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4.3 Hms-arbeid

4.3.2 Rapportering av hendelser og Arbeidstilsynet

A biotecnologia é uma das mais novas e revolucionárias tecnologias desenvolvidas nos últimos 40 anos. Esta tecnologia tem se direcionado, sobretudo, para a área da engenharia genética, que, a partir da identificação, isolamento e clonagem de genes, consegue modificar as características do DNA, responsável pela transmissão genética dos seres vivos (ELIAS, [1996] 2003).

Esse tipo de tecnologia, característica do período atual denominado por Santos ([1994] 2008c) de técnico-científico-informacional, se expressou na carcinicultura brasileira a partir da década de 1990, com a dominação genética da espécie Litopenaeus vannamei. A domesticação e a reprodução seletiva dessa espécie tornou-se prática difundida com benefícios claramente demonstrado: fortalecer a resistência a doenças, aumentar a produtividade e reduzir a dependência de linhagens selvagens (PRESTON; CLIFFORD, 2002).

As primeiras matrizes reprodutoras da espécie Litopenaeus vannamei foram importadas na década de 1990, a partir de laboratórios Norte-americanos, porém as demais linhagens passaram a ser reproduzidas nos próprios laboratórios localizados em território nacional, sendo a empresa Aquatec, localizada no município de Canguaretama/RN, a pioneira nessas pesquisas. O seu corpo de pesquisadores em conjunto com a Universidade Federal de São Carlos e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, construíram um Banco de DNA da espécie L. vannamei e desde então, passaram a produzir linhagens adaptadas ao meio geográfico nacional. Em seguida, outros laboratórios também começaram a investir na validação da espécie L. vannamei.

A partir dessa década, houve uma expansão quantitativa e qualitativa dos laboratórios de maturação e larvicultura, sobretudo, na Região Nordeste do país (Cartograma 01). No ano de 2001 estavam em funcionamento 24 laboratórios de produção de Pl´s no Brasil, gerando um total de 7.915.150.000 Pl´s/ano, com projeções de aumentar significativamente a oferta de Pl´s para o ano de 2002 (Tabela 01).

Por sua vez, a Tabela 01 confirma a importância do Rio Grande do Norte quanto à concentração desse segmento da carcinicultura, o qual no ano de 2001 reunia um total de seis laboratórios e uma produção de 2,56 bilhões Pl´s. Esses números representaram 27,3% da quantidade total de laboratórios de larvicultura em operação no Brasil e 32,3% da produção brasileira de Pl´s. A distribuição dos laboratórios de larvicultura no território do Rio Grande do Norte pode ser observado no Cartograma 02.

O Cartograma 03 evidencia uma concentração dos laboratórios de produção de Pl´s na Região Nordeste do país, haja vista, que a maior demanda por esse insumo se dá justamente nessa região brasileira. Observa-se também a maior densidade de laboratórios em território potiguar, sendo seguido pelo estado do Ceará, porém este último com maior produção de camarão, chegando em 2001 a produzir 11.333 toneladas.

Cartograma 01 – Brasil: Distribuição dos Laboratórios de Larvicultura (1998 e 2001)

Fonte: ROCHA, I.; RODRIGUES, J. Estatísticas da Carcinicultura Brasileira, 2001. Elaboração: O autor.

Tabela 01 – Brasil: Produção de Pós-Larvas (2001 e 2002)

Capacidade em 2001 Projeção 2002

Empresa UF Nauplios/mês Pós-larvas/mês Pós-larvas ano Nauplios/mês Pós-larvas/mês Pós-larvas ano Aqualider PE 450.000.000 85.000.000 9.000.000.000 600.000.000 85.000.000 1.200.000.000 Aquamar RN - - - - 50.000.000 600.000.000 Aquamaris PB 13.780.000 16.488.000 192.000.000 28.000.000 14.000.000 170.000.000 Aquanorte PI 210.000.000 20.000.000 191.000.000 210.000.000 50.000.000 600.000.000 Aquasul RN 50.000.000 600.000.000 Aquatec RN 500.000.000 107.285.000 1.287.430.000 600.000.000 200.000.000 2.400.000.000 Aquacrusta CE - 9.200.000 110.400.000 - 40.000.000 480.000.000 Bahia Pesca BA 60.000.000 3.500.000 42.000.000 80.000.000 5.000.000 60.000.000 Compescal CE 180.000.000 50.000.000 150.000.000 600.000.000 90.000.000 1.000.000.000 Cond. Dos Camarões ES 40.000.000 8.000.000 20.000.000 40.000.000 8.000.000 96.000.000 Conpar RN 80.000.000 20.000.000 200.000.000 120.000.000 25.000.000 250.000.000 Equabrás - Lab I RN - 35.000.000 384.000.000 - 35.000.000 420.000.000 Equabrás - Lab II RN 380.000.000 46.000.000 492.000.000 500.000.000 46.000.000 552.000.000 Equabrás - Lab IV RN - - - - 46.000.000 552.000.000 Equabrás - Lab III CE - 52.000.000 528.000.000 500.000.000 52.000.000 624.000.000 Lusomar BA 240.000.000 60.000.000 720.000.000 480.000.000 120.000.000 1.440.000.000 MPE - 3 laboratórios BA 623.220.000 135.360.000 1.624.320.000 806.820.000 135.360.000 1.624.320.000 Seafarm CE 105.000.000 150.000.000 Secom PI 75.000.000 18.000.000 199.000.000 100.000.000 27.000.000 330.000.000 Tecmares PE 120.000.000 31.000.000 370.000.000 240.000.000 70.000.000 840.000.000 Tecnarão RN 85.000.000 16.600.000 200.000.000 150.000.000 30.000.000 360.000.000 UFSC - Lacmar SC 120.000.000 40.000.000 200.000.000 150.000.000 50.000.000 350.000.000 Total 24 3.177.000.000 753.433.000 7.915.150.000 5.204.820.000 1.228.360.000 14.698.320.000

Fonte: ROCHA, I.; RODRIGUES, J. Estatísticas da Carcinicultura Brasileira – 2001.

No Rio Grande do Norte, percebe-se uma concentração de laboratórios de larvicultura no litoral sul do estado, devido à importância produtiva dessa região. Já

no ano de 2001, ocorre a implantação de um laboratório no município de Touros, haja vista, a expansão da região produtiva do camarão para o litoral norte do estado. Por seu turno, no ano de 2004, o número de laboratórios localizados no Brasil passou para 36 e a produção de Pl´s para 15.645.138.626, ou seja, um incremento de 50% e 97,66% respectivamente (Tabela 02). O Rio grande do Norte deteve 13 do total de laboratórios (36,11%) e produziu 8.090.224.241 Pl´s (51,71%).

Cartograma 02 – Rio Grande do Norte: Distribuição dos Laboratórios de Larvicultura (1998 e 2001)

Fonte: ROCHA, I.; RODRIGUES, J. Estatísticas da Carcinicultura Brasileira, 2001. Elaboração: O autor.

Tabela 02 – Brasil: Quantidade de Laboratórios, Produção de Nauplios e Pl´s de Camarão (2004)

Estado Nº Total Laboratórios Produção de Nauplios Produção de Pl´s

RN 13 27.907.000.000 8.090.224.241 CE 4 13.900.000.000 2.126.683.000 BA 9 8.400.000.000 1.887.540.385 PE 3 20.818.000.000 1.510.091.000 PI 3 6.700.000.000 1.370.000.000 SC 4 750.000.000 660.600.000 TOTAL 36 78.467.000.000 15.645.138.626

Fonte: Censo Aquicola, 2004.

No último censo realizado em 2011, foram registrados em operação 26 laboratórios de maturação e larvicultura. Por sua vez, a produção total de Pl´s chegou a 1.964.910.000. Logo, percebe-se uma redução considerável desse fixo geográfico da carcinicultura, se comparado com os números de 2004. Foram fechados 10 laboratórios no intervalo entre 2004 e 2011 e a redução de Pl´s chegou à casa de 87%. Só os laboratórios do estado do Ceará no ano de 2004 produziram mais Pl´s do que toda a produção brasileira de 2011.

Essa redução no número total de laboratórios e da produção de Pl´s entre os anos de 2004 a 2011 é reflexo da crise que a atividade de criação de camarão em viveiro vem passando no Brasil desde 2005. Esta questão será discutida no capítulo sobre a circulação.

No ano de 2011, a Região Nordeste continuou com o maior número de laboratórios de maturação e larvicultura, sendo o Rio Grande do Norte o estado com o maior quantitativo, 10 no total. No estado potiguar, a distribuição dos laboratórios ocorreu de forma coesa com as regiões produtoras de camarão, ou seja, localizados praticamente em todo o litoral do estado (Cartograma 03).

Cartograma 03 – Brasil, Região Nordeste e Rio Grande do Norte:

Distribuição dos Laboratórios de Maturação e larvicultura (2011)

Fonte: Censo Aquicola - MPA/ABCC, 2011. Elaboração: O autor.

O Cartograma 03 demonstra que no Rio Grande do Norte os laboratórios estão presentes em toda a região produtora de camarão do estado, sendo o litoral sul, aquele com o maior número desse fixo geográfico da carcinicultura. Nessa região destacam-se os municípios de Nísia Floresta com três laboratórios e Canguaretama com dois laboratórios.