Styringsaspektet

No que diz respeito ao ensino agrícola o período imperial foi marcado pela criação de instituições voltadas para o ensino da principal atividade econômica do país. Nesse momento utilizamos o suporte historiográfico presente no estudo de Antônio Carlos Ferreira Pinheiro (2001) sobre o ensino rural na Paraíba, o estudo sobre a Escola Agrícola de Barbacena, da autora Marli de Souza Saraiva Cimino e também o relatório do Ministério da Agricultura Indústria e Comércio do ano de 1911. Segundo Cimino (2013), em 1861, o governo imperial criou o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (MACOP), para atender aos interesses do setor da economia agrícola, caracterizado pelas ciências agrícolas. Essa atitude foi a mola propulsora para a criação dos Imperiais Institutos de Agricultura que propiciaram um maior controle por parte do Estado com relação a sua principal atividade econômica.

No que tange ao ensino rural na Paraíba, a partir da primeira metade do século XIX, Pinheiro (2001) identifica a presença de muitos intelectuais e gestores da instrução pública paraibana que defendiam a introdução de conteúdos agropastoris no ensino. Falava-se na necessidade de criação de escolas práticas, voltadas ao estudo de culturas agrícolas associado a instrução da moralidade como critério de seleção de empregados.

Essas ideias vinculavam-se ao contexto histórico do século XIX, período de transformações que influenciaram a valorização dos cursos de agronomia. Em 1861, através da repartição de negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, foi registrada a criação de quatro associações rurais, localizadas na Bahia, Sergipe, Pernambuco e Rio de Janeiro. O objetivo era elaborar projetos para a criação de escolas normais de agricultura.

Já no ano de 1872 foi estabelecido por decreto, que no Liceu da Bahia seria estabelecido o ensino de botânica e zoologia nas aplicações gerais de agricultura. Em 1876, inaugura-se a Escola Agrícola de São Bento das Lages, fundada pelo Instituto Baiano de Agricultura, oferecendo os Cursos Elementar e Superior. No ano seguinte, em 1877, foi criada

a Escola Agrícola da Bahia, na cidade de São Francisco do Conde. No mesmo ano de 1877, houve a autorização legislativa para a conversão do Asilo dos Órfãos de São Joaquim, da capital, em uma Colônia Orfanológica Industrial e Agrícola. (CIMINO, 2013).

Além dessas medidas voltadas para a educação agrícola, em 1880 destaca-se a criação da Companhia Zootécnica e Agrícola do Brasil. Dentre os objetivos do órgão, destacava-se a tentativa de resolver os problemas relacionados à agricultura, criando estabelecimentos de aprendizado agrícola e zootécnico, a ideia era expandir o ensino e a instrução aos meninos pobres, através dos ofícios agrícolas.

Em janeiro de 1897, nesse mesmo ministério, foi criada a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), com o objetivo específico de tratar dos problemas agrícolas brasileiros e cobrar do governo iniciativas que respondessem aos interesses desse setor.

A Sociedade Nacional de Agricultura desde o ano de sua criação, em 1897, era formada em sua maioria, por proprietários rurais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Nordeste. Inspiradas nas cooperativas rurais organizadas por pequenos produtores, as quais tiveram seu apogeu na Europa entre 1890-1910, foram consideradas em muitos países a solução para organizar os interesses agrícolas. (MENDONÇA, 1998)

A SNA ganhou espaço junto à sociedade e fazendeiros e, com isso, promoveu o I Congresso Nacional de Agricultura em 1901. A SNA estabeleceu a criação, por intermédio do governo republicano, de um órgão que mantivesse um canal direto com as articulações políticas e questões agrárias junto às políticas do governo. Com o objetivo de tomar para si as responsabilidades e as rédeas do ensino agrícola, propôs ao governo um projeto de lei que criava o Ministério da Agricultura Indústria e Comércio (MAIC).

Após a inauguração do MAIC, em 1906, foi implantada no âmbito do Ministério, o Serviço do Ensino Agronômico, concebido a partir do sofisticado modelo do Ministério da Agricultura norte-americano. Em sua avaliação, Pedro Toledo afirma que os velhos produtores do continente europeu e a nova nação americana, promoveram especialização da produção, reduziram o preço da mão de obra, reformulando os métodos culturais para aumentar a produção. Enquanto isso, o Brasil perdia sua posição privilegiada, primeiro, com relação ao açúcar, depois, deparando-se com o número crescente de competidores com relação ao seu principal produto de interesse no período, o café, mas também com relação a outros produtos como o fumo, algodão e borracha.

A ideia era de agregar a população rural que vivia isolada, levando até elas congressos, conferências destinadas para grandes, médios e pequenos produtores. Em torno da Sociedade Nacional de Agricultura congregavam-se as oligarquias e os representantes dos setores

secundários da agricultura brasileira, os quais por meio do associativismo procuravam organizar a agricultura nacional e após 1913 gerir seus interesses em torno do Ministério da Agricultura.

Ao analisarmos o relatório do ministro Pedro Toledo, do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, no ano de 1911, percebemos a exaltação as chamadas “predisposições

espontâneas do Brasil” para a agricultura, acompanhada, ao mesmo tempo de uma preocupação

com a esterilidade dos antigos processos de cultivo do solo, o que garantiu aos concorrentes maior lucro apoiados no que ele chama de maior organização cientifica e superioridade dos seus métodos de trabalho. (BRASIL,1910- 1911).

A rápida progressão da riqueza agrícola norte-americana, que despontava no mercado internacional era tida como inspiração e referência para a recente república brasileira. Nesse sentido, tentava-se perceber na experiência de outros países, a criação de serviços de assistência agrícola, economia rural, distribuição de plantas e sementes e a criação de leis de ensino agronômico, um exemplo para que se pudesse desenvolver no país semelhantes instituições de fomento agrícola.

Ao ensino agronômico foi destinado o papel de “mola propulsora” da “modernização”

agrícola, criado semelhante aos modelos de legislação estrangeira, em princípios gerais (BRASIL, 1910). Ele era formado pelas seguintes divisões: Ensino superior; Ensino médio ou teórico-prático; Ensino prático; Aprendizados agrícolas; Ensino primário agrícola; Escolas especiais de agricultura; Escolas domésticas agrícolas; Cursos ambulantes; Cursos conexos com o ensino agrícola; Consultas agrícolas; Conferências agrícolas.

Ainda segundo o Decreto 8.319, de 1910, o ensino agrícola seria ministrado em estabelecimentos adaptados dispondo de serviços e instalações complementares, estações experimentais; campos de experiência e demonstração; fazendas experimentais; estação de ensaio de máquinas agrícolas; postos zootécnicos; postos meteorológicos.

No ano de 1911 foi criado o novo estabelecimento de ensino, a Escola Agrícola da Bahia, no município de Vila de São Francisco, em seguida, foram criadas três escolas médias e teórico práticas de agricultura instituídas pelo mesmo regulamento e um Aprendizado Agrícola anexo à referida escola. Esse aprendizado era constituído de alunos da antiga “Colônia Educadora, no mesmo município. Em maio do mesmo ano, criou-se um posto zootécnico em Ribeirão Preto/SP; uma estação experimental para cana de açúcar no município de Escada, em Pernambuco; um campo de demonstração em Macayba, Rio Grande do Norte e outro no município de Espirito Santo, na Parayba. Somada a essas medidas iniciais, as autoridades já começavam a instalar aprendizados agrícolas, criando em agosto daquele ano, um aprendizado

no município de Tubarão, em Santa Catarina, no mesmo mês, um campo de demonstração no município de Lavras em Minas Gerais, um aprendizado agrícola em Satuba, em Alagoas, e outro no estado do Pará. (BRASIL, 1910-1911)

Nos anos anteriores, já tinham sido criados, por decreto, diversas instituições de ensino agronômico: o Aprendizado Agrícola em São Luiz de Missões, no Rio Grande do Sul, de São Simão, em São Paulo, uma Estação Experimental para cana de açúcar, em Campos no Rio de Janeiro e Escola de Agricultura, anexa ao posto zootécnico federal, posteriormente transformada em Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária. (BRASIL, 1910- 1911).

Percorremos brevemente as ideias presentes nas instituições de assistência e de ensino profissional, para apreender a formação do aparato burocrático do Estado engajado na criação de diversos estabelecimentos agrícolas e idealizadores de um novo tipo de paternalismo estatal, no capítulo seguinte veremos o contexto de instalação do Patronato Agrícola de Bananeiras, como parte dessa política de criação de instituições voltadas ao ensino prático de agricultura.

3 O PATRONATO AGRÍCOLA: IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO NO