Summarising Vowel 5

No terceiro fluxo, o fluxo político, Kingdon (2014) defende que ele ocorre de forma independente dos fluxos anteriores (problemas e soluções), ou seja, independem do que acontece na comunidade de especialistas e do que leva o problema à atenção das pessoas dentro e fora do governo.

O fluxo político se ocupa do estado de espírito público, o humor nacional, das campanhas dos grupos de pressão, dos resultados eleitorais e suas novas configurações, das distribuições partidárias ou ideológicas e das mudanças na administração. Esses acontecimentos “têm um efeito poderoso sobre as agendas, sobre como novos itens da agenda tornam-se proeminentes e outros são arquivados até um momento mais propício” (KINDGON, 2014, p. 145).

Essas influências podem ser observadas em três elementos: humor nacional, as forças políticas organizadas e as mudanças dentro do governo.

O humor nacional pode ser sentido por pessoas do governo ou próximas a ele. Pode ser chamado estado de espírito nacional, clima do país, mudanças na opinião pública ou movimentos sociais. O fato é que as mudanças nesse humor, refletem na agenda ou nos resultados da política. Podem promover alguns itens ou coibirem a proeminência de outros. As mudanças ou oscilações no humor nacional são consideradas inevitáveis.

Outro aspecto tratado pelo autor é que não necessariamente o humor nacional tenha origem nos públicos de massa. Alguns movimentos sociais podem não

estar disseminados para o público em geral. Kingdon (2014) defende que o humor nacional reside nos funcionários públicos e nas pessoas próximas a eles. O processo de sentir o humor nacional funciona de duas formas: (1) os políticos eleitos julgam humor dos seus constituintes a partir de comunicações como o correio, reuniões da cidade, encontros menores, e delegações de pessoas ou até mesmo pessoas próximas a eles durante as suas horas de expediente e (2) os funcionários públicos tendem a sentir o humor nacional a partir do que ouvem dos políticos.

As pessoas do governo e próximas a ele acreditam que algo como o humor nacional tem importantes consequências políticas. Isso tem um impacto sobre os resultados das eleições, sobre o destino do partido, e sobre a receptividade dos decisores governamentais aos grupos de interesse em fazer lobby.

A mudança no clima, de acordo com as pessoas que estão ativamente envolvidos em fazer ou afetar a ordem pública, torna viáveis algumas propostas que não teriam sido viáveis antes, e torna outras propostas inviáveis. Os defensores das novas propostas viáveis encontram uma audiência receptiva, uma oportunidade de expor suas ideias.

Com relação às forças políticas organizadas, a pressão dos grupos de interesse, as mobilizações políticas e o comportamento das elites políticas compõem essa arena. Dessa forma, quando há um consenso, quando os grupos de interesse caminham em uma mesma direção, há um impulso para se seguir esse mesmo caminho. Por outro lado, se houver conflitos, grupos a favor e grupos contrários, o posicionamento político é que vai definir se um item de destaque surge na agenda ou se ele é retirado. Esse apoio político pode ser fundamental para a elevação de um item na agenda.

O governo tende a ser inerte, ou se mover lentamente pelo motivo de os programas existentes construírem uma clientela, um grupo de beneficiários que se organizam em grupos de interesse, que visam manter o programa funcionando e, por consequência, garantindo os seus ganhos.

Embora existam muitas razões para que as alterações na agenda sejam poucas, um dos principais motivos é a dificuldade em articular beneficiários e pessoas interessadas (KINGDON, 2014).

Em relação às mudanças internas no governo, Kingdon (2014) considera- as como oportunidades para impulsionar algumas propostas ou para enterrar outras. Dessa forma, essas mudanças podem ser advindas da mudança nos participantes, pelo desenho de novas legislações e pelas batalhas nesse campo.

No que se refere às mudanças nos atores do governo, elas podem ocorrer por meio da mudança nas prioridades das autoridades competentes ou a própria mudança de pessoal, que pode trazer novas prioridades, novos temas para agenda.

A mudança na legislação também pode trazer impactos importantes para o status da agenda. As normas, regulamentos, estatutos podem alterar esse status. Pode haver ainda discussões entre os órgãos do governo, poder executivo e legislativo, o que tende a tornar a ação do governo mais morosa, mais lenta. Esses aspectos legais podem ter grande influência nas mudanças tecnológicas de uma forma geral, e, em especial, no caso da computação em nuvem. E podem explicar o fato de o governo não acompanhar a evolução tecnológica (RAUEN, 2011).

Gottems et al. (2013) destacam ainda o momento de início de novos governos como sendo um momento propício ao surgimento de novas demandas, de novos itens na agenda de governo.

Caldas (2007) ainda considera a mudança de um programa de um órgão (secretaria) para outro como um fator que pode desencadear inclusão ou exclusão de itens na agenda do governo. A figura 12 ilustra esse fluxo político.

Figura 12 – Fluxo político

Fonte: Elaboração própria a partir de Kingdon, 2014.

Para se concretizar esse processo, também é necessário haver consenso entre as partes. O consenso está presente no fluxo de soluções, mas no fluxo político ele se configura de forma diferente. A barganha é o principal componente no contexto do governo. Então a coalizão se concretiza a partir da garantia de concessões. Os membros das coalizões barganham. Ou ainda as coalizões se formam não pela simples persuasão, mas pela possível exclusão do participante nos ganhos.

Embora esses três fluxos tenham sido analisados de forma separada, em momentos críticos eles se unem. Essa união é a janela de oportunidade que é tratado na sequência.