Spørreundersøkelser – Et innblikk i befolkningens holdninger

Nesta seção são sugeridas ações mais específicas que poderiam ser incentivadas por meio do IPI, observando o ponto da cadeia de produção em que ocorrem as emissões.

Conforme exposto na seção 4.2.3, na siderurgia, por exemplo, grande potencial de mitigação reside na utilização de carvão vegetal na rota integrada e na rota semi-integrada que faz reciclagem do aço por meio de aciarias elétricas (ver seção 4.2.1), não cabendo aplicar lógica da Opção I (incentivo associado à redução de emissões durante o consumo do produto sobre o qual incide o imposto). Desse modo, para esse setor, deve-se aplicar esforços para a adequação da Opção II às possibilidades da cadeia.

Caminhando para segmentos à jusante na cadeia da siderurgia, cumpre relembrar que a produção de aço destina-se à construção civil (35,4%), ao setor automotivo (24,7%), à produção de bens de capital (20,7%) e de utilidades domésticas e comerciais (6,5%) (IABR, 2013a). Assim, em vez de reduzir o IPI sobre os produtos siderúrgicos, é possível direcionar os incentivos para os produtos que os utilizam como matéria- prima, por exemplo, indústria de autopeças. Nesse sentido, a redução de alíquota seria concedida a estabelecimentos industriais do final da cadeia produtiva, como montadoras de automóveis ou de fabricantes de eletrodomésticos.

Sem intenção de exaurir as possibilidades, o Quadro 20 sugere incentivos para diferentes subsetores industriais, indicando a opção na qual se encaixam: I para emissões geradas a partir do uso do produto, e II para emissões ocorridas durante o processo de fabricação do produto.

Importa notar, portanto, que determinados produtos, como veículos, máquinas, equipamentos e eletrodomésticos, podem encaixar-se em ambas as opções: têm potencial para redução de emissões durante seu uso, porém, também apresentam diversas oportunidades para redução junto aos fornecedores de insumos ao longo da cadeia de produção. Nesses casos, embora possam se justapor, é essencial esclarecer que incentivos podem ser formulados para emissões ocorridas tanto antes, quanto após a venda do produto.

Quanto ao setor siderúrgico, o incentivo à rota semi-integrada, associada a um volume muito menor de emissão específica (tCO2e/tonelada de aço), requer a disponibilidade de sucata ferrosa para alimentar as aciarias elétricas. Embora não tenha sido explorada no capítulo sobre Energia, uma iniciativa que poderia contribuir para a redução de emissões no subsetor de transportes é a renovação da frota de veículos, em

especial os de transporte de cargas. Desse modo, a frota atual seria gradualmente substituída por veículos mais eficientes e disponibilizaria material para as recicladoras de aço.

Adicionalmente, outra importante limitação da produção de aço via carvão vegetal que precisa ser contornada é a restrição da capacidade de carga no alto-forno e o tempo de retorno dos investimentos necessários: para o plantio de florestas, são necessários pelo menos seis anos, ao passo que a construção de um alto-forno a coque requer, em média, dois anos (DE PAULA, 2012). Encaminhamentos para essa limitação podem ser mais bem trabalhados por meio de financiamento público, e já existem linhas que podem ser acessadas para essa finalidade, conforme é apresentado no capítulo 6.

Quadro 20 – Exemplos de incentivos por meio do IPI em diferentes subsetores

Opção Foco do incentivo Subsetor

I

Emissões ocorrem durante utilização do produto

Máquinas e equipamentos mais eficientes, de acordo com etiqueta de eficiência energética. Máquinas e equipamentos Veículos de transporte de carga que tiverem desempenho energético acima de limites determinados pelo CGIEE. Automotivo

II

Emissões ocorrem durante processo de fabricação do

produto

Máquinas e equipamentos fabricados com a utilização de aço produzido de forma mais eficiente em termos de emissões. Máquinas e equipamentos Produtos siderúrgicos fabricados por estabelecimentos industriais que empregam as rotas tecnológicas que geram menos

emissões (reciclagem de aço em usinas semi-integradas, substituição de coque mineral por carvão vegetal). Siderurgia Produtos siderúrgicos (bobinas, chapas, tubos de aço) fabricados por estabelecimentos industriais que empregam

insumos menos emissores (carvão vegetal com certificado de origem).

Aqui poderiam ser estendidos os incentivos para aprimoramento tecnológico dos guseiros, promovendo as seguintes práticas na produção do carvão vegetal (DE PAULA, 2012):

 - Cogeração de energia;

 - Melhoria da eficiência e da qualidade ambiental dos processos de carbonização;

 - Melhoria de técnicas de plantio.

Siderurgia

Bens que utilizem em sua cadeia produtiva produtos siderúrgicos fabricados com o emprego das rotas tecnológicas ou práticas/insumos que geram menos emissões (reaproveitamento de gases do processo produtivo, por exemplo). O incentivo basear-se ia na apresentação de certificados de origem para as matérias-primas utilizadas.

Setores consumidores de produtos siderúrgicos

Cimentos fabricados por empreendimentos que empregam as melhores tecnologias disponíveis e insumos com menor nível de emissões associado ou que demonstrassem redução da intensidade de emissões.

Para o setor de cimento, cabe notar que sofrem incidência de IPI cimento e argamassas, com alíquota definida em 5% de acordo com a TIPI (NCM 3816.00.1), portanto o incentivo poderia ser concedido por meio de redução de alíquota. Dentre as ações que se busca incentivar, encontram-se (ABDI, 2012b):

 - Substituição progressiva do coque de petróleo por outros menos emissores, como gás natural, carvão vegetal e

biomassa;

 - Aumento do coprocessamento de resíduos;

 - Aumento do uso de adições, inclusive atividades de Pesquisa e Desenvolvimento de novos tipos de adições, dada a possível escassez de materiais que atualmente são utilizados como tal;

 - Aumento de eficiência em relação à energia térmica e processos industriais.

Produtos químicos fabricados partir da substituição de matérias-primas de origem fóssil por biomassa, em especial o

etanol de cana-de-açúcar, e/ou fontes renováveis para fins de geração de energia térmica. Químico Alimentos fabricados a partir de carne bovina, cuja produção adotou as melhores práticas agropecuárias, comprovada por

meio de certificação. Alimentos

Veículos que utilizarem em seu processo de montagem peças produzidas a partir de aço produzido de forma mais

5. SETOR AGROPECUÁRIO