Spesifikke tiltak rettet mot arbeidsinnvandrere

Segundo o Censo Aquicola (2011) realizado pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estão presentes na atividade, 1.543 produtores, um aumento de 55% entre

2003 e 2011. Esses produtores ocupam uma área total de aproximadamente, 22.230 hectares, estando em operação, desse total, 19.730 hectares.

A Região Nordeste é aquela de maior concentração quanto ao número de fazendas, bem como, responsável por quase a totalidade da produção de camarão marinho do país (Tabela 05). Por sua vez, o estado do Rio Grande do Norte é o segundo em número de produtores de camarão, 383 no total.

Tabela 05 _{– Brasil: Quantidade de Fazendas de Camarão, Área Ocupada, Área} em Operação e Produção por Estados da Federação (2011)

Eestado

s Nº Fazendas

Área Ocupada

(Ha) Área em Operação Produção (Kg) Nº % Nº % Nº Faz. Área (ha) % Nº % AL 3 0,19% 12,0 0,05% 1 12 0,06% 170 0,245% BA _{96 6,22% 2.213,0 10% 63 2.096} 10,62_{% 7.050 10%} CE 452 29,29% 7.261,9 33% 325 6.580 33,35% 31.982 46% ES 1 0,06% 103,0 0% 0 - 0,00% - 0,00% MA 7 0,45% 159,0 1% 5 152 0,77% 253 0,37% PA 3 0,19% 33,0 0% 1 4 0,02% 56 0,08% PB 72 4,67% 799,7 4% 53 681 3,45% 1.530 2,21% PE 155 10,05% 1.567,0 7% 147 1.541 7,81% 4.309 6,22% PI 23 1,49% 1.056,0 5% 20 968 4,90% 3.079 4,45% PR 1 0,06% 49,1 0% 1 49 0,25% 47 0,07% RN 383 24,82% 6.599,7 30% 359 6.424 32,56% 17.431 25,17% RS 5 0,32% 11,4 0% 5 11 0,06% 104 0,15% SC 106 6,87% 1.285,0 6% 17 173 0,87% 276 0,40% SE 236 15,29% 1.081,0 5% 224 1.040 5,27% 2.973 4,29% TOTAL 1.543,0 100,00 % 22.230,7 100% 1.221,0 19.730,57 100% 69.260 100% Fonte: Censo Aquicola - MPA/ABCC, 2011.

O estado do Rio Grande do Norte fica atrás apenas do Ceará com relação à quantidade de fazendas de camarão. Entretanto, se considerarmos apenas as

fazendas em operação no ano de 2011, o estado potiguar com 359 fazendas contra 325 do vizinho Ceará, passa a liderar esse quantitativo. Porém, este último com 6.580 hectares de terras em operação, possui a maior área em uso pela carcinicultura.

Com forte dependência de fatores técnicos de localização, as fazendas de cultivo de camarão marinho estão concentradas, principalmente, nas regiões estuarinas localizadas no litoral dos países produtores. No Brasil, esta organização espacial das fazendas de camarão ocorre, sobretudo, nos estuários da Região Nordeste e em algumas áreas do estado de Santa Catarina e mais recentemente, no estado do Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Norte, a carcinicultura está presente nos sete sistemas estuarinos do estado (Mapa 04).

O estuário é “um corpo de água costeiro, semi-fechado, o qual possui uma ligação livre com o mar aberto e no interior do qual a água do mar se dilui de forma mensurável, com água doce proveniente de drenagem terrestre” (PRITCHARD, 1967, p. 3). Nos estuários da Região Nordeste a carcinicultura de água salgada ou salobra encontra condições favoráveis para a sua prática. Dentre essas condições podemos destacar: o fluxo de água diário devido o movimento da maré; o solo impermeabilizado devido às características de sua granulometria; a elevada temperatura da água e; as altas temperaturas do ar com pouca variação durante o ano.

A localização das fazendas de engorda, sobretudo, nas regiões de estuários, evidencia a ordem criada pela técnica de cultivo de camarão marinho. Embora o cultivo de camarão também tenha se direcionado para regiões mais interioranas, produzindo, em algumas fazendas, apenas camarão de água doce, a produtividade obtida nas regiões de água salgada e salobra é bem mais elevada, resultado do casamento entre o meio preexistente e a especialização técnica, científica e produtiva da carcinicultura marinha no Brasil. Dessa maneira, as vantagens técnicas e econômicas, justificam a organização espacial das fazendas de engorda.

Fonte: Banco de dados PROCAD –NF. Elaboração: O autor.

Norte manteve-se praticamente inalterada durante o período de 2003 até 2011 (Cartograma 06). Com exceção de algumas poucas fazendas localizadas nos municípios de Tangará, as demais propriedades produtoras de camarão, estão localizadas nos principais sistemas estuarinos do estado.

A região do litoral sul, sobretudo, os municípios de Tibau do Sul com 65 fazendas, Arês com 48, Nísia Floresta com 47, Sen. Georgino Avelino com 34 e Canguaretama com 28, são aqueles com maior densidade de fazendas em seus territórios. O município de São Gonçalo do Amarante com 20 fazendas e a capital do estado Natal com 16 fazendas, também são polos importantes da atividade no estado. Contudo, podemos destacar no litoral norte do estado, porém com menor expressividade numérica, o município de Guamaré com 15 fazendas, Macau com 12, Carnaubais com 11 e mais ao interior, o município de Pendências com 5 fazendas. Por sua vez, na região oeste do estado, o município de Mossoró com 17 fazendas é aquele de maior expressividade regional na carcinicultura.

Quando analisada a espacialização dos números referentes à área em operação pelas fazendas no território do estado potiguar (Cartograma 07), logo é evidenciado a primazia dos municípios de Pendência e Canguaretama, 1123,9 e 714,16 hectares, respectivamente. No município de Pendência estão em funcionamento apenas 5 fazendas de engorda, número que contrasta com os 1123,9 hectares de terras atualmente em operação na carcinicultura. Entretanto, a justificativa para a elevada área em operação pela carcinicultura no município de Pendências, mesmo com um número reduzido de fazendas é a presença da empresa Potiporã, empresa esta com a maior fazenda de camarão do Rio Grande do Norte e uma das maiores do país. Empresa pertencente ao grupo Queiroz Galvão, com origem no setor de construção civil, tem hoje atuação em diversos segmentos (desenvolvimento imobiliários, óleo e gás, alimentos, siderurgia, participações e concessionárias, engenharia ambiental e exploração e produção de petróleo). Os circuitos espaciais de produção e os círculos de cooperação do grupo Queiroz Galvão atravessam as regiões brasileiras e estão presentes em todos os continentes, desenhando uma complexa topologia. Na carcinicultura o grupo possui a fazenda Espera Nova com 960 hectares, além de laboratório de larvicultura e indústria de beneficiamento.

Mossoró _Macau Upanema Taipu Macaíba Ceará-Mirim Carnaubais Tangará Galinhos Pendências Natal Guamaré Areia Branca Nova Cruz Arês Nísia Floresta Goianinha Porto do Mangue Baía Formosa Canguaretama Monte Alegre Grossos Extremoz

São José de Mipibu São Bento do Norte

Caiçara do Norte

São Gonçalo do Amarante

Tibau do Sul Vila Flor

Legenda

Principais Rios do RN

Fazendas

1 - 7

8 - 10

11 - 15

16 - 28

34 - 40

41 - 49

50 - 65

Fonte: Censo Aquicola - MPA/ABCC, 2011. Elaboração: O autor.

Mossoró Macau Taipu Macaíba Ceará-Mirim Carnaubais Tangará Galinhos Pendências Natal Guamaré Nova Cruz Arês Nísia Floresta Goianinha Porto do Mangue Baía Formosa Canguaretama Monte Alegre Extremoz

São José de Mipibu São Bento do Norte

Caiçara do Norte

São Gonçalo do Amarante

Tibau do Su Vila Flor Principais Rios do RN

Área em Operação (ha)

3 - 8,9

29,5 - 68,38 101 - 290,7 307,71 - 583,2

714,16 - 1123,9

Fonte: Censo Aquicola - MPA/ABCC, 2011. Elaboração: O autor.

Por sua vez, no município de Canguaretama estão localizadas 28 fazendas, dentre elas a Camanor, uma das principais empresas de carcinicultura do Rio Grande do Norte. Esta empresa conta com mais de 200 hectares de terras dedicadas a carcinicultura, possui a sua própria unidade de beneficiamento de camarão e tem com o laboratório Aquatec, uma parceria de fornecimento de Pl´s construída desde a década de 1980, quando ambas as empresas investiram juntas nas pesquisas de adaptação da espécie Litopenaeus vannamei. Esta empresa sempre teve a maior parte da sua produção direcionada ao mercado externo por meio de contratos com grandes redes de supermercados, como por exemplo, o Carrefour na França. Atualmente, devido à reconfiguração da circulação do camarão, a Camanor tem direcionado sua produção para o mercado consumidor da Região Metropolitana de Natal, para a Região Nordeste, bem como, para a região sudeste do país.

Retomando os Cartogramas 06 e 07 percebe-se a formação de três grandes regiões produtoras de camarão no Rio Grande do Norte. Uma constituída no extremo sul do litoral leste do estado, composta pelos municípios de São Jose de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Arês, Tibau do Sul, Goianinha, Canguaretama, Baia Formosa e um pouco mais em direção ao agreste do estado, o município de Tangará. Mais ao centro do litoral leste fazem parte da fase de produção do camarão os municípios de Macaíba, Natal, Extremos, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Taipu. Por sua vez, no litoral norte chegando a região oeste do estado, outra região produtora de camarão pode ser destacada. Esta região é formada pelos municípios de São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Guamaré, Galinhos, Macau, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue e Mossoró.