Synthesis of the benzylic azide 3a

Curiosamente, atribui-se a invenção da radiodifusão no mundo a um brasileiro líder religioso da Igreja Católica Apostólica Romana, a saber, o padre e cientista gaúcho Roberto Landell de Moura. O padre Landell de Moura, em 1893, na cidade de São Paulo, após inúmeros estudos científicos realizados no Brasil e na Itália, promoveu exposição pública de vários de seus inventos, como o teleauxiófono e o caleófono - relacionados à telefonia com fio -, o anematófono - destinado à telefonia sem fio -, o teletiton - mecanismo telegráfico sem fio - e o edífono - voltado a reproduzir a voz fonografada de maneira natural. Os inventos de Landell de Moura foram revolucionários em razão da possibilidade de transmissão de vozes e ruídos a grandes distâncias, independentemente da utilização de fios condutores. Embora tenha obtido a Carta Patente nº 3279, de 9 de março de 1901, em que o Estado brasileiro reconheceu seu pioneirismo científico no ramo das comunicações, assim como recebeu em 1904 patentes dos Estados Unidos da América para Transmissor de Ondas, para Telefone sem Fio e para Telégrafo sem Fio, o padre gaúcho infelizmente sofreu forte oposição da Igreja Católica e do governo brasileiro na época, não logrando êxito em difundir seus inventos. Dentro da religião católica, o padre Landell de Moura sofreu transferências de cidade em cidade, assim como recebeu críticas de religiosos, por relacionarem os seus trabalhos e inventos científicos com obras “satânicas” e “demoníacas”, e com “bruxaria”, “heresia”, “espiritismo” e “candomblé”. Ademais, em que pese em 1905 tenha se disponibilizado a doar os seus inventos ao governo brasileiro e requerido a realização de demonstração pública da transmissão sem fio de vozes a longas distâncias, a Presidência da República rechaçou o pleito. A oposição em tela impediu que os inventos de Landell de Moura fossem desenvolvidos adequadamente no país, assim como impossibilitou que o Brasil assumisse um papel pioneiro no contexto da radiodifusão mundial (TAVARES, 1999, p. 19-39).

A primeira transmissão radiofônica oficial brasileira ocorreu somente em 7 de setembro de 1922, cem anos depois da proclamação da Independência da República, quando o Presidente da República Epitácio Pessoa, no Rio de Janeiro proferiu discurso público na Praia Vermelha, base do Pão de Açúcar, transmitido a partir de antena instalada no morro do Corcovado. As instalações responsáveis pela transmissão do discurso presidencial não foram nem de longe fundamentadas na

tecnologia brasileira desenvolvida a partir dos inventos do padre Landell de Moura, tendo sido totalmente cedidas por empresas internacionais dos Estados Unidos da América41. Aliás, a opção do país de importar o material e o conhecimento afeto aos serviços radiofônicos dificultou a implementação de um projeto integralmente nacional no âmbito da radiodifusão. A inovação tecnológica do rádio permitiu a superação de barreiras existentes em um país de dimensões continentais como o Brasil, viabilizando a transmissão de voz a centenas e milhares de cidadãos, sem os altos custos afetos aos meios de comunicação já existentes, como o telefone e os telégrafos, e sem alguns impedimentos de natureza social, uma vez que o analfabetismo generalizado no país, apesar de impossibilitar a leitura de livros e jornais, não impedia que a população pudesse ouvir a programação radiofônica (VAMPRÉ, 1979, p. 29-30).

Sob influência de Henrique Morize, o governo brasileiro conseguiu manter as instalações importadas dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro, permitindo que a inovação tecnológica permanecesse em território nacional. Por sua vez, o entusiasta Edgard Roquette-Pinto, denominado “pai da radiodifusão nacional”, juntamente com Henrique Morize, fundou a primeira emissora regular de rádio do Brasil, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, concedendo alternativas educativas e culturais para o referido meio de comunicação. A partir da iniciativa de Roquette-Pinto de fundar a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, foram inaugurados distintos clubes e sociedades de radiodifusão no Brasil, em que particulares amadores se reuniam para fundar emissoras de rádio e transmitir em sua respectiva programação conteúdos culturais e educativos (VAMPRÉ, 1979, p. 31-33).

Embora o rádio brasileiro tenha apresentado inicialmente um caráter elitista, em decorrência das dificuldades financeiras da população menos favorecida economicamente para adquirir o aparelho receptor e diante do seleto número de cidadãos transmissores e receptores da programação, a acessibilidade deste meio de comunicação em seus primórdios não merece ser desprezada, visto que as primeiras experiências radiofônicas no Brasil, ao contrário da ênfase mercadológica dos Estados Unidos focada em finalidades lucrativas, se caracterizaram por atingir

41 _{Atribui-se a 1919 o marco zero da Revolução do Rádio no Mundo, com a transmissão em Londres da emissora}

“Companhia Marconi de Rádio atu”, e com transmissões realizadas na Holanda e nos Estados Unidos. Aliás, aquela companhia se refere ao cientista italiano Guglielmo Marconi, considerado um dos grandes precursores do rádio no mundo, e que logrou êxito em difundir os seus inventos relacionados a esse meios de comunicação (TAVARES, 1999, p. 19-22).

finalidades apenas educativas e culturais do público. O radialismo comercial brasileiro, embora tenha sido praticado na década de 20, ocorria timidamente, uma vez que várias emissoras eram impedidas de promover anúncios ou patrocínios comerciais. A experiência radiofônica inicial brasileira resultou no surgimento de rádios comerciais e educativas, embora estas últimas tenham predominado à época (MOREIRA, 1991, p. 16-17).

Quase dez anos após a primeira transmissão radiofônica oficial brasileira, no início da década de 30, já constavam vinte e nove emissoras de rádio em funcionamento no país. A fim de ampliar as possibilidades comerciais do referido meio de comunicação, o Presidente Getúlio Vargas instituiu o Decreto-Lei nº 21.111, de 1º de março de 1932, viabilizando de maneira generalizada a veiculação de propaganda comercial na programação das emissoras de rádio. A referida norma também conferiu o controle, a unificação e a centralização das concessões de rádio ao Estado brasileiro, classificando este meio de comunicação ao patamar de serviço de interesse nacional (TAVARES, 1999, p. 55-57).

Com a generalização das propagandas comerciais, o crescente barateamento dos aparelhos receptores, a criação de emissoras em diversos estados e o aumento dos interesses culturais, jornalísticos e econômicos de ouvintes e grupos empresariais, o número de emissoras de rádio cresceu exponencialmente nas décadas de 30, 40, 50 e 60, favorecendo a expansão da transmissão de notícias, informações, programas políticos, assim como a regulamentação jurídica, a profissionalização de comunicadores e jornalistas, e a acumulação de renda. Se, por um lado, a transmissão de notícias e de conteúdos culturais e educativos cresceu consideravelmente no país, por outro, a centralização das concessões de rádio no Estado brasileiro contribuiu para o submetimento das emissoras radiofônicas ao controle e domínio de grupos políticos e econômicos ligados ao governo, além de viabilizar o estabelecimento de vínculos entre o rádio, as eleições e a política. Além disso, o crescimento do radialismo comercial se mostrou nítido durante esse período e, embora não tenha havido a extinção ou o esvaziamento das rádios educativas, as finalidades comerciais passaram a obter forte expansão e predomínio no referido meio de comunicação. Resulta curioso notar que enquanto no início o predomínio era das rádios educativas e culturais, posteriormente o radialismo comercial, com todas as suas repercussões políticas e econômicas, passou a obter um amplo espaço no cenário comunicacional brasileiro (MOREIRA, 1991, p. 22-25).

Os “anos dourados” do rádio e de sua primazia no contexto comunicacional do Brasil sofreram forte declínio a partir da segunda metade da década de 1950, com a chegada da televisão no país. O complemento visual e de imagens proporcionado pela televisão ocasionou sua rápida expansão e fortalecimento em meio à população, ao governo, aos meios de comunicação em geral e aos empresários, em detrimento do rádio, o qual com isso sofreu prejuízos com a migração de profissionais, de anúncios publicitários e de ouvintes para a TV. Embora haja quem afirme que a televisão gerou a derrocada, a ruína e a regressão do rádio ao contexto dos anos 20, parece mais plausível se afirmar como outros autores que essas circunstâncias geraram a reformulação e a readaptação das emissoras radiofônicas a essa nova realidade. Conforme Otavio Augusto Vampré:

“(...) a televisão não substituiu o rádio, apenas lhe modificou o âmbito e a função. Sendo muito mais oneroso, os serviços de televisão tendem acentuadamente à concentração em grandes redes, sediadas nos maiores centros populacionais e tornadas acessíveis aos mercados locais através de estações subsidiárias ou associadas que transmitem os programas. Este é um padrão que favorece o rádio, mediante o recurso a serviços altamente valorizados, em termos de publicidade e concepção de programas.” (VAMPRÉ, 1979, p. 156)

Com efeito, embora o número médio de horas de audiência do rádio tenha diminuído com o surgimento da TV, principalmente nos horários noturnos, não se segue que houve a diminuição do número de ouvintes e de emissoras radiofônicas. Pelo contrário, além de terem surgido novas emissoras nas décadas seguintes à chegada da televisão, o rádio continuou a desempenhar um relevante papel no âmbito dos meios de comunicação, tanto na seara educativa quanto comercial. Pode-se destacar que os maiores prejuízos ocasionados pela televisão ao rádio foram suportados principalmente nos primeiros anos, uma vez que os serviços radiofônicos continuaram a obter expansões e crescimentos posteriores. Nesse sentido, conforme estatísticas, em 1975, no Brasil, havia em torno de 34 milhões de aparelhos receptores, 1.050 emissoras radiofônicas e aproximadamente 88 milhões de ouvintes habituais (VAMPRÉ, 1979, p. 167). Com isso, não parece plausível sustentar que a televisão resultou na extinção do rádio, mas tão-somente em uma readaptação bem sucedida que lhe proporcionou futuros crescimentos de cunho cultural, educativa e econômica.

Importa ser ressaltado que o rádio, ainda que tenha obtido uma ampliação do número de ouvintes, de aparelhos receptores e de emissoras ao longo do tempo, permanecia vinculado a interesses políticos e econômicos diversos, de

modo que a obtenção, por grupos e empresas, de concessões estatais e conseguinte prestação de serviços radiofônicos imprescindia da boa vontade dos governantes brasileiros e de grande capacidade financeira, dado o alto custo da atividade (VAMPRÉ, 1979). Nessa medida, pode-se dizer que o rádio encontrava-se popularizado sob a ótica dos ouvintes, e, por outro lado, monopolizado e centralizado na perspectiva dos transmissores, produtores e atores econômicos responsáveis pela programação das emissoras do rádio e pela realização de suas peças publicitárias comerciais.

Nesse contexto de centralismo da produção da programação radiofônica brasileira, na década de 1960 surgiram as primeiras rádios comunitárias, utilizando desde então de tecnologia rudimentar, enquanto instrumento com acepção mais pluralista, abrangente, como alternativa para expandir a liberdade de expressão e para ampliar o acesso aos meios de comunicação de massa, sempre elitizados. Originalmente, rádio comunitária seria aquela que funcionasse sem a concessão do Estado, sem finalidades lucrativas, em que sua programação fosse produzida por membros da comunidade na qual se inseria e que visasse atender aos interesses comunitários diversos (GOMES, 2007, p. 148-149).

Impende destacar que as rádios comunitárias já nasceram em uma situação de irregularidade, visto que os serviços de rádio em geral, desde a edição pelo Presidente Getúlio Vargas do Decreto-Lei nº 21.111, de 1º de março de 1932, encontravam-se sob o controle do Estado brasileiro, sendo imprescindível obter concessão estatal para prestação por particulares desse serviço. Nessa medida, como as rádios comunitárias por definição não funcionavam com o respaldo e a outorga estatal, pode-se afirmar que os primeiros instrumentos destinados a popularizar e ampliar o número de cidadãos responsáveis pela produção da programação dos serviços brasileiros de radiodifusão surgiram e funcionaram de maneira alheia à legalidade e ao Estado.

Nos anos seguintes, com o crescimento da censura e do autoritarismo no período do regime militar brasileiro, foram editadas normas que, para além de reconhecerem a retromencionada ilicitude, criminalizaram as rádios comunitárias no Brasil, de modo que o exercício de serviços no âmbito das telecomunicações e da radiodifusão somente seria lícito e não sujeito a criminalização caso se procedesse nos estritos termos da legislação e dos regulamentos vigentes, ou seja, mediante concessão estatal (GOMES, 2007, p. 150-151). Importante pontuar que, enquanto

as rádios comunitárias sofriam criminalização e repressão generalizada, as rádios não-comunitárias, ou seja, as educativas e comerciais, sofriam repressão quando não alinhavam ou não submetiam o conteúdo de sua programação aos interesses dos militares no poder (SILVA, 2012, p. 211-214).

A repressão criminal, entretanto, ao invés de diminuir a experiência do serviço de radiodifusão comunitária, serviu de estímulo para subversão daqueles que se opunham ao regime militar, produzindo crescimento ainda maior das rádios comunitárias e do interesse da população pelo exercício da liberdade de expressão. Apesar de ter ocasionado distintas situações de abertura, fechamento e posterior reabertura, o radialismo comunitário era visto de forma positiva pelos cidadãos, que passaram a organizar-se em movimentos sociais que reivindicavam políticas públicas mais democráticas nos meios de comunicação de massa (GOMES, 2007, p. 151-153).

Mesmo após o fim da ditadura militar brasileira, as rádios comunitárias continuaram nos primeiros anos da redemocratização em situação de ilicitude, até a edição da Lei 9.612/1998, que instituiu formalmente o serviço de radiodifusão comunitária. Apesar de tardia, a regularização da radiodifusão comunitária mostrou- se importante para a diminuição da clandestinidade e da persecução criminal no âmbito das rádios comunitárias, possibilitando tornar lícito aquilo que desde os anos 60 já era praticado amplamente.

Nessa toada, as rádios comunitárias nasceram, cresceram e se desenvolveram até os dias de hoje como alternativa ao modelo centralizado no Estado e nos atores econômicos presentes nas demais rádios, buscando um modo mais democrático, plural, aberto e igualitário de acesso à liberdade de expressão, no qual os cidadãos não são apenas receptores das informações veiculadas, mas atores e participantes ativos (GOMES, 2007, p. 159-161). A ideia de clandestinidade e de repressão criminal tem dado lugar progressivamente à necessidade de tornar menos burocrático o processo de autorização das rádios comunitárias e de despenalizar a conduta dos cidadãos que promovem seu funcionamento sem autorização estatal (GOMES, 2007, p. 210).

Pode-se concluir que as rádios comunitárias constituem políticas públicas que surgiram para ter papel importante dentro da sociedade brasileira, como meio de promoção da cidadania, da cultura, da educação, da informação e da liberdade de expressão em diversas comunidades, enquanto alternativa ao

centralismo estatal e aos interesses econômicos dos grupos midiáticos dominantes nos meios de comunicação de massa.

Em meio a distintas dificuldades enfrentadas pela radiodifusão comunitária, como as dificuldades burocráticas para a obtenção de concessões (AGÊNCIA BRASIL, 2008), a quantidade de emissoras de rádios comunitárias com funcionamento regular no Brasil cresceu exponencialmente após sua regulamentação em 1998, atingindo o número de 4.556 emissoras licenciadas, segundo dados do Sistema de Controle de Radiodifusão de 1º de outubro de 2013, e de 332 emissoras em funcionamento provisório, conforme dados de 3 de maio de 2012 (BRASIL, 2013a).

Por sua vez, apesar de todas as dificuldades históricas suportadas pelo rádio no Brasil, desde o surgimento da televisão, passando pelas limitações do exercício da liberdade de expressão durante a ditadura militar e pelos sempre presentes interesses econômicos e políticos, o número de emissoras não- comunitárias também obteve forte expansão nas últimas décadas, chegando em 2013 a 3.293 rádios comerciais licenciadas e a 470 rádios comerciais em caráter provisório (BRASIL, 2013b), bem como a 373 rádios educativas (BRASIL, 2013c). Os números também são elevados com relação à quantidade de ouvintes do rádio no Brasil, como mostra pesquisa do IBOPE divulgada em 2013, a qual apontou que 73% (setenta e três por cento) dos habitantes das principais capitais e regiões metropolitanas escuta rádio com frequência (IBOPE, 2013).

Feitas essas considerações, pode-se notar que o rádio, apesar de todas as dificuldades históricas enfrentadas, ainda se mantém como um meio de comunicação bastante difundido no país. Embora ainda persistam e se mostrem presentes interesses políticos e econômicos de famílias, grupos e cidadãos privilegiados, saltam aos olhos os dados relacionados às rádios comunitárias, que representam mais de 50% (cinquenta por cento) das emissoras de rádio no país. Isso permite concluir que o radialismo comunitário, em meio a toda repressão enfrentada durante e após a ditadura militar brasileira, continua a desempenhar importante papel voltado à popularização do exercício do direito à liberdade de expressão, e que as rádios comunitárias, antes fadadas à irregularidade e criminalização, predominam numericamente no contexto das rádios brasileiras.

Narrada bem sinteticamente a história do rádio no Brasil, e apresentados alguns dados atuais a respeito desse importante meio de

comunicação, será a seguir apresentado o histórico do outro veículo público inserido no âmbito radiodifusão brasileira, aquele responsável pela transmissão de sons e de imagens, a saber, a televisão.