A evolução e estabilização da monarquia constitucional antes de entrar em crise na última década do século XIX não resolveu todas as questões colocadas pelo Estado liberal aos católicos portugueses. As clivagens no campo católico abertas pela Revolução Liberal de 1820 ficaram patentes nas atitudes das autoridades eclesiásticas perante o juramento das bases da Constituição de 1822, cujo artigo 17.º considerava o catolicismo como a religião da nação portuguesa. D. Carlos Cunha e Menezes, o cardeal-patriarca de Lisboa (1818-1825), recusou-se a jurar pessoalmente as bases da Constituição, argumentando que não reconhecia às Cortes competência para legislar acerca de questões de foro religioso. Uma posição que o lançou para o exílio. Se o Rei
149 Fernando Rosas, «A crise do liberalismo oligárquico em Portugal»…, p. 16.
150 Sobre a aplicação do conceito de crise na História do Portugal Contemporâneo ver Sérgio Campos
Matos (coord.), Crises em Portugal nos Séculos XIX e XX, Lisboa, Centro de História da Universidade de Lisboa, 2002. Para uma visão panorâmica da crise portuguesa de finais do século XIX, Sérgio Campos Matos, «A crise do final de oitocentos em Portugal: uma revisão» in Sérgio Campos Matos (coord.), Crises em Portugal…, p. 99-115. A utilização do conceito de «crise nacional» por publicistas católicos que iniciaram a sua intervenção no final da monarquia constitucional tem sido estudada, nomeadamente por Ernesto Castro Leal em «A problemática da “crise nacional” em Quirino de Jesus: moral, política e administração» in Sérgio Campos Matos (coord.), Crises em Portugal…, p. 189-199, e António Matos Ferreira em Um Católico Militante Diante da Crise Nacional…
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deixava de o ser em nome de um direito divino, a monarquia perdia legitimidade de interferir na vida da Igreja Católica152.
O conflito entre diferentes concepções da legitimidade política e religiosa atingiu a fase mais aguda durante o período de guerra civil entre absolutistas e liberais, que conheceu um desfecho na Convenção de Évora Monte, a 26 de Maio de 1834, assinalando o triunfo do liberalismo. De tal facto não decorreu um apaziguamento das relações do Estado português com a Santa Sé, com reconhecimento mútuo dos respectivos poderes, o que só aconteceu com a assinatura da Concordata de 21 de Outubro de 1848.
Na nova ordem liberal, a Igreja Católica em território português viu reduzidos os seus meios formativos e os seus recursos económicos, devido à extinção das congregações masculinas e dos dízimos. A estrutura eclesial deste modo enfraquecida ficou também mais dependente do Estado153. Os católicos portugueses ensaiaram novas formas de participar na sociedade construída pela Revolução liberal. O associativismo católico foi renovado pelo aparecimento da Associação de Propagação da Fé e da Sociedade Católica Promotora da Moral Evangélica em Toda a Monarquia Portuguesa154. A primeira era a versão portuguesa da associação francesa com o mesmo nome fundada em Lyon no início dos anos de 1820. A secção portuguesa surgiu em 1837, precedida pela edição dos Anais da Propagação da Fé, desde 1822. O facto de ser apoiada por Roma, de assumir a missionação de territórios coloniais portugueses e não portugueses como desígnio e de ter criado uma rede de sócios a nível nacional, levantou suspeitas e provocou acusações de antiliberalismo e miguelismo. A Sociedade Católica Promotora da Moral Evangélica em Toda a Monarquia Portuguesa foi fundada em 1843 e presidida pelo duque da Terceira. Pretendia mobilizar eclesiásticos e leigos para recristianizar a sociedade portuguesa na metrópole e revitalizar a missionação
152 António Matos Ferreira, «Desarticulação do Antigo Regime e guerra civil» in Carlos Moreira Azevedo
(dir.) História Religiosa de Portugal, Vol. III, Manuel Clemente, António Matos Ferreira (coord.), Religião e Secularização, Lisboa, Círculo de Leitores, 2002, p. 24-25.
153 Manuel José Macário do Nascimento Clemente, Nas Origens do Apostolado Contemporâneo em
Portugal A Sociedade Católica (1843-1853), Braga, Universidade Católica Portuguesa, 1993, p.259.
154 Manuel José Macário do Nascimento Clemente, Nas Origens do Apostolado Contemporâneo em
Portugal…; Vítor Neto, O Estado, a Igreja e a Sociedade em Portugal (1832-1911), Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1998, p.401-406; Manuel Clemente «A vitilidade religiosa do catolicismo português: do Liberalismo à República» in Carlos Moreira Azevedo (dir.) História Religiosa de Portugal, Vol. III, Manuel Clemente; António Matos Ferreira (coord.), Religião e Secularização, Lisboa, Círculo de Leitores, 2002, pp. 116-119; Luís Reis Torgal, «O tradicionalismo absolutista e contra-revolucionário e o movimento católico» in José Mattoso, História de Portugal, Vol. V, Luís Reis Torgal, João Lourenço Roque (coord.), O Liberalismo (1807-1890), Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, p. 236.
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colonial. Os seus estatutos estipulavam que a direcção seria formada por eclesiásticos e seculares155 (artigo 1.º) e que a proporção entre dirigentes de cada uma das categorias seria de cinco eclesiásticos para seis leigos (artigo 6.º). A Sociedade Católica, ou, a partir de 1852, Associação Católica, visava responder a questões colocadas ao catolicismo pela extinção das ordens religiosas, nomeadamente a formação do clero. Reunia cabralistas e alguns miguelistas, procurando separar a questão religiosa da exigência de restauração dinástica colocada pelo legitimismo, desiderato que provocou reacções muito negativas. Foi muito criticada quer por setembristas, quer por legitimistas. Alguns publicistas religiosos consideravam as duas associações uma expressão das clivagens no catolicismo português e que a Sociedade Católica era um expediente do Estado liberal para combater a Associação da Propagação da Fé, apesar de alguns crentes pertencerem a ambas as associações. A Sociedade Católica considerava compatível a fé católica com o progresso oitocentista. Em 1850, o agudizar da polémica entre católicos liberais e ultramontanos, de que o opúsculo de Alexandre Herculano Eu e o Clero, a propósito da controvérsia em torno do alegado milagre de Ourique, constituiu uma peça fundamental, reduziu o seu espaço de intervenção156.
Apesar de malograda, a experiência da Sociedade Católica abriu o caminho para o enraizamento de ideias que contribuiriam para o novo fôlego do movimento católico na década de 1870, a do nascimento de António Lino Neto: a Igreja não se confundia com a sociedade; leigos e eclesiásticos deviam colaborar no processo de reevangelização; os propósitos religiosos deviam ser separados da causa da restauração do ramo dinástico de D. Miguel157.
O desenvolvimento do movimento católico neste período deve ser contextualizado em acontecimentos europeus e portugueses que constituíram novas referências para pensar o lugar do catolicismo na sociedade. A comuna de Paris de 1870 representou um acontecimento traumático para o qual os dirigentes católicos procuraram encontrar respostas. O Concílio Vaticano I reforçou a autoridade pontifícia e extremou, no campo católico, as clivagens entre católicos cismontanos e ultramontanos, ou seja, entre aqueles que valorizavam as raízes e dinâmicas nacionais
155 No século XIX a palavra «secular» é muitas vezes, como no caso dos estatutos da Sociedade Católica,
usada como sinónimo de «leigo».
156 Manuel José Macário do Nascimento Clemente, Nas Origens do Apostolado Contemporâneo em
Portugal…p. 244.
157 Manuel José Macário do Nascimento Clemente, Nas Origens do Apostolado Contemporâneo em
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do catolicismo e os que consideravam o Papa a pedra angular da Igreja Católica. Os católicos como Lamennais158, Lacordaire159 e Montalembert160 que desde 1830 tinham defendido, nomeadamente nas páginas de L’Avenir, a liberdade de consciência e de culto, de imprensa, de ensino, de associação, e que admitiam a separação entre Igreja e Estado, foram, mais uma vez161, desautorizados por Roma. Após a condenação dos erros do liberalismo na encíclica Quanta Cura e no documento Syllabus, ambos publicitados a 8 de Dezembro de 1864, foi proclamada, em 1870, a infabilidade pontifícia.
Ainda em 1870 foi criado na Alemanha o Zentrum, que evoluiu até representar, no início da Europa do século XX, o modelo de um partido católico162. A denominação de Centro indicava, segundo Jean-Marie Mayeur, a intenção de alcançar um compromisso entre conservadores e liberais, baseado no cumprimento da constituição, entre uma linha confessional e outra que secundarizava a pertença confessional face aos princípios políticos163. O mesmo autor observa que, se o Zentrum aceitou o reformismo social e o parlamentarismo liberal, não se empenhou na democracia política e social, rejeitando, por exemplo, o sufrágio universal. Daí entender que o Zentrum foi um
158 Hugues Felicité Robert Lamennais (1782-1854) foi ordenado padre em 1817 e tornou-se um célebre
publicista católico. Em 1830, criou com os seus discípulos Lacordaire e Montalembert o jornal L´Avenir, no qual defendeu o alargamento do sufrágio eleitorial, a separação do Estado e da Igreja, a liberdade de consciência, de reunião, de instrução e de imprensa. Criticava o galicanismo, ou seja a subordinação da Igreja Católica ao Estado, em nome do ultramontanismo. No entanto, o Papa Gregório XVI, na encíclica Mirari Vos de 1832 condenou muitas das ideias de L’Avenir. Lamennais recusou aderir à doutrina da encíclica e, em 1833, renunciou às suas funções eclesiásticas. Em 1834 publicou Les Paroles d’un Croyant, obra em que denunciava o que considerava ser uma aliança de reis e padres contra o povo. O Papa condenou explicitamente este livro na encíclica Singulari Nos.
159 Jean-Baptiste Henri-Dominique Lacordaire (1802-1861) foi um padre conhecido como pregador,
jornalista e activista político. Empenhou-se no restabelecimento da ordem dos dominicanos em França, o que aconteceu oficialmente em 1850. Foi o primeiro provincial superior da nova fase da História dos dominicanos em França. Formou-se em Direito e exerceu advocacia antes de se tornar padre. Fundou, em 1830, com Lamennais e Montalembert o jornal L’ Avenir, que tinha como lema «Deus e liberdade!», procurando conciliar ultramontanismo e liberalismo, uma via que foi condenada pelo Papa Gregório XVI. Lacordaire, ao contrário de Lamennais, submeteu-se às prescrições do Papa. Apoiou a revolução de 1848, tendo fundado o jornal L’Ere Nouvelle para defender a Igreja Católica no novo regime. Foi eleito para a Assembleia Nacional tendo no entanto renunciado ao lugar de deputado a 17 de Maio de 1848.
160 Charles Forbes René de Montalembert (1810-1870) foi um activista católico, publicista e historiador
que se dedicou ao estudo da Idade Média. Colaborou com Lacordaire e Lamennais no jornal L’Avenir. Tal como Lacordaire, submeteu-se à condenação das ideias do jornal pelo Papa Gregório XVI. Foi deputado entre 1848 e 1857.
161 A primeira acontecera logo em 1832 quando o L’Avenir é condenado pela encíclica Mirari vos, de
Gregório XVI.
162 Jean-Marie Mayeur, Des Partis Catholiques…, p. 58-69. 163 Jean-Marie Mayeur, Des Partis Catholiques…, p. 59.
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exemplo de catolicismo político, ou de um partido católico, mas não de democracia- cristã164.
Em Portugal, a postura regalista dos governos liberais, isto é, de subordinação da Igreja ao Estado, opunha-se quer às teses ultramontanistas, quer a tomadas de posição públicas consideradas como anti-católicas. Os princípios regalistas de um Estado confessional foram aplicados em relação à encíclica Quanta Cura e ao Syllabus, que não obtiveram o beneplácito régio e às ideias do Concílio Vaticano I, as quais não puderam ser oficialmente divulgadas em território português. A mesma «política religiosa» foi aplicada às célebres conferências do Casino165. O «Programa das Conferências Democráticas», que visava introduzir no espaço público português as modernas ideias que circulavam na Europa além Pirinéus, foi alvo de repressão do Governo liderado pelo Duque de Ávila. O Presidente do Conselho invocou o artigo 6.º da Carta Constitucional para proibir, a 26 de Junho de 1871, as conferências do Casino Lisbonense, impedindo que Salomão Sáraga fizesse a sua comunicação sobre «A Divindade de Jesus». A chamada «geração de 70» denunciou o catolicismo sem intenção de reformar a organização eclesiástica, como o tinham feito muitos intelectuais vintistas. O propósito era reduzir a influência na sociedade portuguesa do catolicismo diagnosticado, por Antero de Quental, como um factor de decadência portuguesa e peninsular. Esta análise de Antero seria posteriormente editada em opúsculo dedicado às «Causas da decadência dos povos peninsulares».
Na década de 1870, a par das críticas radicais ao papel do catolicismo na sociedade, verificaram-se esforços de revitalização do catolicismo centrados na questão social. A Associação Católica do Porto foi fundada em 1870, a de Braga, a de Guimarães e a de Lisboa em 1873. De 27 a 30 de Dezembro de 1871 e de 2 a 5 de Janeiro de 1872, a Associação Católica promoveu no Porto, no Palácio de Cristal, o I Congresso dos Escritores e Oradores Católicos, do qual saiu a ideia de fundar um jornal católico e extrapartidário. O jornal viria a lume passados alguns meses com o título A
Palavra e foi o arauto da união dos católicos num movimento social166. Em 1872, a 22 de Fevereiro, o Papa Pio IX, no breve pontifício Maximas Sine Intermissione,
164 Jean-Marie Mayeur, Des Partis Catholiques…, p. 68.
165 Sobre as conferências do Casino ver a narrativa e a resenha da bibliográfica sobre o tema de José
Miguel Sardica em Duque de Ávila e Bolama, p. 468-475.
166 Sobre o jornal A Palavra ver João Francisco de Almeida Policarpo, O Pensamento Social do Grupo
Católico de “A Palavra” (1872-1923), Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científica/Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, 1992.
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recomendou aos católicos portugueses que se associassem e defendessem a Igreja Católica em Portugal. As suas críticas à «imoralidade» e ao individualismo decorrentes do processo de secularização não implicavam uma crítica à monarquia constitucional. Abria espaço às tentativas de conciliação entre catolicismo e monarquia constitucional, que tiveram um protagonista relevante em Francisco de Azeredo Teixeira de Aguilar, 2.º conde de Samodães, e foram combatidas pelos católicos legitimistas do jornal A
Nação. O referido Conde de Samodães abandonou a política activa em 1871, após ter sido ministro da Fazenda e governador civil do Porto, dedicando-se a uma acção doutrinária que visava conciliar o catolicismo com o regime liberal, distinguindo entre o «liberalismo político» e o «liberalismo filosófico». Aceitava um Estado regido por princípios consagrados numa constituição, a separação de poderes, a representação política dos cidadãos, o pluralismo político, a garantia de direitos cívicos, uma liberdade de imprensa regulada por uma lei que prevenisse abusos. Recusava a ideia da «independência absoluta do homem»167. Entre outras iniciativas para difundir as suas ideias, fundou o diário católico A Palavra.
Vítor Neto sublinha que A Palavra «distinguia a ideologia do sistema político dos liberais. Reunidos em torno do jornal portuense, estes católicos aceitavam as estruturas de poder vigentes, mas refutavam a ideologia que as legitimava»168. Em tese eram criticados princípios do liberalismo como a soberania nacional e o sufrágio censitário, mas o sistema político instituído «era visto como um mal menor. Para os “católicos puros”, de entre todos os modelos políticos, o liberalismo era aquele que tinha menos defeitos.»169 A Palavra fundamentava a sua posição numa interpretação das declarações do Papa: «[é] evidente…que o Pontífice condenando o catolicismo liberal o considerava como doutrina e não como forma governativa»170.
Estas posições dos católicos constitucionais eram alvo de fortes críticas dos católicos legitimistas, os quais continuavam a ser a corrente hegemónica no catolicismo português e recorriam às condenações por Pio IX da doutrina liberal para fundamentar os seus argumentos e alimentar o confronto entre catolicismo e liberalismo. O grupo em torno de A Palavra abriu caminho à intervenção pública dos católicos portugueses na
167 Eduardo C. Cordeiro Gonçalves, «O Conde de Samodães e o discurso conciliador entre catolicismo e
liberalismo político» in Lusitania Sacra, 2.ª Série, 16, (2004), p. 93-96.
168 Vítor Neto, O Estado, a Igreja e a Sociedade em Portugal…, p. 408. 169 Vítor Neto, O Estado, a Igreja e a Sociedade em Portugal…, p. 409
170 A Palavra, n.º 806, 12 de Abril de 1875, ano III, p. 1 citado em João Francisco de Almeida Policarpo,
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monarquia constitucional. A criação de uma organização cívico-política que defendesse os interesses católicos foi colocada na ordem do dia. Em 1878, a 23 de Novembro, o padre José Vitorino Pinto de Carvalho publicou em A Palavra um texto intitulado «Projecto de programa para a organização do Partido Católico»171. O objectivo era levar ao parlamento deputados cujo lema seria «Religião, pátria, rei e liberdade.» Este projecto foi criticado quer pelos tradicionalistas que não reconheciam legitimidade à monarquia constitucional e temiam ver-se excluídos do movimento católico, quer por Francisco Teixeira de Aguilar e Azeredo, o conde de Samodães. O líder dos católicos constitucionais preferia à ideia de um partido católico, a criação de um partido
conservador que incluísse no seu programa a defesa da independência da Igreja Católica. O jornal legitimista A Ordem, pelo contrário, propunha a criação de um partido católico dirigido pelos bispos. O dilema da escolha entre o projecto de um partido católico ou de um partido conservador que, como tal, defenderia também os interesses da Igreja Católica, mas não seria necessariamente confessional nem comprometeria a hierarquia eclesiástica na sua acção entrava na História política e do movimento social católico para aí permanecer durante décadas. Voltou a emergir aquando das questões colocadas pelo Partido Nacionalista e pelo Centro Católico Português.
O padre Sena Freitas, um padre de proveniência legitimista, tentou mediar a clivagem política entre os católicos constitucionais e os legitimistas de A Nação e A
Ordem. Dirigiu O Progresso Católico que, a partir de 1882, adoptou como subtítulo «Órgão da União Católica em Portugal». Os seus esforços foram no sentido da criação de um partido católico que federasse os católicos com diversos posicionamentos políticos. Para Manuel Braga da Cruz e Vítor Neto, a intenção de privilegiar a representação dos interesses católicos no Estado liberal impediu o movimento católico português de se transformar num verdadeiro movimento popular172.
Os Congressos Católicos de Lisboa do início da década de 1880 retomaram as iniciativas dos católicos do Norte que tinham organizado o Congresso do Porto de 1871- 1872 e o II Congresso dos Escritores e Oradores Católicos de 1878, em Braga, e avançaram no sentido da criação de uma organização cívico-política católica. O I
171 O texto encontra-se publicado em anexo em Manuel Braga da Cruz, As Origens da Democracia
Cristã…, p. 394-396.
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Congresso de Lisboa realizou-se em 1881 no Colégio de Nossa Senhora da Conceição e foi marcado pelo ataque dos oradores católicos ao socialismo, em nome de um catolicismo social de matiz paternalista. Apesar da identificação de um adversário comum e do recentramento da discussão política em torno do socialismo, a polémica entre católicos legitimistas e católicos constitucionais dividiu os congressistas. Na sequência do Congresso, um grupo de católicos portuenses tentou, sem sucesso, apresentar candidatos católicos às eleições de 1881: Mons. Silva Ramos, da Universidade de Coimbra, Santos Monteiro, cónego de Lamego, e Almeida Pinho, da Associação Católica do Porto.
No ano seguinte, durante a realização, em Junho, do II Congresso Católico de Lisboa, no Palácio dos Marqueses de Castelo Melhor, foi apresentada a União Católica Portuguesa, dinamizada pela recém-criada Associação Católica de Lisboa. Os legitimistas tornaram-se hegemónicos na União Católica e afastaram os católicos constitucionais da sua direcção. Nas eleições de 1884, a União Católica apresentou dois candidatos pelas circunscrições do Porto e de Braga – D. José de Saldanha e o padre Sena Freitas, o seu grande activista. Nenhum deles foi eleito. Os legitimistas dividiam- se entre os que queriam expulsar os católicos constitucionais da União Católica e aqueles, dos quais A Nação era o porta-voz, que defendiam o fim da União, argumentando que era impossível unir os católicos numa frente partidária. A carta
Pergrato nobis, dirigida por Leão XIII aos bispos portugueses, a 14 de Setembro de 1886, enfatizou a necessidade dos católicos se unirem no terreno social e religioso, evitando colocar a causa católica ao serviço de partidos políticos.
Em Braga realizaram-se dois Congressos católicos, em 1889 e 1891. O II Congresso da Província Eclesiástica de Braga, que teve lugar entre 6 e 10 de Abril de 1891, contou com a presença inédita de cinco bispos (Braga, Portalegre, Lamego, Coimbra e Bragança) e com mais de duas mil pessoas na sessão de abertura. Observa Vítor Neto que «a estratégia definida na reunião pelos católicos constituiu uma verdadeira mudança do antiliberalismo para o anti-socialismo»173. Dois documentos pontifícios de 1892 tiveram influência no movimento social católico em Portugal: uma