The Tanker Transport Demand Side

Com o intuito de verificar as diferenças de preços entre os medicamentos de referência e os genéricos no Brasil, será feita uma análise acerca de um problema específico de saúde: a hipertensão arterial.

A hipertensão arterial, popularmente conhecida como pressão alta, é caracterizada pelo aumento da pressão arterial. A doença é considerada hoje um grave problema de saúde no Brasil e no mundo e fator de risco para doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais.

Com base em estatísticas do IBGE, em 2004, havia cerca de 17 milhões de brasileiros portadores da hipertensão arterial, atingindo 35% da população a partir de 40 anos.

O tratamento pode ser realizado com diferentes classes de anti- hipertensivos, entre eles: diuréticos, betabloqueadores, bloqueadores dos canais de cálcio, inibidores da ECA (enzima conversora de angiotemina) e bloqueadores dos receptores de angiotemina II; sendo estes os fármacos mais prescritos (Anvisa, 2010).

Foram realizados diversos estudos que buscam verificar a eficácia de cada classe de anti- hipertensivos, entre eles o ALLHAT (Lipid- Lowering Treatment to Prevent Heart Attack Trial), o estudo mais longo realizado em pacientes hipertensos. Estas drogas atuam efetivamente na redução da pressão sanguínea, não havendo, no entanto, consenso acerca da superioridade terapêutica no que se refere a esta questão. Desta forma, considera-se neste trabalho que não há diferenças quanto à eficácia na redução da pressão arterial quando se utilizam qualquer uma das classes terapêuticas citadas.

 Hidroclorotiazona (diurético)  Atenolol (betabloqueador)

 Anlodipino (bloqueador dos canais de cálcio)  Enalopril (inibidor de ECA)

 Losartana (bloqueador do receptor AT)

Foi elaborado pela Anvisa (2010), cálculo a respeito do custo de tratamento de hipertensão para medicamentos genéricos e de referência. Para estes custos de tratamentos, foram consideradas as doses máximas iniciais e Preços Máximos de Venda ao Consumidor11 (PMC) dos medicamentos analisados, com alíquota de 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Apesar de não haver diferenças quanto à eficácia, em relação ao custo de tratamento mensal há uma discrepância considerável, como podemos analisar no gráfico a seguir:

GRÁFICO 10

Fonte: elaboração própria a partir das informações da Anvisa (2010)

11 _{O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o praticado pelas farmácias e drogarias; é o preço máximo} permitido para venda ao consumidor e inclui os impostos incidentes por estado (Anvisa, 2011).

7,98 _17,08 19,31 24,16 46,42 18,54 46,42 31,46 _39,38 152,51

Custo de Tratamento (em reais)- 2010

Com base nos dados do gráfico, quando comparamos o custo de tratamento mensal do medicamento genérico mais barato, no caso o Hidroclorotiazida, com o custo de tratamento do medicamento mais caro, no caso o medicamento de referência Norvasc, a diferença pode chegar a 1811%.

Ainda segundo as informações contidas no gráfico, é possível analisar o percentual de diferença de custo de tratamento entre os medicamentos de marca e seus respectivos genéricos.

Medicamentos Medicamentos Percentual de diferença Genéricos de referência de custo de tratamento

Hidroclorotiazida Clorana 132%

Atenolol Atenol 236%

Maleato de Enalapril Renitec 63%

Losartana Potássica Cozaar 63%

Besilato de Anlodipino Norvasc 229%

Com relação ao preço dos medicamentos, após a implantação dos genéricos, como base no estudo econométrico de Lisboa e Fiuza (2001), não houve a redução esperada no preço dos medicamentos de marca.

Lisboa e Fiuza (2001) acreditam que, assim como ocorre nos EUA, as empresas líderes de mercado optaram por aumentar seus preços, dando preferência a um mercado menos elástico que resiste a substituir um medicamento de marca pelo genérico. E isto é o que podemos perceber com o medicamento para hipertensão Atenol.

O Atenol é fabricado pela empresa farmacêutica Astra Zeneca, e segundo dados oferecidos pela empresa, desde a implantação dos genéricos no ano 2000, houve uma redução de preços somente no primeiro ano, que de uma média de R$ 8,26, passou para R$ 7,38. Porém, os anos seguintes são marcados com um crescimento de preço, como pode ser visto no gráfico a seguir:

GRÁFICO 11

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Astra Zeneca, 2011

Segundo Frank e Salkever (1991), o comportamento do preço dos medicamentos de referência pode ser explicado com base na existência de dois tipos de consumidores: existem aqueles sensíveis aos preços, que tendem a optar pelo substituto genérico; porém, existe também uma parcela de consumidores avessa ao risco, e, portanto, insensível aos preços dos medicamentos. Devido a isto, há empresas que preferem manter seus preços altos e continuar vendendo apenas para o segmento de mercado mais inelástico ao preço (mais fiel à marca), do que baixar os preços para se defender dos genéricos (Lisboa e Fiuza, 2001).

Resultados das estimações de Lisboa e Fiuza (2001), em consonância com estudos empíricos realizados em países desenvolvidos, contradizem a usual intuição de que a entrada de concorrentes genéricos resulta em uma redução de preços cobrados pelas firmas líderes, podendo estas últimas apresentar aumento em vez de diminuição.

Em razão disto, a entrada de genéricos pode apresentar efeitos diferenciados sobre os consumidores, dependendo do segmento que pertencem. O custo de tratamento dos consumidores conservadores, que se recusam a substituir o medicamento de marca, por exemplo, provavelmente sofrerão um aumento, enquanto aqueles consumidores mais flexíveis encontrarão, em média, custo de tratamento mais barato.

Contudo, as conclusões acerca da real variação dos preços dos medicamentos de referência após a entrada dos genéricos não são constantes. Do ponto de vista do bem-estar da sociedade, pode-se dizer que ocorre uma melhora para os consumidores, pois, independentemente dos preços dos remédios de marca aumentar ou manter-se constantes, os

R$ 0,00 R$ 2,00 R$ 4,00 R$ 6,00 R$ 8,00 R$ 10,00 R$ 12,00 R$ 14,00 R$ 16,00 R$ 18,00 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Preço Atenol

Preço Atenol

preços dos medicamentos genéricos são sempre inferiores a estes. Os consumidores passam a ter a opção por um custo de tratamento mais barato, como foi exemplificado no caso da hipertensão anteriormente.

CONCLUSÃO

Nos últimos anos, a indústria farmacêutica tem apresentado crescimento em todo o mundo. O setor destaca-se como um dos mais inovadores, com grandes empresas multinacionais que estão entre as mais rentáveis em escala global.

Hoje, a indústria farmacêutica brasileira encontra-se entre as maiores do mundo, possuindo a 8ª posição, fato este que decorre possivelmente da ascensão das classes C e D no país, do envelhecimento da população e aumento da preocupação com saúde e estética.

O acesso da população aos medicamentos aumentou com a implementação da Lei 9.787/00, conhecida como lei dos genéricos. Com a lei dos Genéricos, surge no país uma nova classe de medicamentos, que são vendidos sem marca registrada, similares a um produto de referência ou inovador, produzidos após a renúncia da proteção de patente ou de outros direitos de exclusividade, e seus preços são, oficialmente, no mínimo 35% menores que os medicamentos de marca.

A eficácia e baixo custo dos medicamentos genéricos, o crescimento do custo de saúde e a disseminação das novas e custosas tecnologias médicas podem ser considerados fatores que impulsionaram a produção deste tipo de medicamento.

Devido a grandes multinacionais capazes de influenciar o comportamento do setor, o mercado farmacêutico mundial pode ser considerado um oligopólio, sendo um dos efeitos esperados com o surgimento dos medicamentos genéricos, a diminuição dessa concentração de mercado.

Os resultados deste trabalho sugerem que no Brasil, a venda de medicamentos de marca ainda é superior a dos medicamentos genéricos. Porém, depois pouco mais de uma década de sua implantação, os medicamentos genéricos representam hoje no país quase 20% do mercado de medicamentos, e a tendência é de que este número se eleve.

Quanto ao impacto sobre os preços dos medicamentos de referência, há opiniões que se divergem. No caso do medicamento de referência para hipertensão Atenol, apresentado neste trabalho, pode-se concluir que, apesar de ter havido uma diminuição de preço no primeiro ano da implementação dos genéricos, nos anos seguintes houve um crescimento no seu preço médio; fato se assemelha ao o que acontece nos Estados Unidos. De acordo com estudos realizados, as firmas que fabricam os medicamentos de referência não reduzem seus preços com a entrada de seus respectivos substitutos genéricos. Existem empresas que preferem manter seus preços elevados, vendendo para um mercado mais inelástico ao preço e fiel à marca (Lisboa e Fiuza, 2001).

Logo, não se pode concluir que a entrada dos medicamentos genéricos gerou concorrência suficiente para diminuir os preços dos medicamentos em geral. Porém, independentemente dos preços dos remédios de marca aumentar ou manter-se constantes após a entrada dos genéricos, os preços dos últimos são sempre inferiores. Do ponto de vista do consumidor, portanto, a entrada dos genéricos representou uma melhora, reduzindo o custo de tratamento da maioria das doenças.

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