O objeto desta pesquisa relacionou-se com o princípio da territorialidade, um dos eixos norteadores do Programa BH Cidadania. A pesquisa propôs pensar, em duas áreas-piloto, se um programa com esse princípio e implantado em áreas de grande vulnerabilidade social, interferia ou não nas vidas dos jovens moradores desses lugares e como eles percebiam as ações públicas a eles destinadas, como manifestavam suas necessidades, quais eram suas redes de relações e como interagiam com o poder público local.
É importante ressaltar que não se pretendeu avaliar o programa, mas pensar a partir de seu eixo norteador – a territorialidade –, considerando o ponto de vista do
jovem.
O Programa BH Cidadania pode ser considerado uma proposta de inovação da gestão pública pelo fato de sua configuração ter se fundamentado, dentre outros princípios já expostos, no recorte territorial para o exercício das políticas intersetoriais, o que justificou a escolha do mesmo para a pesquisa.
[...] o objetivo visado [do Programa BH Cidadania] é promover a inclusão social ou melhorar a qualidade de vida, resolvendo os problemas concretos
que incidem sobre uma população em determinado território. As ações
integradas de vários setores devem ser feitas em função de prioridades definidas a partir de problemas de uma população específica, definida
territorialmente e socialmente. [...] trata-se de identificar problemas,
potencialidades e soluções a partir de recortes territoriais que identifiquem conjuntos populacionais em situações socioeconômicas similares e intervir através das políticas públicas com o objetivo de alcançar resultados integrados e promover impacto positivo nas condições de vida. (MENICUCCI, 2002) (grifos meus)
Há, segundo o Programa BH Cidadania, “uma realidade social precária” localizada espacialmente. O Programa pretendeu minimizá-la, entendendo quais são os problemas dessa população específica moradora de determinado local da cidade. Buscou, então, as soluções que deveriam ser, também, específicas para aquele local. Coube a mim investigar se os locais considerados como territórios para a implantação do Programa poderiam ser considerados territórios do ponto de vista sociológico ou apenas locais demarcados geograficamente, a partir de semelhanças sócio-econômicas de seus moradores, atribuindo a todos uma suposta homogeneidade derivada das desigualdades sociais acentuadas.
Fez-se necessário, portanto, entender as várias noções de território para embasarmos a investigação proposta. Cabe ressaltar que nesta pesquisa trabalhei com duas concepções de território: a do Estado, administrativa, quantitativa e cujos critérios são homogêneos; a outra, a noção sociológica de território, que considera o vivido, as relações, as associações, etc., como desenvolverei a seguir.
Se entendermos que houve a necessidade de se pensar um novo formato para as políticas sociais locais, como exposto no início deste capítulo, a territorialidade surge como uma variável importante a ser considerada sob a perspectiva do enfrentamento das desigualdades e da inclusão social: “A possibilidade de conceber (e de implementar) políticas públicas reconhecendo o território como dimensão significativa pode ser assinalada como um elemento potencialmente inovador” (BRASIL, 2004, p. 47).
Em artigo bastante elucidativo, Brasil problematiza a dimensão da territorialidade nas políticas sociais sem, contudo, deixar de marcar a relevância da mesma para o enfrentamento das múltiplas conjunções das desigualdades e das múltiplas interfaces da pobreza e da exclusão social. E acrescenta que essas mesmas políticas não têm logrado integrar, de forma mais efetiva e disseminada, a dimensão da territorialidade.
Como dito acima, a noção de território não corresponde a um significado único e destituído de discussões. Essa categoria tem sido tomada nos mais diversos domínios disciplinares e, portanto, com acepções diferenciadas em cada um deles.
Segundo Milton Santos,
[...] a linguagem cotidiana freqüentemente confunde território e espaço. [...] Para uns, o território viria antes do espaço; para outros, o contrário é que é verdadeiro. Por território entende-se geralmente a extensão apropriada e
usada. Mas o sentido da palavra territorialidade como sinônimo de pertencer àquilo que nos pertence [...] esse sentimento de exclusividade e limite ultrapassa a raça humana e prescinde da existência do Estado.
Assim, essa idéia de territorialidade se estende aos próprios animais, como sinônimo de área de vivência e de reprodução. Mas a territorialidade
humana pressupõe também a preocupação com o destino, a construção do futuro, o que entre os seres vivos, é privilégio do homem (SANTOS,
2001a, p. 19). (grifos meus)
O autor afirma, porém, que o conceito de território apresenta-se como utilizável e relevante para a análise social somente se considerado seu uso, a relação indissociável com os atores sociais que dele se utilizam, convocando a dimensão do vivido (SANTOS apud KOGA, 2003, p. 35).
A primeira constatação é de que, quando se fala em território, no sentido estrito do termo, “pode-se destacar a idéia de limite como um dos seus componentes essenciais”. Já no domínio das ciências biológicas, o território corresponde à área (e, portanto, aos limites) de influência das espécies (BRASIL, 2005, p. 48).
A autora acrescenta que a noção de territorialidade também está presente nos domínios das ciências sociais, a partir da perspectiva ecológica da sociologia urbana da Escola de Chicago, em suas análises sobre a localização e mobilização dos grupos sociais e de seus modos de vida em contexto específico de bairros, guetos e vizinhanças (BRASIL, 2005)29 . É exatamente o território sob o ponto de vista sociológico que nos interessou neste trabalho. Vejamos, segundo Brasil (2005), resumidamente, as contribuições de alguns autores que abordaram o tema.
Para Lefebvre (1994), o espaço social é considerado como produto, condição e meio de reprodução das relações sociais e, portanto, abarca diversas dimensões: as práticas espaciais materiais no cotidiano vivido e as práticas espaciais simbólicas nas representações. As primeiras dizem respeito à produção de infra-estruturas, ambientes construídos e sua organização territorial, e as segundas, aos fluxos e trocas que se
29 Ainda no campo da sociologia, destacam-se as contribuições de Lefebvre (1994), Santos (2000),
processam no espaço, o domínio e o controle do mesmo por meio da propriedade privada e de suas divisões administrativas e a apropriação do espaço por meio de seu uso e da territorialização das redes sociais (BRASIL, 2005, p. 49).
Boaventura de Sousa Santos traz a noção de espaço social, entendendo o espaço como socialmente construído e as relações sociais como espacialmente constituídas. Define o espaço da comunidade como “constituído pelas relações sociais desenvolvidas em torno da produção e reprodução dos territórios físicos e simbólicos, de identidade e identificações com referências a origens e destinos comuns” (SANTOS, 2000, p.263).
Já Magnani (1986) traz a noção de pedaço, que vai delimitar a idéia de território referida às práticas materiais e simbólicas vinculadas a um determinado espaço. Segundo ele,
[...] é no pedaço que se tece a trama do cotidiano: a vida do dia-a-dia, a prática da devoção, o desfrute do lazer, a troca de informações e pequenos serviços, os inevitáveis conflitos [...]. Para uma população sujeita às oscilações do mercado de trabalho, à precariedade dos equipamentos urbanos e a um cotidiano que não se caracteriza, precisamente, pela vigência dos direitos de cidadania, pertencer a um pedaço significa dispor de uma referência concreta, visível e estável – daí a importância do caráter territorial na definição da categoria. (MAGNANI, 1986)
O conceito de lugar proposto por Santos amplia a noção, lançando luz sobre um outro aspecto a ser considerado. Para ele, o lugar pode ser redefinido como “ponto de encontro de interesses longínquos e próximos, mundiais e locais, manifestados segundo uma gama de classificações que está se ampliando e mudando” (SANTOS, 1994, p. 18).
O lugar, segundo ele, é a união dos homens pela cooperação na diferença (SANTOS, 1994, p. 36). É onde as heranças culturais e materiais construídas de dentro podem resistir aos processos de globalização.
E é exatamente neste ponto que podemos trazer as contribuições de Fani (1996, p.13) para ampliar essa compreensão da noção de lugar como uma delimitação mais
clara da idéia sociológica do território. A autora aponta a importância de se ter um
pensamento crítico que permita pensar o homem por inteiro em sua dimensão humana e social que se abre também para o imprevisto, criando assim novas possibilidades de resistir/intervir no mundo de hoje. Segundo ela, o processo de globalização remete-nos a uma discussão sobre o mercado mundial e traz, como fundamento da análise, considerações sobre as novas relações espaço/tempo.
Concordando com Santos (1994), Fani diz que “cada vez mais o espaço se constitui numa articulação entre o local e o mundial, visto que, hoje, o processo de reprodução das relações sociais dá-se fora das fronteiras do lugar específico até há pouco vigentes” (FANI, 1996, p. 14).
As transformações espaciais verificadas hoje em dia apontam uma reafirmação do espaço e não sua anulação:
No espaço se encontram a brecha objetiva (sócio-econômica) e a brecha subjetiva (poética). No espaço se inscrevem, e ainda mais, se “realizam” as diferenças, da menor à extrema. Desigualmente iluminado, desigualmente acessível, cheio de obstáculos, obstáculo ele mesmo diante de iniciativas, modelado por elas, o espaço torna-se o lugar e meio das diferenças [...] Obra e produto da espécie humana, o espaço sai da sombra, como um planeta de um eclipse..30 (FANI, 1996, p.14)
A globalização vai materializar-se no lugar, pois é nele que é possível ler, perceber e entender o mundo moderno em suas múltiplas dimensões. Isto significa dizer que no lugar se vive, se realiza o cotidiano e é exatamente aí que o mundial ganha expressão. O mundial que existe no local 31 redefine seu conteúdo sem, contudo, anularem-se as particularidades.
O lugar abre a perspectiva para se pensar o viver, o habitar, o uso e o consumo, os processos de apropriação do espaço... o lugar guarda em si e não fora dele o seu significado e as dimensões do movimento da história em constituição enquanto movimento da vida, possível de ser apreendido pela memória, através dos sentidos e do corpo 32 (FANI, 1996, p. 15).
Como mote para discutir o sentido da noção de lugar, Fani parte de uma reflexão de Santos, que afirma existir uma dupla questão nesse debate:
O lugar visto “de fora” a partir de sua redefinição, resultado do acontecer histórico, e o lugar visto de “dentro”, o que implicaria a necessidade de redefinir seu sentido. Para o autor, o lugar poderia ser definido a partir da densidade técnica (que tipo de técnica está presente na configuração atual do território), a densidade informacional (que chega ao lugar tecnicamente estabelecido), a idéia da densidade comunicacional (as pessoas interagindo) e, também, em função de uma densidade normativa (o papel das normas em cada lugar como definitório). A esta definição seria preciso acrescentar a
30 A autora faz a citação literal de Henri Lefebvre. Hegel, Marx e Nietzsche. Paris: Casterman, 1975.
p.223.
31 A referência a local, nesse caso, é usada como sinônimo de lugar.
32 Percebemos que o conceito mais abrangente e preciso é o conceito de lugar. Nesse sentido, a noção de
território se converte em lugar. Ambos os conceitos estão distantes de concepções demográficas, socioeconômicas, pois o lugar, nesse caso o território, envolve a ação, a identidade, a memória, etc.
dimensão do tempo em cada lugar, que poderia ser visto através do evento no presente e no passado. (FANI, 1996, p. 20).
Além disso, Fani propõe que se acrescente o fato de que
[...] há também uma dimensão da história que entra e se realiza na prática cotidiana (estabelecendo um vínculo entre o “de fora” e o “de dentro”), instala-se no plano do vivido e que produziria o conhecimento- reconhecimento, isto é, é no lugar que se desenvolve a vida em todas as suas dimensões. (FANI, 1996, p. 20)
Acrescentar essa dimensão significa poder pensar a história particular de cada
lugar que se desenvolve, se realiza, em função de uma cultura, tradição, hábitos que
lhes são próprios e, também, o que vem de fora, ou seja, o que vai se construindo e se impondo como conseqüência do processo de constituição do mundial.
É exatamente pelo esmagador processo de globalização, segundo Fani (1996, p.19), que emerge o problema da redefinição do lugar, ou seja, pensar se ainda é possível vê-lo enquanto singularidade. Ela se pergunta se a noção de lugar ganha outra dimensão explicativa da realidade.
Segundo Fani (1996), o lugar “é a base da reprodução da vida e pode ser analisado pela tríade habitante-identidade-lugar”33. O homem percebe o mundo através de seu corpo, de seus sentidos, que ele constrói e a partir dos quais se apropria do espaço e do mundo.
Assim:
O lugar é a porção do espaço apropriável para a vida – apropriada através do corpo – dos sentidos – dos passos de seus moradores, é o bairro, é a praça, é a rua e nesse sentido poderíamos afirmar que não seria jamais a metrópole ou mesmo a cidade lato sensu. (FANI, 1996, p. 20)
Para Koga, “o território representa o chão da cidadania, pois a cidadania significa vida ativa no território onde se concretizam as relações sociais, as relações de vizinhança e solidariedade, as relações de poder” (2003, p. 33). A cidade, segundo ela, pode ser considerada como palco de relações sociais e de grande diversidade de comportamentos, e é inevitável considerarmos que a mesma não é homogênea. Podemos entender “a cidade enquanto um território múltiplo” (KOGA, 2003, p. 33).
33 Grifo do autor.
Já para Paugan, devem ser consideradas, ao se pensar no território, as questões da proximidade e contigüidade geográficas, que vão estabelecer um conjunto de práticas e de condutas em determinado local. Em seu estudo, o autor associa esses traços às condições precárias de vida e, em conseqüência, a uma gestão solidária da pobreza: “No interior do território, as relações sociais se traduzem por um conjunto de práticas e condutas cuja coerência só é efetiva segundo a lógica da economia da sobrevivência” (PAUGAN, 2003, p. 231).
Pelo exposto até o momento, fica claro que há inúmeras concepções de território, sendo as de cunho sociológico as que me interessaram neste trabalho de pesquisa.
Se tomarmos a noção de território no sentido mais estrito e tradicional, entenderemos que sua dimensão se associa à consideração de limites políticos e administrativos para as intervenções públicas.
Segundo Brasil, a consideração do território, como parâmetro de focalização, implica em evocar medidas socioterritoriais34 que vão sustentar as escolhas das áreas para a intervenção social. Essas medidas socioterritoriais correspondem aos dados referidos ao território em suas diversas escalas sociopolíticas (BRASIL, 2005, p. 60).
Para Koga (2003), há uma tipologia dessas medidas socioterritoriais, com a sua caracterização e indicação da metodologia empregada na construção dos indicadores. Uma primeira categoria35 refere-se às medidas genéricas urbanas que implicam a construção dos indicadores pelos segmentos relacionados à pobreza. O BH Cidadania, como já foi observado, lançou mão dessas medidas para seleção das áreas de atuação36.
Quando pensamos em território sob a ótica de outras concepções (sociológicas, antropológicas, etc.), entendemos que nelas estão incluídas noções do reconhecimento
34 Como medidas socioterritoriais, a autora entende que as mesmas são instrumentos de reflexividade
institucional, cujo objetivo é implicar cidadãos, decisões políticas e atores sociais-chave em processo de ação sobre a exclusão. (BRASIL, 2005, p. 60)
35 Nesse grupo, incluiríamos os índices Gini e Theil (medidas de desigualdade de renda), o Mapa da Fome
e medidas complexas, como o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano (indicadores de renda, educação e saúde) e o ICV – Índice de Condições de Vida (que acrescenta ao IDH indicadores de habitação e infância) (KOGA, 2003, p.87)
36 O Programa tentou levar em conta o dimensionamento e espacialização de certas manifestações do
processo de exclusão social na população de Belo Horizonte, obtido através de dados relativos principalmente a 1996, geo-referenciadas nas 81 Unidades de Planejamento do município. A partir dele, elaborou-se indicadores que expressam aspectos considerados como fatores de exclusão social e, a partir deles, foram produzidos diversos mapas da cidade. Portanto, não se trata de um mapa apenas, mas de diversos mapas que permitem uma visão multidimensional do processo de exclusão a que está submetida a população de Belo Horizonte, sua distribuição espacial na cidade e sua relação com certas características desta população. Esse mapa foi resultado de uma parceria entre a PUC-Minas e a Prefeitura de Belo Horizonte (Secretaria de Planejamento e Secretaria de Desenvolvimento Social).
das múltiplas dimensões que compõem a experiência vivida, as relações sociais que lá existem, os aspectos simbólicos e o cotidiano de seus moradores. Ou seja, um entendimento que vai além da delimitação geográfica e administrativa, pois inclui a dimensão do cotidiano e a apropriação desse espaço pelos grupos sociais. Portanto, considerar essa noção de território nas lógicas de formulação e implementação das políticas sociais e de seus instrumentos “implica esforços de maior refinamento e envergadura” (BRASIL, 2003, p. 52).
Mesmo sabendo que a dimensão territorial sob a ótica dos estudos sociológicos e antropológicos é pouco utilizada pela política social, não há como negar a importância da inclusão dessa dimensão, ainda que apenas no sentido geográfico. Aspectos tais como a sobreposição entre as desigualdades socioespaciais e as socioeconômicas, os processos de segregação socioespaciais, as territorialidades que apresentam homogeneidade interna significativa, dentre outros, apontam a “relevância do território como critério de focalização das políticas sociais”, bem como a “pertinência de investimentos concentrados e de convergência de esforços intersetoriais nas áreas mais precárias e segregadas que se configuram como territórios de exclusão socioespacial” (BRASIL, 2005, p. 56).
O recorte territorial traz algumas vantagens e limites. No tocante às vantagens, um primeiro aspecto refere-se à conexão entre territorialidade e descentralização. Como já visto, a descentralização foi um dos princípios em que o Programa BH Cidadania se fundamentou. Transferir atribuições para as administrações regionais, significando, assim, uma maior descentralização, trouxe efeitos positivos e, sem dúvida, um maior grau de territorialização da ação pública. Essa ação que acontece na área delimitada pode permitir uma maior aproximação da população com o poder público e, também, uma participação política mais efetiva, reforçando a democratização das relações entre o governo local e os cidadãos.
Brasil explica que
[...] a descentralização intramunicipal pode ser tomada como meio privilegiado de partilha de poder decisório com a sociedade a partir da criação de canais de participação (formais ou informais) nesta escala regionalizada. Ou, a partir dessa, numa escala ainda mais próxima do cidadão, como a da gestão de programas e projetos sociais que adotaram a territorialidade como critério. (BRASIL, 2005, p. 58)
O Programa BH Cidadania, como dito, foi implantado em nove microáreas/áreas-piloto, sendo que, para o desenvolvimento da pesquisa, foram escolhidas duas.
A investigação visou esclarecer as possíveis situações decorrentes da opção por uma ação de caráter territorial. Por hipótese, uma primeira situação poderia decorrer da definição administrativa do que retratasse, de fato, um território real já constituído, do ponto de vista social e cultural. Sabemos que essa situação é a mais difícil de ocorrer, pois isto significaria que o governo foi permeável ao modo de vida e aos atores locais, ampliando assim a noção de território geograficamente referenciado como critério de sua política social, para além dos índices utilizados. Ou seja, as orientações políticas, o plano do vivido e as relações entre os moradores prevaleceriam e alimentariam os aspectos técnico-administrativos.
Uma segunda situação privilegiaria apenas o “território” meramente administrativo, ou seja, uma microárea sem correspondência com um território real constituído no local. Nesse caso, perceberíamos uma fragmentação, uma divisão arbitrária do ponto de vista social ou cultural. Ou seja, território – na acepção social – e microárea não coincidiriam. Aqui veríamos uma intervenção social num território baseada exclusivamente em critérios socioeconômicos, a partir dos diversos índices já citados. Mesmo sendo a situação mais provável, poderia ocorrer a partir dela um quadro diversificado de práticas. A microárea poderia interagir com o “lugar” e favorecer, então, a construção de um território do ponto de vista social, contribuindo para que os moradores pudessem superar dificuldades cotidianas que criam obstáculos às solidariedades e ações coletivas locais, uma vez que o envolvimento dos moradores é pressuposto dos planos de ação. Mas poderia ocorrer o inverso, com a microárea entrando em conflito com o “lugar”, dificultando, assim, o território real e suas potencialidades, ao invés de criar possibilidades de maior aproximação entre o poder público e os usuários.
Diante dessa miríade de possibilidades, foram selecionadas duas microáreas que pertencem a dois bairros distintos, com histórias diferentes e, portanto, meu esforço se voltou para a busca do desvelamento dessas relações cotidianas entre os jovens, através de entrevistas, observações e diálogos que visavam conhecer as singularidades, as especificidades de cada um desses lugares. Buscou-se descobrir qual o significado que