Tabulating new quantum numbers

O Instituto de Saúde Mental fica em um local antes denominado Granja do Riacho Fundo, que já foi, inclusive, residência presidencial em outras épocas. Hoje está dentro dos limites da cidade satélite que recebeu o nome da antiga Granja, o Riacho Fundo, há uma considerável distância dos limites urbanos da cidade. Admito que a primeira vez que estive na instituição, a demora para chegar ao local e a sua distância da cidade me causaram uma primeira impressão associada à localização dos antigos manicômios e colônias agrícolas destinadas a manter os loucos bem longe dos limites das cidades.

Apesar disso, a aparência real da instituição como um todo é bem diferente do que um visitante possa imaginar ao longo do trajeto tão demorado. Não é possível enxergar os limites do terreno, é como uma grande chácara, com áreas verdes, muitas árvores, piscinas, quadras de esportes e pessoas caminhando pelos jardins e calçadas. Nesta primeira visita, estive lá apenas para solicitar a assinatura da direção autorizando a minha pesquisa, caso a mesma fosse aprovada pelo CEP, mas já nessa ocasião, enquanto esperava na sala de espera, tive a oportunidade de conversar com um paciente que dizia gostar muito de se tratar lá.

A fundação do ISM ocorreu no ano de 1987, o que pode ser percebido como uma das iniciativas pioneiras no processo de implementação da reforma psiquiátrica no DF, tendo em vista a proposta de assistência em instituição aberta, totalmente diferenciada do modelo do então HPAP que era referência em saúde mental. No entanto, a idéia da criação não surgiu a partir de uma idealização e crença em outras formas de tratar a doença mental.

O espaço do ISM era de propriedade da União e foi repassada para o Governo do Distrito Federal em meados da década de 1980. Inácio Republicano, então assessor do Governador José Aparecido e que conhecia experiências de instituições psiquiátricas abertas

no exterior, visitou a Granja do Riacho Fundo e, conhecendo seus espaços, a casa principal, as áreas verdes, o refeitório e o dormitório do soldado, lhe passou que seria adequado para um hospital psiquiátrico.

Com essa idéia, em uma reunião com o Secretário de Saúde do DF e profissionais da rede, um dos participantes teria questionado a situação dos doentes mentais e as providências que seriam tomadas além da assistência oferecida pelo HPAP. Diante de tal questionamento, Inácio Republicano passou um bilhete para o Secretário informando-o sobre a Granja do Riacho Fundo que já era um hospital psiquiátrico pronto para funcionamento. Desta maneira, mediante um decreto do Governo, o Instituto de Saúde Mental foi criado.

A criação de uma instituição aberta colocou o Distrito Federal à frente das novas práticas psiquiátricas e de atenção à saúde mental, na medida em que se contrapôs às tradicionais práticas manicomiais das instituições fechadas. Isto não quer dizer que tamanha novidade foi aceita sem resistências. Segundo relatos de nossos entrevistados, a proposta de uma instituição aberta assustou grande parte dos profissionais, sobretudo os funcionários do antigo HPAP que foram convocados para trabalhar na nova instituição. A recusa foi generalizada, pois não compreendiam como era possível tratar os doentes mentais em um espaço com piscinas, espelhos nos banheiros e sem grades.

O momento histórico que presenciou a fundação do ISM caracterizou-se por uma intensa reflexão política e social que encerrou um longo período de ditadura militar. Os questionamentos sobre justiça, direitos e cidadania estavam presentes nos mais diferentes setores da sociedade, inclusive na saúde mental. Com esse espírito, de romper com a ideologia manicomial, repensar a cidadania das PATM, valorizar as diferenças e pensar estratégias de reinserção social é que o ISM foi constituído. Uma outra inovação na proposta do ISM foi a articulação com a família, que também passou a ser percebida como usuária da assistência à saúde mental.

Da mesma forma como procedi no HSVP, retornei ao ISM para realizar as entrevistas com os profissionais e me dirigi à direção para me reapresentar e solicitar apoio. Fui encaminhada ao Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEPS) da instituição para encontrar o profissional que me apoiaria na execução do trabalho. A idéia de ter um NEPS dentro da instituição me chamou a atenção, porém, segundo informações dos profissionais este nunca funcionou efetivamente.

Atualmente, com relação ao oferecimento de serviços, o ISM está estruturado da seguinte forma: um ambulatório, que realiza atendimentos periódicos aos pacientes; um hospital-dia, dividido em cinco grupos, cada um com uma equipe multidisciplinar responsável por uma média de 15 pacientes; um grupo que atende apenas os pacientes crônicos; e uma enfermaria onde estão morando os pacientes egressos da extinta Clínica Planalto, fechada no ano de 200311.

Todos os serviços são relativamente independentes dos demais, inclusive no que se refere às equipes, exceto os médicos psiquiatras que atuam nos grupos do hospital-dia e atendem nos ambulatórios. Um outro elemento que contribui para essa independência é a própria extensão da área do ISM, pois não se pode, com muita rapidez, sair caminhando do ambulatório para o hospital-dia, por exemplo.

De modo geral, é possível afirmarmos que o ISM está bem mais aproximado do que se espera das instituições psiquiátricas na atualidade, a partir das recentes recomendações das políticas de saúde mental brasileiras. O fato de não haver leitos de internação, mas apenas atendimento ambulatório e hospital-dia, é um dos pontos mais significativos. Entretanto, apesar de não haver internação propriamente dita, há pacientes morando dentro da instituição, o que está em oposição direta à reforma psiquiátrica. Mas trata-se de uma situação peculiar em que os pacientes egressos da extinta Clínica Planalto, que são excessivamente prejudicados e não têm referências familiares, foram integrado ao ISM em função da ausência de um serviço substitutivo que os absorvesse.

Existe, atualmente, uma discussão entre os profissionais da instituição, Ministério Público e movimento social no sentido de criar alternativas de residências para estes pacientes dentro da própria instituição. Tal iniciativa continua em desacordo com a política de saúde mental atual, mas parece viável uma vez que não há residências terapêuticas no DF e a enfermaria onde os pacientes residem não se aproxima em nada de uma residência real. Ao contrário, não há divisão entre as camas, não há paredes e todos podem ser vistos, de forma que homens e mulheres dividem os mesmos espaços sem qualquer privacidade. Assim, mesmo que a residência proposta funcione dentro do espaço institucional, acreditamos que pode ser um importante fator na reconstrução da sociabilidade destes pacientes.

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Este episódio, que no decorrer da pesquisa identificamos como um marco da reforma psiquiátrica no DF, será abordado mais adiante.

Outro aspecto que merece ser questionado é o fato de haver um grupo destinado aos pacientes crônicos, que já receberam alta do hospital-dia, mas que continuam freqüentando a instituição. A criação deste grupo se deu, em parte, por uma pressão das famílias que não tinham condições de manter os pacientes crônicos em casa e, por outro lado, pelo desejo dos próprios pacientes de permanecerem em um espaço seguro. Mesmo estando de alta e não sendo oferecido um tratamento propriamente dito destinado ao grupo, eles vão para a instituição todos os dias, a sede do grupo é como uma casa, onde tem cozinha, rádio, sofá e eles convivem com outros pacientes na mesma condição. Funciona, dessa forma, como uma alternativa para aqueles que recebem alta médica, mas, ainda assim, não conseguem se inserir socialmente.