Citando o economista Pérsio Arida (1996), “A evolução da ciência econômica é pontilhada, como é o desenvolvimento de qualquer ciência, por controvérsias” (p.29). No mesmo texto o autor observa através de vários exemplos que “o modo de resolução de controvérsias em economia não pode ser descrito como uma superação positiva” (p.27), ou seja, em economia dificilmente a resolução de controvérsias faz emergir a verdade dos fatos aceita por todos os participantes do debate.
A literatura do crescimento econômico constitui mais um exemplo de controvérsia na fronteira do conhecimento. De um lado, tem-se a já consolidada teoria neoclássica do crescimento econômico, que pode ser classificada como uma teoria orientada pela oferta. Ou seja, o crescimento de uma economia é determinado pela taxa de crescimento dos fatores de produção: capital, força de trabalho e tecnologia. Em sua versão inicial, Solow (1956), a taxa de crescimento da força de trabalho e da tecnologia são consideradas exógenas. A teoria do crescimento endógeno, Romer (1998), por exemplo, torna endógeno o progresso tecnológico
através da parcela do produto gasto em Pesquisa e Desenvolvimento. No entanto, seja em sua versão inicial, seja a nova teoria do crescimento econômico, o crescimento de uma economia é determinado pelo crescimento da oferta, já que um dos pressupostos é a pleno emprego dos fatores de produção. Não convém aprofundar-se mais nessa literatura, que é preponderante entre os economistas que estudam crescimento econômico, mas devem ser ressaltados alguns aspectos.
Primeiro, a maioria da formulação destes modelos é feita para economias fechadas. Quando, nesses modelos é introduzida a abertura, é simplesmente permitida a mobilidade de capital e trabalho, ou seja, a relação entre países é colocada de forma que a única implicação da abertura é mobilidade de capital e trabalho. Assim, embora em algumas versões a questão externa seja introduzida, como, por exemplo, Sala-i-Martin (1996), a literatura de crescimento neoclássica exclui toda a discussão estruturalista da CEPAL sobre análise da inserção internacional como determinantes do desenvolvimento econômico.
O segundo aspecto que parece relevante ressaltar é que os estudos de crescimento econômico baseados na literatura neoclássica têm caminhado no sentido de desmembrar o crescimento dos países em três componentes: crescimento do capital, crescimento do trabalho e resíduo de Solow ou Produtividade Total dos Fatores, como no estudo original do próprio Solow (1956). De acordo com uma série de estudos empíricos, como, por exemplo, Loayza (2002), para a maioria dos países nos últimos anos, o resíduo de Solow, ou seja, o que não é nem crescimento do capital nem do trabalho, explica a maior parte do crescimento. Conseqüentemente, a pesquisa foi direcionada no sentido de investigar os determinantes do resíduo de Solow. Uma série de estudos empíricos tenta atribuir um maior resíduo de Solow a aspectos institucionais, educacionais e relacionados ao grau de abertura da economia.
Ao invés de reproduzir, aqui, esses resultados, cuja relação de casualidade já foi bastante questionada, para este trabalho, se faz mais interessante relacionar o encaminhamento desses estudos de crescimento com as estratégias de desenvolvimento discutidas nos capítulos anteriores.
Não é por acaso que se encontra uma relação tão clara entre a literatura econômica de crescimento neoclássico e o que se chama de novo modelo econômico que foi desenvolvido no primeiro capitulo. Em ambos os casos, não é a relação entre os países a variável
fundamental para se entender crescimento e sim determinantes internos, ou o grau de desenvolvimento das instituições capitalistas. Nesse sentido, volta-se ao texto de Franco (1998), que coloca a abertura e a diminuição da presença do Estado como causando um choque de produtividade, o que, colocando na linguagem do modelo neoclássico, elevaria o resíduo de Solow e faria a economia crescer consistentemente nos anos seguintes. Ou seja, a análise de Gustavo Franco é completamente embasada no “mainstream econômico” da literatura de crescimento. Também em consonância com essa literatura, ante o sucesso moderado da estratégia apontada por Gustavo Franco na promoção crescimento, a agenda dessa linha de pesquisa tem se voltado ao estudo de outras instituições capitalistas que estariam prejudicando o aumento da produtividade total dos fatores.
Por outro lado, o modelo estruturalista ou desenvolvimentista, não encontra no “mainstream econômico” da literatura de crescimento neoclássico, o estudo de suas variáveis chaves: a inserção externa e os condicionantes estruturais internos nos termos desenvolvidos por essa literatura. Nesse sentido, encontra-se uma proximidade entre a estratégia estruturalista e uma alternativa à teoria de crescimento neoclássico que é a teoria keynesiana de crescimento limitado pela demanda.
Nessa outra abordagem, o crescimento de um país pode ser limitado pela demanda, ou seja, em uma economia aberta, a restrição relevante é a imposta pelo balanço de pagamentos. Em outras palavras, a relação que o país estabelece com o resto do mundo pode levá-lo a um crescimento maior ou menor. Nesse modelo, trabalho e principalmente a acumulação de capital e tecnologia deixam de ser exógenos e passam a responder a estímulos de demanda.
A lógica do modelo é a seguinte: se um país tem problemas no Balanço de Pagamentos antes do pleno uso da capacidade de curto prazo ser alcançada, ele tem que conter demanda, e a oferta nunca é plenamente utilizada, o que desencoraja investimento e diminui a taxa de progresso tecnológico, piorando a atratividade do bem doméstico, o que acentua a restrição do Balanço de pagamentos, iniciando, assim, um ciclo vicioso. Por outro lado, se um país consegue crescer sem problemas no balanço de pagamentos é possível que isso seja um estímulo ao crescimento da capacidade de oferta, seja através do encorajamento do investimento que traz consigo o progresso tecnológico, seja através do estimulo à entrada de novos agentes na força de trabalho.
O objetivo de aprofundar-se nesse modelo keynesiano de crescimento econômico é a relação desse com a estratégia estruturalista que tem como variável fundamental a inserção externa para explicar o crescimento. Como já foi exposto em outras ocasiões, o sucesso reduzido do Novo Modelo Econômico, que de certa forma se baseia na teoria de crescimento neoclássica, em promover o crescimento, levou a resgatar aspectos ignorados por esta literatura, sendo o principal deles, um pilar da teoria estruturalista, a questão da inserção externa. Por sua vez, essa questão é muito bem trabalhada no arcabouço analítico formal do modelo keynesiano que aqui será apresentado.