2.1 - O Processo da Colonização Brasileira: das Primeiras Ocupações à Conquista do Brasil Meridional
Pensar o Brasil em integralidade requer um recuo histórico que considere aspectos da totalidade da estruturação do país e da sua população, antes ainda do desembarque dos primeiros ocupantes europeus. A empreitada marítima portuguesa é, na perspectiva do estudo que se pretende, o marco inicial desencadeador da história local a conter, desde início, os elementos fundamentais para a composição da identidade dos seus habitantes. É necessário considerar as condições e os interesses que moviam à aventura lusitana e, por determinação ou por acaso, este último menos provável, porém não descartável, cujos desdobramentos incidirão nos aspectos sócio-culturais, econômicos e políticos de um mundo que estava por vir. A experiência marítima dos portugueses já há muito se estabelecera, quando suas caravelas dirigiram-se para cá. Parte da África, da Arábia, da Pérsia, da Índia constavam na rota das conquistas portuguesas e engalanavam o rol de títulos do rei D. Manuel. Navegar, apropriar-se de riquezas e comercializar aguçava o ímpeto aventureiro e a avidez do navegador luso.
O caráter que marca o empreendimento da navegação portuguesa era apresar tudo o que pudesse significar riqueza, num arrojo de ambição superlativa incontrolável. Sob a ideologia teocentrista do catolicismo ocultava-se a materialidade dos propósitos conquistadores. Civilizar pela força das armas, catequizar para anular culturalmente foram desdobramentos da ação interventiva dos invasores pioneiros. Apoiavam-se no poder bélico para assegurarem-se do domínio dos habitantes nativos e das riquezas vistas e das que estavam ainda por ser descobertas.
Em termos políticos, a diplomacia portuguesa aufere ganhos importantes na disputa de territórios que ainda não foram visitados pelos seus navios. Graças à proteção papal obtém exclusividade de conquista pela bula Romanus Pontifex, de oito de janeiro de um mil quatrocentos e quarenta e cinco, segundo informa Coelho (2001, p. 95)
[...]O papa Nicolau V fundamenta a atribuição aos portugueses da reserva da navegação para lá dos Cabos Não e Bojador, protegendo-a com os raios eclesiásticos, alegando os grandes trabalhos, prejuízos e despesas do Infante D. Henrique e do rei de Portugal. Havia 25 anos que enviavam navios ligeiros, a que chamam caravelas, com gentes desses reinos e províncias marítimas a demandar as bandas meridionais e o pólo antártico.
Os lusitanos têm ampliadas as possibilidades de expansão pelo Tratado de Tordesilhas de um mil quatrocentos e noventa e quatro, cuja linha demarcatória será rompida em tempos adiante. No caso brasileiro, tal ocorre pelas investidas mato adentro dos bandeirantes, ousados transgressores da norma portuguesa que não autorizava o desbravamento do interior, com vistas à reserva dos potenciais da terra aos interesses metropolitanos.
Verificava-se a inequívoca reciprocidade entre o rei e a igreja, desde que em Portugal o catolicismo mantivesse seu poder monolítico sob os auspícios da coroa sócia e reverente. A empatia de interesses une a fé e a política, pois o próprio infante D. Henrique era governador da Ordem de Cristo que cobrava um quinto das mercadorias comerciadas via navegações. O conluio, por certo, garantira a solidez dos propósitos que unia a Igreja e o Estado na empreitada civilizatória das terras que seriam descobertas.
A possibilidade de alcançarem-se os espaços geográficos mais recônditos pela via marítima e incrementar as relações comerciais internacionalizou a economia de então ao invalidar a tese neófita daqueles que pretendem ter na “globalização” um acontecimento contemporâneo. Na verdade, o comércio na antiguidade já apresentava características globais, na medida em que era possível a intercomunicação e as trocas entre territórios distantes, o que se ampliara, de modo formidável, na emblemática viagem de Fernão de Magalhães ao circunavegar a terra. São os séculos XV e XVI períodos de transcendental importância à afirmação do mercantilismo como categoria econômica pré- capitalista, precursora do modo de produção que irá dominar a Europa ocidental
no final do século XVIII, no século XIX e consolidar a hegemonia capitalista na contemporaneidade.
A excelência da navegação trouxera a Portugal possibilidades notáveis de prosperidade: matérias primas utilizadas na expansão tecnológica, nas novas ferramentas, nas indústrias de ponta como a construção naval e a fabricação de armas de fogo. Para consumo interno, os manufaturados, se não atingiam a qualidade dos similares produzidos noutras regiões européias, atendiam à demanda local. Entretanto, assombra o desenvolvimento português a estatização econômica. Era o rei o empresário, o investidor, o empregador o distribuidor das riquezas amealhadas:
Na Rota do Cabo, é o Estado que arrisca e suporta os custos. Se se perdem os navios e a carga da pimenta, a principal perda é do rei, pois os mercadores europeus e portugueses têm os seus lotes assegurados na Casa da Índia. Se houver pouca pimenta, os preços sobem e com a subida o ganho; se houver muita, os preços descem, mas mantêm uma margem de lucro. E é o Estado que suporta o gasto com as fortalezas, as guerras, os funcionários e os soldados. Por outro lado, constituía um fornecedor e um cliente privilegiado dos mercadores e banqueiros Coelho (2001, p. 99-100).
Mau administrador, o Estado português pagava à custa da exploração das novas terras os equívocos administrativos. E houvesse escravos, riquezas naturais, ouro e prata para sustentar os descalabros econômicos da coroa lusa. Continua Coelho (2001, p. 100), num retrato realista da cena econômica portuguesa e da sua burocracia estatal inepta
[...]o Estado português, ainda muito preso ao serviço e a bandeiras ideológicas, não está preparado e responde mal às novas tarefas. O rei é mercador, mas não tem as manhas de mercador. Escolhe os altos funcionários da fazenda pela limpeza de sangue, pelas letras canônicas e teológicas e não favorece os mercadores profissionais ligados ao comércio internacional. A Casa da Índia era uma enorme empresa estatal de importação e exportação, mas, segundo o mercador banqueiro Duarte Gomes Solis, não tinha sequer um livro caixa.
A bancarrota portuguesa aconteceu, pelo que se pode evidenciar historicamente, devido à incapacidade gerencial do Estado, aos conchavos políticos fundados no prestígio da nobreza espoliadora, na burocracia parasitária, na Igreja dogmática que se pretendia universal e na corrupção em todos os níveis. O desdobramento desse estado de coisas verificar-se-ia na mentalidade
brasileiras, sob a égide dos desmandos metropolitanos. A lei de que aos conquistadores tudo é permitido, desde a exploração de seres humanos até a exaustão de recursos provindos da natureza, estabelece relações verticais de uma dominação que nada poupa. Em particular, as classes dominantes que se constituíram no Brasil entendiam que a autoridade de que se revestiram encontrava o seu fundamento numa virtude amplamente cultivada pela religião: a obediência dos submetidos, amparada em ancestral patriarcalismo, gênese do mandonismo político.
O Brasil foi de início, ocupado por empreendedores particulares. Duarte Coelho investira em Pernambuco, recursos que obtivera na China e na região de Malaca. Fernando de Noronha e outros cristão-novos ampliaram suas riquezas explorando Pau-brasil e exportando escravos negros para a América Espanhola e Brasil. Sabia-se que a vastidão das novas terras ocupadas haveria de exigir notáveis esforços e recursos para manter-se a posse e torná-las produtivas. O sistema de donatários ou capitanias hereditárias tinha-se mostrado eficiente nos Açores e na Madeira. Martim Afonso de Souza e seu irmão Pero Lopes de Souza receberam terras que se entrecruzavam. Tal distribuição revelou-se motivo de contendas no futuro, entre os herdeiros de ambos As terras de Martim, no sul do país, estendiam-se pela costa com a profundidade que pudesse conquistar, numa dimensão de cem léguas. Compreendiam parte do litoral paulista, a ilha de Cananéia, barra de Paranaguá e a ilha do Mel. Pero recebeu, além de trinta léguas ao norte, quarenta léguas mais ou menos até a altura de Laguna. A maior parte das terras de Pero Lopes Coelho continha a metade da atual costa do Paraná e dois terços da região costeira do Estado de Santa Catarina. Em razão do retorno de Martim a Portugal, e depois seguir à Índia na qualidade de Capitão- mor, da morte por afogamento de Pero, em Madagascar, as terras viram-se nas mãos de seus sucessores. Das possessões de Martim, subsistiram as vilas de São Vicente e Piratininga. Nas terras de Pero, nada restara que evidenciasse indícios de povoamento, pois pouco tempo de vida tivera para dedicar-se ao desbravamento dos territórios que lhe couberam.
O litígio resultante das contendas estabelecidas pelas várias sucessões resultou em longa luta judicial que atravessou todo o Século XVII. O então herdeiro, Marquês de Cascaes, resolveu comercializar as terras que pertenceram a Pero Lopes com um particular. A Coroa portuguesa vislumbrando
o valor do negócio apossou-se do mesmo e, descartando o comprador interessado, não só escriturou as terras em negociação como também aquelas que foram propriedade de Martim Afonso: a Capitania de São Vicente, com todas as suas cidades, vilas e povoações.
Nesse período, Curitiba recebia seus primeiros povoadores que chegaram a esses foros em 1693. Mas a região mais ao sul ainda não recebera o fluxo migratório lusitano. Entretanto, a expansão persistia devagar, ao ritmo da época, mas inexorável. Dentro de algum tempo as terras de Pero Lopes seriam envolvidas na conquista, desbravadas, exploradas com sofreguidão ambiciosa e avassaladora. O que se tinha na época era a atividade agrícola exportadora instalada no nordeste brasileiro, que se não se repetiu em termos produtivos no sul, por razões de diferenças ambientais, ensejou o surgimento de outra forma latifundiária destinada à pecuária. Não obstante as peculiaridades de cada região e dos usos e costumes que caracterizaram os dois pólos do território brasileiro, ambos trouxeram para a formação de suas bases estruturais “o que o Português vinha buscar (...) a riqueza, mas a riqueza que custa ousadia, não a riqueza que custa trabalho. A mesma em suma, que se tinha acostumado a alcançar na Índia com especiarias e metais preciosos”. Holanda (2001, p.49) As iniciativas relacionadas ao cultivo da agrícola não se constituíram’, em nenhum período do empreendimento colonizador português, móvel de atenção e de interesse, quer de fixação e aproveitamento racional dos recursos do solo, quer de proporcionar aos contingentes povoadores meios de prosperar. A postura dos primeiros ocupantes europeus foi de alta assimilação dos métodos indígenas de cultivo da terra, que se predatórios e rústicos quando usados pelos índios não se constituíam em práticas extremamente destrutivas pela pequena incidência de uso, mas tornar- se-ão aniquiladores na medida em que se sistematizam como práticas dos ocupantes portugueses nas lavouras de subsistência, apesar dessas não terem adquirido expressão econômica.
A expressão que tomou a lavoura açucareira no Brasil tem suas raízes mais nos ganhos econômicos que a atividade de monocultora representava do que em qualquer indício de tradição agrícola por parte dos portugueses. E se o cultivo da cana de açúcar se constituiu em atividade de resultados vultuosos para os senhores de engenho tais êxitos devem-se mais ao trabalho do escravo negro do que à operosidade lusa. A estrutura da fazenda açucareira vai caracterizar-se
num latifúndio praticamente auto-suficiente pela economia doméstica de sobrevivência, com notável expressão política e independência nos domínios rurais em detrimento da expressão administrativa situada nas incipientes organizações urbanas.
Nos domínios rurais é o tipo de família organizada segundo as normas clássicas do direito romano canônico, mantidas na Península Ibérica através de inúmeras gerações, que prevalece como base e centro de toda a organização. Os escravos das plantações e das casas, e não somente os escravos, como os agregados, dilatam o círculo familiar e, com ele, a autoridade imensa do pater- famílias. Esse núcleo bem característico em tudo se comporta como seu modelo da Antiguidade, em que a própria “família” derivada de famulus, se acha estreitamente vinculada à idéia de escravidão, em que mesmo os filhos são apenas os membros livres do vasto corpo, inteiramente subordinado ao patriarca, os líberi Holanda (2001, p.81).
Freyre (1978) faz alusões inaugurais sobre a formação social brasileira a partir de 1532, com a apresentação da família rural ou semi-rural formada por pessoas casadas, oriundas do reino português, de grupos familiares estabelecidos aqui pelo consórcio de colonos com mulheres da terra, jovens órfãs ou “à-toa” trazidas de Portugal para se casarem. A continuidade dessas uniões sobre as quais repousava a incumbência do povoamento de domínio luso das terras novas alcançadas, caracterizar-se-á pelo agregamento de outros elementos humanos ao grupo, ora pela simples adesão à composição original, ora pela absorção de filhos bastardos resultantes do cruzamento com escravas. Para Freyre (1978, p.22-23 ),
Vivo e absorvente órgão da formação social brasileira, a família colonial reuniu, sobre a base econômica da riqueza agrícola e do trabalho escravo, uma variedade de funções sociais e econômicas. Inclusive [...] a do mando político: o oligarquismo ou nepotismo, que aqui madrugou, chocando-se ainda em meados do século VI com o clericalismo dos padres da Companhia. Em oposição aos interesses da sociedade colonial, queriam os padres fundar no Brasil uma santa república de ‘índios domesticados para Jesus’ como os do Paraguai; seráficos caboclos que só obedecessem aos ministros do Senhor e trabalhassem nas suas hortas e roçados.
Na base latifundiária que serviu de fundamento à formação social do Brasil, as relações de poder assumiram o caráter de clã, onde o sobejo predomínio patriarcal pontuará doravante também os espaços políticos de modo
a caracterizar a orientação dos interesses públicos em conformidade com a dimensão familiar, numa mescla persistente entre as questões de importância política e econômica para a macrossociedade com o que se afigurava conveniente à manutenção do poder da microssociedade local. As formas de poder totalitário construídas na extensão da vigência do estatuto colonial disseminaram-se através de outras ocupações rurais, mais ao sul, ao longo do território brasileiro, a fortalecer e sedimentar relações sociais e políticas de mando e subserviência. Tratava-se do estabelecimento de uma sociedade identificada com o patrimonialismo e o mandonismo político de raízes ruralistas que, na emergência gradual dos centros urbanos, não se submete facilmente a novas orientações. Neste sentido, ao erigir-se o poder civil este se reveste da influência Patriarcal/ruralista com imbricações profundas e desdobramentos amplos que configuram a presença do Estado vinculada ao âmbito doméstico, como se ambas esferas confluíssem para a fusão do público e do privado. O princípio da autoridade que emanava do fazendeiro requeria a dedicação e a obediência absoluta, representada pela fidelidade de seus subalternos em todas as circunstâncias em que fossem chamados a servir. Esse preceito dirigia-se de forma particular à coerção dos desafetos e à proteção dos domínios do senhor. A lealdade se configurara como elemento fundante da personalidade dos subordinados e seus traços radicalizados vão reverberar em todas as atitudes e posicionamentos e extremar outras condutas da vida social, muitas vezes indutoras ao fanatismo.
A protoforma da identidade social do Brasil rural já se configurara quando a febre do ouro, metais e pedras preciosas se mostrou abundante nas Minas Gerais do século XVIII, alvoroçou os ímpetos exploradores que há séculos possuía o espírito colonialista. A promissora expectativa de enriquecimento passa a requerer recursos de ordem múltipla que vão desde o aparato de equipamentos para a extração das preciosidades da ganga, escravos e alimentos para atender ao fluxo extrativista. Tratava-se de uma oportunidade de fazer fortuna que além de apontar para o garimpo propriamente dito desdobrava-se para outras atividades mais atraentemente rentáveis. A necessidade de abastecimento com carne bovina e a obtenção de eqüinos e muares estabelece a rota São Paulo – Rio Grande do Sul, como o caminho das tropas. Ocupar-se-ia, passo a passo, a região meridional do Brasil, pois a carta régia de 18 de abril de 1722 “determinava
ao Governador de São Paulo a abertura do “Caminho do Sul” muito importante ao Real serviço e de grande conveniência aos seus vassalos” (Piazza, s.d., p. 75).
As incursões às terras sulinas aconteciam há muito, quando paulistas embrenhavam-se nos matos através de entradas e bandeiras, coibindo a expansão jesuítica concentrada em vilas indígenas e reduções. Sabotava-se o plano espanhol de tornar toda a região uma província guaranítica, que abrangesse o planalto serrano, chegasse à Ilha de Santa Catarina e à costa catarinense, como já o fizeram com o oeste dos atuais estados do Paraná e Rio Grande do Sul. Era entendimento dos espanhóis que tal região lhes pertencia pelo Tratado de Tordesilhas Lemos, (1983). Entretanto, a ousadia bandeirante promovia assíduos ataques às regiões habitadas por guaranis capturando-os. Subjugavam-nos com o auxílio dos Coroados, Kaigans e Xocléns, seus tradicionais inimigos. Levados em grande número a São Paulo, eram vendidos como escravos.
Para atender à solicitação da Carta Régia o governador da Capitania de São Paulo, Capitão-General Antônio da Silva Caldeira Pimentel, em 1727 ordena a abertura de um caminho que ligasse a campanha sulina aos Campos Gerais de Curitiba. O trabalho foi executado por uma equipe de ação percorrendo os portos marítimos em direção ao sul, na busca de apoio e recursos materiais para o colossal empreendimento. Apesar de não obter ajuda em Laguna, pois a localidade exercia o comércio de carne bovina salgada com São Vicente e transporte de gado, via marítima, com custos altíssimos, em São Paulo, a estrada foi aberta, em sua primeira etapa no local denominado Conventos, próximo à barra do rio Araranguá. A abertura do caminho das tropas favoreceu o povoamento adjacente às margens daquela via de comunicação estabelecendo uma era de expansão econômica fundada na captura do gado selvagem existente no sul, com a denominação de franqueiro. A rota construída por paulistas e riograndenses constitui-se num vasto depositório de elementos que iriam contribuir para a construção de tipos humanos originais, pois que a mescla do nativo com o desbravador e o tropeiro, suas experiências e convicções culminaria numa cultura cabocla singular.
Os caminhos do sul vão agregar novos fatores culturais que conferirão caráter específico à população regional com a implantação de povoações de cunho estratégico e econômico, como é o caso de Lages que, por determinação
de Morgado de Mateus, Governador e Capitão General da Capitania de São Paulo, Dom Luís Antônio de Souza Botelho Mourão, autoriza Antônio Correia Pinto, conhecedor e morador de cercanias próximas a fundar uma povoação no Sertão de Curitiba, em 20 de agosto de 1766. A fundação de Lages causara disputa entre São Paulo e Santa Catarina, durante largo período, e culminaria com a integração do território em questão ao estado catarinense somente em 1820. Mormente a incorporação territorial pelas vias oficiais, as influências sócio- culturais do intercâmbio São Paulo – Sorocaba- e a Região Sul – Viamão – marcaram de modo indelével o ser humano que se constituirá no vaivém das tropas.
Depois de várias tentativas malogradas de fundação do povoado, afinal, em maio de 1771 consegue instalar a vila “e dá-se a sua ereção (...) com a elevação do pelourinho e a escolha dos homens de governo” Piazza (1994, p. 78). No período em que se dá o processo de implantação a Igreja recebe, em carta de sesmarias, um patrimônio constituído por terras. Estavam muito bem caracterizados na fundação do povoado sulino – presentes não só naquela região, mas em todas as ocupações promovidas pela colonização, os componentes de dominação que irão também marcar a questão do mando político: a presença do pelourinho (que não se destinava só à punição dos escravos, mas existia, como antigo costume português, para castigar qualquer infrator, símbolo da “autoridade e da justiça”) é a violência do Estado materializada, de forma a exercer o controle social sob a pressão do medo, institucionalizado como prerrogativa do poder político. Outra presença significativa, alicerçada no poder espiritual (e político) é a Igreja, bastião da conduta moral exerce sua influência através da fé, do perdão, das graças e da punição dos pecadores. Naqueles sertões ermos, longe de suas raízes e valores originais, necessitava o pioneiro da relação com a religiosidade como uma espécie de ancoradouro para as suas inseguranças. Seja pela ambição da conquista para aqueles que se situavam numa hierarquia de comando, seja para