5.4 SWOT analysis from current agricultural activities
5.4.1 Strengths
Conforme mencionado anteriormente, o novo acordo de Basiléia trouxe a necessidade das instituições financeiras determinarem um padrão mínimo de capital para cobrir perdas associadas ao risco operacional. Neste sentido, o novo acordo estabeleceu o método de mensuração de risco operacional chamado Método Padronizado.
O objetivo desse capítulo é abordar a metodologia utilizada para desenvolver os cálculos de capital mínimo necessário ao risco operacional. Para tanto, é realizada a aplicação de um caso prático, baseado nas demonstrações contábeis auditadas dos últimos três anos, do conglomerado Banco do Brasil S.A..
Com base no Método Padronizado, o total de encargos de capital de risco operacional é calculado com a média de três anos da adição simples dos encargos de capital regulamentares em cada uma das linhas de negócios. O novo acordo apresenta a fórmula constante do item (3.4.2.1) a qual tem como variável a média anual do resultado bruto dos últimos três anos.
O resultado bruto anual deve ser segregado de acordo com as linhas de negócios, detalhadas no Apêndice C. Sobre cada linha de negócios é utilizado um percentual fixo (fatores beta, β1-8) definido pelo novo acordo , conforme demonstrado no Quadro 1.
Conforme o novo acordo, o resultado bruto é definido como o resultado financeiro líquido mais resultado não-financeiro líquido. Segundo o próprio acordo, o objetivo é que esta mensuração:
(i) “seja bruta de quaisquer provisões (por exemplo: juros não pagos)”; (ii) “seja bruta de despesas operacionais, incluindo as taxas pagas para
prestadores de serviços terceirizados”;
(iii) “exclua os lucros/perdas realizados na venda de títulos mobiliários...” (iv) “exclua os itens extraordinários ou irregulares, bem como a receita
originada de seguro”.
Não está claro no acordo o significado de resultado financeiro e resultado não-financeiro. Com base nas afirmações acima, subtende-se que o objetivo do
novo acordo é obter o resultado puro da atividade financeira (por linha de negócio), sem estar contaminado por atividades não bancárias. Presume-se que resultados financeiros são as atividades-fim das instituições. Juros sobre empréstimo a pessoa física, por exemplo, e os não-financeiros são as atividades auxiliares necessárias para a instituição atingir à sua atividade-fim, taxas de serviços, por exemplo.
A definição de resultado bruto é um aspecto mais voltado para as ciências contábeis, especificamente para a elaboração e a apresentação das demonstrações contábeis. Como as normas contábeis são diferentes entre cada país, não há uma definição única de resultado bruto.
Após a análise dos principais aspectos que envolvem as variáveis do Método Padronizado, será abordada a metodologia utilizada neste trabalho que envolve cinco etapas a saber:
1ª) Amostra da instituição financeira a ser utilizada como exemplo. 2ª) Identificação das atividades desenvolvidas pela instituição financeira. 3ª) Associação das atividades identificadas com as linhas de negócios sugeridas no Apêndice C.
4ª) Identificação das receitas/despesas constantes na demonstração de resultado, representativas de cada linha de negócios.
5ª) Resultados.
A seguir é apresentado o detalhamento de cada uma das cinco etapas. 1ª) Amostra da instituição financeira a ser utilizada como exemplo. Para se obter as informações disponíveis à aplicação do Método Padronizado, foi realizada pesquisa no site do BACEN no Relatório “Consolidado Sistema Financeiro Nacional de 31 de dezembro de 2006 (Em R$ Mil)”. Baseado neste relatório, foi selecionada a instituição financeira com maior ativo total. O ativo total não só é o parâmetro para se mensurar o tamanho do SFN, como também, boa parte desse ativo é gerador das principais receitas ou despesas oriundas das atividades das instituições financeiras.
O objetivo de selecionar a instituição com maior ativo total foi possibilitar a identificação do maior número de linhas de negócios possível dentro de uma instituição financeira.
A instituição financeira selecionada foi o Banco do Brasil S.A.. Por meio do site do próprio BACEN (www.bcb.gov.br), foram obtidas as Informações Financeiras Trimestrais (IFT) do 4º trimestre findo, em 31 de dezembro de 2006, 2005 e 2004 do conglomerado e da instituição financeira Banco do Brasil S.A..
Pelo fato dos cálculos do Método Padronizado serem realizados com base no resultado bruto médio dos últimos três anos, foi adotado como ponto de partida as últimas IFT arquivadas no referido site referentes a um exercício social completo que, neste caso, é o exercício de 2006.
As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN devem elaborar ao final de cada trimestre civil o documento IFT, que deve conter várias informações, dentre elas as demonstrações contábeis e as notas explicativas. As referidas informações apresentam saldos do trimestre e acumulados do exercício.
Foram obtidas também no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as demonstrações contábeis do Banco do Brasil S.A. (controladora e consolidado) dos exercícios findos, em 31 de dezembro de 2004, 2005 e 2006. Essas demonstrações possuem informações similares as IFT acima mencionadas, sendo a diferença principal, o período de abrangência. A IFT apresenta dados do trimestre e do exercício corrente; e as demonstrações contábeis abrangem exercício social corrente comparativo com o exercício anterior. Foram corroboradas entre si as informações extraídas nos sites das duas autarquias com o objetivo de evitar informações divergentes.
Além da obrigatoriedade de elaborar e arquivar junto ao órgão de supervisão bancária as IFT, as instituições financeiras devem submetê-las ao exame de auditores independentes para que emitam uma opinião sobre as demonstrações contábeis ali incluídas, confirmando que as mesmas estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As IFT selecionadas possuem relatório de auditoria independente. Sendo assim, não foi procedida a validação ou verificação dos valores e informações ali apresentadas.
Conforme as notas explicativas, o conglomerado Banco do Brasil S.A. possui subsidiárias no país e no exterior todas consolidadas nas suas demonstrações contábeis, conforme a seguir detalhado:
Subsidiárias no exterior:
Banco do Brasil – AG. Viena (Áustria) BB Leasing Company Ltd.
Brasilian American Merchand Bank – BAMB BB Securities Ltd.
Subsidiárias no país:
BB Administração de Ativos S.A. – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
BB Banco de Investimento S.A.
BB Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil BB Banco Popular do Brasil S.A.
Entidades de Propósito Específico – EPE (a partir de dezembro de 2005) Existem ainda seis empresas que fazem parte do conglomerado do Banco do Brasil S.A. e não foram incluídas no consolidado “por não trazerem reflexos relevantes às demonstrações contábeis consolidadas [...]”, conforme notas explicativas das IFT daquele Banco arquivadas no BACEN e disponíveis no site www.bcb.gov.br.
Para ter um melhor entendimento do conglomerado financeiro do Banco do Brasil, foram obtidas as IFT das instituições financeiras listadas no Quadro 2. Conforme nele demonstrado, foram analisadas as notas explicativas das instituições. Com base no objeto social constante nas mesmas e pelo tipo de instituição obtido no site do BACEN, foram verificadas que determinadas atividades representativas das linhas de negócios, apresentadas no Apêndice C são operadas por aquelas instituições e não pela controladora Banco do Brasil S.A..
Também foi identificado, que as IFT consolidadas do Banco do Brasil S.A. não possuíam o detalhamento necessário para identificação das referidas atividades.
Informações sobre as Instituições Financeiras selecionadas
Instituição Financeira (1) Resumo do objeto social (1) Tipo de Instituição(2) Banco do Brasil S.A. - Controladora
(companhia aberta de direito privado e de economia mista regido pela lei das sociedades por ações).
Todas as operações bancárias ativas, passivas e acessórias, a prestação de serviços bancários, de intermediação e suprimento financeiro sob suas múltiplas formas.
Banco Múltiplo
Principais carteiras: comercial e de crédito, financiamento e investimento;
Administração de Ativos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
(pessoa jurídica de direito privado, subsidiária integral do Banco do Brasil S.A.)
A prática de operações inerentes à compra e venda de títulos e valores mobiliários, a instituição,
organização e administração de fundos e clubes de investimento.
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
Banco de Investimento S.A.
(pessoa jurídica de direito privado, subsidiária integral do Banco do Brasil S.A.)
A prática de operações de participação e de financiamento, mediante aplicação de recursos próprios e captação, intermediação e aplicação de recursos de terceiros.
Banco Múltiplo
Especializadas em operações de participação societária de caráter temporário, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e de administração de recursos de terceiros.
Banco Popular do Brasil S.A.
(pessoa jurídica de direito privado, subsidiária integral do Banco do Brasil S.A.)
Atuação em microfinanças, definidas como o conjunto de produtos e serviços financeiros destinados à população de baixa renda.
Banco Múltiplo
Comercial e de crédito, financiamento e investimento;
BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil
(pessoa jurídica de direito privado, subsidiária integral do Banco do Brasil S.A.)
A prática de operações de arrendamento mercantil de bens móveis e imóveis.
Arrendamento Financeiro
Fonte:
(1) Obtido nas demonstrações contábeis das referidas instituições financeiras, arquivadas no site do BACEN (www.bacen.gov.br) (2) Obtido no site do BACEN (www.bacen.gov.br)
Para as demais instituições, não foram localizadas as informações necessárias, tais como: IFT ou demonstrações contábeis nos sites do BACEN, da CVM ou mesmo da instituição. Porém, para avaliar o impacto da não utilização destas instituições, foi procedida à consolidação das demonstrações dos resultados individuais das instituições selecionadas junto à demonstração do resultado da controladora e comparada com o consolidado oficial constante nas IFT arquivadas no site do BACEN. No Quadro 3 é apresentada a diferença apurada nos principais grupos de contas.
Quadro 3
Comparativo entre os principais grupos contábeis das demonstrações dos resultados das instituições analisadas e o consolidado oficial.
Fonte: Valores constantes nas IFT do 4º trimestre findo em 31 de dezembro de 2006 das referidas instituições financeiras, arquivadas no site do BACEN (www.bcb.gov.br)
Conforme verificado no Quadro 3, o montante das Instituições financeiras não localizadas é inferior a 1% do montante consolidado oficial do BACEN. Portanto, a diferença é irrelevante para os cálculos do resultado bruto.
Assim, foram utilizadas as IFT do 4º trimestre findo, em 31 de dezembro de 2006, 2005 e 2004 das instituições financeiras selecionadas, analisadas no Quadro 2, para melhor identificar as atividades relacionadas com as linhas de negócios estabelecidas no Apêndice C.
2ª) Identificação das atividades desenvolvidas pela instituição financeira. A etapa de identificação das atividades envolveu importantes procedimentos, tais como: Principais Grupos da Demonstração de Resultado Banco do Brasil S.A Banco de Investimento S.A Administração de Ativos - DTVM BB Leasing S.A - Arrendamento Mercantil Banco Popular do Brasil
Total Eliminações selecionadasInstituições Diferença BACENOficial RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 10.631 102 55 33 (16) 10.805 10.805 3 10.808 OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS (4.660) 598 433 (49) (32) (3.710) (874) (4.584) (28) (4.612) RESULTADO OPERACIONAL 5.971 700 488 (17) (47) 7.095 (874) 6.221 (25) 6.196 RESULTADO ANTES DA
TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E
PARTICIPAÇÕES 6.085 701 488 (17) (47) 7.210 (874) 6.335 (19) 6.316
LUCRO LIQUIDO (PREJUIZO) 6.044 624 317 (26) (40) 6.918 (874) 6.044 6.044 Em Milhões de Reais Combinado das instituições analisadas Consolidado
• leitura e interpretação das demonstrações contábeis e notas explicativas;
• identificação do conteúdo das contas de resultado constante no Cosif;
• detalhamento das contas de resultado;
• identificação do tipo de instituição financeira constante no cadastro do BACEN;
• identificação do objeto social constante na nota explicativa;
• identificação das carteiras operadas pela instituição financeira, tais como: comercial, investimento ou imobiliária;
• identificação do público-alvo a que a instituição se destina, constantes nas notas explicativas.
Como resultado da análise dos procedimentos acima mencionados, foram identificadas as principais atividades desenvolvidas pelo Banco do Brasil S.A. e suas subsidiárias conforme demonstrado a seguir:
a) concessão de empréstimos e financiamentos; b) arrendamento mercantil leasing;
c) captação de recursos; d) aplicação de recursos; e) administração de ativos; f) prestação de serviços.
3ª) Associação das atividades identificadas com as linhas de negócios sugeridas no Apêndice C.
Com base nas atividades identificadas na etapa anterior, foi procedida à comparação com as linhas de negócios constantes no Apêndice C, focando a coluna Grupos de Atividades, visando buscar a linha de negócios correspondente àquelas atividades conforme Quadro 4.
Quadro 4
Classificação das atividades identificadas por linha de negócios
Atividades Identificadas (1) Linhas de Negócios Correspondentes (2) a) Concessão de empréstimos e
financiamentos
Banco Comercial Banco de Varejo b) Arrendamento mercantil (leasing) Banco Comercial
c) Captação de recursos Banco Comercial
Banco de Varejo Negociação e Vendas
d) Aplicação de recursos Negociação e Vendas
e) Administração de ativos Administração de Ativos
f) Prestação de serviços Corretagem e Varejo
Serviços de Agência Pagamento e Liquidação
Fonte: (1) informações obtidas como resultado da análise das IFT do Banco do Brasil S.A. e suas subsidiárias arquivadas no site do BACEN (www.bcb.gov.br);
(2) conforme Apêndice C.
4ª) Identificação das receitas/despesas constantes na demonstração de resultado, representativas de cada linha de negócios.
Com base nas IFT do Banco do Brasil S.A. e suas subsidiárias, bem como no Cosif, foram verificados os subgrupos contábeis constantes das demonstrações de resultados que correspondessem às linhas de negócios mencionadas no Quadro 4.
Como resultado desta verificação, foram identificados subgrupos contábeis nas demonstrações de resultados correspondentes às linhas de negócios, conforme Quadro 5.
Classificação das linhas de negócios nos subgrupos de receitas/(-)despesas correspondentes
Atividades Identificadas (1)
Linhas de Negócios
Correspondentes (2) Subgrupo de Receitas/(-) Despesas correspondentes (3) a) Concessão de empréstimos e
financiamentos
Banco Comercial Operações de crédito
Operações de arrendamento mercantil Resultado bruto da intermediação financeira Banco de Varejo Operações de crédito
b) Arrendamento mercantil (leasing) Banco Comercial Operações de arrendamento mercantil c) Captação de recursos Banco Comercial (-) Operações de captação no mercado
(-) Operações de empréstimos e repasses (-) Operações de arrendamento mercantil Banco de Varejo (-) Operações de captação no mercado
(-) Operações de empréstimos e repasses Negociação e Vendas (-) Resultados de operações de câmbio
d) Aplicação de recursos Negociação e Vendas Resultado de operações com títulos e valores mobiliários Resultados com instrumentos financeiros derivativos Resultados de operações de câmbio
e) Administração de ativos Administração de Ativos Receitas de prestação de serviços f) Prestação de serviços Corretagem e Varejo Receitas de prestação de serviços Serviços de Agência Receitas de prestação de serviços Pagamento e Liquidação Receitas de prestação de serviços
Fonte: (1) informações obtidas como resultado da análise das IFT do Banco do Brasil S.A. e suas subsidiárias arquivadas no site do BACEN (www.bcb.gov.br); (2) conforme Apêndice C.
5ª) Resultados
Aplicando a metodologia utilizada neste trabalho com as diretrizes do Método Padronizado, temos como resultado, as seguintes subetapas:
a) composição das linhas de negócios;
b) cálculos do encargo de capital do risco operacional pelo Método Padronizado.
A seguir, é apresentado o detalhamento de cada uma das subetapas. a) Composição das linhas de negócios.
Finalizada a classificação das linhas de negócios nos seus respectivos subgrupos da demonstração de resultado (Quadro 5), se faz necessária a valoração destes subgrupos para se obter o resultado bruto anual, base para cálculo do total de encargo de capital necessário para cobrir perdas com risco operacional. A valoração é feita com base nos saldos informados na demonstração de resultado.
Pelo fato dos cálculos serem realizados com base nos três últimos exercícios sociais completos (2004, 2005 e 2006), foi procedida à atualização financeira dos exercícios de 2004 e 2005 para data-base 31 de dezembro de 2006 com o objetivo de eliminar as perdas inflacionárias do período. Para tanto, foi utilizado o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sendo este o que melhor reflete a inflação do país.
Os saldos das demonstrações de resultados de 31 de dezembro de 2004 foram atualizados pelos IGP-M’s acumulados nos exercícios de 2005 e 2006, correspondentes a 1,20% e 3,85%, respectivamente. Os saldos da demonstração de resultado de 31 de dezembro de 2005 foram atualizados pelo IGP-M acumulado no exercício de 2006, correspondente a 3,85%.
Em alguns casos, ajustes se fizeram necessários, bem como a adoção de critérios de rateio dos saldos de subgrupos, por corresponderem a duas linhas de negócios distintas conforme a seguir.
Toda empresa possui um custo necessário à produção de um produto ou à prestação de serviços. No caso das instituições financeiras, o custo se refere aos encargos (juros a pagar, correções, taxas etc.) incidentes sobre os montantes
captados pela instituição, junto a terceiros, a serem emprestados ou repassados aos seus clientes na mais elementar das operações bancárias.
O Banco do Brasil S.A. capta recursos junto a terceiros por meio de depósitos a vista, a prazo, de poupança, conforme sua estrutura de banco comercial, e por meio de empréstimos junto a outras instituições financeiras no país e no exterior, assim como por meio de repasses de programas federais, tais como: Finame, Crédito Rural do Tesouro Nacional e linhas do BNDES.
Estas captações têm os seus encargos contabilizados em contas de despesa no resultado do exercício, que compõem o subgrupo Operações de captação no mercado e Operações de empréstimos e repasses, conforme previsto no Cosif.
Os montantes captados pelas instituições são, normalmente, destinados a empréstimos e financiamentos concedidos a clientes que geram rendas para a instituição (juros a receber, taxas etc.) as quais são contabilizadas em contas de receitas que compõem o subgrupo Operações de crédito.
Também são aplicados em títulos e valores mobiliários, tais como: ações, títulos federais, debêntures, etc. gerando renda para instituição por meio de juros, atualização monetária etc. Estas aplicações geram também despesas, como: deságios, perdas permanentes, desvalorizações etc.. Tanto a renda como as despesas geradas por estas aplicações compõem os subgrupos Resultado de operações com títulos e valores mobiliários e Resultados das aplicações compulsórias.
Pelo fato dos subgrupos Resultado de operações com títulos e valores mobiliários e Resultados das aplicações compulsórias corresponderem à linha de negócios Negociação e Vendas e o subgrupo Operações de crédito corresponder a linha de negócio Banco Comercial, se fez necessária a adoção de um critério de rateio para segregar o custo de captação incluso nos subgrupos Operações de captação no mercado e Operações de empréstimos e repasses correspondentes às linhas de negócios mencionadas.
Para tanto, foi obtido o total dos saldos dos subgrupos Resultado de operações com títulos e valores mobiliários, Resultados das aplicações compulsórias e Operações de crédito. Em seguida foi calculada a participação
percentual do saldo de cada subgrupo em relação ao total dos subgrupos. Com base na participação percentual obtida, foi calculada a parcela de custo do total dos subgrupos Operações de captação no mercado e Operações de empréstimos e repasses a ser rateada entre as linhas de negócios Negociação e Vendas e Banco Comercial.
No Quadro 6 é apresentado o cálculo do rateio baseado na proporção da receita por ano.
Quadro 6
Cálculo do custo de captação proporcional às linhas de negócios
Fonte: Valores obtidos nas IFT do Banco do Brasil S.A. e suas subsidiárias, arquivadas no site do BACEN (www.bcb.gov.br).
Para a composição de algumas linhas, foi utilizado diretamente o Resultado bruto da intermediação financeira, tendo em vista o fato de toda a atividade desenvolvida pela instituição financeira está ali registrada. Porém, nestes casos, foi eliminado o efeito da Provisão para créditos de liquidação duvidosa, pois, o objetivo do novo acordo é utilizar o resultado bruto como indicador-base para obter a estimativa total dos encargos de capital para risco operacional implícita naquele resultado bruto. Neste contexto, perde o sentido reduzir tal provisão.
No caso do subgrupo Receitas de prestação de serviços, correspondente à quatro linhas de negócios distintas (Quadro 5), foi procedida à análise do
Formulas 2004 R$ Milhões % 2005 R$ Milhões % 2006 R$ Milhões % Receita Operações de Crédito A 17.823 19.707 21.344
Resultado de operações com titulos e Valores mobiliarios B 11.912 12.982 13.714
Resultados das aplicações compulsórias C 1.380 1.754 1.612
Total Receita D = (A+B+C) 31.115 34.444 36.670
Proporção das receitas para rateio:
Operações de Crédito E = (A/D*100) 57,3% 57,2% 58,2%
Resultado de operações com titulos e Valores mobiliarios F = (B/D*100) 38,3% 37,7% 37,4%
Resultados das aplicações compulsórias G = (C/D*100) 4,4% 5,1% 4,4%
Custo de captação
Operações de Captação no Mercado H (13.560) (15.859) (17.015)
Operações de Empréstimos e Repasses I (3.027) (1.663) (1.849)
Total custo captação J = (H+I) (16.587) (17.523) (18.864)
Banco Comercial K = (J x E) (9.501) 57,3% (10.026) 57,2% (10.980) 58,2%
Negociação e Vendas L = (J x F) (6.350) 38,3% (6.605) 37,7% (7.055) 37,4%
Negociação e Vendas M = (J x G) (736) 4,4% (892) 5,1% (829) 4,4%
Total custo captação N = (K+L+M) (16.587) 100,0% (17.523) 100,0% (18.864) 100,0%
detalhamento do saldo constante nas notas explicativas; e a comparação das atividades nelas identificadas com os Grupos de atividades constantes no Apêndice C.
Para o subgrupo Resultado de operações com títulos e valores mobiliários, foi procedida a análise das notas explicativas, e quando identificados, foram eliminados os efeitos de perda permanente de títulos mobiliários referentes à diferença entre o valor pago atualizado e o valor de mercado, bem como os efeitos da reclassificação de títulos “disponíveis para venda”, convertidos em “títulos para negociação”