Colégio Militar de Brasília25
“Jovem Casa de Velhas Tradições”. Com este verso heróico decassílabo, Então te batizei quando nasceste, Porque eras, de fato, o mais noviço, Dos Colégios Militares existentes, Projetado pra ser maior que todos E para honrar uma fiel herança. O Imperial Colégio Militar Foi criado no século dezenove Pelo Ilustre Ministro Tomás Coelho, Sob os olhos atentos de D. Pedro, Nosso segundo e culto imperador, Pra prover a educação dos filhos Dos heróis que tombaram nas batalhas Da guerra no sangrento Paraguai, Em registro formal, perante a História, Da gratidão da Pátria comovida. O epíteto também serviu aos outros De ulterior criação Brasil em fora, Embora mais modestos no tamanho, Consútil talagarça de um Sistema Que veio pra ficar, como bússola, A nortear vindouras gerações. Da Capital Federal tu irradias,
Como um fanal, luzermas de esperança, Confirmando a Missão que recebeste, Qual destino a cumprir inexorável, Não mais ligado apenas à caserna, Mas também abrigando outro universo, Egresso de concurso igualitário. E assim vais, na cadência do teu passo, Construindo o Brasil dos nossos sonhos.
Foi com a expressão “Jovem casa de velhas tradições” que o Coronel Cleverson da Silva Gomes designou o Colégio Militar de Brasília (CMB), no seu primeiro ano de
25 O autor desta poesia publicada no informativo interno do CMB, O Garança, edição especial, nº 74, Ano X,
de 31 de outubro de 2007, é o Coronel/Professor Cleverson da Silva Gomes, ex-aluno 239 do Colégio Militar do Rio de Janeiro, de 1943 a 1949 e que integrou a primeira equipe de professores militares do CMB em 1979, ministrando aulas de Língua Portuguesa. É autor da expressão que designa o Colégio Militar de Brasília – Jovem Casa de Velhas Tradições, desde 1981. A expressão foi criada para caracterizar o CMB em um volante comemorativo da Loteria Esportiva e de um bilhete da Loteria Federal, marcando o terceiro ano de funcionamento do colégio. Coronel Cleverson faleceu em Janeiro de 2008.
funcionamento, em 197926, colocando em destaque sua função assistencial e apontando-o como baluarte de uma proposta de educação capaz de orientar as futuras gerações, tendo em vista a construção de um “Brasil dos nossos sonhos”. Sonhos estes traduzidos na instituição Exército como a organização de uma sociedade ordeira, harmônica e comprometida com o crescimento econômico, com a geração de riquezas que pudesse propiciar o bem estar social. Neste texto, o Exército afirma-se como instituição-modelo, formadora da juventude brasileira em geral, cujos valores são identificados à Pátria, pensada segundo o ponto de vista da organização militar.
A letra do hino-poema apóia-se na tradição, na história do Brasil, colocando em destaque a Guerra do Paraguai, a figura do Imperador e personalidades que marcaram a história do Exército, como é o caso de Tomás Coelho27, exemplos de formação intelectual (“nosso segundo e culto imperador”) caráter, heroísmo e patriotismo que devem se fazer presentes na formação dos alunos de um Colégio Militar.
Chama a atenção o trecho que faz referência aos egressos do CMB, como não exclusivos da “família militar”, que ingressam no colégio via Concurso de Admissão “igualitário”, quando na realidade, naquele momento, fazia distinção de sexo, uma vez que o acesso só era permitido a meninos. A ausência de mulheres no meio militar parecia ser representada como algo natural e por isso a expressão “igualitário” não poderia ser interpretada segundo uma perspectiva de gênero, dando a entender ser impossível pensar o Exército sem relacioná-lo diretamente ao universo masculino.
Paradoxalmente, o ano de 1979 marca, também, o fim do período conhecido como “milagre econômico”, revelando os efeitos do enfraquecimento do Governo Militar instaurado em 1964.
Criado com a finalidade de ser o espaço piloto para o desenvolvimento de projetos pedagógicos, de onde sairiam idéias visando a otimização do ensino, tendo em vista a formação de novas lideranças, seja no meio civil, seja no meio militar, o Colégio Militar de
26 Através do Decreto nº 81248, de 23 de janeiro de 1978, no governo do General do Exército Ernesto Geisel
foi decretada a criação do Colégio Militar de Brasília, com sede na Capital Federal e em 5 de março de 1979 é realizada a abertura do ano letivo daquele ano (REVISTA DO CMB, 1991). O primeiro Colégio Militar, todavia, foi criado pelo Decreto Imperial nº 10.202, de 09 de Março de 1889 com o nome de Imperial Colégio Militar, hoje Colégio Militar do Rio de Janeiro.
27 É comum os colégios militares serem chamados de “Casa de Tomaz Coelho”, como uma forma de
reconhecimento aos esforços desprendidos pelo Ministro da Guerra, empenhando-se na criação do primeiro Colégio Militar, “tornando realidade o sonho outrora acalentado por Caxias”. (AMARANTE & CASTRO. Do Colégio Militar do Imperador ao Sistema Colégio Militar do Brasil. Revista do Exército Brasileiro, Vol. 135. 4º Quadrimestre. Brasília. 1998. p.31-35).
Brasília (CMB) passou a abrigar uma clientela formada, em sua maioria, por dependentes de militares transferidos para Brasília, onde a cúpula do governo militar se instalou e de onde as decisões políticas seriam tomadas nas diferentes áreas da administração do Estado Brasileiro.
Assim como Brasília, que foi criada para ser a “capital da esperança”, como bem expressa o seu hino, esperava-se que o CMB se constituísse no “farol”, no guia, na “bússola” a orientar o melhor caminho a seguir no cumprimento do seu papel preparatório e assistencial àqueles por ele assistidos, de modo a incutir-lhes um certo tipo de educação reforçadora da função política e social do governo militar para a promoção da estabilidade e do bem estar da população.
O editorial publicado na primeira edição da Revista do Colégio Militar de Brasília, em 1979, nos dá uma idéia de como a crise política era significada no meio militar e o que se esperava da instituição escolar enquanto espaço de formação para a cidadania. Uma cidadania calcada em valores cultuados na vida castrense, fundada na disciplina militar, na obediência às leis, respeito à hierarquia, na camaradagem, amor ao próximo e no patriotismo.
Ontem, quando nuvens negras da indiferença nublavam as coisas sagradas da nacionalidade; quando, sem aproveitamento dos lídimos exemplos deixados por José do Patrocínio, José Bonifácio e Benjamin Constant que fizeram, respectivamente, a Abolição da Escravatura, a Independência e a República pelo crivo intelectual de suas penas, se faziam conquistas à custa de depredações; quando num completo desrespeito à autoridade, à ordem, à tranquilidade, atiravam-se estudantes contra policiais, na intenção tumultuada de reivindicar reformas que, ainda que algumas vezes justas, traziam no processo reivindicatório um conteúdo anarquista e subversivo; quando tudo isso ocorria deparava-nos com essa realidade que é o Colégio Militar. Aqui, ontem como hoje, o livro e o sabre se ombreiam.
Jovens estudantes, fardados, empunham a bandeira da ordem, do respeito, do civismo, da intelectualidade e com o sabre a defendem.
[...] Os jovens estudantes, parte integrante de um admirável centro de inteligência, de cultura e de patriotismo, têm, nos Colégios Militares, a luz imperecível que os ilumina no caminho das realizações sociais.
Aqui não se prega a desordem nem a anarquia e, para isso, não se tolhe a iniciativa nem a natureza do indivíduo. Pelo contrário, as individualidades e a livre espontânea disposição de cada um são colocadas sempre a serviço do interesse coletivo (MARQUES)28
Interessante sublinhar “não se tolhe”, “iniciativa”, “livre e espontânea disposição de cada um”, em um momento de intensa propaganda “anti-subversiva”, que acompanhou prisões, torturas, mortes. O sabre aqui tem um significado liberal.
Face à realidade política e social daquele momento, a ação dos escalões superiores não poderia se restringir apenas à criação de mecanismos de controle para resolver os conflitos mais imediatos que vigiam, mostrava-se urgente a adoção de medidas preventivas a médio e a
28 Texto de autoria do Major Edison Silva Marques, publicado na Revista do Colégio Militar de Brasília de
longo prazos, que viabilizassem a composição de quadros dirigentes para, em um futuro próximo, assumirem os postos de comando da vida civil e militar.
É dentro desse contexto que o CMB tinha em sua proposta pedagógica a missão “inexorável” de desenvolver e preservar valores, costumes e tradições do Exército, com base na disciplina militar, importante elemento para a promoção da ordem e do progresso. As atividades curriculares deveriam ser minuciosamente planejadas de modo a permitir o uso de um conjunto de práticas regulatórias forjadoras de um modelo de cidadão, que uma vez reiteradas, tornariam tal modelo o ideal e único capaz de corresponder às expectativas da sociedade.
Nesse sentido, a cena discursiva é constituída pela oposição do “bem”, representada pela nacionalidade e patriotismo e ancorados na tradição de respeito à ordem, à autoridade visando a harmonia social, ao “mal”, representado como anarquia, depredações, atos “subversivos”, contrários às normas estabelecida pelo Estado. Desse modo, no caso militar, a ação repressiva empreendida pelo Exército era justificada como uma estratégia “natural” de garantia da segurança do país e reação a grupos interessados em perturbar o equilíbrio social.
O CMB aparece neste cenário como a continuidade de um estado de “ordem, respeito, civismo” e estas palavras/valores parecem conter um significado também “natural”, em que a própria enunciação serve para justificá-las e enraizá-las. A univocidade dos sentidos evoca o totalitarismo que não tolera a diversidade. Assim, a “inteligência”, cultura e patriotismo são apanágios dos jovens fardados, armados contra aqueles, também jovens, que reivindicam reformas, transformações sociais.
A ênfase na “natureza” e no indivíduo apontam para uma visão positivista do mundo, em que os lugares sociais estão demarcados “naturalmente”.
A mensagem do então Ministro do Exército General Fernando Belfort Bethlem, de 05 de março de 1979, lida pelo seu representante na inauguração do CMB, General Samuel Augusto Alves Corrêa, Chefe do Estado-Maior do Exército, é reveladora quanto a esta questão ao afirmar que o Colégio Militar de Brasília,
[...] À semelhança dos seus congêneres de outras capitais, se propõe, sem quaisquer discriminações, a proporcionar aos jovens brasileiros, filhos de civis e militares, e independentemente de seus níveis sociais, um ensino sadio, objetivo e de alto padrão [...] desenvolvido em um [...] ambiente adequado de civismo que vos proporcionará, a parda formação de cidadão brasileiro, as idéias elementares, porém indispensáveis, da importância da segurança da nossa Pátria. (GEN BETHLEM)
Os colégios militares em geral e o CMB, em especial, assumem a função de instituições modeladoras de corpos para atender finalidades pré-definidas onde cada um terá
papéis a serem cumpridos para o estabelecimento da ordem social e política, valendo-se de diferentes estratégias pedagógicas e disciplinares aplicadas no cotidiano escolar.
Para isso, foi dotado de uma organização curricular que contemplava um conjunto de disciplinas de formação geral, complementado por instrução militar com o objetivo de “assegurar o enquadramento e a disciplina militar dos alunos”, além da formação de reservistas de 2ª categoria29, como já acontecia nos outros colégios militares em funcionamento.
Muitos desses dispositivos de controle atuam de forma sutil sobre os indivíduos, de maneira que não percebem o quanto seus comportamentos mudam na medida em que são envolvidos em malhas discursivas que orientam o seu modo de ver e interpretar o mundo, até o momento em que passam a defender os princípios da instituição como se fossem seus. É o “vestir a camisa” da escola, sentir-se como parte da instituição passando a defender os seus valores e tradições segundo um modelo ordenador do social – masculino, hierárquico, autoritário.
No primeiro ano de funcionamento do CMB, em 1979, os alunos foram envolvidos em uma malha discursiva traduzida em atividades educativas, cívicas, culturais e esportivas, todas elas organizadas para cumprir a finalidade de fazê-los sentir-se parte da escola. Dentre essas atividades, além das realizadas em sala de aula, podem ser destacadas as atividades cívicas como30: formaturas semanais, solenidades comemorativas - Dia das Comunicações, Dia da Cavalaria, Dia da Infantaria, Dia da Artilharia, Dia do Soldado, Inauguração do Busto de Caxias, Desfile de 7 de Setembro, Dia da Bandeira, apresentação do estandarte do CMB, Dia da Vitória da 2ª Guerra Mundial,Visitas dos dirigentes da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) e da Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial (DEPA); atividades esportivas como: aulas de ginástica, atletismo, tae-kwondo, I Olimpíada Interna; atividades sócio- culturais e de lazer: eleição e instituição da Sociedade Literária; I Campeonato de Pipas, I Campeonato de Xadrez, Dia da Árvore, Dia das Mães, Dia do Professor, participação em concurso (Programa Contribuinte do Futuro)31, confraternização de fim de ano, dentre outras, como enumera a Revista do CMB de 1979. Estas atividades integram uma programação de eventos que tem lugar ao longo de cada ano letivo.
29 Os alunos matriculados nos colégios militares quando chegam na idade de cumprir o serviço militar
obrigatório não são desligados dos CM. Cumprem o serviço militar nas pendências do colégio sob a coordenação de uma equipe de militares designados para esse fim.
30 Revista do CMB, ano 1979.
31 Este concurso foi realizado, inicialmente, em nível regional tendo sido colocado em 1º lugar do Distrito
A disciplina incorporada ao trabalho pedagógico contribuiu e ainda contribui para a construção de indivíduos modelares em masculinos (até 1988) e masculinos e femininos (a partir de 1989) no CMB, pois “ela é a técnica de poder que toma os indivíduos ao mesmo tempo como objeto e como instrumento de seu exercício” (FOUCAULT, 1977:153), sendo muito mais visível nas práticas rotineiras e comuns, nos gestos e palavras banalizadas manifestados no cotidiano escolar.
Deste modo, os alunos, a partir da 5ª série do ensino fundamental32, foram introduzidos em um ambiente que já estava estruturado segundo um modelo de ensino e organização escolar comprometidos com a formação de futuros cidadãos para assumirem seus papéis sociais em uma sociedade democrática. Como se consideravam “guardiães da democracia”, esta se definiria segundo seus moldes: hierárquica, autoritária, patriarcal. É bom lembrar que o conceito de democracia difundido pelos seus representantes era o mesmo que foi usado para justificar a garantia da Segurança Nacional cujo efeito teria sido o movimento de 1964. Ocorrência “inevitável” para a manutenção da ordem e promoção do bem comum, levou à adoção de medidas restritivas à liberdade, como também a instituição de mecanismos de vigilância para garantir o respeito às autoridades constituídas e o cumprimento às leis.
Os alunos foram, então, conduzidos a ocuparem um lugar em um conjunto de relações e práticas sociais reforçadoras de representações de gênero, onde o masculino deveria ser a referência, o modelo disciplinado segundo padrões morais e éticos inerentes ao “bom soldado”33, praticados na vida civil enquanto cidadãos. Tudo isso para tornar possível a ordem social e, conseqüentemente, garantir o progresso de todos.
Um tripé alicerça as atividades pedagógicas, além do currículo escolar padrão: 1) Educação Física, onde são destacadas atividades que desenvolvam uma boa capacidade física (resistência), visando alcançar o máximo da eficiência e resistência orgânicas, aquisição do senso de ordem e disciplina, mediante exercícios coletivos e competições esportivas, aquisição de hábitos de higiene, cooperação, correção de atitudes, respeito às normas de competição; desenvolvimento de atitudes de valorização do sentimento de responsabilidade, do exercício de liderança, do trabalho em equipe, aquisição de habilidades técnicas de ataque e defesa individual e equilíbrio emocional; 2) Educação Moral e Cívica, que contempla atitudes de valorização da consciência cívica, do amor à Pátria, dos valores morais e
32 No seu primeiro ano de funcionamento, o CMB implantou as quatro últimas séries do 1º grau (hoje ensino
fundamental) – 5ª, 6ª, 7ª e 8ª. O ensino médio foi gradativamente implantado nos anos de 1980, 1981 e 1982.
33 Esta expressão bom soldado é usada no meio militar para designar um militar bem formado, independente
espirituais, das qualidades de caráter, das virtudes militares, da conduta moral e social; 3) Instrução Militar, cuja finalidade é
Habilitar o aluno à compreensão da vida militar, das leis, regulamentos, costumes e tradições em que se apóia e que formam o ambiente no qual há de passar a sua vida escolar, adquirindo conhecimentos relacionados à disciplina, justiça e sinais de respeito, uso correto de uniformes e equipamentos escolares; aquisição de habilidades no que se refere à destreza na realização da continência e dos atos de respeito militar; aquisição de hábitos de compostura militar e correção de atitudes, no Colégio ou em público; pontualidade e assiduidade. 34
Tudo isso somado à aprendizagem de conteúdos de cultura geral das disciplinas curriculares que propiciassem aos alunos uma preparação sólida e de qualidade para prosseguirem seus estudos em escolas civis ou militares de ensino superior.
Mesmo não sendo uma escola de formação do profissional militar, o conhecimento e aplicação das normas e regulamentos militares integrava o currículo escolar, especialmente porque havia alunos do CMB que ao chegarem no ensino médio (2º ou 3º ano) inscreviam-se no Concurso de Admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), onde concluíam o nível médio, como cadetes e ingressavam na Academia das Agulhas Negras (AMAN), na carreira de oficiais militares.
A formação militar é caracterizada por ritos e símbolos que orientam o comportamento do indivíduo e a forma como deve se relacionar no grupo. A observação dessas normas, marcadas pela obediência às leis e respeito à hierarquia constituem-se os pilares dessa formação. A instituição militar é desse modo, uma organização sistêmica com lugares e atribuições pré-definidos que servem como reguladores da distribuição do poder de falar e agir com menor ou maior liberdade. Quanto mais alto for o posto ocupado dentro dessa hierarquia, maior será também o poder de fala e de decisão. Nos colégios militares os alunos eram, então, iniciados nessas aprendizagens, que seriam reforçadas ao longo de sua formação tanto na EsPCEx como na AMAN.
Entende-se por formação do caráter do aluno segundo valores morais e espirituais o respeito às pessoas e desenvolvimento de atitudes de camaradagem e cooperação entre os colegas de escola, constituindo o que o próprio Exército costuma designar como “Família Militar” ou “Família Garança”, formando um “corpo”, onde cada parte tem sua função, por menos complexa que seja, e o trabalho de todos contribui para o bom funcionamento do sistema. Não é à toa que o conjunto de alunos do colégio é designado como “Corpo de Alunos”.
34 Regulamento dos Colégios Militares-R-69, Anexos I e II (SEPARATA DO BOLETIM DO EXÉRCITO Nº
Em virtude dessa orientação pedagógica e disciplinar é possível inferir como a notícia da política de inserção de meninas foi recebida na caserna, pois o “lugar” das mulheres no imaginário social da “Família Militar” estava associado a um conceito de feminilidade e masculinidade baseado em papéis sociais dicotômicos, polarizados e hierarquizados; as mulheres localizadas no espaço privado, com campo de ação reduzido e controlado, dada a sua “natureza frágil”; e os homens no espaço público, local de decisão, de ação política, de produção de cultura.
Essa maneira de categorização dos gêneros é visível nas práticas militares relacionadas a situações de conflitos, quando é dada prioridade a retirada de mulheres, crianças e idosos, em primeiro lugar, por serem considerados indivíduos incapazes ou com dificuldades para esboçarem comportamentos de reação e defesa. A própria legislação militar protege as mulheres economicamente. Em caso de morte do marido (militar) as esposas e filhas recebem pensão integral, sendo que as filhas, mesmo já tendo alcançado maioridade e independência, continuam gozando do direito ao “soldo” do pai como uma forma de garantir a sua subsistência35. Por trás do “conforto” que justifica a adoção de tal medida está uma representação do “ser mulher” dependente, incapaz e com poucas qualificações para outros tipos de trabalho em ambientes diferentes às lides domésticas.
Na mensagem do Ministro do Exército, é interessante notar, também, que naquela data (1979) os colégios militares atendiam exclusivamente alunos do sexo masculino, apesar de as escolas brasileiras já se organizarem em turmas mistas quanto ao sexo, mesmo as chamadas “escolas de freiras” (só para meninas) e as “escolas de padres” (só para meninos); todavia, a fala do General Bethlem “sem quaisquer discriminações” parece não revelar a existência de uma discriminação de gênero, como se o fato de não permitir acesso de meninas nos colégios militares fosse uma medida aceita por todos como natural, dando a entender que a exclusão de