As cartas de risco geológico são instrumentos que apresentam a distribuição, o tipo e o grau dos riscos geológicos, visando à definição de prevenção de acidentes (Cerri e Amaral, 1998). De uma forma mais ampla, são produtos da análise da ocupação territorial e as zonas de suscetibilidade a ocorrência de processos geológicos. As cartas de risco em áreas urbanas avaliam os danos potenciais à ocupação decorrentes de fenômenos naturais ou induzidos pelo uso do solo, hierarquizando unidades, setores e pontos quanto ao grau ou iminência de perda, buscando a proposição de medidas corretivas e erradicadoras das situações de risco.
Via de regra, é comum se iniciar as discussões sobre identificação dos riscos naturais no Brasil com um resgate histórico, mesmo que breve, da ocorrência de desastres naturais no território nacional. O Brasil já foi palco de muitos deles destacando-se entre outros, o do Vale do Paraíba do Sul (MG e RJ) em 1948 com 250 vítimas fatais, o de Caraguatatuba (SP) em março de 1967 com pelo menos 120 vítimas, o da Serra das Araras (RJ) em janeiro de 1967 com no mínimo 1700 vítimas fatais, o de Vitória (ES) em 1985 com 93 vítimas e o de Petrópolis (RJ) em fevereiro de 1988 com 171 vítimas fatais registradas oficialmente. Mais recentemente, as inundações em novembro de 2008 e setembro de 2011 no Vale do Itajaí em Santa Catarina e em junho de 2010 na região Nordeste, as enxurradas e deslizamentos em janeiro de 2011 na região serrana do Rio de Janeiro, as cheias neste mesmo ano na Região Norte, a seca severa no Semiárido Nordestino em 2012, e as inundações no Espírito Santo em 2013/2014 mostraram a urgente necessidade de continuarmos a cartografia dos riscos em escala adequada e desenvolvermos ainda mais instrumentos que possam de fato contribuir para a prevenção e mitigação de riscos e resposta a desastres.
Condições geológicas, geomorfológicas, climáticas e a contínua expansão desordenada da urbanização levam a situações extremamente críticas por todo o planeta. No Brasil não é diferente e diversos fatores contribuem para a ocorrência dos desastres naturais,
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tais como as características do relevo, que associados aos contextos geológicos favorecem a ocorrência natural de diferentes processos geomecânicos e hidrológicos. O processo de ocupação, muitas vezes realizado de forma inadequada e sem nenhuma forma de planejamento, aumenta a vulnerabilidade das populações, bens e infraestrutura, promovendo uma combinação perigosa. Soma-se a esse contexto a atuação de sistemas atmosféricos distintos em diferentes épocas do ano, que além de deflagrarem os processos mencionados, ainda podem causar tornados, chuvas intensas e concentradas, granizos, secas e estiagens prolongadas, resultando em danos severos à sociedade. Esta conjunção de fatores vem ressaltar a importância da consolidação de programas e sistemáticas relacionadas a identificação e monitoramento dos riscos no país.
O conhecimento dos riscos é composto pela identificação, avaliação e mapeamento das suscetibilidades, das vulnerabilidades, dos perigos e dos riscos propriamente ditos, a partir da avaliação e monitoramento dos processos morfodinâmicos e de seus fatores condicionantes, pela comunicação do risco e pela capacitação dos componentes do sistema, sendo o mesmo uma etapa indispensável para o estabelecimento de prioridades e metas para a formulação de ações para sua prevenção e mitigação.
No que concerne ao cenário brasileiro, a comunidade técnico-científica teve durante as três últimas décadas, uma ação importante em relação a identificação e monitoramento dos riscos naturais, com a realização de pelo menos um evento anual tratando a temática em Simpósios e Congressos nacionais nas áreas de Geologia e Geologia de Engenharia ou em eventos específicos, de caráter local, regional, nacional e internacional, que associados aos recorrentes desastres relacionados a deslizamentos e inundações, impulsionaram o desenvolvimento de inúmeros trabalhos e muitos procedimentos metodológicos, bem como o surgimento de centros produtores deste tipo de cartografia, tais como a Universidade Federal do Rio de Janeiro, EESC-USP São Carlos, Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estado de São Paulo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, dentre outros, além da formação de importantes grupos de pesquisa, tendo como pioneiro o IPT/DIGEO (São Paulo), produzindo e irradiando conhecimentos técnicos de avaliação e gestão de risco, seguido por grupos no Rio de janeiro (GEORIO), Recife (UFPE), Florianópolis (UFSC e CEPED-SC), Rio Claro (UNESP), entre outros. A
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profusão de trabalhos, geralmente produtos de pesquisas acadêmicas e quase sempre desenvolvendo, testando ou adaptando procedimentos metodológicos, possibilitou o mapeamento de um considerável número de cidades e regiões, cujo histórico resumido pode ser visualizado pela sequência de trabalhos analisados para este estudo apresentada a seguir.
Sobreira (1990) apresenta o levantamento de áreas de risco geológico no espaço urbano de Ouro Preto. Zuquette et al. (1991) elaboraram a carta de risco da região de Ribeirão Preto (SP), na escala 1:50.000. Zuquette et al. (1992) propõem uma sistemática para elaboração de cartas de riscos para fins de planejamento regional. Nishiyama e Zuquette (1992) apresentam a caracterização preliminar de situações de riscos geológicos no município de Uberlândia - MG a partir de trabalho de mapeamento geotécnico. Zuquette et al. (1993) apresentam algumas propostas metodológicas para elaboração de cartas de risco e de "hazards". Macedo et al. (1993) apresentam a análise do zoneamento de risco a movimentos de massa em encostas ocupadas afetadas pela construção de depósitos subterrâneos de GLP, em São Sebastião-SP. Amaral et al. (1993) apresentam a aplicação de um SIG alternativo ao gerenciamento de áreas de risco geológico no Rio de Janeiro. Gonçalves e Brollo (1993) apresentam o resultado do mapeamento geotécnico em favelas do município de São Paulo, setorização do risco e consolidação dos terrenos. Cerri et al. (1995) trazem considerações sobre a representação cartográfica de riscos geológicos. Augusto Filho e Wolle (1996) propõem uma metodologia para elaboração de cartas de risco de deslizamentos, utilizando-se como exemplo o município de Ilhabela, SP. Liporaci et al. (1996) apresentam a impotência do mapeamento geotécnico e elaboração da carta de riscos geológicos como subsídios na prevenção de acidentes naturais em zonas urbanas. Amaral e Barros (1996) discorrem sobre os condicionantes geológicos e medidas atenuadoras do deslizamento da encosta da clínica Santa Genoveva em 1995. Fujimoto et al. (1996) apresentam a identificação de setores de risco a movimentos de massa no município de São Sebastião-SP. Magro et al. (1996) apresentam o cadastramento de risco a deslizamento e inundações dos núcleos habitacionais do parque estadual da Serra do Mar no município de Cubatão. Santos et al. (1996) apresentam a análise de risco de movimentos de massas em uma encosta na cidade de Natal-RN. Lara et al. (1996) apresentam o mapeamento de risco de acidentes associados a deslizamentos na favela do morro da Mangueira, Rio de Janeiro. Carvalho
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e Hachich (1997) propõem ações para o gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Encostas Urbanas. Pellerin, et al, 1998 discorrem sobre a utilização da cartografia geológica e geomorfológica como base para uma cartografia de riscos, tendo como exemplo de aplicação o sul do estado de Santa Catarina. Bastos et al, et al. (1998) apresentam o zoneamento de áreas de risco em ocupação de encosta da serra gaúcha. Liporaci e Zuquette (1999) apresentam a caracterização geológica, diagnóstico ambiental e carta de riscos do município de Poços de Caldas (MG). Sobreira (2001) apresenta a avaliação de processos geológicos e análise de riscos em Mariana – MG. Tominaga et al. (2001) discorrem sobre a avaliação de riscos geológicos para aplicação em instrumentos de gestão ambiental. Souza et al. (2001) apresentam a elaboração de uma carta de riscos associados a movimentos gravitacionais de massa em parte da serra de Ouro Preto (MG). Cerri et al. (2004) apresentam o mapeamento de risco em áreas de ocupação precária nas zonas norte, leste e oeste do município de São Paulo (SP). Vedovello et al. (2005) propõem um modelo conceitual e de programação para a obtenção e atualização automática de cartas de riscos em sistemas gerenciadores de informações geoambientais-SGIGS. Amaral (2005) apresenta a experiência do Rio de Janeiro em 2005 no mapeamento de risco geológico a deslizamentos. Ogura et al. (2005) apresentam o levantamento de áreas de risco de inundação, deslizamento e erosão na região administrativa de Campinas. Pereira et al. (2005) discorrem sobre a gestão do risco geológico em Belo Horizonte – MG, suas respectivas ações e resultados obtidos. Nogueira et al. (2005) realizaram um diagnóstico expedito da gestão de risco em encostas nos municípios brasileiros. Santoro et al. (2005) propõem a hierarquização das situações de riscos associados a deslizamentos e inundações no município de Rio Grande da Serra, SP como subsídio para o planejamento de ações preventivas e emergenciais. Augusto Filho (2006) traz uma das primeiras discussões no país, tendo como ensaio o município de Caraguatatuba (SP), sobre a construção de cartas de risco de deslizamentos e planos de seguro no Brasil. Gomes et al. (2007) apresentam o uso de técnicas de geoprocessamento no zoneamento de áreas de risco de deslizamento em Ouro Preto – MG. Oliveira et al. (2007) discutem a elaboração de uma carta de risco de dano por colapso de solos para a área urbana de Ilha Solteira (SP), na escala 1:10.000. Pressinotti et al. (2007) apresentam a construção do sistema visualizador de mapeamentos de áreas de riscos (A movimentos de massa e inundações) do estado de
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São Paulo. Salomão e Amaral (2007) apresentam o uso de sistema de informações georreferenciadas aplicado ao mapeamento de áreas de riscos de deslizamento de encostas. Fernandes e Rocha (2007) propõem uma metodologia para a preparação de mapas de percepção de riscos ambientais para a educação nas escolas. Souza et al. (2008) discorrem sobre a aplicação da geologia de engenharia na redução de risco geológico urbano em Itapecerica da Serra – SP. Soares et al. (2008) apresentam o mapeamento de riscos em encostas ocupadas da comunidade Saturnino de Brito, João Pessoa. Nogueira (2008) discute a relação entre planos municipais de redução de riscos, gestão de riscos no ambiente urbano e mudanças climáticas. Gusmão Filho et al. (2008) discorrem sobre o mapeamento de riscos e intervenções de engenharia nos munícipios de Camaragibe e Olinda, Pernambuco. Alameddine et al. (2008) apresentam o uso de sistemas de informação geográfica no âmbito da elaboração dos planos municipais de redução e erradicação de riscos nos municípios de Osasco e Taboão da Serra, SP. Silva et al. (2008) fazem uma análise comparativa dos planos municipais de redução de risco - PMRR dos municípios de Osasco, Jundiaí, Guarujá e Jacareí. Brito et al. (2008) apresentam a avaliação do risco urbano e o papel do agente de defesa civil da CODECIR - Recife. Mirandola e Macedo (2008) apresentam o uso da análise do tecnógeno na elaboração de carta de risco de deslizamento: o caso da favela real parque, São Paulo. Souza et al. (2008) apresentam os resultados da elaboração do plano municipal de redução de riscos de Vitória – ES. Benedito et al. (2008) inserem considerações sociais na determinação de zonas de alto risco ambiental na cidade de Maceió. Tominaga et al. (2008) propuseram a avaliação do perigo de deslizamentos por meio da análise de múltiplos fatores geoambientais. Campos et al. (2008) trazem um estudo aplicado cujo resultado foi a redução do risco geológico na regional Barreiro – Belo Horizonte. Brollo et al. (2008) discutem a análise dos condicionantes associados às áreas de risco presentes em Ilhabela (SP). Corteletti e Sobreira (2010) propuseram uma metodologia para a determinação de riscos associados às causas de acidentes em dutos de transporte de gás natural. Ribeiro et al. (2010) fizeram análise do risco e sua representação cartográfica em áreas de Manaus – AM. Brollo et al. (2010) fizeram um relato sobre desastres naturais e riscos em São Luiz do Paraitinga (SP). Robaina et al. (2010) discorreram sobre a contribuição geográfica ao estudo das áreas de risco no município de Caxias do Sul/RS: análise espaço-temporal entre 1980 e 2007. Santoro et
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al. (2010) realizaram a correlação entre chuvas e deslizamentos ocorridos durante a operação do plano preventivo de defesa civil em São Paulo, SP. Andrade et al. (2010) utilizaram o levantamento de ocorrências de inundação em registros de jornais como subsídio ao planejamento regional e ao mapeamento de risco. Faria e Augusto Filho (2010) realizaram o mapeamento de perigo associado a deslizamentos em encostas urbanas utilizando o processo de análise hierárquica (AHP): Prevenção de Riscos e Desastres.
Com a criação do Ministério das Cidades em janeiro de 2003 e quase simultaneamente da Coordenação de Prevenção de Riscos vinculada à Secretaria Nacional de Programas Urbanos, a identificação de risco deixou de estar relacionada exclusivamente aos projetos acadêmicos, ou a programas e ações isoladas de algumas cidades no Brasil. Em 12 anos de programa estabeleceu-se uma ação com alguma continuidade, que embora incipiente e pouco respaldada politicamente, foi capaz de desenvolver uma ação orçamentária denominada “Apoio à Prevenção de Riscos em Assentamentos Precários”, cujo ponto de partida foi um diagnóstico de aproximadamente 61 cidades com ocorrência de desastres e/ou vítimas fatais, o que possibilitou naquele momento a identificação de um primeiro cenário a ser considerado para o estabelecimento de prioridades em relação a realização da identificação e mapeamento de risco em escala de detalhe (1:2.500) de assentamentos precários em áreas de encostas e margens de rios, bem como a capacitação dos técnicos municipais ligados à defesa civil, a execução de obras e controle urbano e a elaboração de Planos Municipais de Redução de Risco – PMRR, que até o primeiro semestre de 2015 foi elaborado em aproximadamente 100 municípios do país.
Outras ações relacionadas a identificação do risco natural podem ser descritas como a realizada pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, o serviço geológico brasileiro, que ficou encarregada de delimitar as áreas com maior predisposição a problemas geológicos e hidrológicos em 286 cidades brasileiras até o final do ano de 2012, em caráter emergencial, para dar suporte ao monitoramento de riscos do CEMADEN e CENAD, sendo que o objetivo principal foi atingir 821 municípios até 2014 subsidiando, assim, a definição das áreas que deverão ser cartografadas na escala de detalhe para a setorização do risco (cadastro) nestes
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municípios, em programas específicos para esta finalidade.
A estas ações voltadas para a identificação dos riscos naturais soma-se as realizadas por três estados brasileiros. No Estado do Rio de Janeiro o Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamento do Departamento de Recursos Minerais (DRM) avançou significativamente no seu programa de mapeamento do risco associado a deslizamentos totalizando 85 municípios mapeados segundo a sua própria conceituação e metodologia até o ano de 2013. No Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB concluiu-se em 2014 a execução do Plano Diretor de Águas Pluviais/Fluviais (PDAP), do Plano Municipal de Redução de Risco Geológico (PMRR) e de Projetos de Engenharia para 17 Municípios do Estado, com a formulação de estratégias, diretrizes e procedimentos para ampliar o conhecimento sobre os processos geodinâmicos visando, consequentemente, reduzir os riscos e minimizar o impacto relacionado aos desastres. Já no Estado de São Paulo a identificação do risco iniciou-se na década de 1980, quando o Governo Estadual criou, em Cubatão, a Comissão de Restauração da Serra do Mar, que montou um primeiro sistema de gestão e monitoramento que propiciou os estudos de correlação chuva x deslizamentos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT (Tatizana et al., 1987), sendo o instrumento mais representativo implantado em 1988, com o nome de Plano Preventivo de Defesa Civil - PPDC, para os municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do estado de São Paulo. Atualmente, o PPDC em São Paulo está atuante em 129 municípios, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual. Outro importante instrumento onde a necessidade de identificação do risco se faz presente foram os Planos Diretores municipais para as áreas urbanas, que foram fortemente incentivados após a regulamentação da Lei Federal 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, mas que, deixaram de observar e recomendar diretrizes claras e embasadas no conhecimento técnico do meio físico dos municípios para evitar o surgimento de novas áreas de risco, distorção esta que pretende-se corrigir com a Lei Federal 12.608 do ano de 2012.
Existem dezenas de metodologias propostas para análise de risco, mas que na prática possuem aplicações localizadas, ou cujos resultados não permitem uma gestão efetiva dos problemas, por englobar, por problemas na escala de análise, um sem número de
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pessoas em áreas com graduações de perigo/risco sobre as quais não estão submetidas. Sob esta ótica pode-se aqui destacar que de maneira geral análises de risco podem ser baseadas em dois grupos de avaliações. O primeiro grupo engloba as análises qualitativas e/ou subjetivas, que necessariamente prescindem da qualidade das observações de campo e da experiência dos profissionais envolvidos (conhecimento especialista). Já o segundo grupo, neste estão englobadas as abordagens integradas ou sintéticas, a partir de métodos quantitativos ou semiquantitativos destacando-se entre os principais:
- Índices ou mapas de parâmetros - Os fatores de análise são combinados usando pesos para as camadas; análise estatística univariável (ou bivariável) - cada fator é combinado com o mapa de eventos anteriores (inventário de eventos);
- Análise estatística multivariável - O estudo é realizado através de “grids”;
- Análise determinística – Aplicável para soluções detalhadas, baixa subjetividade e que pode ser complementada com avaliações probabilísticas e determinar o perigo;
- Redes neurais artificiais - Procura relacionamentos matematicamente não identificáveis, envolvendo conceitos de probabilidade espacial incluindo nos dados de entrada fatores deflagradores.
Nos últimos anos alguns pesquisadores têm trabalhado com a possibilidade de se gerar bancos de dados digitais confiáveis e representativos na tentativa de obter correlações mais quantitativas e/ou objetivas, orientadas por “parâmetros estatísticos ou semi- estatísticos”, com o intuito de facilitar e agilizar os trabalhos que envolvem análise e o zoneamento de riscos. Entretanto, essas tentativas continuam esbarrando, por exemplo, nas diferenças conceituais e consequentemente de aplicação de métodos entre a literatura nacional e internacional.
Consideradas aqui as proposições conceituais apresentadas no manual JTC 1, 2008 temos:
“Perigo (Hazard) é uma condição com o potencial de causar uma consequência indesejável. A descrição de um perigo de deslizamento deve incluir o local, volume (ou área), classificação e velocidade dos deslizamentos em potencial e materiais destes resultantes, e a probabilidade de sua ocorrência dentro de um período de tempo
55 determinado.
Elementos em risco (Elements at risk) se refere a população, prédios e construções, atividades econômicas, serviços públicos, outros tipos de infraestrutura e valores do meio ambiente na área que é potencialmente afetada pelo perigo do deslizamento. Vulnerabilidade (Vulnerability) – O grau de perda para um dado elemento ou grupo de elementos dentro da área afetada pelo deslizamento, expressa numa escala de zero (sem perda) até um (perda total). Para propriedades, a perda será o valor do dano relativo ao valor da propriedade; para pessoas, será a probabilidade de uma vida em particular (elemento em risco) ser perdida, dado que a pessoa seja afetada pelo deslizamento.
Risco (Risk) – uma medida da probabilidade e severidade de um efeito adverso à saúde, propriedade ou meio ambiente. O risco é frequentemente estimado pelo produto da probabilidade de um fenômeno de uma dada magnitude multiplicado por suas consequências. No entanto, uma interpretação mais geral de risco envolve uma comparação da probabilidade e consequências numa forma que não calcule o produto. Para Análise Quantitativa de Risco o uso da intensidade do deslizamento é recomendado.
Para uma análise comparativa, a seguir estão apresentados os conceitos básicos para análise do risco do livro “Mapeamento de Riscos em Encostas e Margens de Rios” (Brasil, 2007), a partir do qual pela primeira vez no país foi possível aplicar a mesma metodologia de análise em dezenas de municípios:
“Evento é um fenômeno com características, dimensões, e localização geográfica registrada no tempo, sem causar danos econômicos e/ou sociais.
Perigo é uma condição ou fenômeno com potencial para causar uma consequência danosa.
Vulnerabilidade é o grau de perda para um dado elemento, grupo ou comunidade dentro de uma determinada área passível de ser afetada por um fenômeno ou processo. Suscetibilidade indica a potencialidade de ocorrência de processos naturais e induzidos em uma dada área, expressando-se segundo classes de probabilidade de ocorrência.
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Risco é a relação entre a possibilidade de ocorrência de um dado processo ou fenômeno, e a magnitude de danos ou consequências sociais e/ou econômicas sobre um dado elemento, grupo ou comunidade. Quanto maior a vulnerabilidade, maior o risco.