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À primeira vista, o fornecimento de um serviço televisão no Brasil apenas em 1950, quinze anos após o pioneirismo alemão, pareceria indicar que o mencionado meio de comunicação surgiu tardiamente em terras brasileiras. Entretanto, o Brasil figura como o sexto no mundo a ter um serviço diário de televisão aberta, atrás apenas da Alemanha (1935), da Inglaterra (1936), dos Estados Unidos (1939) da França (1947) e do México (também 1950), situando-se também como o primeiro país do Hemisfério Sul a transmitir esse veículo, cujo desenvolvimento internacional à época apresentou-se limitado por dificuldades tecnológicas, econômicas e políticas (XAVIER, 2000, p. 20-21).

Se coube a Roquette-Pinto o pioneirismo no contexto radiofônico, a Assis Chateaubriand, dono do império comunicacional denominado “Diários Associados”, incumbiu a inauguração, em São Paulo, no dia 18 de setembro de 1950, da televisão brasileira, através da TV Tupi, de sua propriedade (XAVIER, 2000, p. 28). Não muito diferente dos primeiros anos, a inauguração e o desenvolvimento inicial da televisão brasileira se deu sem acesso por parte população em geral, dado o alto custo para aquisição do aparelho receptor, a pequena faixa territorial atingida pelas emissoras e o centralismo televisivo no âmbito do eixo Rio-São Paulo (MATTOS, 2000, p. 92-94). As limitações não impediram, no entanto, o contínuo crescimento do interesse da população pela novidade que representava a televisão, nem obstaram a migração de profissionais e de empresas comerciais oriundas do rádio para o referido veículo de comunicação, já que, como dito anteriormente (item 3.1.1.), o rádio enfrentou, a partir da década de 50, uma fase de reformulação, justamente em razão do interesse gerado pelo incremento de imagens proporcionado pela televisão.

Nos anos seguintes, ainda que tenha surgido televisão fora de São Paulo e do Rio de Janeiro, as transmissões em geral se procediam de maneira insular, ou seja, limitadas às faixas territoriais próximas das emissoras, uma vez que

estas não possuíam tecnologia suficiente para transmissão de suas programações a longas distâncias. Além disso, os programas eram transmitidos ao vivo e sem a possibilidade de serem gravados e retransmitidos em outros locais, diante da ausência no Brasil da à época caríssima tecnologia do videoteipe (VAMPRÉ, 1979, p. 215-223). Apenas em 1960, com a inauguração da cidade de Brasília, que as emissoras passaram a utilizar da tecnologia do videoteipe de maneira obrigatória em sua programação. Ora, como Brasília se encontrava afastada do Rio e de São Paulo, somente através do videoteipe seria possível divulgar para o resto do país a inauguração da nova capital no dia 21 de abril daquele ano. Isso motivou que as emissoras, com o auxílio do governo brasileiro, obtivessem a tecnologia e, a partir de então, utilizassem-na constantemente em sua programação (XAVIER, 2000, p. 123-124; VAMPRÉ, 1979, p. 226).

A década de 60 se caracterizou por ser o período em que a televisão brasileira se consolidou mais fortemente, no que toca à profissionalização e comercialização da atividade, bem como ao seu protagonismo no cenário comunicacional do país. Com o videoteipe, as emissoras passaram a ampliar o espectro territorial de sua programação, atingindo um número maior de cidades, inclusive aquelas situadas no interior do país, assim como a aumentar a sua grade e horário de programação, uma vez que os programas não mais eram realizados necessariamente ao vivo. A migração de profissionais do rádio e o crescimento do interesse econômico também contribuíram para o fortalecimento da televisão, seja pelo fato de terem viabilizado a produção de programas mais profissionais e voltados especificamente ao gosto e interesse do público, seja pelo aumento do número de emissoras, de anunciantes comerciais e de telespectadores (VAMPRÉ, 1979, p. 227-231).

A expansão territorial, do número de telespectadores e de emissoras não impediram, contudo, que a televisão continuasse a ser transmitida centralizadamente nas mãos de poucos. Embora várias emissoras estaduais e municipais tenham sido criadas ao longo do território brasileiro, grande parte delas se prestavam a retransmitir e alugar seus espaços de programação para as emissoras de maior renome, poder econômico e popularidade, como a Rede Globo de Televisão, criada em 1965 pelo jornalista Roberto Marinho, líder das Organizações Globo. Nessa medida, as emissoras presentes no interior do país, ao invés de se prestarem à divulgação de conteúdos locais e regionais, maciçamente

transmitiam programação de âmbito nacional produzida por aquelas emissoras mais evidentes, cuja popularidade e poder econômico continuaram a crescer (VAMPRÉ, 1979, p. 232-236).

Resulta inadequado narrar o histórico da televisão brasileira sem se referenciar a Rede Globo de Televisão, que consta atualmente como a principal emissora televisiva do país e entre as maiores do mundo. Desde os anos 60, a Rede Globo se caracterizou pela profissionalização de sua atividade, mediante o uso de instrumentos de pesquisa, da elaboração de programação voltada ao interesse do público, da produção de programas diversos, de caráter esportivo, informativo, educativo, humorístico, sem contar sua programação mais notável, as novelas, para fins de atingimento de maior quantidade de telespectadores e de anunciantes comerciais. Importa ressaltar, além disso, que embora a Rede Globo receba fortes críticas diante dos favorecimentos supostamente recebimento do governo brasileiro ao longo dos anos, notadamente durante a ditadura militar, não se pode negar os méritos da emissora em profissionalizar sua programação, ampliar o número de seus telespectadores e auferir maiores recursos financeiros decorrentes de publicidade comercial (XAVIER, 2000, p. 243-254; 258-261).

Por falar em ditadura, a televisão durante o governo militar, já alçada ao nível de mais importante veículo comunicacional brasileiro, constituiu meio vastamente utilizado pelos militares para reprimir programas de cunho supostamente “comunistas”, “reacionários”, “subversivos” e contrários aos “bons costumes”. Inúmeras foram as medidas que os órgãos governamentais brasileiros implementaram para controlar a programação televisiva no país, como a censura, o controle prévio dos programas veiculados e o impedimento para que determinados conteúdos fossem ou não transmitidos, de acordo com o interesse dos militares. Não foram poucos os programas atingidos pelos órgãos de censura no período (XAVIER, 2000, p. 140-145)

Além da repressão, os militares viram na televisão um espaço para divulgação de seus ideais. A Copa do Mundo de 1970 constituiu bom exemplo nesse sentido, pois passou a ser usada como mecanismo de divulgação da ditadura militar, do patriotismo nacional e das vitórias brasileiras. Nesse cenário de otimismo estimulado pela ditadura militar, vislumbrado tanto nos esportes quanto no período do “Milagre Econômico”, a televisão obteve desenvolvimentos tecnológicos

consideráveis, desde a melhoria das transmissões televisivas até a chegada da TV em cores (MATTOS, 2000, p. 102-116; XAVIER, 2000, p. 129-134).

Novos recursos tecnológicos, para além do incremento da programação televisiva em cores, foram visualizados ao longo dos anos, tanto durante quanto após a ditadura militar (XAVIER, 2000, p. 136-137; 211-215). Desde os controles remotos, passando pelas antenas parabólicas e chegando aos sinais digitais, a televisão recebeu e continua a receber incrementos tecnológicos diversos, dado o seu evidente poder econômico e o sempre presente interesse da população nesse veículo comunicativo.

A difusão desse veículo comunicacional em meio à população detém dados vultosos. Em um país que atualmente conta com em torno de duzentos milhões de habitantes, em torno de 97% de sua população assiste televisão, conforme aponta pesquisa do governo federal divulgada em 2014 (BRASIL, 2014). Por sua vez, o último Censo Demográfico, de 2010, indicou que 95,1% dos domicílios brasileiros contavam com o aparelho receptor da televisão (IBGE, 2012).

Além de amplamente difundida na perspectiva dos telespectadores, impende destacar o considerável aumento do número de emissoras de televisão e arrefecimento, ainda que tímido, do centralismo característico desse meio de comunicação no país. Se, por um lado, ainda perdurem milhares de emissoras presentes em todo território nacional voltadas exclusivamente para retransmitir a programação dos grupos televisivos predominantes, por outro lado, cresceu consideravelmente a quantidade de emissoras de televisão educativas, chegando em 2013 ao número de 95 (BRASIL, 2013c) _{– em 1975, eram 4 as emissoras} educativas (VAMPRÉ, 1979, p. 250) –, assim como o número de emissoras de televisão no país, atingindo o dado de mais de 300 emissoras com sinal analógico (BRASIL, 2013b) e mais de 350 com sinal digital em 2013 (BRASIL, 2013d).

Ademais, distintas medidas vem sendo adotadas pelo Estado brasileiro destinadas a ampliar no âmbito televisivo o exercício do direito à liberdade de expressão a um maior número de cidadãos, como a criação da TV Brasil – inserida no contexto da Lei 11.652/2008, a qual, ao instituir os objetivos dos serviços de radiodifusão públicas explorados diretamente pelo Poder Executivo ou por entidades da administração indireta, volta-se exatamente para permitir a expansão da quantidade de pessoas responsáveis pela produção de conteúdos televisivos – e, mais recentemente, a implementação do Canal da Cidadania – instituído pelo

Decreto 5.820/2006 e regulamentado pela Portaria do Ministério das Comunicações 489, de 18 de dezembro de 2012, constituindo uma espécie de TV Aberta Comunitária, mediante a qual cada Município do país poderá receber, através do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, a outorga de duas faixas de canais, com vistas a ampliar formulação de programação televisiva por parte da população brasileira, mais especificamente, por entidades da sociedade civil organizada. A própria Constituição Federal, em seu art. 221, incisos II e III, estimulam a descentralização do rádio e da televisão, ao estabelecerem os princípios de “promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação” e de “regionalização da produção cultural, artísticas e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”.

Nessa medida, o centralismo presenciado na televisão não tem impedido a expansão do exercício da liberdade de expressão no referido meio comunicacional, em que um maior número de cidadãos têm se manifestado e contribuído para elaboração e produção de programas televisivos, tanto por intermédio do surgimento de novas emissoras, pela regionalização da programação, e através das políticas públicas adotadas pelo Estado brasileiro destinadas à popularização da televisão sob a ótica dos produtores de conteúdo.

Feitas essas breves e bastante sintéticas considerações sobre o histórico e os dados atuais relacionados ao rádio e à televisão no Brasil, resta importante apontar o histórico e os dados atuais relacionados à presença religiosa nos referidos meios de comunicação, a fim de melhor enfrentar os problemas abordados na presente pesquisa.

3.2. Histórico e dados atuais sobre a presença religiosa na radiodifusão