Sosialsemiotikk og multimodal mening

O setor de saúde suplementar consta com mais de 47 milhões de beneficiários de

planos privados de saúde com assistência médica com ou sem odontologia e possui

1.607 operadoras em atividade, que tiveram uma receita de contraprestações de R$

84,2 bilhões em 2011, um crescimento significativo do setor considerando, que em

2003 obteve uma receita de contraprestações de R$ 28,2 bilhões. (ANS, 2012).

Assim, o setor de saúde suplementar foi se estruturando e hoje identificamos que

há, pelo lado da oferta, um conjunto de relações contratuais entre as operadoras de

planos de saúde, os prestadores de serviços de assistência médico-hospitalar e

odontológica, a indústria de medicamentos e, também, a de material e

equipamentos médicos. E pela demanda, temos os consumidores individuais,

pessoas físicas, e os clientes corporativos, pessoas jurídicas. (SANTACRUZ, 2010).

Os consumidores individuais são os beneficiários, entendidos como aquele que tem

um vínculo com um determinado plano de saúde de uma determinada operadora.

Como o mesmo indivíduo pode possuir mais de um plano de saúde e, portanto, mais

de um vínculo, o número de beneficiários cadastrados é superior ao número de

indivíduos que possuem planos privados de assistência à saúde. Para a ANS, o

cálculo do número de beneficiários ativos se dá através das datas de adesão

(contratação) e do cancelamento (rescisão) do plano de saúde atual do beneficiário,

informada ao Sistema de Informações de Beneficiários.

Na tabela 3.3., podemos verificar que a evolução do mercado de saúde suplementar

com relação ao crescimento vegetativo da população brasileira é superior às taxas

de crescimento populacional no período de 2000 a 2010.

Tabela 3.3. Evolução comparada entre população brasileira e beneficiários de

planos de saúde suplementar entre 2000 e 2010

Período

População

Residente

Beneficiários de Plano de

Saúde

Taxa de Crescimento

da População

Taxa de Crescimento dos

Beneficiários

2000

169.872.856

30.705.334

2001

171.860.368

31.132.361

1,17%

1,39%

2002

173.871.134

31.105.254

1,17%

-0,09%

2003

175.905.426

31.771.197

1,17%

2,14%

2004

177.963.519

33.673.600

1,17%

5,99%

2005

180.045.692

35.010.992

1,17%

3,97%

2006

182.152.227

36.990.226

1,17%

5,65%

2007

184.283.408

38.906.880

1,17%

5,18%

2008

186.439.524

40.928.208

0,17%

5,20%

2009

188.620.866

42.291.509

0,13%

3,33%

2010

190.755.799

45.839.262

8,39%

Fonte: adaptado de ANS (2010) e ANS (2011b)

Temos 79,4% dos beneficiários de planos de saúde que possuem cobertura

hospitalar e ambulatória. No que diz respeito às consultas médicas, de um total de

aproximadamente 67 milhões de reais gastos com despesas assistenciais pelas

operadoras, 11,8 milhões de reais representam os gastos com consultas, ficando

atrás dos exames (14 milhões de reais) e internações (28 milhões de reais). A média

de consultas por beneficiário foi de 5,3 em 2007; 5,4 em 2008; 5,5 em 2009; 5,4 em

2010 e 5,6 em 2011 . O gasto médio por consulta aumentou de R$36,91 em 2007

para R$ 46,12 em 2011.

O Caderno de Informação da Saúde Suplementar 2012 (ANS, 2012) informa que de

um total de 35.892 clínicas ou ambulatórios especializados, 17.727 atendem a

planos privados, ou seja, 49,4%. Já dos 117.142 consultórios isolados, 68.377

atendem a planos de saúde privados, 58,4%.

A própria ANS reconhece nove modalidades de operadoras de plano privado de

assistência à saúde, mas a literatura majoritária agrupa a venda de serviços de

saúde em quatro modalidades principais, sendo estas: (i) autogestão; (ii)

cooperativas médicas; (iii) medicina de grupo; e (iv) seguradoras de saúde.

As empresas de autogestão são também denominadas Planos Próprios das

Empresas, ou seja, a própria empresa por ela mesma, diretamente (autogestão), ou

por um terceiro contratado (co-gestão ou planos de administração), estabelece e

administra os serviços de saúde para seus empregados e familiares (RN/ANS n.

137/2006). Algumas empresas empregadoras financiam totalmente os planos

básicos para seus empregados, outras, a maioria, contam com a uma

contraprestação pecuniária do empregado, principalmente quando há possibilidade

de reembolso e livre escolha do médico. Também existe um sistema de autogestão

que a empresa não participa, mas seus empregados se organizam em forma de

associações, sindicatos ou fundações sem fins econômicos e financiam totalmente

as despesas com saúde tão somente de seus associados ou beneficiários. Vale

lembrar que estas não são empresas feitas para vender planos de saúde, não atuam

no mercado; mas têm médicos e hospitais credenciados, bem como unidades de

diagnóstico e de terapia credenciadas. A Unidas (União Nacional de Autogestão em

Saúde) representa estas entidades. Atualmente, do total de 1607 operadoras, 229

estão classificadas como de autogestão.

As cooperativas médicas caracterizam-se por ser uma organização que administra

os planos; os médicos são ao mesmo tempo prestadores de serviços e cooperados,

cujo pagamento é proporcional à atuação de cada um. Como sociedade de pessoas,

podem ter um número ilimitado de sócios, não estão sujeitas à falência, não

produzem lucro e dependem de adesão voluntária. A Lei 5.764/1971 define a política

nacional de cooperativismo. Assim, as cooperativas médicas podem ter atuação em

um município ou podem expandir-se para federações ou confederações, atuando

em nível nacional. Atualmente, as UNIMEDs representam grande parte deste

atendimento, organizam-se em bases distintas, com atuação municipal. Seus

cooperados atendem em suas próprias instalações, mas algumas arrendam

instalações. Tem-se, hoje, 330 operadoras atuando como cooperativas médicas e

124 como cooperativas odontológicas.

A Medicina de grupo são empresas, sociedades, que comercializam ou operam

planos privados de saúde seja para empresas, indivíduos ou famílias. É a forma

dominante no mercado e, historicamente, mas não exclusivamente, foram criadas

por proprietários ou sócios de unidades hospitalares (CONASS, 2011). Os serviços

de saúde são prestados em rede própria ou redes credenciadas. Atingem

especialmente os consumidores/beneficiários de média e baixa renda. Nos anos

1990, a maioria destas empresas era de pequeno porte e o plano mais vendido era

o categoria standard. Para as pessoas jurídicas, quando o plano é pago pela

empresa, a adesão dos trabalhadores é automática, se contarem com a participação

do empregado, é opcional. Após a legislação, a tendência foi diminuir a participação

das classes menos favorecidas dos planos individuais e a saída do mercado das

empresas de menor porte, aumentando a concentração neste mercado.

(SANTACRUZ, 2010). A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE) é

a principal organização que representa a modalidade medicina de grupo.

Atualmente, representam mais de 50% das operadoras de planos de saúde

suplementar, sendo 427 na área médica e 305 na área odontológica, ou seja, 743

das 1.607 existentes.

Finalmente, temos as seguradoras especializadas em saúde. De acordo com a ANS,

é uma empresa constituída em sociedade seguradora com fins lucrativos que

comercializa seguros de saúde e oferece, obrigatoriamente, reembolso das

despesas médico-hospitalares ou odontológicas, ou que comercializa ou opera

seguro que preveja a garantia de assistência à saúde, estando sujeita ao disposto

na Lei n. 10185/2001. Segundo o CONASS (2011), seus clientes são indivíduos e

empresas. Normalmente, o valor do reembolso tem teto predefinido. Hoje, segundo

informações das próprias seguradoras, mais de 90% das despesas médico-

hospitalares são pagas diretamente à rede, existindo centrais de atendimento e

autorização para seus beneficiários/consumidores, entre outros mecanismos de

contenção de custos. Atualmente, existem 13 seguradoras especializadas na área

da saúde.

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