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Para melhor compreensão de como o trabalho do supervisor de ensino se dá de forma concreta, buscamos identificar no espaço, Diretoria de Ensino Região de Itapetininga, aprofundar no objeto de análise e buscar tecer nossas conclusões no que tange à autonomia do trabalho do supervisor de ensino. Esta escolha se deu, por se tratar do local de trabalho da pesquisadora, em que exerce seu cargo há treze anos.

Identificando esse espaço, verifica-se que através do Decreto nº 57.141/2011, citado na introdução desta pesquisa, as Diretorias de Ensino também passaram pelo mesmo processo de reorganização a partir de 2011. Apresentamos o organograma da Diretoria de Ensino (Figura 3), resultado do processo de reestruturação, sendo Equipe de Supervisão de Ensino, Núcleo Pedagógico, Assistência Técnica e Núcleo de Apoio Administrativo, localizados no organograma, logo abaixo do Dirigente Regional de Ensino e considerados como órgãos de assessoria direta do dirigente que é o profissional que responde pela Diretoria de Ensino, designado pelo Governador do Estado de São Paulo, em geral, supervisor de ensino titular de cargo, sendo que em alguns casos o Dirigente é Diretor de Escola designado ou mesmo Professor titular em seu respectivo cargo.

Há três Centros que compõem a Diretoria de Ensino, são eles, Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Pública, Centro de Recursos Humanos e Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, que dirigidos por seus respectivos Diretores, designados pelo Dirigente Regional de Ensino, em sua maioria, professores titulares de cargo, com sede em escolas estaduais e oficiais administrativos. Estes são responsáveis por realizar uma comunicação direta com a escola, dentro de sua área de atuação, sob a orientação das Coordenadorias da Secretaria da Educação. Cada Centro é formado por diferentes Núcleos, com os Diretores Técnicos designados também pelo Dirigente Regional de Ensino entre outros profissionais administrativos, concursados ou designados.

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Em geral, todos os cargos indicados no organograma da Diretoria de Ensino são cargos designados e/ou nomeados. Algumas exceções são os Executivos Públicos, membros da Assistência Técnica e o próprio cargo de Supervisor de Ensino, que é principalmente Figura 3: Organograma da Diretoria de Ensino

Fonte: Extraído da publicação Reorganização da Secretaria de Estado da Educação, SP, 2011, p. 107. ocupado por concurso público e/ou designação no caso de supervisor afastado. Neste caso, a designação é exercida por Supervisor de Ensino de outra Diretoria de Ensino ou mesmo por Diretor de Escola, titular de cargo, com base nos critérios estabelecidos na Resolução SE nº 82/2013, alterada pela Resolução SE nº 42/2014.

O fato de o Supervisor de Ensino ter acesso ao cargo por concurso público e, em geral, permanecer por um tempo em atividade, há a possibilidade de construção de um trabalho, pois o mesmo, em contato direto com a escola, se mantém à frente, representando a Diretoria de Ensino. Como citado em Chede (2014, p. 76), a aproximação dos inspetores escolares das escolas, até a década de 1970 e os supervisores de ensino hoje, oportunizam o conhecimento da realidade da escola, com “propositivas, corretivas e inovadoras”, pois,

Ao mesmo tempo em que os inspetores eram elementos de assessoria direta das autoridades, devendo assim ser considerados como agentes do próprio governo,

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temos a presença de agentes ligados ao intraescolar e extraescolar, conhecedores da realidade micro e macro, com elementos suficientes para avaliarem as políticas implementadas e para fazerem proposições corretivas e inovadoras (CHEDE, 2014, p. 76).

Outro ponto a ser destacado é que essa forma de organização da Secretaria e da Diretoria de Ensino se assemelha à forma empresarial, gerencial, que busca a eficiência, mas, por outro lado, apresenta um grande distanciamento entre cada um dos órgãos e o “chão da escola”, o que gera muitas vezes, contradições na atuação dos profissionais da Diretoria de Ensino junto às escolas, nas determinações de organizações a serem feitas, que em vários casos, o supervisor acaba atuando como mediador de situações entre os centros e núcleos e a escola.

Na busca de dar sentido a presente pesquisa, e visando entender melhor a autonomia no trabalho do supervisor de ensino no acompanhamento das escolas e na Diretoria de Ensino, optamos em realizar a investigação na Diretoria de Ensino de Itapetininga, das 91 (noventa e uma) Diretorias de Ensino em todo o Estado de São Paulo, como já afirmamos anteriormente, por se tratar do local de trabalho da pesquisadora, com fácil acesso às informações junto aos participantes escolhidos, como será apresentado a seguir.

A Diretoria de Ensino Região de Itapetininga está localizada na região noroeste do Estado de São Paulo, com divisa às Diretorias de Botucatu, Itu, Votorantim, Itapeva, Piraju e Avaré. Compreendem a sua jurisdição nove municípios: Alambari, Guareí, Sarapuí, Tatuí, São Miguel Arcanjo, Campina do Mote Alegre, Angatuba, Paranapanema e Itapetininga, em que se localiza a sede da Diretoria de Ensino. Muito semelhante à organização de todo estado de São Paulo, as Diretorias de Ensino têm determinada abrangência territorial específica, que apresentam grande diversidade para o trabalho dos Supervisores de Ensino, seja na organização do acompanhamento das escolas, seja na locomoção para a realização das visitas e convocações para reuniões de formações para os profissionais da rede, conforme é possível verificar, nos mapas das Diretorias de Ensino, Anexo 2 (p. 139).

O número de escolas em cada município da Diretoria de Ensino de Itapetininga é bastante variável, como se pode verificar no quadro abaixo em que são enumerados os municípios classificados em ordem alfabética, com o respectivo número de alunos e de professores titulares de cargo e não titulares de cargo:

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TABELA 2 – A Diretoria de Ensino Região de Itapetininga, seus municípios, número de escolas, de professores Titulares de Cargo e não Titulares de Cargo e número de alunos

Município Número de _escolas

Número de Professores Número de alunos Titulares de Cargo Não titulares de cargo Alambari 1 24 20 629 Angatuba 3 60 56 1.463

Campina do Monte Alegre _{1 14 16 309}

Guareí 2 37 46 1.205

Itapetininga 26 618 497 15.750

Paranapanema 2 29 36 820

São Miguel Arcanjo 6 134 92 3.256

Sarapuí 2 45 31 1.074

Tatuí 9 301 218 8.294

TOTAL 52 1.262 1.022 32.800

Fonte: Tabela produzida por Ribeiro, E., a partir de dados fornecidos pelo Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar e Núcleo de Freqüência e Pagamento da Diretoria de Ensino de Itapetininga (data base: maio de 2017).

Sua sede localiza-se no município de Itapetininga e possui 83 (oitenta e três) funcionários, os quais desenvolvem suas atividades nos diferentes centros e núcleos, em serviços internos e também em atendimento ao público, a pais de alunos, a professores, a gestores escolares. A Diretoria de Ensino de Itapetininga conta atualmente com 17 (dezessete) Supervisores de Ensino, titulares de Cargo, dentre os quais 2 (dois) Supervisores de Ensino designados de outras Diretorias de Ensino, substituindo afastamentos de supervisores de ensino por tempo indeterminado.

A distribuição das escolas de responsabilidade de cada um dos supervisores de ensino é feita pelo Dirigente Regional de Ensino, a partir da atribuição dos setores da supervisão de ensino, como base a Resolução SE nº 97, de 18 de dezembro de 2009 (SÃO PAULO, 2009), que dispõe sobre atribuição de Setores de Trabalho, realizada a cada dois anos, a partir da classificação instruída nesta legislação, levando-se em conta especialmente o tempo de serviço no cargo, sendo que, em algumas situações, há continuidade do supervisor de ensino num mesmo setor ou numa mesma escola, por mais de dois anos, em geral, por escolha pessoal.

Embora a Resolução SE nº 97/2009 (SÃO PAULO, 2009) estabeleça que a atribuição do Setor da supervisão de ensino seja de forma ponderada, devendo obedecer aos resultados das avaliações, complexidade das escolas, quantidade de escolas públicas e

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particulares e especificidades da região geográfica, em conformidade com o artigo 3º desta Resolução, há grande dificuldade em compor o Setor de escolas dos supervisores, uma vez que estas são localizadas em diferentes municípios e muitas são distantes da sede da Diretoria de Ensino. A atribuição do setor da supervisão de ensino é uma tarefa por vezes extenuante e geradora de vários conflitos e discordâncias.

Artigo 3º - na composição do setor de trabalho de cada Supervisor de Ensino deverão ser observados os seguintes fatores:

I - resultado de avaliação da qualidade da escola, identificado pelo IDESP;

II - complexidade da unidade escolar, relativamente à diversidade de cursos e à quantidade de níveis e modalidades de ensino;

III - quantidade de escolas públicas e particulares;

IV - as especificidades da região geográfica, tais como proximidade entre as escolas, quantidade de municípios, distância em relação à sede da DE e condições de acesso. Parágrafo único – Caberá ao Dirigente Regional de Ensino a organização dos setores, ouvidos os interessados e assegurada a necessária transparência, em todo o processo (SÃO PAULO, 2009).

4.2. Instrumentos de investigações sobre a autonomia do supervisor de ensino em seu