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Essa dimensão tem grande importância para a definição do tipo de relação que se estabelece entre os países e os OI. Quanto mais bem situado economicamente um país, menos sujeito estará ao estabelecimento de relações assimétricas.

Quando se fala que os países ao se desenvolverem foram reinvindicando relações de cooperação mais simétricas, em grande medida e apesar das muitas críticas, toma-se o desenvolvimento como uma expressão da dimensão econômica.

De uma maneira geral, no campo da cooperação técnica internacional,pode-se dizer que a variável econômica cumpre um papel considerável para a caracterização da relação de cooperação que se estabelece enter os OI e países. Esse entendimento fica expresso na fala de diferentes entrevistados:

“A gente (Brasil) paga pelo que está fazendo, de modo que a gente faz o que, que quer. Quem paga diz o que quer, não vai ter que estar ouvindo a opinião dos outros. Condicionando o que vai fazer à chegada do recurso. Não. Nós temos o recurso.

O Brasil tem mais posição em relação a isto até porque está usando recurso próprio”

“ A África não tem grana, não tem recursos, então a relação com os Organismos Internacionais é uma relação quase de obediência completa, bem vertical.”

“Quanto mais frágil é o pais econômica e socialmente, eu acho que menor é a capacidade de produzir relações simétricas. Quando mais precisa, menos se enfrenta...”

Países frágeis economicamente visualizam na cooperação internacional uma possibilidade de captação de recursos para o desenvolvimento de políticas. A Nicarágua, por exemplo, registra, um volume bastante expressivo de recursos advindos de cooperação internacional (NICARAGUA, 2005) como forma de suprir sua dificuldade de financiamento do setor saúde. Conforme avaliação realizada no “Curso Internacional de Desarrollo de Sitemas de Salud en América Latina”, realizado em Manágua no período de 17 a 6 de março de 2005, as fontes de financiamento da cooperação técnica para esse país originam-se de diversas agências internacionais. Essas agências definem isoladamente como e onde aplicar os recursos, prática que vem gerando uma fragmentação de ações, não

dessa desarticulação, as próprias agências internacionais vêm conformando ações tais como o “Alineamiento y Armonización”11 que, de acordo com Jané e colaboradores (2003), é um processo voltado à melhoria da eficácia da ajuda externa e ao seu alinhamento com as prioridades do país receptor.

No Brasil, ainda que o financiamento da saúde seja um dos grandes desafios colocados para a implementação dos princípios assegurados constitucionalmente, o volume de recursos recebidos através de cooperação internacional não permite caracterizar uma dependência dos mesmos para implementação da política do setor. Alguns entrevistados reportaram-se ao uso de recursos internacionais como um problema adicional para agestão pública uma vez que “resolvem o problema financeiro, mas não orçamentário”.

De acordo com estudo realizado por Rojas-Hinojosa e Paine (2000), levantou-se um total de 129 projetos de cooperação de natureza multi e bilateral para o período de 1998 a 2004. Constatou-se que um total de oito missões com agências de cooperação bilateral atuando na área de saúde. São elas: Alemanha, Canadá, Espanha, França, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos. A cooperação multilateral em saúde se circunscreve a oito Organismos internacionais: Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial, OPAS, FNUAP, PNUD, União Européia, UNDCP e UNESCO. Em termos financeiros a cooperação internacional responde por um valor de fundos mobilizados (fundos próprios das agências somados aos fundos de contrapartida nacional e fundos de empréstimos bancários) de projetos em execução de 675.566.000,00 dólares para o período de sete anos. A distribuição de valores médios de fundos mobilizados e próprios, segundo a duração média dos projetos, é de 112.162.098,33 US$ por ano de fundos mobilizados e 20.874.145,00 US$ por ano de fundos próprios. Estes valores, quando comparados ao gasto público federal anual médio em saúde do governo brasileiro, representam, respectivamente, 1,14 e 0,21%.

A participação do Brasil, enquanto estado-membro da OPAS/OMS o situa em terceiro lugar entre os contribuintes, ficando atrás somente dos EUA e Canadá.

A magnitude dos recursos internacionais em saúde revelam que, ao menos sob o foco da dimensão econômica, o Brasil é um país que, no campo da saúde,

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encontra-se em condições de maior independência em relação aos organismos internacionais.

No caso da cooperação para as FESP, contou-se com uma participação financeira equilibrada entre todos os envolvidos, OPAS, CONASS e Ministério e durante o processo de aplicação da FESP/SUS nos estados, contou-se também com a participação financeira do estado em que se dava a aplicação.

Além da situação econômica do país, um outro aspecto a ser tomado em conta nessa dimensão é o poder econômico do OI.

Os recursos de OI intergovernamentais que são captados junto aos países, no caso de OIs específicos de cooperação técnica, como OPAS/OMS, nunca alcançaram elevar o recurso financeiro ao patamar de principal elemento a ser disponibilizado na cooperação ofertada por esses OI. Para o financiamento de projetos de cooperação, esses OI atuavam e continuam atuando com seus recursos próprios, mas também no sentido de favorecer a triangulação com países doadores, buscando captar recursos desses países que se somam aos seus recursos regulares destinados à cooperação.

Hoje se assiste a uma proliferação e diversificação dos atores que atuam no âmbito da cooperação internacional. De acordo com Ferreira (2006), em 1940 havia 477 organizações internacionais não-governamentais, passando para 5472, em 1996. No entanto, esse aumento no número de atores não veio acompanhado de um aumento no volume de recursos disponibilizados junto à comunidade internacional.

É nesse contexto que são acirradas as disputas entre a multiplicidade de atores internacionais pelos recursos disponíveis. É nesse contexto que se desenvolvem as relações de cooperação e competição entre os atores que conformam a comunidade internacional. Pode-se dizer que esse quadro tem favorecido um relativo desempoderamento de OI de cooperação técnica junto à comunidade internacional, ao mesmo tempo, faz com que os OI de crédito, que situam-se em melhores condições financeiras, tenham seu poder de influência favorecido no conjunto da comunidade internacional.

Conforme já discutido na dimensão natureza do organismo internacional, a questão econômica tem se colocado como um elemento importante para a diferenciação

da postura de um OI junto ao país, trazendo repercussões para a definição do tipo de relação de cooperação, se mais ou menos simétrica.

Apesar de todo a exposição acima, afirmar que os países mais frágeis economicamente estejam fadados a assumir somente relações de cooperação assimétricas, que não possam relacionar-se soberanamente com um OI, parece um posicionamento muito rígido. Essa visão é corroborada por alguns entrevistados conforme apresentado abaixo:

“Eu acho que a posição do país é decisiva. é a questão da soberania, a questão dos dirigentes do país. Porque isto é mais que tudo um posicionamento político e ideológico. Você pode ter um pequeno país pobre, mais dependente, vamos dizer assim, economicamente, e esse país pode simplesmente se afirmar. Isto é uma questão de afirmação política.”

O recente posicionamento da Bolívia relativiza o peso da dimensão econômica na conformação de relações de cooperação exemplificando que se pode adotar uma postura mais simétrica junto aos OIs, ainda que com certa fragilidade econômica. Sob o princípio de “soberania sanitária”, coerente com seu Plano Nacional de desenvolvimento, esse país, recentemente, empreendeu uma avaliação e revisão do papel das agências de cooperação técnica no país. Nesse processo, a estratégia de cooperação da OMS/OPS com o país foi atualizada, passando a ser definida, de acordo com o documento resumo CCS 2006 (Country Cooperacion Strategy), como de “apoio à refundação do Estado boliviano que, no âmbito setorial, está embasada no princípio de soberania nacional e sanitária” (OPS/BO, 2006). Ou seja, ainda que com dificuldades econômicas, o posicionamento da Bolívia é de requerer da cooperação internacional uma maior pertinência nacional.