17.12 USA
18.1.4 Study Groups
Desgastado frente aos acarapenses, Acélio precisou fazer acordos e ampliar sua base política a fim de manter-se no comando do executivo municipal. O quadro administrativo montado por Acélio em 2009, um dos maiores da história política de Acarape, expressou bem a lógica clientelista que orientou suas três gestões. No entanto, o aprofundamento da gramática clientelista, o uso de práticas assistencialistas e as estratégias de cooptação de lideranças políticas, que foram eficazes para garantir longevidade ao seu domínio, começavam a dar sinais de esgotamento.
Quadro 6 - Quadro administrativo de Acélio (2009).
Secretaria Secretário(a) Perfil da indicação
Educação Elizangela Souza Campos Política
Indústria Joao Ribeiro Bezerra Política
Ação Social Rosemary Paulino de Freitas Política / Nepotismo
110
Administração Flavinho Política
Finanças Paulo César Ferreira da Costa Política Agricultura e Recursos Hídricos José Wilson Duarte de Sousa Política
Saúde Rosemary paulino de Freitas Política / Nepotismo
Cultura Adriana Maria Viana Araújo Político
Meio Ambiente Fernando Leal Político
Turismo Carlos César Monteiro de
Oliveira
Política
Diretorias
Diretoria Diretor(a) Perfil da indicação
Núcleo de desenvolvimento Econômico
Francisco Hélio de Sousa Lima Filho
Político Desenvolvimento urbano Raimundo Nonato Bernardo
da Costa Político
Programas e projetos Inter
setoriais Patrícia Nélida Pereira da Costa Político Proteção a Fauna e Flora Eduardo Monteiro Política Comunicação Elisangela da Silva Moreira Político Administração Tributária Jorgival Rocha de Oliveira Técnica
Manutenção* Quintiliano Bessa Bonfim Político
Meio Ambiente Flavia Mara de Queiroz
Pelúcio Político
Programas e projetos turísticos Jamerson Nascimento Silva Político Infraestrutura e estradas Antônio Carlos da Silva Político Transporte e abastecimento Henrique de Almeida Bessa Político Programas educacionais** José Alexandre de Almeida Político
Contabilidade José Luciano Pires Técnica
Unidades de saúde Luzia Sheila da Silva Bonfim Apoio a profissionalização e
geração de emprego
Raqueli Cláudia Almeida Mesquita
Política Proteção Social Básica Iara Samara Soares Lima Técnica *Diretoria vinculada à Secretaria dos Transportes.
**Diretoria vinculada à Secretaria do meio Ambiente.
Fonte: elaboração da autora com base em informações fornecidas pela Prefeitura Municipal de Acarape (2018).
O terceiro mandato de Acélio foi marcado por mais conflitos envolvendo prefeitura e servidores da rede pública municipal. As reinvindicações iam desde protestos contra a redução salarial dos professores, a demora na implantação do PCC e do Piso Salarial (aprovado no ano anterior pela lei federal nº 11.738/08), por melhorias das condições de trabalho nas escolas municipais e a falta de merenda escolar. Em 31 de março de 2009, os professores de Acarape deflagram outra greve.
―A paralisação dos servidores é legítima, enquanto os outros prefeitos não estão medindo esforços para readequar o teto salarial dos educadores, aqui em Acarape, o prefeito manda projeto de Lei para diminuir o valor já pago. É retroceder direitos adquiridos dos trabalhadores‖, disse o vereador e membro da Comissão de Educação da Câmara, Paulo Tinoco. Ontem, segundo os professores, ia haver uma sessão para votar a diminuição do salário, mas os educadores conseguiram o apoio dos políticos
111 e a votação não foi realizada. Outra reclamação dos grevistas é com relação à falta de estrutura das escolas e da qualidade da merenda escolar das crianças. ―Nós também sofremos com as péssimas condições de trabalho, as escolas caindo em época de chuvas em cima dos alunos e professores‖, disse a professora Rosa Angélica. ―Vamos paralisar nossas atividades, não só pelo salário que a Prefeitura quer diminuir ainda mais, mas também pelas péssimas condições de trabalho e a merenda medíocre que é servida aos alunos‖, avaliou a professora Suelange Sampaio. Conforme as educadoras, por diversas vezes, os estudantes comiam somente banana durante a merenda (PROFESSORES, 2009).
Dentre as principais queixas dos acarapenses (eleitores, servidores e políticos) em relação a Acélio estava a ―sua ausência‖. O prefeito dificilmente podia ser encontrado no município, o que contribuiu para aumentar o descontentamento em relação a ―falta de diálogo do prefeito com os setores de Acarape‖.
Olha, o Acélio eu sempre fui consultar o Acélio. A pessoa Acélio sempre respeitei e respeito até hoje, mas o prefeito Acélio em algumas ocasiões, até olhando para ele eu dizia ―prefeito venha administrar sua cidade aqui. O senhor só administra pelo telefone. Venha para o Acarape, você está vivendo em Fortaleza‖. Eu cheguei algumas vezes, e até na Câmara, nosso parlamento olhar para ele e falar muito grosseiro em ver que o Acarape precisava da presença dele e ele só ligar ―olha, faz isso, faz aquilo‖ falando para o secretariado dele. E ele nunca entendeu isso e eu sempre faziam uma confusão porque eu sempre achava que ele não fazia o dever de casa como deveria fazer (Paulo Tinoco, entrevista realizada em 20 de fevereiro de 2016).
Sem a maioria na Câmara, Acélio buscava ratificar suas bases eleitorais através do abuso de práticas popular-clientelistas. Segundo nossos interlocutores, ao longo das gestões de Acélio e nos períodos das campanhas eleitorais, o prefeito assumiu diversos ―compromissos‖ com eleitores que o procuravam ―pedindo ajuda‖. Esses ―compromissos‖ iam desde pagamento de prestações de óculos de grau, geladeiras, quitação de contas de água e luz, compra de gás de cozinha, medicamentos, cadeira de rodas, etc. pagos, segundo Mário, ―com o próprio salário do prefeito‖. Tais práticas aproximavam Acélio de seu eleitorado e alimentava a simbólica de ―grande doador‖.
Olha só, ―carisma‖! O Acélio é muito ―carismático‖. Como gestor ele não é lá essas coisas todas não, mas como pessoa humana é excelente. Pelo que eu me lembre bem, ele mandava fazer os contracheques das pessoas e eu recebia o dinheiro de Vivian, de Acélio... eu ia no banco, sacava o dinheiro dele e da Vivian e repassava para ele porque ele não tinha muito tempo (...). Aí ele dizia ―não Mário‖, aí me dava uma lista ―tu pega esse dinheiro e tu paga fulana, fulano, fulano e fulano‖. Era para pagar geladeira, para emissão [de documento] de carro e de moto, [conta de] energia, [conta de] água. (...) Por isso que eu digo: ele sempre ajudou as pessoas em tudo. (...) O Acélio, tinha essa falha dele: ele passava para todo mundo [os vencimentos como prefeito] e nunca disse ―não‖ a ninguém em relação a dinheiro. ―Aguarde, mais tarde eu mando pelo Mário ou mando pela Vivian‖. Mandava e eu entregava porque tinha um pessoal no grupo dele que era uma negação (Mário, 53 anos, funcionário público de Acarape [agente administrativo], entrevista realizada em 23 de junho de 2016).
Em diferentes relatos Acélio foi caracterizado como um político ―do povão‖, que se ―veste como uma pessoa comum e frequenta os espaços das pessoas comuns‖. Ao se
112 ―colocar como um igual‖ diante dos seus eleitores, alimentando um jogo de aproximação (beirando a uma quase ―ausência de hierarquia‖), se permitia ―brincadeiras‖ incomuns para outras lideranças políticas71. Como ―grande doador‖, nunca deixou de realizar as barganhas políticas a varejo para seu eleitorado: doava cadeiras de rodas, medicamentos, materiais esportivos (para as equipes de futebol amador das localidades), pagava contas (de água e luz) atrasadas, doava ―brindes‖ para serem sorteados nos eventos religiosos, etc. Para sua base política, distribuía os cargos da prefeitura sempre tentando amenizar conflitos internos que pudessem desarticular seu grupo e fragilizar sua autoridade.
A personalização do líder, a legitimidade e fortalecimento do poder do líder popular-clientelista também era papel da primeira-dama. O primeiro-damismo exerceu/exerce função importante tanto nas campanhas eleitorais como, principalmente, ao longo das gestões de Acélio. O símbolo do feminino, da mãe que ―protege, cuida e acolhe‖, era expresso na primeira-dama Vivian Freitas. Seu papel de mediadora entre o prefeito e a população ―mais carente‖ combinado a sua profissão72 reforçavam o caráter assistencial e fortaleciam politicamente a liderança de Acélio.
Com o primeiro-damismo, a assistência social é associada a bondade dos
governantes pelas mãos “generosas” das mulheres dos políticos. Essa cultura,
instaurada a partir da Era Vargas, irá configurar-se como um importante instrumento de legitimação do poder dos governantes a partir da benemerência das primeiras- damas (MEDEIROS, 2012, p. 82, grifos nossos).
A descentralização do comando político em virtude de uma crescente autonomia (e distanciamento das decisões do prefeito73) dos secretários e políticos do primeiro escalão de Acélio levaram a divergências e conflitos de interesse pela indicação do prefeito (que não poderia concorrer) nas eleições de 2012. O que foi agravado pelo descuido de Acélio em não ―preparar seu sucessor‖ para as disputas que viriam. Apesar de Nogueira ter sido seu vice- prefeito por três mandatos74, Acélio não havia se posicionado em apoio a candidatura de Nogueira ou em relação a qualquer outro nome que representasse o grupo.
71 ―O Acélio chegava nos eventos e o povo corria logo para cima dele. Era uma confusão. Um puxava a carteira,
o outro ‗Acélio, me dá teu relógio?‘ e já ia logo tirando o relógio do Acélio. O povo depenava ele e ele deixava, não fazia nada. Faltava pouco ficar nu. (...) Não foram poucas as vezes que eu precisei ir a delegacia buscar os pertences do Acélio‖ (Mário, entrevista realizada em 23 de junho de 2016).
72 Vivian Freitas é funcionária pública de Acarape (concurso realizado durante as gestões de seu marido, em
meados da década de 2000) e atua como fisioterapeuta. Seu trabalho, avaliado positivamente pelos seus pacientes, combinado com seu ―carisma‖ pessoal e sua posição de primeira-dama permitiram acúmulo de capital de notoriedade que, durante as disputas eleitorais (fossem locais ou estaduais), era acionado por Acélio em beneficio das suas candidaturas e/ou das que apoiava. Sua popularidade e boa aceitação em relação ao eleitorado de Acarape fez com que seu nome fosse cogitado como candidata a prefeita nas eleições de 2012 e 2016.
73 Em diversos relatos houve a indicação de que ―Acélio governava por telefone‖. O fato de Acélio não residir na
cidade e sua frequente ausência na prefeitura contribuíram para essa relativa autonomia dos políticos de sua base que ―assumiam responsabilidades e respondiam em nome do prefeito‖.
113 O Acélio não preparou, ao longo dos quatro anos o vice, porque ele podia ter lançado a Vivian [primeira-dama], ter preparado a Vivian porque nas pesquisas [de intenção de votos] ela tem uma cotação muito boa. Mas nunca preparou ninguém. Lançou o Nogueirão e ―se colou colou, se não colou...‖ (sic). E o grupo que apoiava o Acélio ficou com ciúmes: ―não, porque eu vou apoiar o Nogueira?‖ e ficou meio assim... Abandonou o barco, correu para o outro lado e hoje o gestor é o Franklin, não é? (Mário, 53 anos, funcionário público de Acarape [agente administrativo], entrevista realizada em 23 de junho de 2016).
Além disso, o esgotamento da gramática clientelista e as denúncias de improbidade administrativa nos mandatos de Acélio levaram os acarapenses a clamarem por mudanças no quadro dirigente local.
Aí lançaram o Nogueira [como candidato a prefeito pelo grupo de Acélio]. E todo mundo percebe e o Zé [Franzé Costa] falava também muito isso: ―Mário, não é que o Acélio caiu de cotação não, é o povo que quer mudar‖ (Mário, 53 anos, funcionário público de Acarape [agente administrativo], entrevista realizada em 23 de junho de 2016).
A saída de Acélio do cenário político municipal75, que foi denunciado por improbidade administrativa, abriu espaço para a fragilização de seu grupo marcou o encerramento do ciclo da liderança popular-clientelista com a emergência de um novo ator político sem qualquer vinculação com as figuras já conhecidas pelo eleitorado acarapense.
114
4 O MÉDICO NA POLÍTICA: A CONSTRUÇÃO DA CHEFIA POLÍTICA DE