Stage 2: promotion of long flows (S 2 )

No Brasil, segundo Friedheim (2008), as escolas de inglês (Yazigi e CCAA) foram os pioneiros na introdução do sistema de franquia, no início da década de 1960. A partir daí, o sistema evoluiu bastante, consolidando-se com a fundação da Associação Brasileira de Franchising – ABF, em 1987 e a entrada em vigor da Lei da Franquia nº 8.955/04, em 15 de dezembro de 1994.

Esta lei dispõe sobre o contrato de franquia empresarial e define o termo, em seu Art. 2º, da seguinte forma:

Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.

Para o SEBRAE-RJ (2008), a rede de franquia é uma sistemática ou um arranjo para distribuição de produtos e/ou serviços, implementado, juridicamente, mediante:

um contrato pelo qual o detentor de um nome ou marca, de uma idéia, de um método ou tecnologia, segredo ou processo, proprietário ou fabricante de um certo produto ou equipamento, mais know -how a ele relacionado (o franqueador) outorga a alguém dele jurídica e economicamente independente (franqueado) licença para explorar esse nome ou marca, em conexão com tal idéia, processo, método, tecnologia, produto e/ou equipamento. É estabelecido pelo franqueador o modo pelo qual o franqueado deverá instalar ou operar seu próprio negócio e desempenhar suas atividades, que serão desenvolvidas sempre sob o controle, a supervisão e com a assistência e a orientação do franqueador, a quem o franqueado pagará, direta ou indiretamente, de uma forma ou de outra uma remuneração (SEBRAE-RJ, 2008).

A modalidade comercial por redes de franquias está em franca expansão no Brasil. Dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF) mostram que o Brasil é o quarto país do mundo em número de marcas de franquias, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Japão.

Estes dados refletem a tendência brasileira pela adoção deste tipo de organização. Fica ainda mais claro se compararmos com dados de 2001, da Word Franchise

Council, que colocava o Brasil em sexto lugar, atrás de EUA, Canadá, Coréia do Sul,

Alemanha e Japão.

O país, como pode ser vislumbrado nos Gráficos 1, 2 e 3 dispõe de mais de mil marcas de franquias, sendo que deste total 90% são legitimamente brasileiras, afirma a instituição, que disponibiliza estatísticas entre 2001 e 2006, referentes ao número de unidades franqueadas, totais de redes brasileiras e faturamento do setor.

Gráfico 1 - Evolução das unidades de franquias no Brasil

Fonte: ABF (2008)

Gráfico 2- Evolução das redes de franquias no Brasil

Fonte: ABF (2008)

Gráfico 3 - Evolução do faturamento do setor de franquias no Brasil

O ano de 2007 foi extraordinário para o setor no Brasil, conforme aponta pesquisa realizada pela consultoria Rizzo Franchise (SOFRANQUIAS, 2008). Segundo o levantamento feito da ABF (2009), nesse ano surgiram novas redes que, somadas às existentes em 2006, totalizam 1.397, um crescimento de 18,16%%. O número de franquias também cresceu em 2007, conforme dados da mesma pesquisa: houve grande expansão das redes, em relação ao número de unidades (próprias e franqueadas) abertas em 2007, totalizando 65.553 unidades.

Dados publicados pelo Jornal do Brasil on-line de 23.01.2008 confirmam o crescimento do setor de franquias em 2007. Segundo a notícia, foram gerados, só no ano de 2007, 28 mil novos postos de trabalho. A pesquisa revela ainda que no Brasil, uma nova franquia é aberta a cada hora, gerando, em média, 10 novos empregos por franquia.

Dentre todos os setores, o de alimentação alcança posição de destaque, reforçado pelo grande número de empresas do ramo de alimentação rápida (lanchonetes e

fast-foods) que vem crescendo significativamente nos últimos anos.

Os últimos dados disponíveis sobre esse ramo em 2007, levantados pela Associação Brasileira de Franchising em parceria com o Provar/Fia (Programa de Administração de Varejo, da Fundação Instituto de Administração), revelam que houve forte expansão das lojas que operam com refeições fora de casa. Segundo estimativas dos profissionais do estudam o setor, a tendência é de crescimento e os números tendem a ser cada vez mais significativos.

A expectativa das redes desse segmento é de crescimento de 3,3% no número de lojas.Eguiberto Rissi, diretor da Uno e Due, declara:

O brasileiro passou a comer mais vezes na rua. Isso acontece por diversas razões, entre elas o fato de a mulher ter entrado fortemente no mercado de trabalho, a melhora no rendimento econômico e a falta de tempo cada vez maior das pessoas (SOFRANQUIAS, 2008).

A pesquisa da Rizzo Franchise, retro-citada, alerta que, ao mesmo tempo em que houve crescimento da expansão de empresas por meio de redes de franquias, em 2007, também, muitas franqueadoras deixaram de existir ou pararam de fazer

franquias (SOFRANQUIAS, 2008).

Ainda assim, a projeção da ABF é de crescimento, tanto no número de unidades de franquia como no montante do faturamento global das franquias.

O sistema de franquias no Brasil e no mundo tem atualmente uma importância significativa na economia, sendo um grande gerador de empregos e responsável por uma significativa parte do PIB de um país. O Brasil dissemina conhecimento de como se fazer franquias para o resto do mundo (FRIEDHEIM, 2008).

Conforme estatísticas da Federación Iberoamericana de Franquicias – FIAF, entidade que aglutina países como Argentina, Brasil, Equador, Espanha, Guatemala, México, Peru, Portugal e Venezuela, mostradas nos gráficos 4, 5 e 6, o Brasil ocupou o primeiro posto em número de marcas trabalhadas por meio de franquias entre os países associados a este organismo.

Também em relação ao total faturado o Brasil ocupa posição de destaque, encontrando-se na segunda colocação, atrás apenas da Espanha. Em relação ao número de unidades franqueadas o Brasil é, também, o país do grupo que possui o maior número de unidades franqueadas, sejam elas pertencentes a redes nacionais ou a redes originárias de outros países.

Visando a destacar a representatividade do segmento das franquias no Brasil, frente à comunidade ibero-americana, a FIAF apresenta o quadro sinóptico reproduzido no Quadro 1, onde se pode confirmar a relevância das franquias no Brasil e em outros países de colonização portuguesa ou espanhola.

Gráfico 4 - Franquias na América Latina – marcas

NUMERO DE MARCAS

Fonte: Federación Iberoamericana de Franquicias (2008).

Gráfico 5 - Franquias na América Latina – faturamento

FATURAMENTO - milhões US $

Fonte: Federación Iberoamericana de Franquicias (2008).

Gráfico 6 - Franquias na América Latina – unidades.

Fonte: Federación Iberoamericana de Franquicias (2008)