4.2 Resultat, hovedscreening
4.2.4 Innhold av nitrat, fosfat og ammonium
Como resultado do padrão de acumulação e industrialização capitalistas, temos em São Carlos, município do interior do estado de São Paulo, desigualdades e segregações sócio espaciais que muitas vezes são mascaradas pelos altos índices de renda e desenvolvimento humano. Nem toda a população são-carlense tem acesso aos benefícios que acompanham tal modernização que garante à cidade o status de potência científica e tecnológica. A ocupação irregular da zona sul da cidade onde localizam-se o Jardim Gonzaga e bairros do entorno acontece de forma não planejada a partir dos anos 1970, e esse território ainda hoje é marcado por índices de “vulnerabilidade socioeconômica” que justificam a incidência de diversas iniciativas de combate à pobreza, como as políticas, programas e projetos de instrumentalização da Economia Solidária como ferramenta de promoção do
Já nas instalações das primeiras indústrias em São Carlos, no início da segunda metade do século XX, os incentivos fiscais que tinham como objetivo a captação de investimentos não se voltavam à estrutura social. O resultado disso são o desenvolvimento de uma produção industrial desvinculada da criação de empregos e uma mudança na alocação de recursos públicos (num cenário onde a gestão municipal de recursos prioriza tais investimentos industriais e seus empresários e deixa em segundo plano preocupações sociais como a saúde, educação, segurança ou infraestrutura urbanas). Essa questão dos empregos se torna ainda mais latente com o processo de reestruturação produtiva das empresas instaladas na cidade, a partir da década de 1990. A diminuição de custos gera demissões, o barateamento das máquinas e matérias primas gera diminuição da oferta de empregos, a abertura para competição internacional levou muitas empresas à falência e a terceirização da produção faz com que cresça o número de microempresas e diminua o número de empregados diretos. Há, em São Carlos, a partir da segunda metade da década de 90, redução expressiva dos postos de trabalho na cidade (DOZENA, 2008).
A ocupação da área sul da cidade de São Carlos, ainda na na década de 1940, já tinha marcada a segregação por meio da linha férrea que atravessa a cidade. Ao longo da segunda metade do século XX essa área foi palco da expansão urbana periférica até alcançar os limites das encostas e relevos do município, onde localiza-se o bairro do Jardim Gonzaga. Nessa região a ocupação irregular acompanha a encosta da bacia hidrográfica do Córrego do Rio Quente, local que abriga 6 nascentes de água e que é conhecido pelos moradores e moradoras da região como “Buracão”.
O “Gonzaga” é a primeira e mais conhecida favela da cidade de São Carlos. Desde a construção dos primeiros barracos irregulares, nos anos 1970, até a sua primeira aparição em documentos oficiais da cidade, passaram-se mais de oito anos. Nessa situação, a Favela do Gonzaga foi apresentada à comunidade civil a partir da ótica da ilegalidade, promiscuidade, incivilidade e carência, como “problema social” e “vergonha para a cidade”. O bairro começou a ser chamado legalmente de Jardim Gonzaga - e não mais Favela do Gonzaga - somente no início dos anos 1990 (ROSA, 2008).
Imagem 8 – Mapa da cidade de São Carlos, com destaque indicando o Buracão
Fonte: Imagem capturada do Google Maps. Acesso em 15 de setembro de 2017.
Sobre o processo de consolidação do bairro que vemos hoje, podemos ressaltar a criação da ProHab - Progresso e Habitação São Carlos, em 1985, empresa mista criada com o objetivo de solucionar problemas de habitação e urbanização em São Carlos, principalmente no que diz respeito à erradicação da Favela do Gonzaga. O desfavelamento foi previsto por meio da construção de habitações mínimas em regime de mutirão, onde a prefeitura cederia o terreno, o governo do estado disponibilizaria o material de construção e uma equipe de assessoria técnica para acompanhamento da obra, e a população beneficiária entraria com a mão-de-obra, organizada em mutirões. O projeto, no entanto, nunca
foi concluído em totalidade, e só uma parte das famílias cadastradas foi atendida (ROSA, 2009).
Mais tarde, os esforços de erradicação da favela aconteceram em tempo recorde: aceitou-se o desafio de urbanização do Gonzaga em junho de 1989 e começaram as obras em abril de 1990, tendo feito a prefeitura nesse meio tempo a locação e demarcação de lotes e vias públicas, a implantação das redes de água e esgoto, abertura das ruas e terraplanagem. A concretização da urbanização aparece como uma benfeitoria diretamente associada ao prefeito da época, Vadinho (ROSA, 2008).
Taís Troncon Rosa coloca que as políticas públicas implantadas nessa trajetória do Gonzaga de favela a bairro de periferia:
(...) pautam-se pelos já conhecidos mecanismos de “consolidação” de tais espaços através de uma somatória de ações pontuais, esporádicas e clientelistas (que, em sua grande maioria, limitam-se a solucionar apenas parte dos problemas, concentrando-se nas questões infra-estruturais emergenciais e visando a manter o controle sobre os moradores), ora apostam na “requalificação” através da “urbanização” e da “regularização” de tais territórios. Com o pretexto de recuperá-los urbanisticamente, estes últimos assumem, muitas vezes, um caráter autoritário, desprovendo tais espaços de seus significados e identidades, impondo novas lógicas de ocupação, agregando maior valor àquelas parcelas de solo urbano que se tornam, assim, passíveis de extração de valor pelo capital imobiliário (...) (ROSA, 2008, p. 33).
O Jardim Gonzaga volta a ser alvo de intervenção no começo dos anos 2000, com o Projeto e Urbanização Integrado, financiado pelo Programa Habitar Brasil-Bid. Esse projeto previa, além da urbanização de assentamentos subnormais, a quantificação e caracterização das áreas subnormais do município sob o ponto de vista dos aspectos físicos, sociais, culturais e econômicos. A escolha do território do Jardins Gonzaga e Monte Carlo foi baseada no Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais (PEMAS), sendo eles que a área era ocupada há já mais de cinco anos, mais de 60% das famílias residentes possuíam renda de até 3 salários mínimos, morando em situação de risco físico por desmoronamento e enchentes, a precariedade em relação à infraestrutura e serviço, destacando-se a precariedade do serviço de saneamento básico, além da exposição de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e violência.
As ações do projeto se iniciaram em 2001, com o diagnóstico da área e população atendida, seguido da elaboração do projeto, obras físicas e trabalhos junto à comunidade, terminados quase em totalidade até o ano de 2004. O cadastro dos imóveis e famílias da área e pesquisa socioeconômica e habitacional foram realizados pelo Núcleo de Pesquisa e Documentação “Prof. Dr. José Albertino R. Rodrigues”, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos. Foram cadastradas 500 famílias e levantadas informações a respeito da situação dos imóveis existentes na área de intervenção, das características físicas dos domicílios, do acesso aos serviços urbanos, da condição da ocupação e legalização da posse do imóvel, das características das famílias (demográficas, escolaridade, trabalho, renda) e das características da área (questões organizacionais, histórico da ocupação e das conquistas da comunidade, organização comunitária, lideranças, entidade de base e manifestações culturais, equipamentos sociais, programas institucionais e entidades sociais).
Segundo esse levantamento, em 2002, a renda média dos(as) trabalhadores(as) residentes do bairro era de 1,8 salários mínimos e o nível de desemprego girava em torno de 18,9% e era muito maior do que o nível nacional do mesmo ano (7%). Além disso, 40,2% dos(as) trabalhadores(as) afirmaram não ser registrados(as) e 11,2% da população não havia sido alfabetizada. A pesquisa mostra, ainda, que 38% dos jovens não frequentavam o Ensino Médio e 48,3% dos trabalhadores(as) desempregadas/os estavam abaixo dos 25 anos.
Mesmo com essas ações de urbanização do território, a questão da habitação ainda hoje é um problema expressivo no bairro. No Censo SUAS de 2014, o CRAS Pacaembu, Centro de Referência em Assistência Social que atende a região, indica a presença de moradias irregulares como um dos principais problemas das famílias que nela residem, juntamente com a presença de conflito e violência vinculados ao tráfico de drogas. Outras situações indicadas no Censo SUAS de 2014 relativas ao território foram: a negligência em relação a crianças e adolescentes, violência contra mulheres, crianças e jovens fora da escola e em situação de vulnerabilidade e risco social, além da presença de usuários de crack e outras drogas.