Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) foram criados tomando em consideração as diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e levando em conta a necessidade
de construção de referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. Assim, pretendia-se criar mecanismos nas instituições educacionais, que permitissem aos jovens o acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessários ao exercício da cidadania (BRASIL, 1998).
Os Parâmetros Curriculares Nacionais se constituem numa coleção de documentos que compõem a matriz curricular de uma instituição educacional. Foram elaborados com a finalidade de nortear as atividades realizadas pelos docentes em sala de aula. Cada instituição, ao construir sua proposta pedagógica, adapta esses conteúdos à realidade social na qual está inserida.
Os PCN se dispõem de modo a facilitar o trabalho da instituição e estão disponíveis numa coleção de dez volumes organizados da seguinte forma: um documento “Introdução”, que justifica e fundamenta as opções feitas para a elaboração dos documentos de áreas e Temas Transversais; seguidos de mais seis volumes que apresentam as áreas do conhecimento, como: língua portuguesa, matemática, ciências naturais, história, geografia, arte e educação física. Por fim, outros três volumes, os quais trazem elementos que compõem os temas transversais. O primeiro deles explica e justifica o porquê de se trabalhar com temas transversais, além de trazer uma abordagem sobre ética. No segundo volume os assuntos abordados tratam de pluralidade cultural e orientação sexual; e o terceiro volume aborda meio ambiente e saúde. Desta forma, se constitui num importante instrumento que vem inovar a prática educacional (BRASIL, 1997).
Este documento orienta o cotidiano escolar no que se refere aos principais conteúdos que devem ser trabalhados, para subsidiar os educadores, a qualificarem mais suas práticas pedagógicas; além de estabelecerem que os conteúdos não devem ser abordados somente do ponto de vista de transmissão de conhecimentos; entretanto, que as práticas docentes devem encaminhar os alunos rumo à aprendizagem. A escola deve assumir responsabilidade social,
estabelecer situações didáticas fundamentais entre os temas a serem abordados e a prática docente e estimular o desenvolvimento de habilidades em sala de aula e externa a ela, como leitura, interpretação e pesquisa.
Os PCN estabelecem alguns objetivos para que os alunos do ensino fundamental sejam capazes de desempenhar, tais como: compreender a cidadania como participação social e política, assim como, exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais de todos; assumir posição crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais; conhecer características fundamentais do Brasil em suas múltiplas dimensões; de forma a construir sistematicamente a noção de identidade nacional e o sentimento de pertinência ao Brasil; conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outras nações; perceber-se integrante, dependente e agente modificador do ambiente, contribuindo de forma ativa para a melhoria do mesmo; desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e sentimento de confiança em suas capacidades; conhecer e cuidar do próprio corpo, desenvolvendo hábitos saudáveis de vida; utilizar as diversas linguagens para comunicar-se; ter conhecimento para utilizar diversos recursos tecnológicos e fontes de informação para a construção do conhecimento e questionar a realidade problematizando e solucionando questões da realidade (BRASIL, 1998).
Os PCN vieram reforçar as concepções sobre o ensino contextualizado, valorizando, além dos conhecimentos escolares, os saberes cotidianos que o aluno traz consigo, ou seja, essa contextualização valoriza os conhecimentos prévios de cada educando, acrescentando os conhecimentos científicos, estimulando o aluno a uma aprendizagem significativa.
Ao tomar em consideração o processo educativo como instrumento de construção e formação de cidadãos para a vida em sociedade, configura-se um tempo de desafios não só para os profissionais de educação, como também para os educandos e a sua família, que devem se comprometer com a mudança social e com a percepção de reconstrução do conhecimento.
É de grande importância que os temas transversais sejam discutidos dentro das disciplinas. Este termo “transversal” vem garantir que os temas não sejam contemplados por somente uma área do conhecimento ou que venham a formar novas áreas, ou seja, todas as áreas são responsabilizadas pela abordagem das questões que envolvem os temas transversais.
A inclusão dos temas transversais nos currículos escolares se explica pela preocupação com a integralidade no processo de formação do educando. Considerada, pelos idealizadores do
documento, como situada fora da sociedade, a escola seria uma espécie de local de aprendizado das relações sociais. Nesta compreensão, como se entrasse na sociedade posteriormente à saída do sistema escolar, o educando seria então um agente de transformação da sociedade, prevalecendo a concepção de escola onipotente, com potencial transformador de toda sociedade pela formação dos alunos (CUNHA, 1996).
Em face do que foi citado, a elaboração dos PCN veio orientar os educadores na busca de novas metodologias e abordagens, estabelecendo um novo perfil para o currículo. Estes não se constituem num manual de instrução, mas em ferramentas que auxiliam os educadores, com vistas à melhoria da qualidade da educação, trazendo propostas quanto às reformas para a melhoria na qualidade do ensino e, consequentemente na aprendizagem dos educandos, propondo modos diversificados de abordagem de conteúdos, tornando os educandos capazes de refletir sobre a sua realidade, favorecendo a compreensão e interação dos mesmos com o tema estudado.