Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saúde é o estado de completo bem estar físico, mental e social, não só a ausência de doença. Tal abrangência está relacionada às premissas que definem qualidade de vida (COSTEIRA, 2004).
O tema de humanização da assistência hospitalar é, atualmente, uma necessidade reconhecida e fomentada pelos órgãos públicos brasileiros, por meio de programas do Ministério da Saúde como, por exemplo, o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH), o Humaniza SUS, entre outros (ROCHA, 2008).
A Humanização da Assistência Hospitalar surge no Brasil, em 2000, por meio do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH), estabelecido por iniciativa do Ministério da Saúde. Na busca pela valorização dos diferentes sujeitos que fazem uso dos serviços de saúde, sejam estes usuários, trabalhadores ou gestores, o PNHAH tem como meta “promover uma mudança na cultura de atendimento em saúde no
Brasil” (MEDEIROS, 2004).
Dando continuidade ao programa, o Ministério da Saúde lançou em 2004 o programa Humaniza SUS, onde salienta a importância de resgatar os aspectos emocionais, indissociáveis dos aspectos físicos, na intervenção em saúde (BRASIL, 2004b).
Para tratar dos aspectos físicos foi instituído o conceito de Ambiência. Segundo a cartilha Humaniza SUS: Ambiência (BRASIL, 2004a), esta diz respeito ao tratamento dado ao espaço físico, entendido como espaço social, profissional e de relações
39 interpessoais. Por ambiência entende-se que a arquitetura tem como objetivo atender às exigências humanas e funcionais, sendo a síntese entre os estímulos físicos proporcionados pelo ambiente, pela construção e pelo usuário.
Desse modo, a arquitetura pode influenciar resultados clínicos, ao propor espaços que promovam o conforto focado na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos; exaltar elementos do ambiente que facilitem a interação interpessoal, proporcionando integração entre os usuários; e ainda criar espaços adequados ao bom funcionamento do trabalho, com consequências positivas na qualidade da atenção à saúde.
É neste cenário, que em 2006, foi implantada Política Nacional de Humanização (PNH) como política transversal da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS)5. Ao propor a adoção de práticas que considerem os aspectos físicos, os subjetivos e os sociais, que compõem o atendimento à saúde de maneira integrada, assumem uma postura ética de respeito ao outro, de acolhimento do desconhecido e de reconhecimento dos limites físicos e psíquicos de cada indivíduo. Os valores que norteiam essa política são a autonomia e o protagonismo dos sujeitos, a corresponsabilidade entre eles, o estabelecimento de vínculos solidários, a construção de redes de cooperação e a participação coletiva no processo de gestão, favorecendo a qualidade e a eficiência (BRASIL, 2006).
Toledo (2007) considera que o ambiente hospitalar pode ser um estimulador de práticas que contribuem para a recuperação dos pacientes. Nessa perspectiva, o ambiente construído deve ser considerado como um aspecto relevante na questão da humanização em saúde como política que visa promover a qualidade de vida e a saúde ambiental de forma adequada e igualitária. A arquitetura deve posicionar-se como protagonista desse processo, fazendo-se necessário avaliar de forma científica essa produção.
Para Sampaio e Chagas (2010), nas instituições de saúde a arquitetura pode privilegiar soluções relacionadas com a sensação de conforto e bem estar do usuário. Essa visão da arquitetura como facilitadora no processo terapêutico dialoga com os modelos de gestão e atenção à saúde implantados pela Rede SUS. Entretanto, Medeiros (2004)
5 A proposta para um sistema integrado de saúde foi concretizada em 1990. A criação do Sistema Único de
Saúde está vinculada a uma ideia central de que todas as pessoas têm direito à saúde. Norteado pelos princípios de Universalidade, Equidade e Integridade, sua abrangência privilegia o setor público (PAIM, 2009).
40 menciona a escassez de referências à arquitetura como fator relevante para a humanização hospitalar, reconhecendo que a estrutura física pode auxiliar o restabelecimento dos pacientes.
No entanto, no Brasil, o impacto da arquitetura no usuário no que concerne aos aspectos construtivos, funcionais, estéticos, econômicos e comportamentais ainda é pouco conhecido. Tal dificuldade fora mencionada por Ornstein (1992), e ainda perdura nos dias atuais. Nota-se que a restrição ocorre em função do zelo das instituições em prol da privacidade dos pacientes, fragilizados pela doente. Porém, cria uma barreira para investigação da relação pessoa-ambiente.
O conceito de ambiência considera a relação pessoa-ambiente ao mencionar que a arquitetura produz estímulos, sensações e emoções. Dessa forma, assume o caráter objetivo, fisiológico e subjetivo dessa relação (proporcionado pelos estímulos, sensações e emoções, respectivamente), confirmando a importância da concepção de espaços que promovam bem estar do usuário, seja ele paciente, acompanhante, médico, visitante, enfermeiro ou funcionário.
A arquitetura possui uma grande influência e importância na humanização hospitalar, ao melhorar as condições de uso dos espaços, podendo assim ser considerada como uma evolução para qualquer tratamento terapêutico (LUKIANTCHUKI; CARAM, 2001).
A partir da visão da humanização, podemos dizer que a arquitetura hospitalar deve criar ambientes saudáveis, que favorecem a recuperação. Um espaço terapêutico humanizado é aquele onde o usuário se sente confortável e seguro, ou seja, um espaço que contribui para a diminuição do estresse (ULRICH, 1992).
Por essa razão, um edifício não pode ser compreendido como um objeto isolado. Um ambiente saudável não possui apenas uma estrutura física "saudável". Para favorecer relações saudáveis, é necessário que o ambiente seja um promotor de saúde, bem como um promotor de atitudes saudáveis. A partir dessa compreensão, entende-se que não há "edifícios doentes", mas ambientes ou contextos doentes, que seriam aqueles que não favorecem relações saudáveis entre seus usuários (PENNA, 2004).
Morelli e Dilani (2005) corroboram com a ideia de “ambiente saudável” ao relacionar ambiente, promoção da saúde e estresse ambiental. Para isso, investigaram a influência do ambiente físico para a promoção da saúde em asilos a partir das relações de
41 trabalho. O estudo atribui ao ambiente físico bem projetado, um ambiente psicossocial de trabalho solidário, atraindo bons funcionários e incentivando atividades saudáveis entre equipe. O ciclo se fecha uma vez que o clima social favorável gera um atendimento de qualidade, que por sua vez, se reflete no bem estar dos idosos.
O reconhecimento de que a arquitetura envolve não apenas aspectos físicos, mas também sociais, implica em aceitar o papel do edifício na questão da reabilitação dos pacientes. Latorraca (2000) ao analisar a arquitetura de Lelé para a Rede SARAH salienta a valorização do usuário na concepção de seus projetos, que priorizam uma integração entre funcional e o humano. Toledo (2004) complementa que nos hospitais da Rede SARAH a integração entre práticas e os espaços devolvem ao edifício a capacidade de contribuir para o processo de cura, o que muitas vezes é esquecido por grande parte dos projetos contemporâneos.