Para a construção da proposta de formação do Pibid, dialoguei com os dados coletados na Capes, por meio da entrevista realizada com o coordenador-geral do programa e com os documentos oficiais que o regulamentam.
A título de contextualização, em 24 de abril de 2007, o MEC lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que traz como foco a formação de professores e a valorização dos profissionais da educação. Entretanto, de acordo com o então Ministro da Educação Fernando Haddad, uma das críticas direcionadas a esse Plano refere-se à concessão de bolsas que sempre esteve voltada para a educação científica e para a pós-graduação, não contemplando a formação docente para a educação básica. Em atendimento a essa reivindicação social e como ação complementar ao PDE, o MEC lançou em 12 dezembro de 2007 o Pibid. Esse programa criou uma modalidade de bolsa voltada para alunos de cursos de licenciatura – a bolsa de iniciação à docência.
O Pibid é um programa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que tem por finalidade fomentar a iniciação à docência, contribuindo para o aperfeiçoamento da formação de docentes em nível superior e para a melhoria da qualidade da educação básica pública brasileira. (BRASIL, 2013, ART. 2o). A princípio, ele surgiu para responder à
carência da formação de professores nas áreas de física, química, biologia e matemática. Logo, porém, percebeu-se que o problema da formação de professores não estava localizado nessas áreas específicas, mas perpassava todas as outras áreas do conhecimento, inclusive a da pedagogia, curso que passa atualmente por sérios problemas de identidade.
Diante da fragilidade da formação de professores no Brasil, os editais do Pibid começaram ampliar a participação de outras áreas do conhecimento, o que tem levado o Programa a adquirir nova dimensão. O primeiro edital do Pibid (BRASIL, 2007) destinava-se apenas ao sistema público federal de ensino superior, e incentivava a formação de professores para a educação básica, especialmente, para o ensino médio. Hoje, após sete anos de vigência, o programa amplia sua oferta do sistema público federal para as esferas estaduais e municipais, além do sistema privado. Assim, das 4 áreas de conhecimento iniciais, o programa abre a participação para todas as áreas do conhecimento científico. Do ensino médio como foco de atuação para todos os níveis de ensino da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, inclusive a educação profissional técnica de nível médio.
Pensando em termos de concessões de bolsas e instituições contempladas, o Pibid iniciou, em 2009, com 3.088 bolsas e 43 instituições federais de ensino superior; em 2014, alcançou 90.254 concessões, distribuídas em 855 campi de 284 instituições públicas e privadas. A partir de então, o Pibid tornou-se o maior programa de concessão de bolsas da Capes e, também, o que movimenta o maior volume de verba na Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB). A Capes pretende ampliar a oferta do Pibid para 100.000 (cem mil) bolsas até o ano de 2015. Esse número é “simbólico”, representa, “o número de professores que aproximadamente tem abandonado o magistério todos os anos”. (Coordenador- geral, p. 18). E, a Capes “pensa nesse número como um marco de mudança” da formação de professores no Brasil. (Coordenador-geral, p. 18).
GRÁFICO 2: Crescimento do Pibid de 2009 a 2014
Fonte: dados da pesquisa
Com efeito, o Pibid é uma ação política que se configura um programa de formação de docentes, de valorização do magistério e de fixação dos alunos. Como programa de formação, o coordenador-geral afirma que o Pibid visa incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica, por meio da “articulação teórico-prática”, e da “relação simbiótica” entre universidade e escola de educação básica. Isto porque, espera-se que as instituições estabeleçam uma relação mutuamente vantajosa, na qual as duas instituições sejam beneficiadas por essa associação. Como programa de formação, o Pibid desempenha um importante papel no cenário nacional que é “contribuir para dar uma identidade à formação de professores, […] uma identidade articulada com a escola de educação básica”. (Coordenador-geral, p. 15).
Como política de valorização do magistério, o coordenador-geral afirma que hoje, o Pibid é talvez o programa de maior impacto para a formação de professores, justamente porque ele tem como princípio básico a horizontalidade da participação na formação. Ou seja, o Pibid é uma importante política de valorização porque ele coloca diferentes sujeitos em diálogo, conforme retrata este trecho:
A gente tenta deixar marcado que não é um diálogo cujo protagonista seja o coordenador de área. O protagonismo está em todos: o protagonismo da formação do aluno que está na licenciatura; o protagonismo do professor de educação básica que, de repente, começa a participar de um processo de formação que ele não participava, e ele, inclusive, recebendo uma bolsa para
isso, que também não existia; (…) e o protagonismo do professor universitário, que também, dialogando com outros, começa a olhar a escola a partir de diferentes olhares, isso também é formação para ele. Então, o sucesso do Pibid está nas pessoas do Pibid, no diálogo, na interação dessas pessoas. Por isso que ele é uma importante política de valorização. (Coordenador-Geral, p. 14).
Além disso, é importante pensar que a valorização não é gratuita, porque o Pibid não é “filantropia e nem voluntariado”, como aponta o coordenador-geral. Ao contrário, ele afirma que o Pibid é um programa de formação e, como tal, precisa sim ser remunerado, porque implica produtividade a mais de todos os participantes. Por isso é que existe bolsa para o aluno, para o professor de educação básica e para o professor universitário, como forma de valorizar a participação e co-responsabilizar os sujeitos pelo processo de formação docente.
O Pibid é ainda uma importante peça política de fixação de alunos nas licenciaturas, incentivando a permanência deles nos cursos, e diminuindo a evasão que afeta fortemente os cursos de licenciatura no país.
Acredito que o que torna o Pibid essencialmente particular é o desenho da proposta de formação de professores e os princípios que sustentam e orientam a proposta. Sua proposta de formação baseia-se na articulação horizontal de instituições, sujeitos e saberes. Como dito anteriormente, o Pibid pressupõe uma relação horizontal entre a universidade e as escolas de educação básica, e nelas o papel de formação é partilhado entre as duas instituições. Como relata o coordenador-geral, essa proposta de formação considera importante que o professor da universidade, que possui conhecimentos acadêmicos, possa dialogar com o professor de educação básica, que possui saberes teórico-práticos, e com os licenciandos, que trazem representações sociais no seu imaginário sobre a escola. Esse movimento coloca os sujeitos e saberes no mesmo nível para debater a formação docente. Trata-se de uma articulação que parte do diálogo, da interação, da troca, do trabalho coletivo, da reflexão e da crítica. Nessa perspectiva, o processo formativo não é apenas para a formação inicial do aluno que vem da licenciatura, é para a formação do professor universitário e para a formação do professor da educação básica. Eis a observação do Coordenador-Geral:
Não sou eu da universidade que vou falar para o licenciando: é assim que tem que ser feito. Mas sou eu da universidade refletindo sobre, com você da escola de educação básica refletindo sobre, e falando da tua experiência com o aluno da universidade que está fazendo a licenciatura, que vem com as suas ideias, com a sua novidade, com a sua criatividade, com a sua vontade de mudar alguma coisa (porque essa é a característica dos jovens, a capacidade de querer mudar as coisas), que isso vai se agregando. (Coordenador-Geral, p. 13).
Prosseguindo a análise, no cerne do princípio da horizontalidade está a relação teoria e prática. A associação teoria e prática, ao se concretizar na relação simbiótica de sujeitos, saberes e instituições, incinde sobre a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura. Então, não há prevalência ou da teoria ou da prática, como ocorre em outras propostas de formação de professores, mas uma articulação em que ambas têm a mesma importância e participação no processo formativo do professor. Como salienta o Coordenador-Geral, o Pibid coloca em evidência o que os cursos de licenciatura talvez não têm feito, que é propiciar a formação em que teoria e prática sejam indissociáveis. Segundo ele, ao promover essa articulação, o Pibid destaca as fragilidades das licenciaturas e convida todos a repensar os próprios projetos pedagógicos dos cursos, os estágios supervisionados e as práticas como componente curricular. Desencadear esse movimento de reflexão no interior das universidades tem como finalidade, elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica. A relação teoria e prática na proposta de formação do Pibid pode ser representada da seguinte maneira:
FIGURA 3: Relação teoria e prática na proposta de formação de professor do Pibid TEORIA PRÁTICA
Fonte: dados da pesquisa
Assim, a formação de professores como um projeto institucional apresenta-se como outro princípio desta proposta de formação. A ideia central que sustenta a proposta de formação é que não existe a formação do professor
por área de conhecimento: a formação do professor de música, a formação do professor de química, a formação do professor de pedagogia, etc. O que existe é a formação de professores. E é evidente que essa formação de professores, em algum momento, vai adquirir contornos de acordo com a epistemologia de cada área de conhecimento, como relata o Coordenador-Geral. Mas, ainda sim, estamos “falando de uma mesma coisa que é a formação de professores, estamos falando da formação de um profissional que seja focada em determinadas matrizes teórico-epistemológicas sobre formação”. (Coordenador-Geral, p. 8). Assentado nesses princípios, parece impossível pensar um Programa institucional “que não seja mobilizado por um projeto de formação”. Se não existe um projeto de formação que “dê liga, que dê unidade aos subprojetos de uma instituição, o que acontece é que nós teremos um somatório de vários projetos, e não um projeto de formação”. (p. 8). Ora, isso também vale para pensar os cursos de licenciatura no âmbito institucional. Pensar um projeto articulado institucional e que tenha diferentes braços, mas a mesma estrutura de formação de professores, como os mesmos princípios.
Nesse sentido, ressalto, ainda, outra importante característica adotada pelo Pibid. Refiro-me à própria concepção de formação de professores adotada pelo programa, que considera “a apropriação da cultura da docência”, como a “produção dessa cultura da docência”, em que “você vai se incorporando nessa cultura, vai se sentindo pertencente a essa cultura, produzindo e reproduzindo elementos dessa cultura”. (Coordenador-Geral, p. 14). E o Pibid, dentro dessa fatia, é “um processo de apropriação de elementos da cultura da docência e do campo de serviço”, em que dar aula é apenas um deles, mas não é o único. A diversidade das características e dimensões da iniciação à docência é apresentada no Regulamento do Pibid, no Artigo 6o:
I – estudo do contexto educacional envolvendo ações nos diferentes espaços escolares, como salas de aula, laboratórios, bibliotecas, espaços recreativos e desportivos, ateliers, secretarias;
II – desenvolvimento de ações que valorizem o trabalho coletivo, interdisciplinar e com intencionalidade pedagógica clara para o processo de ensino- aprendizagem;
III – planejamento e execução de atividades nos espaços formativos (escolas de educação básica e IES a eles agregando outros ambientes culturais,
científicos e tecnológicos, físicos e virtuais que ampliem as oportunidades de construção de conhecimento), desenvolvidas em níveis crescentes de complexidade em direção à autonomia do aluno em formação;
IV – participação nas atividades de planejamento do projeto pedagógico da escola, bem como participação nas reuniões pedagógicas;
V – análise do processo de ensino-aprendizagem dos conteúdos ligados ao subprojeto e também das diretrizes e currículos educacionais da educação básica;
VI – leitura e discussão de referenciais teóricos contemporâneos educacionais para o estudo de casos didático-pedagógicos;
VII – cotejamento da análise de casos didático-pedagógicos com a prática e a experiência dos professores das escolas de educação básica, em articulação com seus saberes sobre a escola e sobre a mediação didática dos conteúdos; VIII – desenvolvimento, testagem, execução e avaliação de estratégias didático-pedagógicas e instrumentos educacionais, incluindo o uso de tecnologias educacionais e diferentes recursos didáticos;
IX – elaboração de ações no espaço escolar a partir do diálogo e da articulação dos membros do programa, e destes com a comunidade.
X – sistematização e registro das atividades em portfólio ou instrumento equivalente de acompanhamento;
XI – desenvolvimento de ações que estimulem a inovação, a ética profissional, a criatividade, a inventividade e a interação dos pares. (BRASIL, 2013, p. 2-3).
A docência no Pibid é entendida como uma atividade de caráter prático e teórico, interdisciplinar e interativo, coletivo e participativo, dotada de intencionalidade (dimensão política), e é desenvolvida em diversos espaços formativos, perpassada pela ética, criatividade e inventividade. A docência é percebida como uma atividade multidimensional e pressupõe um conjunto de ações como planejar, executar, analisar, refletir, testar, avaliar, sistematizar e registrar. Portanto, a função do professor é ensinar, mas ser professor não se restringe à atividade de ensino. Ser professor implica relacionar com outras pessoas que não apenas os alunos, com outros saberes que ultrapassam aqueles mobilizados na atividade de ensino, com outros espaços formativos para além da sala de aula.
Prosseguindo a análise do Pibid, a inserção dos licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação é outra característica do programa. A finalidade é proporcionar oportunidades de criação e participação
desses licenciandos em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar, buscando superar problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem. A inserção na cultura escolar se dá por meio da apropriação e da reflexão sobre instrumentos, saberes e peculiaridades do trabalho docente.
E por fim, merece destaque a importância que o programa dá à inclusão de aspectos relacionados à ampliação e ao aperfeiçoamento do uso da língua portuguesa e à capacidade comunicativa, oral e escrita, tomando-os como elementos centrais da formação de professores. É importante lembrar que o programa considera importante que questões socioambientais, éticas e a diversidade como princípios de equidade social perpassem transversalmente os subprojetos do Pibid.
Com referência à avaliação, é considerada elemento importante ao desenvolvimento e melhoria das ações do programa. Para tanto, o novo Regulamento do Pibid prevê, no Artigo 22, a constituição da Comissão de Acompanhamento do Pibid (CAP) para o acompanhamento e avaliação interna do projeto, dos subprojetos e dos bolsistas participantes. Além disso, o mesmo documento determina como critério de seleção do projeto institucional, a construção e discriminação de uma sistemática de registro e acompanhamento de egressos e o desenvolvimento de formas de avaliação dos bolsistas. (Art. 13). Visando à melhor organização e acompanhamento das ações desenvolvidas, criou-se a obrigatoriedade da construção do Regimento Interno pelas instituições aprovadas. Entre outras determinações, esse documento deve conter os indicadores de avaliação ou referenciais de qualidade do programa para a formação de professores. (Art. 60).
Apesar do pouco tempo de lançamento do programa, pesquisas já apontam o Pibid como o programa de fomento considerado como uma das melhores iniciativas em política coadjuvante à formação inicial de professores para a educação básica. (GATTI et. al., 2014, p. 111). Como proposição de melhorias nos processos do programa, a mesma autora considera fundamental os pontos relativos à expansão e monitoramento, agilização de procedimentos, comunicação e divulgação e qualificação de quadros institucionais. (p. 112).
Tendo em vista que, na fase de implementação, o programa adquiriu diferentes contornos, fruto das concepções dos sujeitos responsáveis pela
efetivação da proposta na prática, passo, então, a descrição dos subprojetos do Pibid Música, construídos nos cursos de licenciatura, objetos desta pesquisa.
4.3 Interpretação da proposta de formação do Pibid por meio de cursos de