Summary of main findings

Curar é a essência que norteia o trabalho médico. Na obstetrícia, a satisfação e a alegria, que por ventura sejam desenvolvidas por essa profissão, ganham ainda um maior destaque. Isso porque a obstetrícia, em tese, não cuida de doentes, cuida de mulheres tão saudáveis que foram capazes de gerar outra vida em seus corpos. Sendo assim, a incumbência desse profissional é ainda mais cobrada pela sociedade e permeada de responsabilidade.

Diferentemente da maioria das especialidades, em que a morte, a dor e o sofrimento são inerentes ao cuidado médico, a obstétrica se apresenta como uma especialidade que traz vida, alegria, nascimento. Entretanto, para Foucault (2010) toda abordagem médica atualmente dispõe de uma série de instrumentos e técnicas que, justamente por sua eficácia, podem produzir efeitos diversos além do terapêutico, sendo aqueles nocivos ou não.

Para tanto, a obstetrícia também se configura dentro de um campo de incertezas. Se por um lado, ela ocupa um lugar de prestígio social dentre as especialidades médicas, dando conta

de um evento não apenas biológico, mas social, por outro, ela também se entrelaça em uma serie de condutas, técnicas e instrumentos – anestesias, parto cesariana, episiotomia, entre outros – que em suma, são para melhorar as condições do partejamento, mas que também podem desenvolver possíveis consequências nocivas ao corpo feminino e do feto/recém- nascido.

É sabido que a normalização do saber e fazer médico não foram desenvolvidos historicamente por práticas matematicamente estipuladas. Na atenção ao nascimento não deixa de ser diferente: os profissionais foram sendo inseridos nos hospitais ao lado de transformações econômicas, sociais e culturais ocorridas ao longo da história nas diversas sociedades e o conhecimento produzido nesta área ainda se encontra em constante construção e modificação (Morais, 2010).

De todas as especialidades médicas, a Obstetrícia se destaca por estar sujeita a muitas implicações éticas na sua atividade profissional, seja pela vulnerabilidade dos pacientes envolvidos, seja por se tratar de um momento delicado de início de vida (Boyaciyan, 2011).

Esta especialidade é a que possui maior número de denúncias e processos contra a suposta má prática na categoria médica. O binômio materno-fetal expõe o profissional a uma chance maior de erros, já que partindo de situações de plena normalidade, de forma inesperada, transformam-se rapidamente em quadros graves e colocam em risco a vida da paciente e do feto/recém-nascido. Os erros nessa profissão geram consequências que crescem numa proporção geométrica, na qual qualquer conduta inicial tomada erroneamente pode gerar um quadro de difícil controle subsequentemente (Boyaciyan, 2011).

Nesta linha, dados do Conselho Federal de Medicina de São Paulo (Rosas, 2004) demonstram que a especialidade médica que obtém o maior número de reclamações é a Ginecologia/Obstetrícia com 12,16% do total de denúncias. Isso corresponde a quase o dobro do segundo colocado no levantamento. Desta forma, muitas são as seções de denúncias e de

processos disciplinares contra esses profissionais, havendo um foco principal na qualidade da atenção ao nascimento e ao parto, momento mais importante da vida reprodutiva da mulher.

As principais queixas realizadas em relação à Obstetrícia são: assistência ao parto com óbito de recém-nascido ou materno; parto com complicações maternas ou sequelas ao recém- nascido; pré-natal (mau acompanhamento, medicação errada, falta de cuidados, falta de exames, má indicação para o tipo de parto); prática de aborto e complicações ou laqueadura sem consentimento; infecção puerperal, corpo estranho, entre outros (Rosas, 2004).

Esses profissionais precisam lidar com uma gama de atividades e responsabilidades que são inerentes ao oficio, sendo, portanto, necessário gerenciar diversas ações em um único partejamento. Essa responsabilidade médica abarca, entre outras coisas, o correto e detalhado preenchimento do prontuário e partograma, o sigilo médico, a preservação dos direitos sexuais e reprodutivos das pacientes, o consentimento por parte das pacientes de qualquer conduta a ser tomada, entre outros (Boyaciyan, 2011).

Desde o final da década de 1990 o Ministério da Saúde em apoio a OMS, a Organização Pan-Americana de Saúde e a diversas ONGs intensificou no Brasil a utilização do termo “humanização do parto” em referência a uma série de políticas públicas promovidas em todo o mundo para diminuição do parto cesariana. Dada a diversidade de atores sociais e de interesses envolvidos, existe uma série de conflitos em torno das distintas concepções de parto e alternativas de atendimento a esse evento (Hotimsky & Schraiber, 2005).

Cabe ressaltar ainda que de acordo com Morais (2010), a responsabilização que o médico obstetra tem no Brasil para que o parto seja bem-sucedido é maior do que o que prevê a OMS. Construtos como educação alimentar, saúde mental, pré-natal, saneamento básico, entre outros, características de boas condições sociais, são deixados de lado na realidade brasileira, quando na verdade para a OMS esses são pontos fundamentais para a diminuição da mortalidade materna e neonatal.

Outros impasses que envolvem essa categoria profissional encontram-se no plano ético da medicina. A atitude de promover cesarianas sem indicação é uma prática corriqueira e que gera sempre controvérsias, alguns profissionais argumentam que a comodidade e economia de tempo representa para o médico maior disponibilidade para outros compromissos. Ademais, há controvérsias a respeito de quais profissionais devem assistir o parto, quais equipamentos utilizar, quais diretrizes técnicas devem nortear a prática, entre outros (Hotimsky & Schraiber, 2005).

Destarte, em torno do trabalho médico na obstetrícia, no que se refere especificamente ao trabalho de parto, há um vasto campo de incertezas, controvérsias, disputas e negociações. Assim, para melhor compreender os processos de trabalho existentes nesse ofício, faz-se necessário dar voz aos trabalhadores envolvidos e buscar, se possível, o desenvolvimento de um trabalho mais saudável.

Capítulo II