4 Forskningsdesign og metode
4.5 Sterke og svake sider ved designet
Neste trabalho determinaram-se os teores de umidade, cinzas, proteínas, macronutrientes Ca, P, Mg, K e Na, micronutrientes Cu, Co, Cr, Fe, Mn, Mo, V e Zn, também foram de terminados teores de elementos metálicos de interesse toxicológico Al, Ba, B, Cd, Cr, Cu, Mn, Mo, Ni, Pb, Sr, Li, V, T, Ti e Zn no molusco bivalve Anadara notabilis. A determinação desses teores é muito importante para segurança de consumidores desse tipo de alimento, principalmente para as comunidades marinhas que o utilizam sua dieta, como também controle de qualidade considerando o interesse tecnológico do processamento para fins diversos (farinha, rações), fornecendo informações nutricionais necessárias para uma dieta alimentar.
Os teores de umidade e cinzas determinados estão de acordo com a literatura, o teor de proteínas foi cerca de 50 % menor quando comparados com alimentos mais comuns como carne bovina, frangos e peixes. Dentre os macronutrientes determinados merecem destaque o Na e o Mg, por ser bastante rico nesses minerias. Para os micronutrentes obtiveram-se bons resultados para Fe e Zn que apresentaram melhores que os valores quando comparados com peixe para amostra in natura.
Com relação aos metais classificados como de importância toxicológica o Cr apresentou teor um pouco acima do permitido, para os demais nenhum outro esteve acima dos valores tolerados considerando a amostra de forma in natura.
Antonio Marcos Urbano de Araújo
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Anexo A
título: Portaria nº 685, de 27 de agosto de 1998 ementa não
oficial: Aprova o Regulamento Técnico: "Princípios Gerais para o Estabelecimento de Níveis Máximos de Contaminantes Químicos em Alimentos" e seu Anexo: "Limites máximos de tolerância para contaminantes inorgânicos".
publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 28 de agosto de 1998
órgão emissor: SVS/MS - Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância
Sanitária
alcance do ato: federal - Brasil
área de atuação: Alimentos
Mercosul
PORTARIA N º 685, DE 27 DE AGOSTO DE 1998
O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando: a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos visando à proteção à saúde da população; que é indispensável o estabelecimento de regulamentos técnicos sobre contaminantes em alimentos, com vistas a minimizar os riscos à saúde humana; o previsto na Resolução GMC 126/94, que determina que a legislação nacional se mantém vigente em cada país até que sejam harmonizados instrumentos quadripartites específicos e estes sejam devidamente incorporados ao ordenamento jurídico nacional; os pontos já harmonizados no MERCOSUL sobre o tema (Resoluções GMC 102/94, 103/94 e 35/96), resolve:
Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico: "Princípios Gerais para o Estabelecimento de Níveis Máximos de Contaminantes Químicos em Alimentos" e seu Anexo: "Limites máximos de tolerância para contaminantes inorgânicos".
Parágrafo único - Nos casos dos alimentos não comtemplados no presente Regulamento, permanecem vigentes os limites máximos de tolerância para contaminantes inorgânicos já previstos na legislação nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
GONZALO VECINA NETO REGULAMENTO TÉCNICO
Antonio Marcos Urbano de Araújo
PRINCÍPIOS GERAIS PARA O ESTABELECIMENTO DE NÍVEIS MÁXIMOS DE CONTAMINANTES QUÍMICOS EM ALIMENTOS
1 Serão estabelecidos níveis máximos de contaminantes (micotoxinas, contaminantes inorgânicos, resíduos de pesticidas, medicamentos de uso veterinário e de migrantes de embalagens e equipamentos em contato com alimentos) em alimentos que constituam riscos à saúde humana tendo por base as seguintes informações:
1.1 Regulamentos técnicos que definam níveis máximos de contaminantes em alimentos no âmbito regional e/ou internacional.
1.2 Dados representativos da região sobre: incidência do contaminante, antecedentes do problema detectado, dados analíticos e indicações sobre os possíveis problemas para a