Dos conceitos de direitos naturais de John Locke até o conceito de autonomia de Kant, a liberdade moderna passou a ser vista como liberdade civil, liberdade privada, liberdade política, liberdade de crença, culto e expressão, liberdade de ir e vir, bem como liberdade de iniciativa, de comércio e de propriedade. Com base nos ideais cientificistas, racionalistas e iluministas, a liberdade moderna passa a identificar-se com a liberdade perante as leis, liberdade de comércio e, como veremos, uma liberdade meramente formal.
Num primeiro momento da formação dos Estados Modernos, acreditava-se que o papel dos Estados deveria ser absolutamente negativo, no sentido de não agir, seja no sentido de intervir na esfera privada dos indivíduos, seja na esfera econômica. Nascem desse contexto as obras dos primeiros pensadores do liberalismo econômico, como Adam Smith e David Ricardo, inspirados nos ideais cientificistas. Esses percussores do pensamento liberal são até hoje a bíblia dos neoliberais.
Como vimos, o cientificismo e o movimento iluminista vieram no século XVIII para substituir os valores e a visão de mundo predominante na Idade Média, quando havia uma forte crença na “sacralidade do mundo natural”. No âmbito econômico, cabe citar que havia restrições morais aos juros nos empréstimos, exigia-se o “preço justo”, e o lucro e o enriquecimento pessoal eram desencorajados. O trabalho tinha um valor de uso para o grupo e para o bem-estar da alma, enquanto o comércio somente se justificava na medida da necessidade de subsistência do grupo. Acreditava-se que as verdadeiras recompensas só viriam no outro mundo, no paraíso de Deus. Nesse contexto, não se estimulava o lucro pessoal. O sistema econômico da época era o feudalismo e o incipiente mercantilismo.232
O comércio pautado no mercado global, nos moldes como o conhecemos hoje, teve origem no século XVIII, na Holanda e na Inglaterra. Antes disso, as relações se baseavam na pura e simples troca (era incipiente o uso da moeda como intermediário), e
232 Isso não quer dizer que na Idade Média não existissem pessoas que agiam pela gana de poder, dominação e exploração. Esses são instintos “yang” do ser humano, independentes do código de valores socialmente imposto. Apenas se quer dizer que essas condutas não eram estimuladas.
mais, os mercados eram somente locais, especialmente para garantir a subsistência do grupo. A ideia de que as necessidades humanas são ilimitadas foi trazida pelos iluministas do século XVIII.233
As sociedades pré-capitalistas viam a propriedade de modo diametralmente oposto da propriedade privada criada e garantida pelo Estado Moderno, como bem explica a pesquisa desenvolvida por Karl Marx, em Formações Econômicas Pré-
Capitalistas.234 Na Antiguidade e na Idade Média, a propriedade privada apenas se justificava se fosse para o bem comum; já as sociedades modernas entendem a propriedade privada como sendo aquela de que o dono pode privar todos os outros membros da sociedade. Trata-se de uma virada copernicana de sentido. Na verdade, o novo significado da propriedade privada decorre dos valores que passaram a fomentar as sociedades modernas, quais sejam: o cientificismo, o empirismo, o racionalismo, o reducionismo, o materialismo, o iluminismo, o individualismo e o hedonismo.235
O fato é que, para garantir os valores modernos, foi preciso a criação de todo um arcabouço jurídico assecuratório (garantia da propriedade privada, dos contratos, da livre iniciativa e do livre comércio) e, também, foi preciso surgir uma ciência que tratasse racionalmente de questões como produção e distribuição de riquezas, câmbios e empréstimos financeiros, etc.
Nas sociedades mercantilistas da Idade Média, acreditava-se que a riqueza de uma nação viria da acumulação de capital oriundo do comércio externo, ou seja, entendia-se que uma nação cresce quando suas exportações são maiores que suas importações. A própria origem da palavra economia traduzia essa visão de “economia como a administração da casa” (oikonomos; oiko = casa e nomos = leis). Os praticantes do mercantilismo não se intitulavam “economistas”, eles eram políticos, administradores, mercadores, etc. A economia nesse período era tratada como economia política.
233 Mas esse é um grande paradoxo: como ter necessidades infinitas dentro de um planeta com recursos naturais finitos? Como manter um ritmo de crescimento econômico constante se as riquezas com as quais lidamos são limitadas e esgotáveis? Como o neoliberalismo vai lidar com esse paradoxo?
234 Karl Marx, Formações econômicas pré-capitalistas, introdução de Eric Hobsbawm, tradução de João Maia e revisão de Alexandre Addor, 7ª. ed. – São Paulo: Paz & Terra, 2011.
235 A valorização desses aspectos na modernidade levou nossas sociedades a produzirem bens supérfluos e artigos de luxo; além de produzir a mentalidade manipuladora da era industrial, potencializada na atual era digital.
Foi somente a partir do século XVII que a economia passou a ser vista como
Ciência Econômica. Isso devemos, sobretudo, a Willian Petty, a Adam Smith, a David Ricardo e a Karl Marx.
A moderna ciência econômica tem pouco mais de 300 anos, e podemos afirmar que começou com Sir. Willian Petty, no século XVII. As teorias de Petty foram base para as teorias de Smith e Ricardo, bem como a de Marx. Petty era amigo pessoal de Newton, e sua obra Aritmética Política lembra muito as teorias mecânicas de Newton e Descartes. Seu método consistiu em substituir palavras e argumentos por números, pesos e medidas. E ele somente se utilizou de argumentos que possuíam fundamentos visíveis na natureza.
Como salienta Capra236, Petty foi o primeiro a desenvolver a chamada Teoria do
Valor da Força de Trabalho, em que o valor de um produto é determinado exclusivamente pelo trabalho humano requerido para produzi-lo. Foi, também, o primeiro a diferenciar preço de valor, bem como a falar de salários justos e divisão do trabalho. Petty ainda definiu monopólios, relacionou a quantidade de moeda e a velocidade de circulação (que os monetaristas discutem até hoje) e sugeriu obras públicas para combater o desemprego (antecipando Keynes em mais de dois séculos).
Na verdade, os mercantilistas, Willian Petty e John Locke foram os que assentaram as primeiras pedras da ciência econômica moderna. Cabe destacar que John Locke também estava fortemente influenciado pelo cientificismo que surgia em sua época. As ideias de Newton e Descartes compõem a sua obra como pano de fundo. Sua famosa teoria dos direitos naturais – “Teoria Atomística da Sociedade Humana”237 – sustenta a ideia de um governo representativo que tem o dever de salvaguardar os direitos naturais dos indivíduos, dentre eles, o direito de propriedade, sobre si mesmo e sobre os frutos do seu trabalho. O Governo civil de John Locke apenas se justifica e se legitima à medida que garante os chamados direitos naturais do homem: a vida, a liberdade, a igualdade e a propriedade.238 No âmbito da ciência econômica foi John
236 O ponto de mutação, p. 189.
237 Expressão utilizada por Fritjof Capra, O ponto de Mutação, p. 189 238 Ver capítulo 3.2 desta tese.
Locke quem criou a ideia de que o preço era determinado objetivamente pela lei da oferta e da procura (para Petty os preços das mercadorias deveriam refletir o montante de trabalho ali empregados). A lei da oferta e da procura casava perfeitamente com a ideologia mecanicista de Newton e Descartes. Tanto que se tornou o postulado fundamental para fazer da economia uma ciência exata, como a matemática. 239
Os mercantilistas, Petty e Locke araram o terreno para Adam Smith, considerado por muitos o fundador da escola clássica da Economia.240 Smith foi fortemente influenciado, também, pelas ideias dos fisiocratas franceses, entre os quais se destaca François Quesney. Os fisiocratas foram os primeiros a se intitular “economistas”, uma vez que suas teorias científicas eram objetivas. Fisiocracia significava “governo da natureza”. Os fisiocratas criticavam o mercantilismo e o crescimento das cidades, pois, para eles, somente a agricultura e a terra eram verdadeiramente produtivas.
Quesney, em sua famosa obra Tableau économique, desenvolveu sua teoria a partir da comparação do fluxo de circulação da riqueza com o sistema humano de circulação sanguínea.241 Dentro desse paradigma, Quesney defende a existência de três classes: a dos agricultores, a dos manufatureiros e a dos latifundiários. Para Quesney, apenas a classe dos agricultores produz riquezas; a classe dos manufatureiros apenas transforma o que foi criado pelos agricultores242; e os latifundiários apenas se valem dos resultados econômicos das demais atividades. Como diz Cláudio Napoleone, “(...) se, utilizando o pensamento dos fisiocratas, definirmos como trabalho produtivo aquele
239 O que em nossa opinião foi um grande erro, já que o uso exclusivo da frieza matemática nas ciências sociais leva à criação de modelos muito distantes da realidade fática.
240 “A escola clássica da Economia iniciada com Adam Smith e continuada pelo século XIX até os seus meados com autores como David Ricardo, Thomas Malthus, Jean Baptiste Say, John Stuart Mill e Karl Marx, este um clássico dissidente, reconhece o trabalho como base do valor, tirando, porém, conseqüências diversas dessa mesma constatação. Foi somente na segunda metade do século passado, com a escola marginalista austríaca, que nomes como Karl Menger, Friedrich von Wieser e Eugen von Böhm-Bawerk desenvolveram a teoria do valor utilidade (...).” Fábio Nusdeo, Curso de economia: introdução ao direito econômico, 3ª. ed. rev. e atual. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, p. 55.
241 Na verdade, Quesney era médico do rei Luiz XV da França, daí porque ele comparou a circulação econômica com a circulação das correntes sanguíneas humanas.
242“(...) a atividade produtiva que se desenvolve à margem da agricultura aparece simplesmente como uma transformação de determinados bens em outros bens, ao passo que a atividade produtiva levada a cabo na agricultura se apresenta como um processo que, partindo de determinados objetos, gera maior quantidade de objetos da mesma espécie; em conseqüência, todo o excedente que a economia chega a alcançar pode ser imputado à agricultura. (...)”. Cláudio Napoleoni, Smith, Ricardo, Marx: considerações sobre a história do pensamento econômico, tradução de José Fernandes Dias, 8ª. ed., − São Paulo: Paz & Terra, p. 23.
trabalho capaz de produzir um excedente, chegaremos então à conclusão de que o único trabalho produtivo é o trabalho agrícola (...)”.243
Fábio Nusdeo explica que, para Quesney, existia
a classe produtiva, formada pelos agricultores e proprietários agrícolas que trabalhavam a terra; a classe dos latifundiários, que não a trabalhavam, incluindo aí o Estado e a Igreja; e, finalmente, a classe dos manufatureiros, a que chamaríamos, hoje, industriais, que transformavam os produtos da terra. Segundo ele, apenas a primeira daquelas três classes, a dos agricultores, seria produtiva, por transformar, pelo seu trabalho, os dons da natureza em produtos necessários ao homem. Já para aquele autor e seguidores a terceira classe era tida como estéril, pois nada mais fazia senão trocar as suas manufaturas por alimentos (para o sustento dos que nelas trabalhavam) e pelas matérias-primas que entravam como insumos dos produtos manufaturados. (...) E, assim, segundo Quesney, a indústria seria estéril por não adicionar riqueza mas apenas trocar o seu trabalho pelo dos agricultores. Já se pode notar aí um embrião do conceito de valor trabalho.244
Os fisiocratas acreditavam que o direito natural era capaz de governar os assuntos econômicos para o máximo benefício de todos. Foram eles que primeiro conceituaram o significado de excedente, “aquela parte da riqueza produzida que excede a riqueza consumida ao longo do processo produtivo”.245 E, como ressalta Nusdeo, a grande importância da classe dos agricultores não era apenas “porque gerasse diretamente os bens provindos da terra, mas porque dava origem ao excedente do qual se apropriaria a segunda classe sem qualquer contrapartida”.246 Como diz Napoleoni, “o conceito de excedente nasce a partir da fisiocracia; os desenvolvimentos sucessivos, que se realizaram com a escola clássica – especialmente com Smith -, tomarão a teoria fisiocrática como seu ponto natural de partida”.247
243 Smith, Ricardo, Marx..., p. 24. 244 Curso de economia..., p. 55/56.
245 Cláudio Napoleoni, Smith, Ricardo, Marx..., p. 22. 246 Curso de economia..., p. 56.
Foram os fisiocratas que primeiro desenvolveram a chamada doutrina do
“Laissez-faire”248, imortalizada, depois, na metáfora da “mão invisível”, criada por Adam Smith, o maior representante da escola clássica de economia.
A obra Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações, mais conhecida como A riqueza das nações, clássico de Adam Smith, desde 1776, é até hoje o texto-base para as teorias econômicas liberais. Smith se propôs a responder nesta obra à seguinte questão: como a riqueza de uma nação é aumentada e distribuída?
Smith adotou a Teoria do valor da força de trabalho de Petty, no entanto, aceitou a “ideia atomista” de Locke de que os preços seriam determinados livremente nos mercados por via da lei da oferta e da procura. Smith acredita que, cada um atuando tão somente em seu interesse próprio na produção das riquezas, gera vantagens para todos, uma vez que da concorrência livre brota a eficiência. No que tange ao comércio internacional, Smith desenvolveu a “teoria da vantagem comparativa”: cada nação deve se destacar em alguns tipos de produção; como resultado, tem-se uma divisão internacional do trabalho e o livre comércio.
Smith viveu e desenvolveu sua obra sob a influência dos ideais em voga no século XVIII. Foi amigo de James Watt, o inventor da máquina a vapor, bem como de Benjamin Franklin e Thomas Jefferson, os responsáveis pela revolução americana. Smith viveu o início da Revolução Industrial na Inglaterra, e pôde ver e viver o contexto de transição da economia agrária artesanal para a economia industrial, baseada na energia a vapor, e na produção em massa.
Se, para os mercantilistas da Idade Média, o aumento das riquezas de uma nação decorre diretamente do aumento no fluxo do comércio externo e da acumulação de reservas em ouro e prata, para Smith, a riqueza de uma nação advém da produção
248 “Quesney e seus discípulos foram chamados de fisiocratas e sua teoria de Fisiocracia, pois ela sustentava a base física ou natural de todo o processo econômico. Entre eles contavam-se o influente marquês de Mirabeau, Turgot, o ministro e responsável pelo edito que extinguiu as corporações de ofício na França, e, também, Dupont de Nemours. Este, após a Revolução, emigraria para os Estados Unidos, onde fundou um dos grandes conglomerados americanos. Dele é a célebre frase que se tornaria o slogan do liberalismo: laissez faire, laissez passer, ou seja, deixe-se fazer (produzir) e deixe-se passar (circular, comerciar) os bens”. Fábio Nusdeo, Curso de economia..., p. 57.
resultante do trabalho humano e dos recursos naturais.249 Daí porque, diferentemente dos mercantilistas, Smith entende que a riqueza de uma nação decorre diretamente do número de pessoas dedicadas ao trabalho produtivo, bem como das suas qualidades como eficiência e habilidade. Smith herdou de Petty a ideia de que a forma correta para aumentar a produção e, assim, a riqueza de uma nação, é por via da divisão do trabalho; e imbuído das teorias dos direitos naturais de sua época, ele acreditava nas leis naturais do mercado. Ademais, ele herdou dos fisiocratas o laissez-faire, que Smith imortalizou na famigerada metáfora da “mão invisível”. Para Smith, o mercado se autorregula e não cabe ao Estado qualquer tipo de intervenção nessa sistemática.
Após Smith, a sistematização da economia como uma ciência se desenvolveu com David Ricardo, no início do século XIX. Sua obra não tem filosofia social. Ela apresenta o modelo econômico como um sistema lógico de leis e postulados, que envolve um número limitado de variáveis, a fim de descrever e prever fenômenos econômicos. Essa estrutura estática não permitia, por exemplo, a promoção social, com o argumento “científico” de que as “leis da natureza” estavam funcionando e, assim como Smith, ele acreditava que os “pobres eram responsáveis por seu próprio infortúnio”. 250
Cabe destacar que, não obstante o movimento de forte racionalismo na construção da ciência econômica, alguns autores já denunciavam a força dos valores nos modelos econômicos supostamente “científicos”. Max Weber, por exemplo, na obra A
Ética Protestante e o “espírito” Capitalista,251 defende a tese de que o desenvolvimento
da mentalidade capitalista esteve intimamente ligado à ideia religiosa de “vocação”, ideia esta que surgiu com Martin Lutero e a reforma protestante. As seitas puritanas consideravam a atividade temporal e as recompensas materiais resultantes da atividade industrial como um sinal de predestinação divina. A ética do trabalho protestante exige trabalho árduo e diligente (êxito temporal) e proíbe todo consumo além do necessário. Para eles, é virtuoso o acúmulo de riqueza que advém do trabalho diligente e o consumo
249 Enquanto para os fisiocratas o único trabalho que produz riquezas é aquele que decorre diretamente da terra, para Smith todo e qualquer trabalho produz riquezas. É da divisão do trabalho que surge a eficiência e a geração de riquezas.
250 Apud Fritjof Capra. Ponto de Mutação, p. 194.
251 Max Weber, A ética protestante e o “espírito” do capitalismo, tradução José Marcos Mariani de Macedo, revisão Antônio Flávio Pierucci, 9ª. reimpressão – São Paulo: Companhia das Letras, 2004,
moderado. A reserva de capital possibilitou uma ascensão e um rápido desenvolvimento do capitalismo nos países de base religiosa protestante, de acordo com Weber.
Fritjof Capra252 lembra que outros autores também relacionaram valores à suas teorias, por exemplo, Friedrich Engles que, no século XIX, assinalou a forte ligação entre os valores patriarcais e o sistema econômico capitalista. Assim como outros da tradição marxista também o fizeram posteriormente.
Ainda no século XIX, surgiram ideias para barrar esse liberalismo científico socialmente excludente. Vilfredo Pareto, em sua Teoria da Otimização, defende a ideia de que o bem-estar social é aumentado se a satisfação de alguns puder ser aumentada sem a diminuição da satisfação de outros. Contudo, Pareto deixou de lado a antiga concepção de bem-estar como produção material e passou a se utilizar de critérios subjetivos de prazer e dor individuais.
Outra escola de reformadores, também do século XIX, foi a dos utopistas. Por meio de experimentos idealistas, eles criaram fábricas e usinas pautados em princípios humanistas, tais como: redução da jornada de trabalho; aumento de salários; recreação; seguro; moradia; etc. Dentro desse, criaram cooperativas de trabalhadores e passaram a promover valores éticos, estéticos e espirituais baseados na cooperação, não na competição.
Robert Owen, que viveu de 1771 a 1858, foi um caso paradigmático. Em 1824 criou um estado-modelo na região de Indiana, nos Estados Unidos. Em New Lanark criou instalações industriais com altos padrões sociais. Depois de muito se esforçar para obter êxito, Owen concluiu que “a realização de tais colônias deveria fracassar se antes não fosse transformada a moral geral; e seria de mais valor atuar sobre a humanidade pelo caminho teórico, e não pelo prático”.253
252 Ponto de Mutação, p. 188.
253“Vide Report to the country of Lamark, of a plan for Relieving Public Distress... (Londres, 1832), apêndice, pp. 71-75. A citação foi feita livremente por Rudolf Steiner”. Apud Rudolf Steiner, Economia e sociedade à luz da ciência espiritual: ensaio em três artigos de 1905 – 1906, 2ª. ed. – São Paulo: Antroposófica, 2003, p. 33. Os experimentos utopistas duraram algum tempo, mas, no final, todos fracassaram. Eram cooperativas incapazes de sobreviver num ambiente econômico tão hostil. Lembremos que, segundo a teoria de Karl Marx, somente seria possível a implantação de um novo sistema econômico pautado em diferentes valores no momento em que houvesse o esgotamento do sistema capitalista na
Ainda dentre os reformadores do século XIX, toma destaque John Stuart Mill, talvez o maior reformador econômico clássico, por sua abordagem neoclássica “científica”, que começou a ser desenvolvida quando era muito pequeno, pela educação de seu pai James Mill (grande amigo de Jeremy Bentham), que o treinou para raciocinar de forma pura e científica, afastando-o, inclusive, de outras crianças, para que não se contaminasse com sentimentos.254
(...) Era precisamente este o objetivo do empreendimento educativo de James Mill: tornar o filho o futuro porta-voz dos filósofos radicais, o grupo reformista reunido em torno das idéias de Jeremy Bentham e do próprio James Mill, grupo que propunha reformas políticas, econômicas e legais orientadas pelo princípio utilitarista. Por trás deste princípio há a suposição psicológica de que os homens sempre buscam maximizar o seu próprio prazer em todos os seus atos voluntários. A busca do bem-estar dos outros seria, ao menos para uma pessoa esclarecida, um dos meios para esse fim, de fato o melhor meio. O princípio utilitarista, de acordo com o qual as instituições deveriam ser avaliadas, prescrevia assim a busca da maior felicidade do maior número. À ampliação da noção de felicidade contida no princípio de utilidade [John Stuart] Mill dedicou uma pequena obra, O utilitarismo, que, na avaliação de certos intérpretes, o distancia da própria tradição utilitarista para a qual fora treinado para ser o líder e continuador. 255
Mill, em sua autobiografia, analisa sua educação formalista e conclui – ele, uma