Stressors and risk factors associated with adolescent pregnancy

Mas afinal, podemos falar ou não de um Estado de bem-estar, mesmo em condições especiais como neste caso estudado? Indubitavelmente, a rede de proteção social do Estado Francês estabelecida na Guiana Francesa é bastante avançada, principalmente quando temos como ponto de referência as políticas sociais brasileiras.

A população nativa, do ponto de vista político, é considerada francesa de nascimento, mesmo que isto não reflita nas ações e nas práticas cotidianas. Sobre este assunto, Arouck (2002) ao entrevistar a esposa do chefe da chancelaria do Consulado Brasileiro em Caiena, ouviu: “O guianense de nascimento ou de origem afro-antilhana não se sente francês, muito embora faça questão dessa nacionalidade

no sentido político que este status lhe garante” (AROUCK, 2002, p. 68). Do ponto de vista da assistência social, os guianenses dispõem de uma rede de serviços sociais completa, que segundo a própria população local, a ênfase é na saúde e na educação. E para os estrangeiros, podemos dizer que também são beneficiados por esta política social?

A partir de 3 entrevistas estruturadas, versando sobre temas variados, iremos destacar as principais idéias desses trabalhadores brasileiros sobre a questão social na Guiana Francesa.

A primeira entrevista realizada foi com um brasileiro que já reside cerca de três décadas no Departamento Ultra-Marino Francês. Nordestino de nascimento, não conseguiu servir o exército brasileiro no período do Regime Militar, fato este que até hoje lhe provoca bastante ressentimento. Fugindo da pobreza, da fome e do autoritarismo, foi para Caiena na década de sessenta; engajando-se em seguida no mitológico Exército Legionário Francês. Atualmente, com 62 anos, recebe uma pensão do Governo e atua, de maneira informal, na prefeitura local como despachante de documentos. Falando fluentemente as duas línguas, ele é uma espécie de elo entre os trabalhadores brasileiros, legalizados ou não, e a burocracia francesa. Seu Getúlio, como é mais conhecido, faz uma espécie de “serviço de

utilidade pública ilegal”. É ele, por exemplo, quem sabe se a primeira parcela do

seguro desemprego vai sair ou não para um trabalhador brasileiro legalizado. Em uma entrevista de quase uma hora, conversamos sobre vários temas:

Por mais paradoxal que possa parecer, a conversa não começou por brasileiros e sim por chineses. Segundo Seu Getúlio (Figura 28), este é grupo étnico mais bem organizado politicamente na Guiana Francesa. Nos informou que pelo fato de não serem imigrantes econômicos29, são bem vistos pelas autoridades locais, já que trazem seu dinheiro e investem principalmente no comércio local. Diferentemente de brasileiros, por exemplo, que o que ganham, remetem para fora do Guiana Francesa. Sobre o salário mínimo disse que o valor atualmente é de 1080 euros por jornada de 35 horas semanais. Perguntei a ele se com o processo de privatização, o Estado francês deixou de estar mais presente no dia-a-dia dos cidadãos e a resposta foi:

29

A noção de imigrantes econômicos está relacionada a oportunidades de emprego que o Estado receptor pode oferecer aos que chegam para trabalhar, e não com a possibilidade de investimento.

Não. Hoje em dia o Estado continua fazendo melhor do que fazia antes. A privatização da telefonia fez com que os serviços melhorassem. Outro setor que teve ganhos nos serviços com a privatização foi nos Correios. No entanto, luz e água ainda são áreas controladas pelo governo. De dois em dois meses se paga luz e de seis em seis meses se paga água (NOTAS DE CAMPO, dez. 2004).

Figura 28: Seu Getúlio, despachante de documentos junto aos órgãos públicos locais. É ele quem faz o elo entre trabalhadores brasileiros e a burocracia francesa

Foto: Pinto (2006)

Ao responder a pergunta se o Estado é quem movimenta o setor da construção civil, Seu Getúlio nos informou que a metade das obras é feita pelo Governo e a outra por particulares. O dinheiro, a cada ano fica menor, pois tudo depende do que é estipulado pelo orçamento, mesmo havendo muita reclamação local. Sobre as políticas sociais, ele nos falou de vários temas:

Qualquer pessoa, inclusive imigrantes legalizados, pode requerer do governo a metade do aluguel. Isto é do sistema social da França. O que o governo exige é que o imóvel seja de alvenaria e possua, no mínimo, banheiro interno. Ele não quer luxo, mais que o local seja apropriado para morar, um lugar decente. A França elegeu a saúde e a educação como prioridades na Guiana Francesa. Aqui os direitos sociais são uma questão-chave. É por isso que quando um trabalhador clandestino brasileiro consegue seu documento, ele logo trás toda a família para se beneficiar dos serviços sociais oferecidos pelo Estado Francês (NOTAS DE CAMPO, dez. 2004).

Por duas vezes, Seu Getúlio fez questão de frisar: “a França dispõe do melhor serviço social do mundo” (NOTAS DE CAMPO, dez. 2004).

Figura 29: Ronaldo Gomes, saindo do restaurante Alegria. Mesmo sendo legalizado e tendo um bom salário em Caiena, não esconde o desejo de retornar ao Brasil, mais

especificamente para o Oiapoque, cidade que ele pretende fazer investimentos

Foto: Pinto (2006)

Outra entrevista seminal para nossa pesquisa, foi realizada no restaurante Alegria, local freqüentado por brasileiros por causa da comida que muito lembra o Brasil, e, especificamente, no Norte e o Nordeste. Galinha caipira no tucupi, charque, carne de sol, macaxeira, feijoada, peixe frito, farinha de mandioca, açaí etc. Mais do que o prato em si, está a questão da sociabilidade que o espaço produz, afirmam os usuários. Ao sabor de uns copos de cerveja, entrevistamos Ronaldo Gomes, 30 anos, (Figura 29) natural de Macapá. Atualmente ele trabalha na montagem de torres de telefonia, e ganha cerca de 2 mil euros por mês. Diferentemente de Seu Getúlio, ele sempre fala em voltar para o Brasil e demonstra ter uma certa revolta pelo fato de possuir um bom emprego numa terra estranha. Começa a entrevista dizendo que seu objetivo inicial era passar alguns meses; no entanto, já faz anos que reside e trabalha na cidade de Caiena. Apesar de ter um bom salário e uma carte de sejour de 10 anos, afirma não gostar da cidade. Sem saber muito bem o porquê, diz apenas que gosta da vida no Brasil. Cheio de entusiasmo, insinua que sua grande chance pode surgir no próximo ano (2005). Ele tem uma proposta de trabalho para o Caribe (Martinica e Guadalupe), onde a remuneração pode chegar a uns 3 mil euros ou mais. Fez inúmeros comentários curiosos, a saber:

Os guianenses são acostumados com pouco. Os brasileiros pegam mais em dinheiro que a população nativa. Quando um brasileiro chega a um posto de gasolina, é muito bem tratado. Consideram que

é o povo que mais gosta de gastar (bebe muito, compra muito) (PESQUISA DE CAMPO, dez. 2004).

Lembra que seu atual momento profissional foi fruto de muita persistência. A primeira vez que veio para a região foi em 1999. Chegou e foi logo para o interior, para a floresta, trabalhar em garimpo. Ele nem contabiliza essa experiência em seu currículo de imigrante, pois lembra que não viu sequer uma cidade. Seu sonho é conseguir uns 40 a 50 mil euros e investir em imóveis (aluguel de kitnetes), de preferência na cidade de Oiapoque, pela qual tem uma verdadeira admiração.

É uma cidade pequena, simples, desorganizada, mas que corre dinheiro, muito dinheiro. Nós sustentamos o Oiapoque, pois todas as semanas centenas de brasileiros vão de Caiena fazer compras lá, movimentando muito o comércio local (NOTAS DE CAMPO, dez. 2004).

Mesmo namorando uma jovem guianense de 19 anos, não esconde o desejo de voltar ao Brasil. Sua principal crítica contra a cidade, refere-se à falta de igualdade de oportunidades para os estrangeiros. Aqui é assim, diz ele ironicamente: “franceses no Centro Aeroespacial, guianenses nos bombeiros e brasileiros na construção civil”. Sobre as políticas sociais, ele adverte que estas valem somente para quem tem seguro social total. Do contrário, qualquer dívida hospitalar contraída, a conta chega em 7 dias. Afirma com ênfase, que na Guiana o governo não dá nada para ninguém, pois todos os serviços são resultados de impostos pagos pelos cidadãos.

Outra entrevista realizada foi com o garimpeiro Osvaldo Rodrigues da Silva, um paraense 34 anos (Figura 30). Sem muita perspectiva de emprego no Brasil, visto que é analfabeto, já está na região cerca de 5 anos. Atualmente trabalha em um garimpo, onde o acesso às vezes só é possível de helicóptero. De quinze em quinze dias vem a Caiena visitar a esposa e o filho. Sua casa é uma espécie de escritório, pois vários brasileiros se hospedam antes de baixar30 para os garimpos da região. Seu filho Dimitri, 2 anos, nasceu em Caiena e já possui inúmeros direitos. Com 13 anos, os pais podem requerer sua nacionalidade francesa.

30 _{Termo (gíria) utilizado, principalmente, por garimpeiros que significa “voltar para...” , podendo ser} para o trabalho, para a cidade, para o Brasil. Por exemplo: “Amanhã vou baixar para a Vila Brasil”.

Eu não posso nem pensar em voltar para Macapá. Lá não tem nada para mim. Meu objetivo é conseguir meu documento de 10 anos. Aqui tenho direito até remédio de graça. No Brasil, a gente morre nas filas. O governo aqui ajuda bastante a gente. Em Macapá só é bom pra quem tem conhecimento, e além do mais os garimpos são perigosos demais, há muitas mortes. Aqui não, tudo é legalizado (PESQUISA DE CAMPO, dez. 2004).

Figura 30: Osvaldo Rodrigues da Silva, garimpeiro, com o filho no colo, ao chegar em casa depois de 20 dias dentro da mata fechada

Foto: Pinto (2006)

Fazendo um resumo das outras entrevistas, no que tange às políticas sociais, a conclusão é que o Estado na Guiana Francesa tem um papel estratégico, na condução dos serviços oferecidos à população. O fato de ser um Departamento Além-Mar Francês, faz com que determinados serviços sejam oferecidos a partir de uma ótica do velho modelo de bem-estar. A sensação que alguns imigrantes brasileiros têm, de se sentirem protegidos pelo sistema social francês, decorre em certa medida da falta dessas políticas públicas instrumentais na sociedade brasileira. No entanto, há um sentimento interno entre a população local que “esses tempos de bem-estar” estão com os dias contados.

Por mais que se queira, basta um pouco de atenção para perceber que o cenário étnico em toda Guiana Francesa é extremamente complexo, caótico. Parece que existe no ar um clima permanente de tensão, onde na mais elementar discussão de rua ou de trânsito, por exemplo, a questão racial vem à tona e assume o papel central do conflito: as expressões “branco velho” (vieux blanc) e “preto sujo” (sale noir) fazem parte dos insultos diários, utilizados principalmente por estudantes e jovens, dos mais variados grupos étnicos que compõem o mosaico cultural local.

Manoel J. S. Pinto

Figura 31: Dia de feira no mercado central de Caiena

CAPÍTULO 4

4 GUIANA FRANCESA: HISTÓRIA, FRATURAS ÉTNICAS E PROCESSOS