MES 2007 2008 2009 2010 2011 jan 344,3 257,6 142,3 8010 86,5 fev 226,9 368,4 86,2 79,4 67,0 mar 273,7 267,1 209,9 50,9 59,6 abr 250,9 183,2 200,4 78,7 16,4. mai 147,6 402,5 302,0 112,9 82,4 jun 293,9 419,7 441,1 125,9 33,5 jul 313,5 604,0 337,3 174,2 177,8 ago 284,9 608,9 292,4 188,0 173,2 set 248,2 445,3 227,7 146,1 146,9 out 230,1 496,1 144,8 190,2 244,4 nov 316,3 343,8 152,3 141,0 n.d. dez 220,1 275,1 133,8 132,3 n.d. WILLIAMS 3.150,3 4.671,7 2.670,3 1.499,5 1.087,5 SECEX 2.591,9 3.428,9 3.308.3 1.902,7 1.511,4 FONTE: SCA Etanol do Brasil (2012)
Para encerrar esta análise, um comentário sobre os contratos de exportação, cujos volumes estão reunidos no QUADRO 12. Oficialmente, em 2009, as vendas alcançaram 3,3 bilhões de litros e continuaram a ser cada vez mais residuais devido ao crescimento da oferta nos EUA, até limitarem-se a 1,9 bilhão de litros em 2010. Se proporcionais ao valor acumulado nos dez primeiros meses de 2011, as exportações em 2011 não deverão ter ido muito além da quantidade do ano anterior, de acordo com as cifras da SECEX. Note-se que essas exportações, em princípio, destinam-se a outros fins industriais, que não combustíveis. Optei por indicar valores mensais apurados por operador portuário, referencia de mercado, cujo total é comparado aos números do governo, por metodologias desconhecidas. Mas, denotam diferenças que merecem ser acompanhadas em estudo complementar.
192 CAPÍTULO IV: O Quadro Institucional nos EUA
“We can cut our oil dependence by a third. I set this goal knowing that we‟re still going to have to import some oil. It will remain an important part of our energy portfolio for quite some time, until we‟ve gotten alternative energy strategies fully in force. (…) The point is the ups and downs in gas prices historically have tended to be temporary. But when you look at the long-term trends, there are going to be more ups in gas prices than downs in gas prices. And that‟s because you‟ve got countries like India and China that are growing at a rapid clip, and as 2 billion more people start consuming more goods -- they want cars just like we‟ve got cars; they want to use energy to make their lives a little easier just like we‟ve got -- it is absolutely certain that demand will go up a lot faster than supply. It‟s just a fact” (Discurso do Presidente Barack Obama sobre Segurança Energética, na Georgetown University, Washington, DC, 30/03/2011) 149
O discurso presidencial oficializa claramente uma agenda sistematizada da política de longo prazo dos EUA, posto que há um consenso majoritário no julgamento dos problemas e evidências da sociedade norte-americana. Verifica-se, neste capítulo, a evolução de uma já testada agenda institucional, estreita e burocrática sobre a questão dos biocombustíveis, que se transformou numa precisa e ampla sistematização de políticas públicas com metas e objetivos: está em curso a intenção de reduzir a dependência das importações de petróleo.
Tal como uma panaceia contra a crise, que debela três fragilidades do país: o resgate da liderança tecnológica, correção de desvios ambientais e geração do crescimento econômico, de empregos e renda. Ao contrário dos contrastes de sua política externa, onde tradicionais afirmações podem oportunamente ser rompidas, não se verifica tal volatilidade de posições na política interna norte-americana, contrariando a advertência de Weber, de que verdadeiro poder do Estado não está no discurso parlamentar, mas na forma rotineira
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Tradução livre: “Podemos cortar nossa dependência em um terço. Fixei esta meta sabendo que ainda teremos de importar algum petróleo. Ele permanecerá como uma importante parte de nossa matriz energética por bastante tempo, até que entrem em vigência nossas estratégias de energias alternativas.(...) A questão é que a oscilação de preços de petróleo tende a ser historicamente temporária. Mas, ao se olhar as tendências de longo prazo, existirão mais altas do que baixas no preço do petróleo. Isto porque existem países, como a China e a Índia, que estão crescendo a um ritmo veloz e com dois bilhões a mais de pessoas consumindo – elas querem carros, assim como nós; elas querem usar energia para tornar a vida mais fácil, assim como nós – certamente, a demanda irá subir mais rápido do que a oferta. Isso é um fato”.
193 da administração pública. Nos EUA da atualidade, ambos são coadjuvantes de um só propósito.
A autoridade sintetizou como se organizam políticas públicas para energias renováveis dentro dos EUA já na abertura do encontro em Georgetown University, citado em epígrafe, quando acusou a presença dos secretários das quatro pastas afetas ao tema energias renováveis - Energia, Agricultura, Interior e Transportes, além da administradora da Agência de Proteção Ambiental (EPA), uma agência reguladora ou “independent establishment”. 150 Ao estimar a economia de US$ 60 bilhões, a preços de 2010, a questão dos biocombustíveis institucionaliza-se em múltiplas, mas precisas iniciativas, conduzidas por uma singular trindade organizacional: duas do poder executivo, o Departamento de Agricultura (USDA), reponsável pela oferta, e o Departamento de Energia (DOE), pela distribuição e, por fim, a Agência de Proteção Ambiental (EPA), instância reguladora com a missão de proteger o equilíbrio entre o consumo, a saúde humana e o ambiente. A EPA é subordinada ao Congresso e independente do Executivo, que regula a matéria da mediação de interesses das partes, ou seja, o mercado. Por sua vez, USDA e DOE conduzem, desde 2008, um Plano de Ação Nacional para os Biocombustíveis, que se constituiu num programa coordenado por uma Câmara de Pesquisa e Desenvolvimento da Biomassa (BRD), uma iniciativa interministerial.
Os Departamentos do Interior (DOI) e Transportes (DOT) são radiais em relação à trindade equivalente formada entre DOE, USDA e EPA. O DOI é responsável pela gestão do território, ao qual competem ações suplementares ligadas à “nova fronteira da energia”. Atua na demarcação de áreas de fontes solar, eólica, hidrelétrica, geotérmica. Visa a
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O Tìtulo 5, Parte I, Capìtulo 1 do “U.S. Code”, que trata da organização e funcionários do governo dos EUA, define, no artigo 104, que um “independent establishment” é um órgão da alçada do Executivo, assim como os ministérios (“departamentos”) civis e militares, suas agências executivas subordinadas e as empresas do governo. O Tìtulo 6 do “U.S. Code” não define diretamente “regulatory agency”, mas descreve “análises das funções reguladoras” relativas às agências. Ali, o termo “rule” refere-se a “qualquer regra para a qual a agência publica um aviso geral de proposta de regulamentação ou qualquer outra lei de aplicação geral relacionada a recursos federais para estados e para governos locais, sobre a qual a agência oferece a oportunidade de acolher comentários públicos”. Não estão sujeitas à prévia comunicação regras especìficas relacionadas a taxas, salários, estruturas corporativas e financeiras ou suas reorganizações de preços, instalações, equipamentos, serviços e suas respectivas verbas, ou avaliações, custos ou contabilidade ou práticas relacionadas a tais taxas, salários, estruturas, preços, equipamentos, serviços ou suas respectivas verbas”. A primeira agência reguladora dos EUA também tinha uma função intermediadora e estava ligada ao setor de transportes. Era a “Interstate Commerce Commission”, criada em 1887, extinta em 1995, cujas funções foram transferidas parte entre o “Surface Transportation Board” e o Departamento dos Transportes.
194 expandir a compra de terras públicas, apropriadas para a oferta de biomassa e geração de energia não-hidrelétrica, como a eólica, cuja meta até 2015 é fornecer 10.000 megawatts (correspondente à quase a metade da capacidade de 18,2 mil de Três Gargantas, na China, porém, equivalente à projetada para Belo Monte, no rio Xingu).
Ao DOT, responsável por políticas públicas sobre a elevada mobilidade de pessoas e mercadorias no paìs, da mesma forma, em 2010, foi encomendado um “Plano de Desempenho de Sustentabilidade Estratégica”, com projeção para dez anos. O objetivo é ampliar o uso de combustíveis alternativos e aumentar a eficiência energética do governo federal, que é o maior ente consumidor de combustíveis do país151.
1. Agenda
Uma meta precisa é substituir 5% da energia fóssil por renovável em 2011, e 20% até 2015. A decisão atinge até a pequena escala, como o programa “Energy Star”, uma iniciativa DOE e EPA, que oferece uma linha de cinquenta produtos elétricos e eletrônicos (computador, condiconador de ar, iluminação, instalação elétrica e de água, etc.), bem como procedimentos como incentivo ao uso de transporte coletivo ou concessão de certificados de eficiência e baixa emissão de carbono.
Se na atividade empresarial, a estratégia resulta das forças competitivas, no setor público dos EUA a abordagem estratégica, em última análise, é influenciada pelo contexto institucional de interação entre unidades do governo, com resultados mais rápidos verificados em estamentos burocráticos, que agem num pacote relacional com todos os atores do campo científico, a partir dos departamentos e agências executivas federais e outras instâncias. Nestes estamentos, onde coesão e a tendência ao consenso por uma missão são manifestos, há uma base de objetivos para decisões e a autoridade tem reconhecidamente mais ênfase, assim como nas forças armadas ou nas instituições religiosas. Complementarmente, nesses ambientes são determinantes o sistema de valores, a cultura organizacional, a liderança e o envolvimento com a qualidade. Embora existam
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Segundo o Escritório para Eficiência Energética e Renovável (EERE), do Departamento de Energia, só o governo federal consome 1,6% da capacidade energética do país, um terço desses em cerca de 30 mil hectares em 500 mil edifícios e instalações físicas no país (3,2 bilhões de pés quadrados). Em 2008, foram gastos US$ 24,5 bilhões em eletricidade, parcela correspondente a 5% de um total de US$ 500 bilhões em despesas.
195 divergências quanto à melhor forma de decisão – se centralizadora ou não (“top-down” ou “bottom-up”), acorda-se ser vantajosa a maior participação no processo de planejamento de gestores de diferentes níveis, bem como cidadãos e outras partes interessadas (POISTER et al, 2010, 539).
Assim, identifica-se na busca de nova geopolítica do petróleo, onde os EUA é o terceiro maior produtor mundial, com 9,14 milhões de barris diários, o interesse militar por alternativas energéticas renováveis. 152 Notável pela implantação de novos modelos de energia (da vela ao carvão, deste ao óleo e à energia nuclear), a Marinha introduziu o primeiro porta-aviões híbrido de eletricidade e combustível líquido – o “U.S.S. Makin Island” -, cuja viagem inaugural entre a foz do Mississipi e a Califórnia, contornando a América do Sul, em 2009, economizou mais de 3,4 milhões de litros de gasolina, algo em torno de US$ 2,1 milhões a menos, aos preços do galão nos estados do Golfo do México. Assim como a Força Aérea, a Marinha dos EUA, cujo objetivo é operar metade de sua frota com energia renovável, recebeu, em julho de 2010, um suprimento simbólico de 5 mil litros de etanol em sua totalidade a partir de algas, produzido pela firma Solazyme, a mesma que desenvolveu tecnologia de fermentação de biocombustível para aviação. Em setembro daquele ano, noticiou-se o emprego por tropas na zona de guerra do Afeganistão de equipamento portátil de painéis solares, tendas com tetos de escudos solares, sistemas de ventilação e tratamento de água, computadores e material de comunicação adaptáveis a baterias de energia solar.
A dependência do combustível fóssil passou a ser vista como uma desvantagem a partir de 2006, ao se estimar em US$ 400,00 (quatrocentos dólares) o custo do galão de gasolina em algumas bases militares em áreas remotas. Alvos fáceis para ataques, tem transporte executado por comboios formados por 50 a 70 veículos e tanques, cuja carga
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A referência oficial de dados mais recentes data de 2009, quando a Rússia foi o primeiro produtor mundial, com 9,93 milhões de barris diários, seguida pela Arábia Saudita com 9,76 milhões de barris diários, cifras que colocam os EUA muito próximos entre os maiores. Num segundo patamar, encontra-se o Irã, o quarto maior produtor, com 4,2 milhões de barris diários. O Brasil ficou em nono lugar, com 2,79 milhões de barris diários, porém é considerado parte de um terceiro grupo de produtores, como China (4,0), Canadá(3,3), México (3,0), Emirados Árabes Unidos (2,8), Venezuela (2,5), Noruega (2,4), Nigéria (2,2) e Argélia (2,1). No entanto, em termos de reservas comprovadas, a Arábia Saudita tem as maiores do mundo estimadas em 226,7 bilhões de barris, seguidas por um segundo grupo de países como o Canadá (178,1), Irã (136,2), Iraque (115,0) e Coveite (104). Venezuela (99,4) e mais cinco membros da OPEP foram dois grupos intermediários de países com reservas. EUA (20,7) e Brasil (12,6), situam-se num quinto grupo de países reúne ao lado de China(16,0), Qatar (15,2), Argélia (12,2) e México (10,5). Fonte: U.S. Energy Information Agency. Disponível em http://www.eia.gov/countries/index.cfm?view=production
196 inflamável fica entre 30% a 80% da frota. Mais confiáveis, espera-se uma expansão de energias renováveis na aplicação prática a custos favoráveis em artefatos militares ao longo da presente década. Todavia, um relatório da RAND Corporation (2011) criticou o Departamento de Defesa – o Pentágono, por suas ações inviáveis a curto prazo pelo lado da oferta, com gastos de centenas de milhões de dólares à parte de processos de longo prazo. A Marinha, que espera receber 8 milhões de barris de biocombustíveis por ano até 2020, como as outras forças armadas, tem em sua estrutura uma subsecretaria exclusiva para energia.153 Entre a população norte-americana, é inevitável associar petróleo, guerra e energias renováveis: um ex-diretor da Agência Central de Informações (CIA), em seu automóvel hìbrido ostenta um adesivo plástico “Bin Laden hates this car!”.154
Efetivamente, o cenário igualmente complicou-se diante da escalada dos preços do óleo cru sobre as compras dos EUA na década passada, como mostra o QUADRO 13. Verificaram-se dois picos de preço de petróleo num espaço de apenas dois anos. Enquanto o valor das importações em preços constantes oscilou, mas caiu significativamente, a quantidade, que denota a necessidade de consumo, caiu apenas 10% entre 2004 e 2010. Os dados da Agência de Informação Energética (EIA/DOE) também mostram que política de independência é seletiva em relação aos países fornecedores à medida que as importações de óleo cru originárias do Brasil, participação mínima no total (0,1%), no início da década, atingiram 3,3% em 2009 e 2,8% em 2010. Do lado brasileiro, também mudou a oferta, antes majoritariamente composta por derivados de petróleo, onde o óleo cru respondia por
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Vide “The New York Times”, de 03/10/2011, “Trucks with fuel for war set ablaze in Pakistan” ; de 04/10/2011, “U.S. Military orders less dependence on fossil fuels”, e, de 25/01/2011, “Biofuels of No Benefit
to Military – RAND”. Disponíveis em
http://www.nytimes.com/2010/10/04/world/asia/04pstan.html?pagewanted=print , http://www.nytimes.com/2010/10/05/science/earth/05fossil.html?pagewanted=print e http://www.nytimes.com/cwire/2011/01/25/25climatewire-biofuels-of-no-benefit-to-military-rand-11643.html
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Tradução livre do conteúdo do adesivo “Bin Laden odeia este carro”. Excertos da nota original: “Former
CIA Director James Woolsey has tried to call attention to the link between America‟s addiction to foreign oil and terrorism. He has repeatedly said U.S. taxpayers were paying for „both sides‟ in the war on terror, American soldiers on one end (sic) and the terrorists who receive support from oil-rich nations on the other. On every fuel efficient vehicle he drives, he posts the same bumper sticker: „BIN LADEN HATES THIS CAR‟ (…) There are no expressways on the road to energy independence. Energy analysts point out new domestic oil production would take years to have an impact on gas prices. Millions of additional electric cars on the road would require countless new charging stations. Woolsey sees a bigger game changer. Take the gas/electric car he drives now and convert it into a flex-fuel vehicle. When the electricity runs out, ethanol fuel in the tank would kick in to recharge the car‟s battery. Of course, ethanol critics wonder what that would do to corn prices.” Notícia transcrita da rede de televisão CNN, transmitida em 06/05/2011. “Another way to beat al Qaeda: Energy Independence?” Vide em http://www.cnn.com/2011/POLITICS/05/06/al.qaeda.energy
197 15,6% das vendas em 2001, para chegar a 93,7%, em 2010. Para uma geração de eleitores norte-americanos, às vésperas da maior crise econômica desde 1929, o preço médio do galão de gasolina oscilou dentro dos EUA, desde US$ 1, 377, na primeira semana de 2001, para atingir US$ 2,34, na semana da eleição presidencial de 2008. Dois anos depois, sob a administração Obama, o preço chegou a US$ 2,76 na semana das eleições regionais de 2010, e encerrou a década a US$ 3,01. Daí, o empenho do governo.
QUADRO 13