Conforme apresentado, durante a década de 1990 surgem as primeiras experiências da saúde mental de inserção no trabalho nos moldes cooperativistas. Motivadas pelos relatos vindos de Trieste, essas experiências buscaram cooperativas já formadas, órgãos ligados às prefeituras locais e incubadoras universitárias para apoio à organização do trabalho a partir do cooperativismo. É por meio dessas parcerias que a saúde mental entra em contato com o cooperativismo popular.
Nesse mesmo período surgem também as primeiras incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, cenário inaugurado pela Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ITCP/COPPE/UFRJ). Seja pela prática conjunta e pela troca cotidiana com outras cooperativas ou através de cursos oferecidos por incubadoras ou outras entidades cooperativistas, as primeiras iniciativas da saúde mental travaram um diálogo importante que desencadeou trocas que possibilitam repensar o próprio conceito de Reabilitação Psicossocial, sua relação com a categoria
trabalho e sua articulação com o processo de desinstitucionalização e construção de autonomia dos usuários dos serviços de saúde mental.
Com o cooperativismo popular a saúde mental aprimorou suas experiências coletivas de geração de renda, agregando os princípios e valores do cooperativismo ao cotidiano dos grupos. Entre esses princípios e valores destacam-se a democracia, o interesse pela comunidade, a educação, a responsabilidade individual, a responsabilidade social, a equidade, a igualdade, a ajuda mútua e a solidariedade. No cooperativismo esses
46 Ver documentos finais da ICONAES (BRASIL/MTE/SENAES, 2006); da II CONAES
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princípios e valores são aplicados na esfera econômica, o que o diferencia de outras formas associativas.
Atualmente a lei que rege as cooperativas brasileiras data da década de 1970 e levanta uma série de críticas e debates acirrados entre as diferentes forças políticas deste campo, principalmente no que diz respeito à aplicação concreta dos princípios do cooperativismo e a legitimidade de órgãos instituídos em tempos de ditadura que perduram como representantes oficiais das cooperativas no país. Apesar da herança europeia que relacionava o cooperativismo à luta de classes e à organização operária, durante o século XX, no Brasil, o cooperativismo acabou sendo restrito a alguns setores econômicos, distanciando-se de suas origens junto aos trabalhadores (SANCHEZ, 2012).
Com a publicação da lei 5.764/1971, lei geral do cooperativismo, o Regime Militar estabeleceu o sistema cooperativo nacional, que passou a reger o cooperativismo sob uma única batuta. Com a constituição de 1988, que garante a liberdade de organização e impede a intervenção do Estado nas cooperativas, iniciou-se uma diversificação do cooperativismo brasileiro, tornando-se opção ao desemprego e à exclusão social. Durante a década de 1990 surgiram experiências de empresas recuperadas por antigos empregados, cooperativas de assentados da reforma agrária, cooperativas de prestadores de serviço formadas por trabalhadores oriundos das periferias de grandes cidades.
A lei Geral do Cooperativismo em vigor traz compilados os princípios estabelecidos pelos pioneiros dessa prática ainda no século XIX, reafirmados, mais recentemente, pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI). São eles (BORGES, 200:132- 133):
1. Adesão voluntária e livre à cooperativa. Qualquer pessoa apta pode ingressar cooperativa e deixar a cooperativa sem prejuízo;
2. Gestão democrática pelos membros. Os associados têm direito a participar do controle, da organização das atividades e das decisões sobre negócios e estrutura do empreendimento, cada membro tem direito a 1 voto, independente de sua condição financeira;
3. Participação econômica dos membros. O controle sobre capital da cooperativa é democrático, a propriedade do empreendimento é coletiva;
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4. Autonomia e independência. A cooperativa deve se manter autônoma das entidades que mantém contratos, preservando e afirmando a primazia das decisões de seus membros;
5. Educação, formação e informação. A cooperativa deve ter uma reserva de fundos oriunda dos excedentes para investimento na formação geral, educacional e técnica de seus membros.
6. Intercooperação. A cooperativa deve buscar articular-se a outras cooperativas estabelecendo relações de cooperação e ajuda mútua.
7. Interesse pela comunidade. A cooperativa deve contribuir para a melhoria da comunidade em que está inserida.
8. Indiscriminação política e religiosa. A lei utiliza o termo neutralidade, ao invés de indiscriminação, o que não traduz o envolvimento político das cooperativas com as causas sociais, sejam elas de cunho partidário, de gênero, étnico- racial ou religioso.
Nesta seção serão apresentadas três experiências pioneiras de articulação com o cooperativismo popular: a Cooperativa Mista Paratodos, criada em 1994, em Santos-SP; a Cooperativa da Praia Vermelha, do Rio de Janeiro-RJ, criada em 1996; e a Trabalharte, criada no ano 2000, em Juiz de Fora-MG. Devido a dificuldades na formalização desses empreendimentos como cooperativas sociais, nenhuma das três experiências foi registrada como tal. A Cooperativa Paratodos é uma cooperativa de trabalho, a Cooperativa da Praia Vermelha permanece sem registro e a Trabalharte, apesar de ser uma cooperativa, foi registrada como associação. Além dessas três experiências pioneiras, será apresentada também a COOPCAPS, primeiro empreendimento formado por usuários de saúde mental a ser registrado como cooperativa social no Brasil. A COOPCAPS foi criada em 2005, com apoio da Incubadora de Cooperativas Populares de Autogestão do Ceará (ITCP/UFC).
Cooperativa Mista Paratodos (1994)
A Cooperativa Paratodos é a primeira experiência que se tem relato de organização dos usuários a partir do modelo cooperativista. A Cooperativa nasceu num contexto especial, onde os projetos de trabalho compunham o conjunto de ações desenvolvidas pelo Programa de Saúde Mental de Santos durante o processo de desinstitucionalização das
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pessoas que estavam internadas no hospital psiquiátrico “Casa de Saúde Anchieta”47. A
conjuntura política era totalmente favorável ao processo, o que contribuiu de forma preponderante para o sucesso da experiência santista.
A proximidade com as discussões travadas em Trieste também foi elemento chave, já que alguns dos protagonistas da história santista estiveram em Trieste durante a década de 1980, mantendo contato frequente com atores de lá. Concepções sobre trabalho e seu lugar no processo de desinstitucionalização foram contagiadas pelas ideias de Basaglia e Rotelli. Uma delas é de que o trabalho não se configura parte final do tratamento, como numa escala progressiva com níveis de habilidade, mas como um componente do projeto reabilitativo de determinado sujeito, de retomada de sua relação com o mundo (NICACIO, 1994:121). Nesta perspectiva, foram criadas em Santos “frentes de trabalho”, projetos dos mais diversos, que ampliassem as possibilidades de inserção social dos usuários, estimulando a participação da comunidade e priorizando parcerias com setores fora do campo da saúde e em sintonia com o mercado e suas tendências.
Os projetos eram organizados em coletivos, onde os usuários eram estimulados a participar de debates sobre cooperativismo e a fazer estágios remunerados em ambientes reais de trabalho (KINKER, 1997:42). Essa realidade permitia que o processo de reabilitação acontecesse em condições reais de experiência, o que possibilitava operar diretamente nas questões que emergiam da vivência do trabalho, evitando situações artificiais e simuladas que acabariam legitimando o estigma de incapacidade das pessoas envolvidas nos projetos (NICÁCIO, 1994:122).
O primeiro projeto criado em Santos foi o Projeto Terra (1989), que teve como seu ponto de partida um curso oferecido pelo Horto Florestal do município. O curso visava à produção e manutenção de mudas que seriam plantadas nos jardins públicos da cidade, com direito à bolsa trabalho. A segunda experiência santista de inserção laboral foi junto ao Projeto Lixo Limpo (1990), responsável pela coleta seletiva e reciclagem do lixo inorgânico da cidade. O projeto previa a participação dos usuários do Programa de Saúde Mental de Santos e do Centro de Apoio à População, que trabalhavam na triagem do lixo recolhido pela cidade. Os usuários da saúde mental eram remunerados por meio de um convênio da empresa pública responsável pelo Programa e a Casa de Saúde Anchieta.
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Segundo Nicácio, os Projetos Terra e Lixo Limpo tinham como eixos norteadores a superação da ideologia ergoterápica, o reconhecimento das capacidades dos sujeitos envolvidos, a transformação do poder de contratualidade, a invenção de espaços diversificados e reais de trabalho e o trabalho como instrumento no processo de construção da autonomia (1994:124).
No ano seguinte, em 1991, foi criado o Projeto Vendas, para venda de mel e derivados em postos espalhados pela cidade (terminal de ônibus, feiras, etc.). Nesse projeto o pagamento era realizado por comissão e período trabalhado. Em 1991 o Projeto Terra passou a fazer manutenção de jardins públicos, por meio de um programa da prefeitura chamado “Adote uma Praça” (OGAWA, 1997:50). Através do programa, empresas privadas investiam financeiramente na manutenção das praças em troca de propaganda local. Com a adesão ao “Adote uma Praça”, o Projeto Terra passou atuar em espaços públicos, na cidade, o que demandava mais qualidade nos serviços oferecidos (op cit, p.50). Outro Projeto criado ainda em 1991 foi a “Oficina de Artesanato”, que envolvia produção de bijuterias, trabalhos com fios, perfumes e chinelos. Além desses projetos foi criado ainda o “Fábrica de Blocos”, em parceria com a Companhia de Habitação da Baixada Santista (COHAB), para fabricação de blocos para construção de moradias para a cidade. O projeto com os usuários da saúde mental se deu por meio de convênio entre a COHAB, a Casa de Saúde Anchieta e a Associação de Apoio às Frentes de Trabalho Alternativas (AAFRENT), o que permitiu o pagamento de bolsas no valor de um salário mínimo. Os bolsistas trabalhavam com os funcionários da COHAB e tinham direito a alojamento, alimentação e transporte. Um dos bolsistas prestou concurso e passou a ser funcionário da COHAB (NICACIO, 1994:126).
No ano seguinte o Programa de Saúde Mental de Santos inaugurou a “Unidade de Reabilitação Psicossocial”, que passou a abrigar os projetos que, até então, se reuniam na Casa de Saúde Anchieta, possibilitando a criação de novos empreendimentos (Oficina de Cozinha, a Oficina de Marcenaria e o Projeto de Limpeza e Desinfecção de Caixas d`Água) (op cit).
A intersetorialidade foi marca das diferentes frentes de trabalho em Santos. Além disso, havia um estímulo importante à participação ativa dos usuários em todos os
processos, por meio de grupos de discussão sobre cada frentee a realização de assembleias
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problemas e soluções de diversas ordens, buscando coletivizar as decisões sobre os empreendimentos, num exercício constante de cooperação. Esses espaços propiciavam também recriar as relações entre profissionais da unidade e os usuários/trabalhadores dentro dos projetos, desconstruindo relações antes baseadas no binômio patrão-empregado. Todo o processo provocou mudanças não só nos usuários, mas também nos profissionais, que passaram a assumir o lugar de mediadores entre os usuários e o “mundo real” (NICÁCIO, 1994:132).
O cotidiano dos empreendimentos começou a demandar outra forma de organização para a efetiva independência econômica e subjetiva dos usuários/trabalhadores (op cit, 133). Em 1994, após alguns anos de experiência e debates acumulados, foi fundada a Cooperativa Mista Paratodos. Com a criação da cooperativa surgiu um novo desafio, o de construir um novo papel, um novo lugar social para os usuários/trabalhadores, o de cooperado. A cooperativa configurou-se como um ambiente diverso daquele regido pelos profissionais de saúde, a partir dela intensificaram-se as trocas com outros saberes, dando forma a outros sentidos e significados ao trabalho. Segundo Nicácio, “a perspectiva da Cooperativa não é a de integração, compreendida como homogeneização, [...]. É, sobretudo, a produção de um espaço de produção e ampliação da rede relacional no terreno contraditório da inserção” (1994:135).
O processo de construção da cooperativa mobilizou discussões sobre o que é uma cooperativa, qual sua finalidade e seu significado, como montar um estatuto. Nem usuários, nem profissionais tinham respostas a essas questões. Segundo Nogueira (1997:55), a falta de conhecimento impulsionou todo o grupo a se aproximar de outros campos, para além da saúde. À época também estavam em formação em Santos uma Cooperativa de Construção Civil e outra de costureiras. Nas palavras do grupo:
A discussão de formar a Cooperativa Mista Paratodos, nasceu da discussão entre usuários dos projetos de produção ligados à Saúde Mental e ao CAP. Os usuários sentiram que era preciso pensar em alguma forma de trabalho que pudesse garantir mais segurança e melhor ganho, além do que, era difícil sair dos projetos e arrumar um emprego. Assim, em 1993, todos os envolvidos decidiram, com apoio dos técnicos dos projetos, organizar a Cooperativa Paratodos. Houve muito esforço para que ela fosse concluída. Foram quase dois anos discutindo o estatuto, a união do grupo e, principalmente, como seria a relação entre os participantes, justamente por eles terem muitos problemas na vida. Decidiu-se apostar que sua formação era possível e, no dia 15 de outubro de 1994, foi fundada a Cooperativa Paratodos.
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Então, começou a luta para vencer a burocracia, organizar uma diretoria, ordenar os documentos pessoais dos cooperados e vencer o pessimismo. Com a integração de todos, cooperados, técnicos e amigos, conseguimos vencer as barreiras (Cartilha Cooperativa de Trabalho Mista Paratodos, 1994:7).
No mesmo ano em que a Cooperativa Paratodos foi fundada, foi apresentado o projeto de lei das cooperativas sociais, que seria aprovado cinco anos mais tarde. A opção por registrar a Paratodos como cooperativa de trabalho não se deve somente a este fato, mas também a um posicionamento político das pessoas que fizeram parte desse processo. Fernando Kinker, um dos fundadores da cooperativa e diretor da Unidade de Reabilitação Psicossocial de 1992 a 1996, reafirma esse posicionamento ao pontuar que uma das características dos projetos de trabalho desenvolvidos em Santos era “a participação nas lutas das organizações representativas das cooperativas de trabalho, principalmente de caráter popular, que vem questionando e propondo estratégias de alteração do estatuto das cooperativas de trabalho no Brasil” (1997:43).
Desde a fundação da Paratodos muita coisa mudou. Acooperativa tem sobrevivido
a diferentes cenários políticos. Os projetos Lixo Limpo, Terra e Adote uma Praça permanecem em funcionamento, dependentes das gestões da política de saúde mental do município. A Cooperativa continua atuando a partir de uma proposta guarda-chuva, reunindo diferentes projetos de trabalho que envolvem usuários da rede de saúde mental de Santos.
Cooperativa da Praia Vermelha (1996)48
O processo que desencadeou a criação da Cooperativa da Praia Vermelha teve início no Encontro Estadual de Saúde Mental, ocorrido em 1996, no Rio de janeiro. Durante esse encontro surgiu a ideia de criar um grupo para discussão sistemática sobre a inserção dos usuários no trabalho. O grupo formado por usuários, familiares e profissionais, todos ligados a diferentes instituições da saúde mental, passou a se reunir
48 O texto sobre a cooperativa teve como referência as informações dispostas nas seguintes fonte:1) sítio
eletrônico da ITCP/COPPE/UFRJ http://www.cooperativismopopular.ufrj.br/praiavermelha/contato.html, 10.09.2013, as 19hrs:35min. 2) Folder da Cooperativa, 3) fala proferida por Teresa Monnerat durante a Oficina de Geração de Renda e Trabalho de Usuários de Serviços de Saúde Mental (BRASIL, 2005:32-34), e 4) entrevista concedida por Gonçalo Guimarães, coordenador da ITCP/COPPE/UFRJ, em 17.09.2013.
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mensalmente no Instituto de Psiquiatria Philippe Pinel para discutir sobre o desejo de trabalhar e a frustração de não conseguir trabalho no mercado formal.
No ano seguinte, uma dessas reuniões contou com a presença do coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Gonçalo Guimarães, a convite da prefeitura do Rio que havia sido contatada pelo grupo em busca de apoio aos seus trabalhos. A incubadora da COPPE tinha sido recém- criada, até então seu trabalho de assessoria técnica envolvia cooperativas populares de favelas do Rio de Janeiro. A prefeitura conhecia a incubadora devido a um convênio estabelecido entre as duas instituições onde a incubadora deveria assessorar projetos das comunidades onde atuava o Programa Favela-Bairro, que tinha como objetivo a urbanização de favelas cariocas.
Guimarães conta que nessa primeira reunião nada estava claro, a única coisa que se sabia era que a saúde mental precisava de apoio para organização dos usuários pelo trabalho. Até então o trabalho desenvolvido se dava de forma improvisada, sem muita discussão sobre seu sentido ou direção. Nessa ocasião, a incubadora fala sobre cooperativismo, seu conceito, trabalho coletivo. O grupo da saúde mental tinha como experiência exitosa o cooperativismo social italiano, o que serviu de ponto conector entre o grupo da saúde mental e a proposta da incubadora de trabalhar com o cooperativismo popular. O cooperativismo representava um contraponto entre as atividades realizadas até
então, e a possibilidade de trabalhar coletivamente. Guimarães conta que mesmo sem
entender muito bem o que a saúde mental realmente queria e qual o potencial daquela parceria, a incubadora continuou participando das reuniões realizadas no Instituto Pinel.
As trocas do grupo com a incubadora tornaram-se cada vez mais intensas, tanto que o grupo elegeu o cooperativismo como alternativa capaz de dar concretude ao seu desejo de trabalhar.
Com o tempo o grupo foi se dispersando, pessoas que vinham de outras partes da cidade, como do Engenho de Dentro (Instituto Nise da Silveira), de Niterói (Hospital de Jurujuba), começaram a ter dificuldades para ir às reuniões. Com isso, por uma questão de viabilidade, o trabalho se concentrou junto ao grupo do Instituto de Psiquiatria do Pinel e do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, vizinho ao Pinel. Com o tempo veio a ideia de
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trabalhar com cartonagem49, num espaço cedido pelo instituto, com ajuda de estudantes da
arquitetura e do curso de belas artes ligados à incubadora. A escolha pela cartonagem foi feita por que envolvia arte, era relativamente de fácil produção, havia também facilidade em conseguir matéria-prima e demandava baixo custo.
Mais tarde um dos familiares que participava do grupo trouxe a proposta de montar uma cozinha com recursos da Fundação Banco do Brasil. O grupo conseguiu, por meio de convênio com a FBB, montar uma cozinha industrial dentro das instalações cedidas pelo Instituto Pinel. Por sugestão de um familiar que vinha do Acre e que militava em defesa da Floresta Amazônica, a cooperativa escolheu como tema a Amazônia e como prática a produção e venda de alimentos feitos com ingredientes oriundos da floresta. Este familiar ajudou na articulação com o governo do Acre e com a Cooperativa Xapuri, a proximidade com o tema da floresta motivou o grupo à causa do meio ambiente, o que favoreceu uma inserção diferenciada dos associados na cidade (MONNERAT, 2005:32; GUIMARÃES, 2013).
A importância da cartonagem vai diminuindo dentro do grupo e a ideia de produzir alimentos foi conquistando cada vez mais espaço. Com apoio da incubadora, o grupo passou por cursos de formação em cooperativismo e culinária. Guimarães conta que os técnicos da incubadora logo estabeleceram uma relação forte com o grupo, tonando-se um trabalho de militância e identidade com o projeto. Além do apoio às atividades da cooperativa, a incubadora incentivou também a participação política dos associados, que passaram a frequentar o Fórum de Cooperativas Populares e a participar de mobilizações e discussões em torno do tema do cooperativismo popular, sem dificuldades maiores de integração com as demais cooperativas assessoradas pela ITCP. Como havia essa grande aproximação, as especificidades da saúde mental se mesclavam às discussões trazidas pelas demais cooperativas populares que participavam do processo.
Teresa Monnerat (BRASIL/MS, 2005c:32) colocou que o grande diferencial da Cooperativa da Praia Vermelha foi a conjunção dos temas da saúde mental à causa ambiental, o que deu grande visibilidade ao trabalho. Na época a Cooperativa recebeu a visita do vice-governador do Acre, da então senadora Marina Silva, de grupos indígenas e
49 Segundo Gonçalo Guimarães, mais tarde esse trabalho dá origem ao Papel Pinel, outro projeto de geração
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de mulheres quebradoras de coco. A Cooperativa passou a participar da cerimônia de entrega do prêmio Chico Mendes, oferecida pelo grupo Tortura Nunca Mais. Com toda essa visibilidade a prefeitura do Rio convidou a cooperativa e a ITCP a irem à Itália conhecer as experiências de cooperativas sociais de Turim.
Mesmo sem nenhum recurso financeiro, o trabalho da ITCP junto à saúde mental é ampliado para toda rede do município do Rio de Janeiro, com a criação de um grupo semanal para discutir a possibilidade de transformação do trabalho ligado à terapia ocupacional para um trabalho com viabilidade econômica (GUIMARÃES, 2013). Fruto dessa articulação foi criado o evento “Caia na Loucura”, reunindo seminário, feira e