Spørsmål 1: Seks påstander om innvandrere

A vida do homem na região rural era marcada por singela comunhão com a natureza. Suas aspirações modestas limitavam-se em obter aquilo que considerava necessário para viver. O desejo de posse não se manifestava com freqüência entre os simples, pois se havia tanta terra para fazer a roça de milho e feijão, plantar batata doce e moranga; árvores para fazer lenha e produzir tábuas para construir a casa; animais e aves silvestres; espaço para a criação alimentar- se por que desejar mais? Mas a mudança é contínua, mesmo lenta, acontece. A riqueza sobre a terra fora o motivo da cobiça e do desmoronamento do seu modo de vida, de forma irreversível. Proprietários mais abonados negociavam com detentores de pequenas glebas e as adquiriam pelo engodo ou pela intimidação. Demarcações desonestas destituíam-no do chão que o alimentara há tanto tempo. Com a vinda dos serradores de madeira encontrara uma ilusão de ganhar dinheiro, algo raro em sua lida, tornara-se um operário de serraria. Uma atividade da qual não compreendia o objetivo final e nem as conseqüências dos atos praticados “ocupava-lhe a energia, devassava o mato, abria clareiras por onde o gado se espalhava. A “firma” era a empresa madeireira perto da qual passara a viver, enquanto o ciclo durasse. A vida se restringira à derrubada das toras e ao pátio da serraria. Tornara o seu espaço mais restrito, mas oferecia-lhe outras coisas: a possibilidade de comprar objetos a que antes não tinha acesso, a iniciação escolar para as crianças, atendimento à saúde quando havia urgência. Geralmente os caminhões da serraria traziam quem necessitasse para consultar o médico em Curitibanos. Nos primeiros tempos, havia jeito de plantar e então não se gastava tudo em alimentos. Mas, quando as ávores acabavam, a firma fechava ou mudava-se para outro lugar. E encontrar trabalho tornava-se cada vez mais difícil... Não havia para onde retornar... Restava a quimera da cidade. Muitos diziam que se ganhava mais na cidade. Trabalhar “por conta”, ganhar por “empreitada” fazia parte do sonho de vida melhor. Não sabia que analfabetos, sem qualificação para o trabalho no setor secundário ou terciário, não tinham como sobreviver. Condenados à indigência erguiam suas casas modestas nos bairros pobres. E a peregrinação em busca de trabalho se converterá num

cotidiano de poucas esperanças... Criara-se o rótulo, o estigma que sempre o acompanhará: vagabundo, desocupado, vadio... O uso do álcool se intensifica, as chances de trabalho diminuem... Ainda restaram algumas ocupações nas empresas que persistem na atividade madeireira, junto à cidade, na época em que a madeira nativa fora substituída pela matéria prima resultante de áreas reflorestadas, por volta das décadas de 70 e 80. Contudo, não se trata de indústria de transformação. Comercializa-se o pinus illiotis em escala considerável, mas as empresas utilizam a automação que diminui a necessidade de trabalhadores.

A rua tornara-se o espaço de espera pelos caminhões que precisassem de “xepeiros” ou “xepas” (na linguagem local designa homens que juntam restos de cigarros nas ruas para fumar, indivíduos sem ocupação que se propõem à realização de biscates) para carga e descarga.. Quando se intensifica a agricultura monocultora, há trabalho temporário como “bóia-fria”. O trabalho sazonal garante a sobrevivência precária. O contrato de trabalho restringe-se ao período das safras. Grupos de homens espalham-se em pontos convencionados como locais para encontrar algo para fazer. Há, no entendimento comum de parte da sociedade local distanciada da miséria, que o pobre deve se contentar com qualquer coisa que lhe seja oferecida como trabalho: um lote urbano para ser limpo, alguma tarefa doméstica mais pesada é o que se apresenta para o desempregado. A recusa em aceitar o precário eventual, pois que não muda a sua condição de indigência, ratificam o rótulo de imprestável para o trabalho. É reforçada continuamente a desqualificação da massa sobrante no sistema social convertido às leis do mercado que acabara por desagregar formas anteriores de sobrevivência da vida rural. Yazbeck (2001, p. 34) discorre:

Pobreza, exclusão e subalternidade configuram-se, pois como indicadores de uma forma de inserção na vida social, de uma condição de classe e de outras condições reiteradoras da desigualdade (como gênero, etnia, procedência, etc.) expressando as relações vigentes na sociedade. São produtos dessas relações, que produzem e reproduzem a desigualdade no plano social, político, econômico e cultural, definindo para os pobres um lugar na sociedade. Um lugar onde são desqualificados por suas crenças, seu modo de expressar-se e seu comportamento social, sinais de ‘qualidades negativas’ e indesejáveis que lhe são conferidas por sua procedência de classe, por sua condição social[...]

Como não houve a substituição da indústria extrativista por outras formas de produção mais estáveis e capazes de absorver os trabalhadores oriundos da

região rural e das serrarias, migrando os resultados econômicos para outras regiões do país estruturadas para o desenvolvimento capitalista, estabelecem-se na região de Curitibanos expressões da questão social que tornarão o trabalhador usuário da política pública de assistência social. Retratavam-se os elementos fundamentais do capitalismo que ao mesmo tempo em que promovia o enriquecimento de determinado grupo sujeitava à degradação o contingente do qual extraíra a força de trabalho operacional da riqueza acumulada. Foram os trabalhadores lançados ao campo dos dejetos, do inservível, assim como se fizera com os restos das árvores que não tinham valor comercial nos centros desenvolvidos do país e no mercado exterior. Martinelli (2001, p. 158) afirma:

[...] o desenvolvimento do modo de produção capitalista não se dá de maneira simples, unitário; ao contrário, tem caráter dúplice. Acumular capital significou acumular o proletariado, assim como acumulação da riqueza, em um pólo, significou a generalização da miséria no outro. Foi exatamente nessa interface, nesse contraditório vértice do capitalismo, que se criaram as inflexões e as demandas que levaram a classe dominante a desenvolver estratégias de controle social. Nessa relação

contraditória e complexa de capital e trabalho, de riqueza e pobreza, é que se encontrava alojado o objeto da prática social[...].

Desenhara-se o cenário no qual a intervenção do Serviço Social ocorrerá permeado pelas contradições identificáveis na sociedade capitalista que desafia a profissão no sentido de superar a gênese do seu surgimento, do caráter da filantropia vinculada aos ditames da ordem social burguesa, de transpor o convencionalismo clássico que a caracterizou no estágio primeiro, que ameaça em vir à tona se a prática profissional não se alimentar de contínua e cuidadosa reflexão téorico-metodológica e ético-política. Trata-se de desvencilhar o Serviço Social das amarras conservadoras e diretivas que o mascaravam. Desenvolver o processo da intervenção atento às armadilhas imobilizantes, muito próximas dos mecanismos de controle. O desafio se encontra em re-elaborar constantemente os elementos constitutivos da totalidade sócio-histórica, econômica e político- cultural em suas inter-relações, situá-los nos entremeios nos quais a questão social se desdobra e modifica, conforme as crises do sistema de mercado se apresentam. A perspectiva contemporânea da formação profissional expressada nas Diretrizes Curriculares do Curso de Serviço Social – ABEPSS (MEC/CNE,2001) , traz nos Pressupostos da Formação Profissional a assertiva que define o conjunto de implicações que perpassam a ação interventiva.

O processo de trabalho do Serviço Social é determinado pelas configurações estruturais e conjunturais da questão social e pelas formas históricas de seu enfrentamento, permeadas pela ação dos trabalhadores, do capital e do Estado, através das políticas e lutas.

Na direção da afirmativa que considera os elementos estruturais e conjunturais incidentes na constituição da questão social, dada à extensão que a análise exige, retoma-se à constituição do Estado moderno como um dos elementos fundamentais da estrutura. Paralelas a esse aspecto ressaltam-se as transformações econômicas que ocorrem na transição do período feudal para a idade moderna. O arrefecimento da economia feudal vai encontrar na crescente expansão mercantilista de caráter burguês e na modernização tecnológica o substitutivo para a economia agrária e doméstica, com a gradual substituição das formas produtivas artesanais pelas manufaturadas e, posteriormente, pela indústria movida a vapor. O feudalismo entra em fase crepuscular, senão ao mesmo tempo em todas as regiões européias, ao menos nas áreas que se industrializarão de modo mais rápido, o que definirá novas configurações sociais. A reflexão sobre o Estado exige a correlação dos fatores que concorrem para as mudanças sociais de modo que a visão que se atinja mova-se numa circunferência completa e não se menospreze qualquer pormenor, sob pena de perder-se a totalidade da análise.

A figura do cavaleiro medieval como senhor feudal, depositário de poder político por domínio territorial, perde espaço ante a gradual obsolência do seu estilo. Predador sistemático, um parasita que garantia seu poderio às custas do butim e da apropriação de terras alheias (PONCE,1999), não conseguiria fazer frente aos avanços do enriquecimento dos mercadores, pois que a sua riqueza, sem o caráter de capital que haverá de adquirir no sistema sócio-econômico vindouro, concentrava-se no monopólio da terra e nos oscilantes resultados agrícolas obtidos nas safras arduamente trabalhadas por servos. As revoltas camponesas e os êxitos reais fortaleceram a configuração das monarquias centrais. Inevitavelmente, o avanço capitalista derrotara as arcaicas estruturas pré-capitalistas. A habilidade de certos monarcas houvera de cercar-se do apoio dos explorados mercadores que se viam tributados em cada feudo pelo qual passavam. O pagamento de um único tributo a um único soberano era vantajoso. O custeio de forças militares para assegurar as custas das batalhas para anexação de terras do domínio feudal ao poder concentrado e centralizado dos

reis era um investimento que a burguesia em ascensão saberá converter em favor dos seus interesses. Assim, o Estado Nacional nasce sob a bandeira do desenvolvimento de uma nova economia que se esboça, mas que logo, também apoiada numa série de avanços tecnológicos, superará as outras que a precederam.

Na época em que as manifestações renascentistas ganhavam proeminência, Maquiavel (1469-1527) dedicara-se a elaborar uma obra cujo impacto transpôs a sua época e o propósito da tese, consagrada como um clássico posteriormente, assumida como um tratado extemporâneo acerca da dinâmica do Estado e das implicações inerentes aos atos governamentais por antever a força poderosa que a unificação trouxera aos detentores do poder político. A contundência do que fora exposto trafega na intrigante análise sem a preocupação de conferir-lhe envergadura ética, postado na amoralidade que se convencionou inerente à manutenção do poder governamental. Inscreveram-se os postulados maquiavélicos na cultura estatal como uma espécie de aval aos atos dos governantes, fundamentados mais nas estratégias de manutenção do poder do que nos interesses e necessidades da sociedade. Encontram-se nos escritos do florentino, prescrições que se identificam com o controle da expressão popular, quando se trata de limitar o poder. Mesmo em circunstâncias diferentes daquela para a qual o receituário fora elaborado, a conduta terá aplicabilidade. Maquiavel (2001, p. 14-108)

Os romanos nas províncias que tomaram [...] colonizaram-nas, sustentaram os mais fracos sem permitir que o seu poder fosse ampliado[...] [...] os Estados bem governados e os príncipes prudentes sempre cuidaram para não levar o desespero aos grandes e para agradar e contentar ao povo, esta que é uma das mais importantes tarefas que incubem a um soberano.

Seguir a trilha do catecismo maquiavélico é encontrar consolidadas a malícia e a esperteza nas posturas da gestão pública, quando se acompanha os atos populistas que esconderam os direitos sociais sob o artifício de beneplácito do Estado, assumido por governantes autoritários e patriarcais, controladores do clamor público por justiça social. Na primazia ao grupo economicamente privilegiado, fosse ele uma aristocracia rural ou o empresariado emergente, o movimento pendular do Estado oscilará favoravelmente em direção aos “ grandes”. Desse modo, tem-se uma crônica e persistente conduta de engodo à população que demora a desenvolver a consciência de si como povo, e

se tal acontece, ocorre em regiões onde o acesso à informação, à instrução como modo de compreensão da sociedade e das relações dessa com o Estado é mais desenvolvido, marcado o país pelas disparidades regionais onde a ignorância tem grassado à conveniência do poder estatal que não permite que o poder dos fracos seja ampliado.

O período renascentista, como berço da modernidade, emprestara aos tempos que se avizinhavam os ingredientes necessários para as transformações. A mudança focal da ideologia teocentrista para o antropocentrismo apóia-se no retorno ao classicismo greco-romano, no resgate do homem que pensa, na ciência que emerge do obscurantismo e, iconoclasta, derruba a concepção religiosa da terra como centro do universo. Ao confrontar-se com o equívoco aristotélico e ptoloméico os destitui. A tradição preservada pelo dogma não resiste à curiosidade científica. A Reforma não rompe apenas com a hegemonia religiosa, representará uma nova possibilidade de visualização do sentido do trabalho, potenciando o seu uso para os objetivos do capitalismo emergente. Heilbroner (1996, p. 37)

Os líderes protestantes pavimentaram o caminho para um amálgama das vidas espiritual e temporal. Longe de louvar a vida de pobreza e de contemplação espiritual, como se fosse separada da vida mundana, eles pregavam que era piedoso utilizar na vida diária de negócios um dos maiores dons ofertados por Deus .Daí faltava apenas um passo para a identificação de riquezas com excelências espirituais e de homens ricos com santidade.

Weber (1999) analisara a ascese e o espírito do capitalismo através da apresentação de posicionamentos de grupos protestantes que desenvolveram concepções diferenciadas, relativas ao conteúdo ético das relações produtivas e do trabalho. Consideradas as divergências dessas correntes, o que se extrai Weber (1999, p. 128-129) é que

[...] toda a literatura ascética, de quase todas as religiões, está saturada do ponto de vista que o trabalho consciente, mesmo por baixos salários, da parte de quem a vida não oferece outras oportunidades, é algo sumamente agradável a Deus. Nisto, a ascese protestante não produziu em si novidade alguma. Contudo, ela não se limitou a aprofundar o máximo esse ponto de vista, pois produziu uma norma, que sozinha bastou para torná-la eficiente: a da sanção psicológica através da concepção do trabalho como vocação, como meio excelente, senão o único, de atingir a certeza da graça. Por outro lado, ela legalizou a exploração dessa específica vontade de trabalhar, com o que também interpretava como ‘vocação’ a atividade do empresário. Não é difícil perceber quão poderosamente a procura do reino de Deus, apenas através do preenchimento do dever vocacional, e a estrita ascese imposta naturalmente pela Igreja, especialmente nas classes mais

pobres, irá influenciar a produtividade do trabalho, no sentido capitalista da palavra[...]

O capitalismo encontrara elementos justificadores das diferenças na apreensão dos resultados do trabalho no âmago dos sentimentos reguladores da conduta humana, ou seja, na religião. Se a preceituação de caráter religioso sempre exercera o papel de controle do comportamento humano renova-se na exegese protestante. Num modelo de sociedade profundamente marcado pela ideologia católica era necessária a justificação para o lucro, na proposta reformada que se dispunha a demover os comprometimentos espirituais ocasionados pela vil matéria, pois que a riqueza sempre fora interpretada de maneira polêmica e contraditória nos ditames religiosos. O enriquecimento, na ótica da religião, constava na materialidade como perverso e condenador das almas dos homens que a ele se apegavam com voracidade. Dualismo e contradições cercavam o poder das posses: se por um lado garantia a supremacia econômica e política às instituições que o detivessem, por outro lado exorcizava a cobiça e outros malefícios decorrentes ao incitar os pobres e explorados à resignação na pobreza, mas sem perder o ânimo para o trabalho, forma de expurgar as imperfeições do espírito. Não se atribuía a dimensão de valor como capital destinado a produzir mais riqueza, mas embora a dominação ideológica na Idade Média fosse além da economia, as posses representaram (e representam) na maioria das civilizações, formas de poder. E, agora, na doutrina da ruptura, criava-se a oportuna orientação do louvor a Deus na operosidade árdua e mal paga.

A desigualdade de fortuna outrora atribuída à culpa pelo pecado encontrara uma justificativa convincente de conformismo e submissão. Para o trabalhador ou capitalista, os méritos espirituais poderiam se igualar com ambos dedicados ao trabalho como ‘vocação’. O fato de um atingir a riqueza e acumulá- la às custas da exploração do trabalho do outro, que passará a viver as agruras da penúria material, tornara-se irrelevante. O que realmente importava era que ambos agradavam a Deus pelos seus esforços. As conquistas culturais obtidas com os efeitos da Reforma, uma das quais entre as mais importantes, senão a mais importante na perspectiva da coletividade, o anseio de aprender a ler para compreender as mensagens bíblicas no idioma pátrio, cuja conseqüência esperada seria o aumento de interesse pela informação e pela instrução, parece

ter concorrido incisivamente para a elevação dos propósitos burgueses. O conhecimento será decisivo para a estruturação do moderno sistema econômico, erigido sobre a técnica e a ciência, mas inepto, por omissão, para assegurar ao trabalhador condições de vida compatíveis com o estatuto humanizador. Restará ao abnegado munir-se de ira santa e mobilizar-se em lutas revolucionárias para garantir os direitos que as suas necessidades e a sua dignidade exigem.

Embora as revoluções político-culturais do século XVIII, que imprimiram ao mundo ocidental idéias secularizadas inspiradas na razão, de corolário ateísta ou agnóstico, difundissem um renovado paradigma antropocêntrico, a religiosidade como referência normativa para a conduta da vida humana não foi excluída. No mosaico de transformações que a era industrial ocasionara verificava-se, nalguns períodos e circunstâncias, ora o arrefecimento das manifestações religiosas, ora erupção de formas exarcebadas do sentimento religioso. É entendível que em contextos de mudanças profundas se mesclem elementos culturais de diversa ordem, atuantes como bússolas direcionadoras para encontrar pontos de estabilização. Hobsbawm (1970) ao descrever a transformação de aldeias em cidades na época da industrialização inglesa, refere- se, também, ao cenário norte-americano. Coloca o fenômeno religioso como parte da busca por uma saída da situação de desmantelamento de antigas estruturas sociais, que marcava as etapas de modificações profundas no modo de vida das populações agrárias, lançadas num meio desconhecido e confuso, despojadas das culturas originais. Hobsbawm (1970, p. 165-166) discorre:

[...] a vida para a classe trabalhadora era miserável, pobre, enfadonha, brutal, curta e, acima de tudo, insegura e as religiões que eles próprios escolheram espelham a situação em que viviam. O culto deles era, sobretudo, fervoroso. (‘A ausência de segurança social era compensada pelo fervor da reação da congregação’, Pope.) As visões de esplendor do julgamento final e do fogo eterno para os homens maus satisfaziam aos que necessitavam de apoio para agüentar o peso dos próprios sofrimentos, e as orgias emocionais de pregação sobre o inferno faziam reviver e constituíam, em certas ocasiões, uma diversão para eles.

As seitas operárias acolhiam as classes trabalhadoras e, embora não fosse o propósito explícito das congregações os movimentos políticos, a proximidade e as dificuldades em comum contribuíram para a formação de manifestações contra as prerrogativas adversas do trabalho no nascedouro na indústria. Os metodistas primitivos, entre as muitas seitas operárias que proliferaram nos primeiros tempos da industrialização, era uma seita de ativistas.

Expressavam uma estreita ligação com o sindicalismo. Havia até formas de encorajamento em defesa da organização da classe operária e pode-se afirmar que se tratava de uma seita de quadros sindicais. Muitos adeptos e militantes dessas agremiações não tinham consciência de classe, mas conseguiam manifestar o desejo de assegurar direitos através do exercício de liderança que a organização propiciava. O posicionamento típico do trabalhador pertencente a uma seita era mundana, e não mística, “e quando mística, disciplinada às respectivas atividades mundanas” Hobsbawm (1970, p. 177). A referência religiosa cumpriria um papel dual, ao lado da resignação com as condições de