Sun photometer measurements at Ny-Ålesund, Spitzbergen during 2003

Segundo o estudo realizado por (Albuquerque, 2000, p.17), o associativismo "étnico”, nas suas várias formas de organização, começou por funcionar como espaço privilegiado de afirmação identitária, no sentido de conservar, difundir e afirmar a suposta identidade cultural e social de uma dada minoria no contexto social português, promovendo atividades que apelavam a supostas especificidades culturais (como a música ou gastronomia, por ex.). Cumpriam também funções sociabilísticas, de recreação e convívio, assim como de solidariedade ou de ação social e cultural.

Como analisado no capítulo 3, com a nova realidade migratória e as comunidades minoritárias a aumentar, também o associativismo imigrante ganhou dimensão, desde a década de 80, e neste sentido, a criação do Conselho Municipal para as Comunidades Imigrantes e Minorias Étnicas em 1993, atual Conselho Municipal para a Interculturalidade e Cidadania, (CMIC), por parte da CML, foi crucial para mediar o diálogo entre a autarquia e a rede associativa imigrante e para a sua participação na construção das políticas locais: Associações Membro do CMIC - "I Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes de Lisboa".

ACAJUCI - Associação Cristã de Apoio à Juventude Cigana, Associação SOS Racismo, Associação Cabo-verdiana de Lisboa, Associação Mulher Migrante, APARATI - Associação para Timorenses, AUP - Associação dos Ucranianos em Portugal, AAP - Associação dos Amigos do Príncipe, Associação dos Amigos da Mulher Angolana, AGUINENSO - Associação Guineense de Solidariedade Social, Casa de Moçambique, CBL - Casa do Brasil de Lisboa, Comunidade Islâmica de Lisboa, Comunidade Israelita de Lisboa, ICDI - Instituto para a Cooperação e Desenvolvimento Internacional, JRS - Serviço Jesuíta de Apoio aos Refugiados, OCPM - Obra Católica Portuguesa de Migrações, SOLIM – Solidariedade Imigrante Associação Para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes.

Consequentemente, também o Associativismo religioso tem vindo a ganhar relevância. Na construção política da visibilidade islâmica, o processo de criação de várias organizações políticas e

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religiosas, como mesquitas, comunidades locais, associações nacionais e transnacionais, comunidades virtuais, jornais e boletins, e os financiamentos externos, principalmente da Arábia Saudita e Turquia. (Tiesler, 2000)

O que se ilustra no aumento dos locais de culto em Portugal, principalmente na zona de Lisboa. (onde se concentra cerca de 70% da população muçulmana). Deste modo, em 1981, calculavam-se apenas 5 locais de culto em Portugal, mas este número rapidamente eclodiu para 20 locais de culto no ano de 1991 e para 30 em 2011 (Kettani, 1996, p.19 e CIL).

Como referido anteriormente, todos os inquiridos foram selecionados a partir de três locais de amostragem: O Largo de São Domingos (Guiné-Bissau), a SOLIM (Paquistão, Bangladesh e Guiné- Bissau) e a Mesquita Central de Lisboa. (Paquistão, Síria, Marrocos e Senegal).

Os três locais de pesquisa desta dissertação representam, portanto, formas de Associativismo étnico. Apesar de diferirem no tipo de associativismo étnico (informal, imigrante, religioso), partilham o princípio de solidariedade e estratégia de mediação, entre os atores individuais e as forças estruturais. Tendo em conta que, sem a promoção do diálogo e relações interculturais, certos objetivos de integração legal, económica e cultural, seriam ainda mais difíceis de concretizar (Coleman, 1990, p.302), pois o Associativismo permite o relacionamento social e/ou institucional, contruindo redes sociais, que são a fonte de aquisição de capital social. As redes associativas assentam assim nas estruturas das relações entre os diferentes atores, que constituem o capital social, imprescindível à estratégia de ação política das minorias étnicas em contexto de imigração.

Contudo, na análise da integração sociocultural das novas minorias imigrantes na cidade de Lisboa, os indicadores referentes à diversidade das relações sociais formais, os inquiridos que referem ter como fonte de apoio estruturas sociais de natureza formal, é de apenas quatro, numa amostra de doze imigrantes. Ou seja, os inquiridos que referem ter como fonte de apoio Associações de imigrantes (de solidariedade, religiosas, estatais), têm pouca expressão na amostra recolhida.

Através da análise dos dados (Tabela 12), verificamos que as Associações (de imigrantes, étnicas ou religiosas), são referidas como fonte de ajuda, por quatro inquiridos: um do Paquistão, um do Bangladesh, um do Senegal e um da Guiné-Bissau. O inquirido da Guiné-Bissau nº12 (SOLIM), refere que foi a partir da Associação “Foco Musical”, que veio para Portugal: “A associação das comunidades iniciou-me na escola de comunicação do Porto, nas companhias de teatro.”

107 várias vezes, conforme podem, como não tem trabalho, na mesquita tem apoio económico para quem mais precisa”. (Senegal, 66 anos, nº4)

O imigrante do Paquistão, 18 anos, nº2, recém-chegado há dois meses, ao contrário do inquirido nº1, afirma recorrer a Associações em caso de necessidade. Assim, opta por “amigos de outras nacionalidades” (Tabela 14), muito devido ao Associativismo na SOLIM, onde encontra apoio e estabelece relações sociais com outros imigrantes. Por último, o imigrante do Bangladesh, 40 anos, nº9, inquirido também na SOLIM, refere esta associação como fonte de apoio legal e profissional.

Verifica-se, deste modo, uma fraca participação associativa dos inquiridos da amostra. Contudo, evidencia-se uma pertença ao associativismo informal, pois não existe filiação associativa, mas encontram nestes espaços referências culturais, que, “(…) oferecem uma relativa plasticidade normativa, que permite às populações que nele se concentram a possibilidade de gerir as relações, simultaneamente, de proximidade e de distância, que mantêm com o contexto social envolvente” (Balsa, 2006, pp.9-10)

Deste modo, a análise da integração sociocultural da NPI em Lisboa, é mais facilmente entendida se caminharmos entre as lógicas de ação das ruas, praças e jardins da cidade. As “relações sociais que produzem identidades coletivas, a partir das quais os indivíduos constroem as suas identidades pessoais” (Guy Bajoit, 2006, p.252), compreendem-se na dinâmica de uma cidade cosmopolita e multicultural, que conheceu, desde o início do milénio, uma intensificação e alteração das dinâmicas interculturais. A mudança das dinâmicas culturais envolveu uma renovação do espaço e das pertenças. A zona da Av. Almirante Reis, as freguesias de Arroios, Intendente, Mouraria, entre outras, são hoje espaços renovados. Apesar de manter algumas características da Lisboa boémia dos anos 80/90, dos guetos e da ilegalidade (drogas, prostituição), apresenta-se atualmente com uma imagem “lavada”, que encobre a pobreza e a delinquência. Cada vez mais multicultural, a Lisboa Antiga é povoada por imigrantes da Ásia, África e América Latina, que se cruzam entre os turistas e estudantes que circulam, oriundos de países a norte de Portugal.

Na zona histórica da cidade, (também nos arredores), encontramos espaços de associativismo étnico ou redes baseadas em solidariedades locais, que funcionam como fonte da aquisição de capital social (Bourdieu,1979), como o Largo de São Domingos e a Praça do Martim Moniz. (Anexo III)

Neste sentido, observamos a diversidade das relações sociais dos imigrantes, nas redes de associativismo informal, estabelecidas nas sociabilidades quotidianas, centradas em redes intra-

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étnicas, em sentimentos de pertença a uma comunidade concreta. (Albuquerque, 2008, p.101) Ao caminharmos pelas ruas da zona do centro de Lisboa, deparamo-nos com espaços específicos onde as minorias imigrantes estabelecem encontros. As praças e largos históricos, locais de culto e mercados étnicos são os mais visíveis, mas também se reúnem em bares, cafés e outros eventos culturais. Os imigrantes muçulmanos oriundos de África (Guiné-Bissau), reúnem-se no Largo de São Domingos, no Rossio, (local de pesquisa desta dissertação). Um espaço “apropriado” como local de sociabilização desde a época colonial, onde se estabelecem,

“(…) interações diurnas de agente vindas de África que se movimentam no tempo e no espaço. Um lugar de convívio alargamento, de representações de uma vivência de África, onde se reproduzem as práticas socioculturais e os quadros de referência. É um centro onde se reinventam estratégias adaptativas.” (Quintino, 2004, p.334)

Um quarteirão ao lado, a Praça do Martim Moniz é partilhada com os imigrantes, na sua maioria asiáticos, (muçulmanos, hindus, chineses ateus, entre outros.). O presidente da SOLIM refere: “…verifica-se uma diversificação da dinâmica na cidade de Lisboa, que se apresenta com outro retrato perante o jogo de interesses. Os imigrantes dos PALOP são muito menos agora, vão para a periferia de Lisboa. Vivem em guetos, assim como os imigrantes de Leste e da Ásia. Em alguns casos os asiáticos substituem os africanos. As Redes de entreajuda no caso por exemplo, dos imigrantes do Bangladesh, verifica-se que grandes empreendedores investem e vendem nos seus países de origem. Por exemplo no Benformoso em Lisboa e no Centro comercial da Mouraria.” (Martim Moniz).

No entanto, a Praça do Martim Moniz, a Mouraria, o Rossio, ou o Largo de São Domingos não são, em geral, zonas residenciais, mas locais de encontro e redes de associativismo informal. Nestes locais desenvolvem estratégias de entreajuda, relações de solidariedade, comércio formal e informal, mas o convívio ocupa também lugar importante.

5.4.2.3.1 - Mediação Socioinstitucional

Ambas as Associações, locais de pesquisa desta dissertação, SOLIM e CIL, membros do CMIC, representam espaços de solidariedade e apoio, funcionando como estratégia de integração económica e sociocultural dos novos imigrantes. Estratégia que envolve o reconhecimento público da importância política das questões da imigração e dos imigrantes em Portugal, das suas condições

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desfavoráveis em termos legais, sociais, económicos e laborais, das situações de discriminização, ao mesmo tempo que potenciam a preservação da herança étnica. Nesta mediação entre as pertenças da origem e as relações de proximidade com o destino, estes espaços associativos, guiam os imigrantes na direção da Integração. A força do seu movimento associativo, a presença de mediadores socioculturais das comunidades imigrantes em serviços públicos e a voz dos seus representantes no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, são alguns exemplos já concretizados.

A SOLIM é um espaço que promove ações de solidariedade. Uma das principais ações consiste no apoio jurídico prestado aos imigrantes. Apoio na regularização dos títulos de residência, (direito a um título de residência) e acesso aos direitos básicos.

O presidente da Associação, Timóteo Macedo, indica como principais dificuldades de integração: a fronteira linguística, a ilegalidade no trabalho e a burocracia, referindo: “(…) esperam indefinidamente na espectativa de ter um documento legal”.

Relativamente às sociabilidades refere:

“com o passar do tempo, verifica-se que as novas minorias muçulmanas, ficam mais sociáveis, comunicam mais, socializam-se ao nível das suas próprias comunidades (menos com os portugueses), mas sente-se a mudança social e cultural, tanto na aprendizagem da língua como no alargamento das sociabilidades. Por ex. no caso dos Bangladeshianos existe o dia da língua. Precisam de oportunidades para interagirem e de estabilidade aqui em Portugal.”.

No entanto, segundo a entrevista realizada, em situação ilegal ficam privados de benefícios e direitos no plano da saúde, habitação, educação, mercado de trabalho, segurança social, etc., pois, “A lei do Serviço de Estrangeiros é opcional, excecional. Mesmo que tenham os requisitos e descontos para a Segurança Social, esperam indefinidamente pela resolução dos processos, e em situação de ilegalidade não podem aceder aos direitos básicos e elementares”.

Acresce ainda que, em situação de irregularidade, o presidente Timóteo Macedo relata: “Não podem sair do país, pois sem a situação regularizada (sem documentos), se saem não voltam a entrar, o que os impede de ver os familiares que se encontram nos países de origem, vivendo desta forma situações traumáticas, por isso também necessitam de apoio psicológico e emocional”.

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tem acesso à regularização do título de residência, o que a impede de ver o filho de 11 anos que se encontra no país de origem aos cuidados da avó.

“(…) não sendo homogéneos e comportando camadas relativas a tempos de implantação das populações distintos, estes espaços oferecem uma estruturação interna que permite diferentes níveis de segurança e de confiança social. (…) A regulação do social, é assim obtida (que é muitas vezes lida através das figuras da negociação, do mercado…) permite pôr em cena tensões que podem circular ente o psíquico e o social, o pessoal e o impessoal ou o racional e o afetivo.” (Balsa, 2006, p.31)

Deste modo, as estratégias de integração das minorias étnicas dos países árabes e/ou islâmicos, estabelecem-se na rede de ligação entre a política instituída e a realidade local, como estratégia de ação política das comunidades minoritárias. O associativismo étnico é assim complementado com o associativismo religioso, pois a NPI incorpora a diversificação de etnias e diferentes níveis de reconstrução identitária existentes no mundo islâmico: de origem indo-moçambicana, guineense, senegalense, bangladeshiana, paquistanesa, marroquina, etc., tendo como elemento agregador a religião muçulmana. Neste sentido, também a CIL é o interlocutor dos muçulmanos junto ao Estado. “O seu objeto são as organizações formais e a sua negociação de reconhecimento oficial, (…) o reconhecimento jurídico das suas estruturas, a defesa dos interesses dos membros na sociedade…procurando também assegurar o cumprimento dos princípios elementares da vida islâmica.” (Vakil, 2002, p.429, p.436).

A Mesquita Central de Lisboa assume a figura da mediação, funcionando como espaço de solidariedade e apoio. Suleyman Valy Mamede, conhecido como “o Pai da Mesquita”, chegou de Moçambique a Lisboa em 1953, e tornou-se a figura de integração mais importante (Tiesler, 2000).

Os muçulmanos que acabam de chegar são normalmente enviados à Mesquita. A situação económica e social de muitos imigrantes muçulmanos, especialmente das minorias africanas e recém- chegados da Ásia, é muitas vezes alarmante. Para estas pessoas, tornou-se elementar a integração nas suas comunidades islâmicas, devido às capacidades sociais destas, embora através de modestos apoios financeiros proporcionados pelo sistema de caridade islâmico Zacát32_{. Existem outras formas}

32 _{É um dever prescrito por Deus e cumprido pelos muçulmanos em benefício da sociedade no seu conjunto. A palavra}

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de sociabilidade e solidariedade na Mesquita Central de Lisboa, como por exemplo, a distribuição de ranchos durante o mês de Ramadão, principalmente às famílias mais carenciadas, e o projeto “Sopa para Todos”, que auxilia principalmente indivíduos idosos, que se dirijam à Mesquita Central de Lisboa, muçulmanos e não muçulmanos.

Segundo a entrevista realizada a Yiossuf Adamgy, escritor e membro da CIL, as principais dificuldades de integração das novas minorias islâmicas não lusófonas são: O Emprego, a Língua e o Ensino.

“A Mesquita funciona como local de culto, mas há exceções, como ajudas para os primeiros dias em Portugal, como qualquer Igreja faria. A maioria dos muçulmanos que frequentam a Mesquita são Guineenses, aparecem também da Ásia, mas esses vão mais para a zona do Benformoso. Também há minorias de Marrocos, Egipto, Mali, mas não têm expressão. Temos dois tipos de imigrantes: os que procuram asilo e os que procuram um melhor futuro. Estas minorias inserem-se bem na comunidade, contudo, não se aguentam muito tempo em Portugal, porque não têm emprego, ou o salário não chega, tal como acontece com os portugueses, quando o Passos Coelho disse para emigrarem…”

Também “Gostavam de ter uma escola islâmica, mas precisam primeiro de satisfazer as necessidades primárias. Têm na Mesquita a possibilidade de frequentar o ensino do Alcorão gratuitamente.”

Ambas as Associações (SOLIM e CIL), se situam no nível de mediadores institucionais, na medida em que, estas associações/redes etno-religiosas não podem ser entendidas só “como um meio para a integração dos migrantes, pois funcionam, também, como um meio de preservar a herança cultural ou de preservar a própria identidade étnica” (Albuquerque, 2000, p.17).

A Mediação, na perspetiva de preservação da identidade étnica e reencontro intercultural,

de Deus e motivações tanto espirituais como morais. Por isso, não existe nenhuma equivalência a “Zacát”, dada a suprema originalidade do Alcorão, Divino Livro de Deus.

“Zacát” designa a quantidade anual em géneros ou quantia que um muçulmano tem que distribuir aos mais

necessitados. Representa uma percentagem equivalente a um mínimo de 2,5% do produto líquido dos ganhos de um muçulmano, depois de deduzidas as despesas pessoais, as da família, os gastos indispensáveis, os impostos e as contribuições fiscais e outros encargos. (CIL)

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encontra-se na herança histórica e cultural comum. Ou seja, o reconhecimento da pertença associada não só à influencia judaico-cristã, mas também às vertentes árabes e muçulmanas na construção da cultura, da história e da identidade nacional portuguesa, beneficiando a integração, que se manifesta ao nível socio antropológico. A figura de Mediação assume-se deste modo nesta negociação relacional do património e da história nacional portuguesa, enaltecendo o imaginário de um passado comum, com o intuito de criar uma memória em cidadãos associados à emigração.” (Balsa, 2015)

Neste sentido, o papel mediador da CIL desperta sentimentos de proximidade, “(…) cria um discurso de identificação cultural que simultaneamente enraíza a presença muçulmana e o seu sentimento de pertença e desmistifica os preconceitos do seu estrangeirismo cultural”. (Vakil,2002, p.448)

Contudo, o conceito de comunidade aqui utilizado caracteriza-se pela diversificação étnica das novas minorias islâmicas em Portugal que “constitui um conjunto de comunidades, relacionadas entre si pela unidade do Islão, ao mesmo tempo que diferenciadas entre si pelas formas de vivencia do Islão.” (Ibidem, 444)

Deste modo, a análise do associativismo étnico dos novos imigrantes e refugiados, que caracterizam a NPI em Portugal, esbarra com as dinâmicas associativas que se enlaçam com a prática da religião. Dinâmicas que se assumem no espaço social (Bourdieu, 1994), indissociável das estratégias de reconstrução identitária, na medida em que este espaço específico, possibilita a estes indivíduos um sentimento de pertença com o espaço envolvente. O espaço local apresenta-se assim como espaço privilegiado de negociação identitária (Mapril, 2002, p.255), pois, todos os imigrantes inquiridos na SOLIM e no Largo de São Domingos, manifestam conhecimento dos locais de culto das suas respetivas comunidades étnicas.

A Mesquita Central de Lisboa e a Mesquita do Benformoso (Anexo III), são os locais de associativismo religioso mais referidos nos inquéritos realizados. Entre os inquiridos mais velhos da amostra, (Guiné-Bissau, Senegal, Síria), todos referem associações que pertencem à CIL, (como a Mesquita Central de Lisboa, Mesquita do Laranjeiro e a Mesquita de Odivelas).

Contudo, na observação da NPI, a análise de outros investigadores indicou que,

" (…) alguns muçulmanos da Guiné-Bissau (em parte mandingas ou fulas) e do Senegal (na sua maioria ligados a irmandades ou às respetivas redes), por contraste com os de origem indiana, assumem papéis menos importantes na administração e formam outros «agrupamentos internos» e/ou em parte não se juntam à comunidade regularmente,

113 preferindo praticar o culto e a vida espiritual em círculos muito mais pequenos, por vezes dirigidos por marabous.” (Mapril, 2004).

Por outro lado, “os muçulmanos de língua árabe, bem como as pessoas do Sudeste asiático que chegaram recentemente parecem formar grupos separados dentro da comunidade, como fazem, até certo ponto, os convertidos portugueses”. (Tiesler, 2005, p.17)

Na nossa amostra, os imigrantes do sudeste asiático, (Bangladesh e Paquistão), inquiridos na SOLIM, referem frequentar a Mesquita do Benformoso com maior frequência, com exceção do inquirido do Paquistão, 18 anos, nº1, cujo inquérito foi realizado nas imediações da Mesquita Central de Lisboa. Muitos trabalhadores agrícolas asiáticos, como os nossos inquiridos, deslocam-se do Alentejo semanalmente, preferencialmente à 6ªfeira (dia da oração conjunta33_{), ou quando têm}

possibilidade, até Lisboa. Apesar de também frequentarem a Mesquita Central, a grande maioria, associa-se na Mesquita do Benformoso e na Praça do Martim Moniz, espaço onde também manifestam representações das vivências do continente asiático, recriando as práticas socioculturais, como o desporto do cricket.

Assim, as diferentes etnias islâmicas, encontram no centro da cidade os seus espaços sociais e separam-se entre mesquitas e locais de “encontro comunitário”, como o Largo de São Domingos, o Rossio e a Praça do Martim Moniz. Também muitas das associações de imigrantes, como a SOLIM, se situam nesta zona da cidade. A zona do Martim Moniz e do Largo de São Domingo apresentam-se deste modo como “um local comunitário imaginado, de enraizamento e ajuda mútua” (Mapril, 2002, p.282), possibilitando a construção de redes de solidariedade local, estrategicamente usadas na apropriação deste espaço da cidade.

Deste modo, a NPI na cidade de Lisboa, evidencia-se perante “a diversificação étnica na composição da Comunidade, por um lado e a consolidação de correntes e movimentos religiosos também diversos, por outro”. (Vakil, 2002, p.444)

Assim, como vimos, a Identidade Étnica caracteriza-se por vários critérios, como sexo, idade, classe social, profissão e religião, assim como pela experiência individual e migratória dos indivíduos.

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Na amostra recolhida, o estudante paquistanês (nº1), foi o único imigrante asiático inquirido na Mesquita Central de Lisboa, todos os outros foram inquiridos na SOLIM. Na Mesquita Central de Lisboa, principalmente na oração conjunta à sexta-feira, encontra a “outra” pertença, a da sua cultura de origem. O associativismo religioso permite-lhe gerir relações de proximidade com a Identidade Paquistanesa. Tendo em conta que, de todos os inquiridos de países da Ásia, é o que está mais bem integrado, de acordo com indicadores como: conhecimento da língua portuguesa, coesão/ apoio