9 Regjering og Storting om vern og bruk i kystsonen
9.3 Stortingsdebatten om St. meld. nr. 43
O livro didático de língua portuguesa foi selecionado como objeto de análise desta pesquisa pelo fato de ele ter grande destaque nas definições de políticas públicas relacionadas à educação, por meio, especialmente do PNLD, sendo um delimitador de propostas pedagógicas. Ele assume muitas vezes, portanto, a função de principal ou até mesmo de único material didático em muitas aulas. Embora outros materiais configurem o cenário educacional brasileiro, como é o caso dos livros paradidáticos, dos livros de referência e das edições escolares de clássicos, indubitavelmente os LD são os mais utilizados, por isso a escolha de uma coleção de LDP (Projeto Teláris – Português) para esta apreciação. Ademais, Marcuschi (2003) ressalta que, ainda que a atualidade seja marcada pela comunicação eletrônica, não parecem existir indícios da decadência do material didático mais tradicional que, no futuro, pode ser prioritariamente utilizado no formato de um compact disc ou até mesmo de sites na internet, mas, ao que tudo indica, continuará em voga, permanecendo suas principais características e propósitos.
Assim, problemáticas relacionadas à hegemonia dos LDP em parte considerável das escolas brasileiras ao longo da história serão analisadas, buscando oferecer, nesse sentido, reflexões acerca do fato, bem como das suas consequências para o cenário da Educação, sejam elas positivas ou não. Serão enfatizadas as estratégias utilizadas pelos LDP em relação ao ensino da leitura e do léxico, visando compreender como esse material associa conteúdos e habilidades que circundam esses temas. O resultado de tais análises compilará os acertos e os erros presentes na coleção de LDP analisada no que diz respeito à relação supracitada, a fim de concluir sobre quais propostas podem ser reformuladas, bem como sobre aquelas que demonstram desempenho satisfatório e, por isso, devem ser estimuladas. Tais reflexões serão realizadas sob a luz da corrente teórica L.T., que compreende as línguas como mecanismos de comunicação flexíveis, mutáveis e extremamente relevantes para as relações sociais.
Enfim, ao assimilar a inegável relação entre leitura e léxico, é imprescindível apreender, também, qual é o principal suporte das leituras realizadas no contexto escolar. Indubitavelmente, em boa parte das escolas brasileiras, os livros didáticos (LD) são o material mais recorrente em aulas de todas as disciplinas, isto é, seja com a intenção ou não de realizar, após uma determinada leitura, uma interpretação de texto, é por meio do LD que os alunos leem
nas escolas brasileiras. Assim sendo, é através de tais livros que os professores elaboram as suas aulas, assim como as ministram.
Didático, então, é o livro que vai ser utilizado em aulas e cursos, que provavelmente foi escrito, editado, vendido e comprado, tendo em vista essa utilização escolar e sistemática. Sua importância aumenta ainda mais em países como o Brasil, onde uma precaríssima situação educacional faz com que ele acabe determinando conteúdos e condicionando estratégias de ensino, marcando, pois, de forma decisiva, o que se ensina e como se ensina o que se ensina. (LAJOLO, 1996, p.4)
Os LD são elementos básicos na produção, na circulação e na apropriação de conhecimentos, sendo eles destinados, basicamente, a dois tipos de leitores: aos alunos e aos professores. Segundo Lajolo (1996), os últimos são leitores privilegiados de tais obras, uma vez que contam com o chamado “livro do professor” para nortear a sua prática. Cabe ressaltar que, conforme a autora explicita, esse exemplar deve servir para que, além de conferir respostas de exercícios, os professores sejam esclarecidos quanto às concepções didáticas que a obra assume, já que é imperativo que professor e obra adotem posições similares, a fim de que, de fato, sejam parceiros no processo de ensino / aprendizagem.
Ainda é necessário ressaltar que, para alguns estudiosos da Educação, o LD não é um material apropriado para o processo de ensino-aprendizagem, sendo alguns deles veementemente contra o seu uso. Isso se dá pelo fato de tais obras reproduzirem, em certa medida, o discurso do empresariado que as produz, reforçando ideais tradicionais e evitando, desse modo, que novas concepções de ensino sejam efetivamente ampliadas. Ramos (2000) aponta para a realidade de que, para além disso, é complexo exigir do empresário-editor que se arrisque publicando novas teorias que, por serem inovadoras, provavelmente serão rejeitadas pelo consumidor. A autora ainda mostra que:
Geraldi é um dos defensores da não adoção de livros didáticos pelos professores brasileiros de língua portuguesa. Segundo Geraldi (1987: 4-5), a adoção de um livro didático significa, na teoria e na prática, alienação, por parte do professor, de seu direito de elaborar suas aulas; predeterminação dos conteúdos de ensino, congelando o movimento do processo de ensino-aprendizagem; e falsificação das condições de trabalho. Outros admitem as deficiências apresentadas pelos livros didáticos, mas consideram sua exclusão uma conduta difícil de ser colocada em prática. De acordo com Freitag et al. (1989: 128), o livro didático “deixa muito a desejar, mas é
indispensável em sala de aula”. Soares (1996b: 54) salienta que , numa visão sócio-
histórica do ensino, não se pode pensar na eliminação dos livros didáticos das escolas,
“como se se tratasse de um artefato recém-inventado, de existência ainda indefinida e perigosa”. (RAMOS, 2000, p. 739, grifo do autor)
A adoção dos LD, como se vê, está perpassada por polêmicas e incertezas quanto à necessidade e à viabilidade de seu uso, contudo a realidade dos dias atuais não pode ser negada: esse material se encontra na grande maioria das aulas ministradas em escolas brasileiras. Ademais, quando um grupo de professores opta por não adotar uma coleção didática em específico, não são raras as situações em que são xerocadas atividades de materiais variados. Assim, a fim de compreender como o LDP se instaurou enquanto um dos objetos didáticos mais recorrentes e, por isso, importantes, é necessário traçar um panorama da história da língua portuguesa como disciplina escolar no país. Remontando o passado, segundo Santos (2009), é atestado que os LDP passaram por uma transformação significativa até adotar o formato pelo qual são conhecidos atualmente.