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Em 1961 já se encontrava muito esbatida a fractura política entre católicos que gerara mais conflitos na I República: a clivagem que opusera os católicos adeptos do
ralliement com a República, adeptos de uma secundarização da questão do regime face à causa católica, aos católicos que tinham pretendido subordinar a causa católica à restauração monárquica. António Lino Neto fora uma figura cimeira da primeira tendência, seguindo as orientações pontifícias.
88 Diário de Lisboa, 16 de Novembro de 1961, p. 9.
89 Enzo Traverso, O Passado, Modos de Usar. História, Memória e Política, s.l., Edições Unipop, 2012,
p.25.
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A fidelidade às orientações da Santa Sé não fora, porém, uma garantia de apoio consensual no meio católico. Pelo contrário, António Lino Neto foi uma figura muito controversa na nova República do pós Grande Guerra. As imagens construídas por textos e iconografia em torno do Presidente do Centro Católico Português oscilam entre dois extremos: o do católico impoluto e o do católico comprometido com os inimigos da Igreja Católica.
O exemplo mais claro da construção de uma imagem modelar em torno de Antonio Lino Neto é-nos dado pelo soneto «Uma alma de eleição», escrito pela sua conterrânea Rita Costa, em Julho em 1922, e publicado no jornal A Região em 14 de Agosto do mesmo ano91. A primeira quadra define a atitude de António Lino Neto como a de militante católico, num sentido próximo do sentido etimológico da palavra, conotado com militar, embora fique explícito que a via de combate travada não é a das armas: «Gigantesca figura de homem crente!/Baluarte da fé, soldado forte,/Mensageiro da vida e não da morte,/Porque traz no seu peito o Deus clemente!» É uma imagética que, sendo reforçada pela mobilização católica portuguesa no contexto da I República, reflecte as representações dominantes dos católicos na Europa de entre Guerras. Martin Conway considera que: «No other image was as characteristic of Catholic self- representation during the 1920s and the 1930s as that of the Church and the faithful as a bastion of order and truth in a disordered and corrupt world»92.
O perfil público de António Lino Neto é muito marcado quer pela pertença confessional, quer pela defesa de interesses locais que, como veremos, ele teorizou nos seus textos sobre o municipalismo. É sintomática que a dedicatória do soneto seja «Ao meu ilustre conterrâneo» e que ele seja publicado num periódico intitulado A Região. No entanto, a segunda quadra do poema apologético sublinha que estas características não impediram que a figura pública de António Lino Neto alcançasse uma dimensão nacional e extravasasse as fronteiras da Igreja Católica: «Do “bom semeador” lança a semente,/Percorrendo do país de Sul a Norte…/Sendo tal a modéstia do seu porte,/Que cativa o ateu irreverente!».
O primeiro terceto apresenta a acção de António Lino Neto como uma síntese entre duas identidades por vezes em tensão: a católica, de carácter transnacional, e a portuguesa, formulada em termos patrióticos ou nacionalistas. A sua acção está
91 Cf. Anexo n.º1.
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intrinsecamente ligada ao valor do trabalho, que era claramente interiorizado pelos sectores sociais que formavam os quadros do Centro Católico Português. A maior parte dos militantes centristas provinham de famílias de pequenos e médios proprietários rurais e tinham estudado sem desafogo económico na Universidade de Coimbra, ascendendo socialmente através do seu trabalho na vida académica, nos jornais, em profissões liberais: «Movido pela Fé e pátrio amor,/Não fraqueja: trabalha sem cessar!». O último verso do soneto dá o mote à «reconquista cristã» de que o Centro Católico Português pretendia ser um veículo e António Lino Neto um dirigente: «E que Jesus a todos quer salvar!».
Esta imagem ideal de cruzado pacífico, traçada pelos versos clássicos de um soneto, contrasta com a imagem construída na sátira política Saúde e Fraternidade.
História dos acontecimentos políticos em Portugal desde agosto de 1924 a novembro de 1926, publicada pela primeira vez em 1924 e que teve sete edições até à década de 1950, escrita pelo monárquico Campos Monteiro (1876-1933). O romance é dedicado aos jornalistas monárquicos Conselheiro Fernando de Sousa, Moreira de Almeida e Rocha Martins. A primeira destas figuras, mais conhecida pelo pseudónimo jornalístico «Nemo» fora um dos três dirigentes do Centro Católico Português entre 1917 e 1919, vindo a ser um dos principais críticos da direcção de Antonio Lino Neto a partir de 1919 pela política de ralliement com a República. Em 1925 Nemo saiu mesmo do CCP.
É um romance que narra um futuro próximo imaginado em 1924, usando o artifício literário de um teosofista/vidente ter ditado a Campos Monteiro uma História da República publicada no Porto em 1993. A obra transforma políticos e figuras públicas da República do pós Grande Guerra em personagens de ficção que assistem ou contribuem para a passagem da República vigente para uma «República Radical», uma «República Social», de inspiração bolchevique e, finalmente, o triunfo da contra- revolução sob a bandeira monárquica. O lugar que o autor atribui aos monárquicos no processo político é definido no capítulo V, quando descreve o modo como se posicionam as diversas tendências político-ideológicas perante a eminente revolução:
«Dias depois sabia-se, por nova nota oficiosa do Conselho Superior da Política Monárquica, que os fascistas, os presidencialistas e alguns republicanos independentes se haviam fundido com os adeptos de D. Manoel II. Era, afinal de contas, a tendência para o equilíbrio político: um só partido na extrema direita, o monárquico; outro no centro, o
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republicano conservador; e outro na extrema esquerda, constituído pelos radicaes e socialistas, ainda não fusionados, mas já aliados pela força das circunstâncias»93.
A personagem de António Lino Neto é construída como uma variante concreta de um tipo político: o católico disposto a todas as transigências perante o processo de subversão política e social. É intencional o seu aparecimento no enredo a par de Júlio Dantas, apresentado como uma variante laica e literata do mesmo tipo. Logo no primeiro capítulo, após a «revolução de 27 de Agosto», Procópio de Freitas, um dos dirigentes revolucionários, entra no seu gabinete no Ministério do Interior «que regorgitava de correligionários, ávidos por felicitá-lo», e depara com um cenário inesperado:
«Foi com certo assombro que viu avançar para ele dois adversários políticos, até então ocultos no vão de uma janela. O primeiro d’eles, Júlio Dantas, ia cumprimentá-lo pela victoria, «no cumprimento de um irremissível dever de cortesia», e lembrar-lhe a necessidade de prosseguir n’umas negociações que ele tinha iniciado, e quasi levado a bom termo, quando a revolta o surpreendeu. O segundo, Lino Neto, pediu licença para apresentar as suas felicitações pessoaes e comunicar que o Centro Católico, fiel ao seu programa, resolvera dar o seu apoio aos poderes constituídos…»94.
A crítica a António Lino Neto e à orientação do Centro Católico Português que personifica é reiterada e desenvolvida no capítulo IV, que narra as peripécias do governo revolucionário:
«Muita gente estranhou, portanto, que em todos os números das festas de 19 de outubro aparecesse, no primeiro plano dos assistentes, o chefe católico Lino Neto. Não o poderia, porém, estranhar quem soubesse que o programa político do Centro Católico consistia n’aquela incondicional submissão aos poderes constituídos, sofrendo com paciência os seus agravos e agradecendo untuosamente, de espinha curvada, qualquer «especial deferência» que de quando em quando cahisse, quasi como uma esmola, das mãos do governo»95.
Nesse futuro imaginário, que é para nós um passado alternativo, nas eleições «cozinhadas» pelo governo revolucionário, a 25 de Novembro de 1924, António Lino Neto é um dos cinco deputados católicos eleitos, juntamente com nove monárquicos, 16 republicanos conservadores, três republicanos independentes, quatro feministas, 31 radicais, seis socialistas moderados e 21 socialistas avançados96. António Lino Neto, como na vida real, é eleito leader dos católicos97.
93 Campos Monteiro, Saúde e Fraternidade (História dos acontecimentos políticos em Portugal desde
agosto de 1924 a novembro de 1926), 7.ª edição, Porto, Livraria Civilização, [195?], p. 94-95.
94 Campos Monteiro, Saúde e Fraternidade…, p. 42-43. 95 Campos Monteiro, Saúde e Fraternidade…, p. 77. 96 Campos Monteiro, Saúde e Fraternidade…, p. 105-106. 97 Campos Monteiro, Saúde e Fraternidade…, p. 108.
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A política religiosa do governo é, como seria previsível, lesiva para a Igreja Católica:
«Estava provado que não podiam os católicos contar com a benevolência de um parlamento como aquele, onde os livre-pensadores eram ás dezenas. Não obstante, os seus cinco representantes em S. Bento, com uma dedicação digna da melhor recompensa, lá seguiam apoiando o ministério e dando o seu voto a quantos projectos de lei o governo apresentava.
Isso não impedia que nas bancadas dos radicaes, ou dos socialistas, se erguessem de quando em quando vozes indignadas solicitando do ministro do Interior o cumprimento rigoroso da Lei de Separação com o aditamento feito pelo governo provisório. Sá Pereira, Estêvão Águas, Santos Boga e os dois Camilos de Oliveira eram, n’este ponto, os mais persistentes, proferindo blasfémias de grosso calibre. Lino Neto, ouvindo-as, sorria seraficamente e erguia os olhos ao céu, como pedindo que aquelas provações lhe fossem creditadas em desconto dos seus pecados. E lá ia respondendo como entendia: serenamente, sem se exaltar, sem erguer o tom da voz, - qual se estivesse dando uma lição no Instituto de que era professor. Já o mesmo não faziam Trindade Coelho e Pinheiro Torres, os quaes, apesar de se não sentarem no sector católico, pregavam cada sarabanda nos livres-pensadores apostados em irem para ali fazer dislates, que os deixavam de orelhas a arder»98 .
A composição da personagem António Lino Neto, pouco a pouco, torna-se mais concreta. À medida que adquire consistência mostra também alguma resistência à corrosão satírica. A imagem do professor sereno não é inteiramente negativa no campo conservador ou não aproveitaria a António Oliveira Salazar, outra figura do Centro Católico Português ausente dos três romances satíricos que contam com António Lino Neto no seu elenco de personagens. Salazar, apesar das divergências ideológicas e estratégicas em relação ao campo monárquico manuelista, conseguiu, ainda na I República, obter no campo monárquico mais intransigentemente anti-republicano um reconhecimento que faltou a António Lino Neto. É possível que a forma como eram vistos não se fundasse tanto na doutrina que expunham, mas no conhecimento do seu passado político e das suas ligações pessoais. António Lino Neto estivera ligado ao Partido Progressista e foi convidado para entrar no governo de «acalmação» de Veiga Beirão, o penúltimo da monarquia constitucional, ou para desempenhar cargos de confiança política desse executivo. Não aceitou. No entanto, como veremos, não excluía a hipótese de vir a ser deputado pelo Partido Progressista, quando a orientação política deste partido não consistia na intransigência face ao republicanismo, era a da «acalmação». Salazar, mais novo, não possuía qualquer ligação aos rotativos da monarquia constitucional e, embora fiel à política de ralliement do CADC, emergira na vida pública académica no contexto de afrontamento com o poder republicano.
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O facto de Salazar não ter tido uma acção relevante como deputado do Centro Católico Português acabou por permitir preservar a sua imagem e beneficiá-lo durante o processo de transição da ditadura militar para a ditadura civil do Estado Novo.
O ataque mais feroz de Campos Monteiro a António Lino Neto, visando o seu «duplo» de ficção é quando descreve a votação na Assembleia Nacional de uma lei que aprova o amor livre:
«Quando se ia proceder á votação, os deputados católicos abandonaram a sala. Foi um assombro. Estava-se tão acostumado á docilidade d’aqueles cinco próceres! Voltaram terminada a votação. Mas quatro d’eles não tornaram a ocupar os seus lugares. Dirigiram- se para o sector monárquico e sentaram-se lá. Na bancada católica ficou apenas Lino Neto, de ora avante leader de si mesmo»99.
É uma crítica particularmente verrinosa, pois se era possível encontrar consenso entre os militantes católicos do período dos anos 1920 era justamente em torno da «questão moral» identificada com a cristianização dos costumes. António Lino Neto, pelo menos desde 1914, sublinhava a necessidade dos católicos se mobilizarem contra a dissolução dos costumes trazida pela I República. Campos Monteiro fez ainda a «personagem Lino Neto» cometer a suprema felonia de um conservador: votar favoravelmente o projecto de lei Cristiano de Carvalho que entrega as fábricas aos operários100.
Ainda em 1924 é publicada primeiro em folhetim no jornal O Rebate, depois em livro, a réplica satírica a Saúde e Fraternidade – Deus Guarde a V. Ex.ª. História dos
acontecimentos políticos em Portugal, que se seguiram aos relatados no livro SAÚDE E FRATERNIDADE (1926-1928). O livro vem assinado pelo pseudónimo, individual ou colectivo, Roquete de Sequeira e Costa. Mais uma vez trata-se de ficcionar o futuro próximo, pegando na deixa do romance de Campos Monteiro: em 2025 a derrocada de prédios na Rua do Ferregial permite descobrir uma velha arca, em cuja tampa estava escrito Arquivo da Sagrada Causa. Documentos reservados. Estes documentos permitem reconstituir o período após a restauração monárquica em Portugal em 1926. Roquete de Sequeira e Costa descreve uma «monarquia Restaurada» que é um desfile de intrigas monárquicas, clientelismo e vaidades. O Centro Católico Português regressa
99 Campos Monteiro, Saúde e Fraternidade…, p. 134. 100 Campos Monteiro, Saúde e Fraternidade…, p. 139.
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ao parlamento, mas alinhando «pelas direitas», aprovando a proposta de que o discurso da coroa passasse a denominar-se «oração da coroa»101.
A 10 de Novembro de 1927 de um tempo alternativo, a política religiosa da «monarquia restaurada» repõe a religião católica apostólica romana como religião do Estado, mas também um duro regalismo, incluindo um rigoroso beneplácito régio. O bispo de Beja é destituído da sua diocese e a Sé de Beja considerada «sede vacante». Os bispos de Coimbra e da Guarda são ameaçados com a mesma medida caso não apoiem no prazo de oito dias o Governo. No entanto, a independência da Igreja Católica revela- se insatisfatória e, a 5 de Dezembro de 1927, o Rei, considerando que os seus interesses são contrários à ordem constituída, cria a Igreja Católica Apostólica Lusitana. O Rei é o chefe supremo da nova Igreja e Fernando de Sousa (Nemo) o seu Patriarca, com poderes para decretar em nome do monarca o novo ritual e regime disciplinar102.
Em contraste com o carácter conciliador e transigente da personagem António Lino Neto em Saúde e Fraternidade, o duplo ficcional de António Lino Neto em Deus
Guarde a V. Ex.ª personifica a revolta e a intransigência perante as intenções regalistas monárquicas:
«Foi extraordinária a agitação produzida por estes decretos. Os salões, graças ao predomínio dos elementos afectos ao Paço e os políticos monárquicos, declararam-se em aberta concordância com a doutrina neles exposta; mas os católicos extranhos à política recusaram submeter-se.
Salientaram-se pela violência com que aceitaram o repto do Paço, os drs. Trindade Coelho, Diogo Pacheco de Amorim e Lino Neto».
A caracterização de António Lino Neto como um «católico estranho à política» reflectia a auto-representação do Centro Católico Português no período do pós Grande Guerra. Na análise que empreendemos nesta tese, não distinguimos entre católicos «políticos» e «não políticos», mas entre uma atitude que podíamos designar por politique d’abord, seguindo o mote do mentor da Action Française, Maurras, e a atitude de religion d’abord, que era a personificada por António Lino Neto. A primeira atitude era adoptada pelos católicos monárquicos, para quem a defesa dos interesses da Igreja Católica só seria atingida pela restauração monárquica. A segunda, predominante no Centro Católico Português, dava prioridade à defesa dos
101 Roquete de Sequeira e Costa, Deus Guarde a V. Ex.ª…História dos acontecimentos políticos em
Portugal, que se seguiram aos relatados no livro SAÚDE E FRATERNIDADE (1926-1928), Lisboa, Livraria Pacheco, 1924, p. 119.
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interesses e direitos da Igreja Católica em relação à questão do regime. Esta prioridade tinha outras implicações políticas – a aproximação, em nome dos valores da Igreja Católica e do nacionalismo, entre sectores católicos monárquicos ou indiferentes à questão do regime; entre conservadores católicos e conservadores não católicos.
O romance ficcionava um artigo publicado pela personagem António Lino Neto nas Novidades, em defesa dos seus pontos de vista:
«Não haviam escapado a olhos perspicazes que, na sua luta contra a República, os monárquicos nunca destinaram à Igreja outro papel que não fosse o de instrumento dócil das suas ambições.
Olhos vigilantes viram a tempo o perigo; alguns bispos e o Centro Católico denunciaram-no. Aí teem a resposta de El-Rei; a vingança dos corifeus que só para lhes servirmos de escada alardeavam defender os nossos interesses.
Perante o novo scisma que pretende restaurar o cesaro-papismo; em face desta revivescência de opressão josefista; ante o triunfo do regalismo em matéria religiosa, os católicos portugueses reivindicam alto e bom som o antigo regime de separação, em que as suas crenças eram respeitadas e recusam obediência ao Patriarca e aos Bispos que uma decisão sacrílega pretende impôr-lhes.
Não havia dúvidas; os católicos levantavam a luva que os salões e o trono lhes arremessavam»103.
A linguagem usada - «olhos perspicazes», «olhos vigilantes» - dava conta do imaginário conspirativo que distorcia a percepção dos conflitos entre republicanos, monárquicos e católicos. Três narrativas conspirativas interpretavam a acção dos agentes políticos: segundo a teoria da conspiração de sectores laicistas republicanos, os católicos conspiravam contra a República pela restauração monárquica; de acordo com a teoria da conspiração dos monárquicos manuelistas, alguns católicos do Centro Católico Português, bem representados por António Lino Neto, conspiravam com a maçonaria contra a monarquia e os «verdadeiros católicos». Deus Guarde a V. Ex.ª expõe uma terceira teoria conspirativa, alimentada pelos conflitos entre os católicos centristas e os monárquicos manuelistas, assim como pelo apoio do Vaticano à política do ralliement: os fiéis a D. Manuel II pretendiam ir mais longe do que o regalismo da monarquia constitucional e, seguindo as pisadas britânicas, criar uma Igreja Nacional, independente de Roma.
O enredo do romance progride, mostrando a reacção de católicos ao «cisma religioso» a levar à repressão dos seus cabecilhas pelo poder da «Monarquia restaurada»:
39 «Trindade Coelho foi mandado em comissão fiscalizar os contadores relapsos sob a jurisdição da Relação de Loanda, e Pacheco de Amorim foi enviado a Timor a fim de estudar in loco as causas da valorização da pataca.
Quanto a Lino Neto, esse, por expressa indicação do patriarca Fernando de Sousa, foi mandado recolher a um convento afim de ali ser devidamente instruído nas verdades da doutrina católica»104.
O romance projectava na ficção o conflito vivido em 1924 entre a direcção do Centro Católico Português e os monárquicos manuelistas, dos quais Fernando de Sousa (Nemo) seria talvez a figura mais proeminente. No entanto, é sintomático, que o avanço do enredo não liberte António Lino Neto quando a República é por fim restaurada, a 1 de Dezembro de 1928, perante a união dos republicanos «dos diversos matizes». A Monarquia volta a ser derrotada, sem glória: «baqueava assim, sem combate, nem grandeza, ante a onda da indignação e do desprezo de todo um Povo»105. A personagem António Lino Neto é libertada um pouco antes do desfecho do romance, quando à «monarquia restaurada» sucede a «monarquia nova», ou seja, a integralista:
«Uma das primeiras medidas do novo Governo foi procurar grangear as simpatias dos católicos revogando o banimento de Pacheco de Amorim e de Trindade Coelho. Lino Neto foi autorizado a sair do convento; não era fácil, à simples vista, perceber-se o bem