A educação em saúde é entendida como quaisquer combinações de experiências de aprendizagem delineadas que reforçam ações voluntárias conducentes à saúde. Cabe neste processo combinar múltiplos determinantes do comportamento humano com múltiplas experiências de aprendizagem e de intervenções educativas, dispensando processos que contenham experiências acidentais de aprendizagem, sendo uma atividade sistematicamente planejada, com plena compreensão dos objetivos educativos implícitos e explícitos nas medidas comportamentais adotadas para alcançar um efeito intencional sobre a saúde (CANDEIAS, 1997).
Como área de conhecimento, a educação em saúde requer uma visão corporificada de distintas ciências, tanto da educação como da saúde. Esse entendimento é reforçado ao se afirmar a educação em saúde como um campo multifacetado, para o qual convergem diversas concepções, as quais espelham diferentes compreensões do mundo, demarcadas por distintas posições político-filosóficas sobre o homem e a sociedade. Dessa forma, o conceito de educação em saúde está ancorado no conceito de promoção da saúde, que trata de processos que abrangem a participação de toda a população no contexto de sua vida cotidiana (MACHADO, 2007).
Não a confundindo com informação em saúde, ela procura desencadear mudanças de comportamento individual. As atividades educativas, como meio de alcançar determinados fins, representam uma parte do conjunto de atividades dos programas de saúde que, exigem graus de ações técnicas. (CANDEIAS, 1997). Enquanto processo político pedagógico, exige- se o desenvolvimento de um pensar crítico e reflexivo, permitindo desvelar a realidade e propor ações transformadoras, enquanto sujeito histórico e social capaz de propor e opinar nas decisões de saúde para o cuidado (MACHADO, 2007).
Algumas experiências de mudança na formação de profissionais de saúde revelam que o mais potente eixo integrador dos processos educativos (aquele que articular conteúdos e campos disciplinares distintos, incluindo as contribuições da área social) são as práticas profissionais organizadas a partir das necessidades de saúde da população. A legislação do SUS exige novas práticas e que essas não se fazem sem novas práticas pedagógicas na formação dos profissionais, na educação em saúde, na produção de conhecimento, na educação permanente e na prestação de serviços (CECCIM; FEUERWERKER, 2004b).
O cuidado integral de pessoas e grupos percebe o usuário como sujeito histórico, social e político, articulado ao seu contexto familiar, ao meio ambiente e à sociedade na qual se insere. Neste cenário, articular as ações de educação em saúde como elemento produtor de um saber coletivo que traduz no indivíduo sua autonomia e emancipação é importante. Uma educação em saúde nos moldes da integralidade inclui políticas públicas, ambientes apropriados para além dos tratamentos clínicos e curativos, comprometidas com o desenvolvimento da solidariedade e da cidadania, envolvidas na melhoria da qualidade de vida e na promoção do homem (MACHADO, 2007).
Se, pelas diretrizes constitucionais, a integralidade deve ser norteadora da atenção à saúde, ela pode ser eixo da gestão setorial e da formação dos profissionais de saúde. Isto permite a transformação do projeto educativo e o surgimento de novas práticas pedagógicas e inovadoras estratégias de ensino-aprendizagem. Do ponto de vista do conhecimento, não é na estrutura formal que encontramos a qualidade, mas nas suas interações, desafios e oportunidades (CECCIM; FEUERWERKER, 2004b).
A prática educativa em saúde amplia-se, pois, ultrapassa uma mera relação de ensino/aprendizagem didatizada e assimétrica; incorporando a concepção de direção e intencionalidade. A partir desta intenção, usará como referência situações de saúde de um grupo social ou de uma classe específica; supondo uma relação dialógica pautada na horizontalidade (BRASIL, 2007a).
A prática da educação em saúde, enquanto caminho integrador do cuidar, constitui um espaço de reflexão-ação, fundado em saberes técnico-científicos e populares, culturalmente significativos para o exercício democrático, capaz de provocar mudanças individuais e prontidão para atuar na família e na comunidade, interferindo no controle e na implementação de políticas públicas, contribuindo para a transformação social. Este exercício se compromete com o princípio de democracia que rejeita qualquer forma de discriminação, dominação e integra uma atitude de inovação e renovação que acredita na mudança (MACHADO, 2007).
Como prática transversal, a educação em saúde articula todos os níveis de gestão do SUS. Nesse sentido, tais práticas devem ser valorizadas e qualificadas a fim de que contribuam cada vez mais para a afirmação do SUS como a política pública preocupada com a inclusão social. Para tanto, é preciso desenvolver ações sob uma perspectiva dialógica, emancipadora, participativa, criativa e que contribua para a autonomia do usuário, considerando a sua condição de sujeito de direitos e autor de sua trajetória de saúde e doença; e a autonomia dos profissionais de reinventar modos de cuidado mais humanizados e integrais (BRASIL, 2007b).
Ceccim e Feuerwerker (2004b) defendem que além da realização da educação aplicada ao trabalho (capacitações tradicionais), pode-se também realizar a educação que pensa o trabalho e a educação que pensa a produção do mundo. Nos dois casos, devem-se inserir fluxos à reflexão crítica, realizados por movimentos sociais, profissionais que atuam nos serviços de saúde, professores e pesquisadores de universidades, educadores e agentes populares de saúde. O processo de construção tem como base a reflexão sobre o estado da arte das práticas de educação em saúde nos serviços e a formulação de propostas de transformação das práticas (BRASIL, 2007b).
A categoria Educação em Saúde contida neste estudo compreende as capacidades relacionadas à aprendizagem ao longo da vida. Segundo as DCN para a Psicologia (2004), o Artigo 3º, descreve como meta principal dos cursos de graduação a formação do psicólogo voltada para atuação profissional, pesquisa e ensino, baseada em princípios e compromissos. E estes, visam promover a qualidade de vida dos indivíduos, grupos, organizações e comunidades; o respeito à ética nas relações com clientes e usuários, com o público e a produção e divulgação de pesquisas, trabalhos e informações da área; o aprimoramento e capacitação contínuos.
O estudante e profissional Psicólogo deve se responsabilizar pela construção e desenvolvimento do conhecimento científico na área; compreensão dos múltiplos referenciais que buscam apreender a amplitude do fenômeno psicológico em suas interfaces com os
fenômenos biológicos e sociais; o reconhecimento da diversidade de perspectivas para compreensão do ser humano e incentivo à interlocução com campos de conhecimento que permitam a apreensão desta complexidade; a compreensão crítica dos fenômenos sociais, econômicos, culturais e políticos do País e a atuação em diferentes contextos, considerando as necessidades sociais e os direitos humanos (BRASIL, 2004).