Strengths and disadvantages of study designs

A Hotelaria é essencial para os negócios do turismo, podendo ser compreendida como uma profissionalização dos ritos e da estrutura de hospitalidade, transformando a partir daí o ato de hospedar em mercadoria: a hospitalidade é mercantilizada. Com o advento do turismo foi necessário “industrializar” a hospitalidade e criar serviços de atendimento para receber. Comercializa-se e ato de receber bem e seus aspectos fundamentais: alimentação, lazer e entretenimento, hospedagem e transporte (Silveira, 2005).

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A seguir são apresentadas as classificações adotadas quanto aos meios de hospedagem e que diferem para os dois países analisados. De uma certa forma, são as definições de como um e outro país institucionalizam e mercantilizam a hospitalidade e classificam este que é o último elo da cadeia de turismo.

2.5.2.1 O Setor Hoteleiro no Brasil

O Brasil é reconhecido como um país com grandes potencialidades turísticas, devido, principalmente, à sua extensão territorial, que oferece destinos bastante diversificados, como praias, montanhas, áreas rurais e selva. Destaca-se, também, o turismo de negócios que vem ganhando relevância em função do momento que vive a economia brasileira, este mais concentrado nos grandes centros urbanos (IBGE, 2012), especialmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Conforme o artigo 23 da Lei n° 11.771/2008 os meios de hospedagem são

Os empreendimentos ou estabelecimentos, independentemente de sua forma de constituição, destinados a prestar serviços de alojamento temporário, ofertados em unidades de frequência individual e de uso exclusivo do hóspede, bem como outros serviços necessários aos usuários, denominados de serviços de hospedagem, mediante adoção de instrumento contratual, tácito ou expresso, e cobrança de diária.

O mercado hoteleiro no Brasil é bastante segmentado. O novo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) foi elaborado pelo Ministério do Turismo em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM) e a sociedade civil. O Sistema Brasileiro de Classificação estabeleceu sete tipos de Meios de Hospedagem: Hotel, Resort, Hotel Fazenda, Cama & Café, Hotel Histórico, Pousada e Flat/Apart-Hotel e utiliza a simbologia de estrelas para diferenciar as categorias (Ministério do Turismo, 2010). Segundo a classificação apontada, as modalidades de hospedagem do Brasil são descritas na Figura 1, a seguir.

Hotel Estabelecimento com serviço de recepção, alojamento temporário, com ou sem alimentação, ofertados em unidades individuais e de uso exclusivo do hóspede, mediante cobrança de diária. Pode ser de uma a cinco estrelas.

Resort

Hotel com infraestrutura de lazer e entretenimento que disponha de serviços de estética, atividades físicas, recreação e convívio com a natureza no próprio empreendimento. O SBClass estabelece que deve ser de 4 a 5 estrelas.

82 entretenimento e vivência do campo. Pode variar de uma a cinco estrelas.

Cama e Café

Hospedagem em residência com no máximo três unidades habitacionais para uso turístico, com serviços de café da manhã e limpeza, na qual o possuidor do estabelecimento resida. Varia de uma a quatro estrelas.

Hotel Histórico

Instalado em edificação preservada em sua forma original ou restaurada, ou ainda que tenha sido palco de fatos histórico-culturais de importância reconhecida. Entende-se como fatos histórico-culturais aqueles tidos como relevantes pela memória popular, independentemente de quando ocorreram, podendo o reconhecimento ser formal por parte do Estado brasileiro, ou informal, com base no conhecimento popular ou em estudos acadêmicos. Varia de 3 a 5 estrelas.

Pousada

Empreendimento de característica horizontal, composto de no máximo 30 unidades habitacionais e 90 leitos, com serviços de recepção, alimentação e alojamento temporário, podendo ser em um prédio único com até três pavimentos, ou contar com chalés ou bangalôs. Pode ser de uma a cinco estrelas.

Flat ou Apart

Constituído por unidades habitacionais que disponham de dormitório, banheiro, sala e cozinha equipada, em edifício com administração e comercialização integradas, que possua serviço de recepção, limpeza e arrumação. Mínimo de três e máximo de cinco estrelas.

Figura 1 - Meios de Hospedagem (Brasil)

Fonte: adaptado de Ministério do Turismo (2010)

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE, 2013), o mercado de serviços hoteleiros no Brasil apresenta algumas características importantes que terão reflexos, por sua vez, no mercado de trabalho no setor:

▪ Mercado pulverizado: os 20 maiores grupos hoteleiros administram mais de 500 hotéis (cerca de 2% do total), mas ofertam 18,8% das unidades habitacionais hoteleiras.

▪ Pouca concorrência: apesar da pulverização, a combinação entre diferenças regionais na oferta de leitos e a distribuição destes segundo sua categorização (pousadas, hotéis com diferentes classificações) configura um mercado peculiar e restrito àquela região, resultando, muitas vezes, em pouca concorrência em função de poucos estabelecimentos atuarem sobre o mesmo nicho de mercado em uma mesma região. Em geral, hotéis cinco estrelas não competem com pousadas três estrelas, que por sua vez não concorrem com hotéis quatro estrelas, e daí por diante.

▪ Sazonalidade: como é comum em todo setor hoteleiro mundial, há também uma oscilação “natural” das taxas de ocupação nas chamadas alta e baixa temporada no mercado nacional. A promoção do turismo de negócios, especialmente na baixa temporada, via feiras e

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eventos, seminários e congressos é uma estratégia que visa atenuar os efeitos da sazonalidade na demanda.

▪ Turismo de Lazer x Turismo de Negócios: em geral, atrela-se o setor de turismo a atividades de lazer. No entanto, o setor do turismo de negócios é aquele que, proporcionalmente, tem mais necessidade de acomodações, configurando uma parcela importante desta demanda. Segundo o DIEESE, enquanto no turismo de lazer apenas 20% dos viajantes buscam hotéis e pousadas, no de negócios esse patamar eleva-se a quase 60% (DIEESE, 2013).

2.5.2.2 O Setor Hoteleiro em Portugal

Assim como no Brasil, nos países europeus o segmento de hotéis e, também, o de restaurantes é ligado à indústria do turismo, representando cerca de 70% deste setor. Acompanhando a tendência mundial, tanto os hotéis quanto os restaurantes têm demandas altamente sazonais, tendo o verão como o pico da temporada (EUROFOUND, 201212).

Na Europa, o setor constitui-se de pequenas empresas e é caracterizado por baixos índices de filiações a organizações de empregadores e sindicatos de trabalhadores/as (EUROFOUND, 2012). Portugal é dominado por algumas grandes redes hoteleiras, porém o setor é essencialmente fragmentado em pequenas unidades, onde a localização e a distribuição espacial do alojamento surgem como fatores importantes na determinação do nível de competição (Pinto, 2008).

Conforme o INE (2012), os diferentes meios de alojamento, centrais ao setor turístico, podem ser classificados como Alojamento Turístico Coletivo:

Estabelecimento destinado a proporcionar alojamento ao viajante num quarto ou em qualquer outra unidade, com a condição de que o número de lugares oferecido seja superior ao mínimo especificado para grupos de pessoas que ultrapassem uma unidade familiar, devendo todos os lugares do estabelecimento inserir-se numa gestão de tipo comercial comum, mesmo quando não têm fins lucrativos (INE, 2012, p. 133).

O grupo de estabelecimentos de alojamento turístico coletivo divide-se em: estabelecimentos hoteleiros e similares, outros estabelecimentos de alojamento coletivo e

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alojamento especializado. Essa tese tem como foco os estabelecimentos hoteleiros e similares, abrangendo, desta forma, hotéis, hotéis-apartamentos, aldeamentos e apartamentos turísticos, pousadas, e ainda o agrupamento de motéis, estalagens e pensões (INE, 2012).

Conforme classificação e conceitualização do INE (2012, p. 132-140) os estabelecimentos hoteleiros podem ser assim definidos (vide Figura 2):

Hotel

Estabelecimento hoteleiro que ocupa um edifício ou apenas parte independente dele, constituindo as suas instalações um todo homogéneo, com pisos completos e contíguos, acesso próprio e direto para uso exclusivo dos seus utentes, a quem são prestados serviços de alojamento temporário e outros serviços acessórios ou de apoio, com ou sem fornecimentos de refeições, mediante pagamento. Estes estabelecimentos possuem, no mínimo, 10 unidades de alojamento. Ademais, dispõem de unidades de alojamento e zonas comuns fora do edifício principal, desde que os edifícios constituam um conjunto harmônico e articulado entre si, inserido num espaço delimitado e apresentando expressão arquitetônica e características funcionais homogéneas poderá, para fins comerciais, usar a expressão resort ou hotel resort, conjuntamente com o nome.

Hotel- apartamento

Estabelecimento hoteleiro constituído por um conjunto de pelo menos 10 apartamentos equipados e independentes (alugados dia a dia a turistas), que ocupa a totalidade ou parte independente de um edifício, desde que constituído por pisos completos e contíguos, com acessos próprios e diretos aos pisos para uso exclusivo dos seus utentes, com restaurante e com, pelo menos, serviço de arrumação e limpeza.

Aldeamentos Turísticos

Estabelecimento de alojamento turístico constituído por um conjunto de instalações funcionalmente interdependentes com expressão arquitetônica homogênea, situadas num espaço delimitado e sem soluções de continuidade, que se destinam a proporcionar alojamento e outros serviços complementares a turistas, mediante pagamento.

Apartamentos Turísticos

Estabelecimento de alojamento turístico, constituído por frações mobiladas e equipadas de edifícios independentes, que se destina habitualmente a proporcionar alojamento e outros serviços complementares a turistas, mediante pagamento.

Pousada

Estabelecimento hoteleiro instalado em imóvel classificado como monumento nacional de interesse público, regional ou municipal e que, pelo valor arquitetônico e histórico, seja representativo de uma determinada época e se situe fora de zonas turísticas dotadas de suficiente apoio hoteleiro. Devem preencher, com as necessárias adaptações, os requisitos mínimos das instalações e de funcionamento exigidos para os hotéis de 4 estrelas, nos casos em que estejam instaladas em edifícios classificados como monumentos nacionais, e para os hotéis de 3 estrelas nos restantes casos. Estes estabelecimentos podem ter, ou não, restaurante.

Estalagem

Estabelecimento hoteleiro instalado em um ou mais edifícios e situado normalmente fora de um centro urbano, com zona verde ou logradouro natural envolvente que, pelas suas características arquitetônicas, estilo do mobiliário e serviço prestado, se integra na arquitetura

85 regional e fornece aos seus hóspedes serviços de alojamento e refeições.

Motel

Estabelecimento hoteleiro situado fora dos centros urbanos e na proximidade das estradas, ocupando a totalidade de um ou mais edifícios, constituído por um mínimo de 10 apartamentos/quartos (com casa de banho simples) independentes, com entradas diretas do exterior e com um lugar de estacionamento privativo e contíguo a cada apartamento/quatro.

Pensão

Estabelecimento hoteleiro com restaurante e um mínimo de 6 quartos, ocupando a totalidade ou parte independente de um edifício, desde que constituído por pisos completos e contíguos, com acessos próprios e diretos aos pisos para uso exclusivo dos seus utentes, e que, pelos equipamentos e instalações, localização e capacidade, não obedece às normas estabelecidas para a classificação como hotel ou estalagem, fornecendo aos seus clientes alojamento e refeições.

Figura 2 - Meios de Hospedagem (Portugal)

Fonte: adaptado de INE (2012)

A seguir discute-se o trabalho em hotelaria tanto relativamente a estruturas de áreas quanto às relações de trabalho. Devido às semelhanças no funcionamento dos estabelecimentos hoteleiros a seção seguinte diz respeito à organização hoteleiro no Brasil e em Portugal.