UMA LEITURA HISTÓRICA SOBRE AS CATEGORIAS DE CLASSIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS NA COLÔMBIA E NO EQUADOR
Período Colonial
Tardieu (2006) fez um estudo sobre o negro na Real Audiência de Quito, ao longo dos séculos XVI a XVIII. Falando sobre a situação no ano de 1560, ele traz algumas categorias étnico-raciais: “negro/a”, “indio/a”, “mulato/a”, “zambo/a” e “zambahiago”, sendo o último, vocábulo que começou a ser usado neste mesmo ano, segundo o autor. “Zambo” ou “zambahiago”, conforme coloca Tardieu, é uma categoria étnico-racial que resulta da mescla negro-indígena102. Ele explica que o intercurso genético e cultural se dava principalmente entre homens negros e mulheres indígenas. Destaca ainda que os espanhóis costumavam chamar de “mulatos” os descendentes desse tipo de intercurso. Segundo Novoa:
El uso generalizado del término mulato en los documentos coloniales tempranos sobre Esmeraldas, en su mayoría, hacen referencia al mestizaje indoafricano, a los zambos o zambaigos. Pero se debe tener presente que en la época colonial el uso de uno u otro término, mulatos/mestizos, depende del contexto y de la finalidad y que en general corresponde a la población de origen mixto, y que lo más común era recurrir a calificativos como
101 Conforme assinala Paschel (2013), Brasil e Cuba foram os países latino-americanos que sistematizaram o
quesito étnico-racial nas enquetes recenseadoras ao longo do século XX. Já nas rodadas censitárias de 2010, a República Dominicana era o único país latino-americano que não incluía perguntas étnico-raciais. Ou seja, entre a década de 1980 e a primeira década do milênio, o tema ganhou espaço regionalmente.
102 Fernandéz-Rasines, ao transcrever trecho do relato de Guamán Poma, redige a categoria como “sanbaigo” e
66
mestizo, mulatos y demás castas, presentes en el discurso oficial (Novoa, 2010: 40).
Whitten (1992 [1967]) refere-se à categoria “mulato” como fruto da mescla branco- negra. E “mestizo”, segundo o autor, resulta da união entre pessoas brancas e indígenas. A categoria “moreno” também aparece em relatos datados do início do século XVII, do cronista Guamán Poma, conforme indica Fernandéz-Rasines (2001: 42).
Entre 1582 e 1660, dentro do grupo de “escravos”, as pessoas eram classificadas como “bozales”, “criollos” e “mulatos” (Tardieu, 2006: 191). Os chamados “escravos boçais” fazem referência à população provinda diretamente da África. Também foram traficados para o Pacífico colombo-equatoriano negros e negras provindos da Península Ibérica, ou “hispanizados”, chamados escravos ladinos ou crioulos (Friedemann e Whitten, 1974: 100). Segundo Charvet (2010), ladinos eram aqueles nascidos na Espanha ou que dominavam o idioma castelhano e adotavam costumes da sociedade colonial. Friedmann e Arocha (1986) chamam atenção para o fato de que os/as ladinos/as eram batizados/as. Já Novoa (2010) entende os ladinos como conhecedores do mundo hispânico e africano ao mesmo tempo. Como “mulato/a” aparece ao lado dessas outras duas categorias, parece que era importante marcar a miscigenação, fosse com a etnia branca, fosse com indígenas.
No caso da história de Nova Granada, segundo Friedemann:
el censo de 1964 (Atlas de economía colombiana) trae el dato de que en Colombia un 30% de la población es negra y mulata. De acuerdo con proyecciones actuales, un 10% de esa cifra podría considerarse actualmente como población negra y el 20% restante como impregnada en términos genéticos y de cultura negra (Friedemann, 1993 - Los africanos: cifras y
origen, La diáspora africana y el péndulo de las cifras).
Vejamos a periodização proposta por Germán Granda (apud Almario e Castillo, 1996). O primeiro período histórico da Nova Granada corresponde a 1600-1640/50, quando uma minoria espanhola ou crioula dominava os indígenas que trabalhavam nas minas; período em que se estabeleceram Barbacoas, Iscuandé e Tumaco. O período entre 1650-1852 é marcado pela substituição da mão de obra indígena pela negra, dado que o tráfico de pessoas africanas chegou à região, precisamente em 1640. Por fim, a dissolução da sociedade local colonial e o início do período republicano se deram entre 1852-1996. Nesse período, os “brancos” proprietários de minas, administradores e funcionários de fazendas, migraram para Pasto, Cali e Popayán; e a população negra avançou com o processo de “ocupação molecular” do território, dispersando-se em direção às zonas baixas: esteiros, praias, diques, várzeas,
67 braços e boqueirões dos rios (Almario e Castillo, 1996: 67-68). Observa-se que a categoria “branco” aludia a uma conexão direta com a ascendência europeia, fosse na Real Audiência de Quito, fosse em Nova Granada/Colômbia.
Trecho da obra de Novoa explicita a referida conexão. Analisando a conformação étnico-racial da população da província de Esmeraldas, em meados do século XVIII, quando Tumaco fazia parte dessa jurisdição, a autora coloca que:
Esta provincia, para 1739, contó con una población aproximada de dos mil habitantes, distribuida en veinte pueblos, cinco ubicados a la Costa, y quince al interior. Los pueblos de la Costa albergaban a españoles, mestizos, zambos, mulatos e indios, a diferencia de los asentamientos del
interior donde predominó la población indígena originaria (Novoa, 2010: 90).
Outra menção à classificação étnico-racial da população colombiana é feita por Noboa (1990). Analisando petições referentes a Barbacoas, Tumaco e Iscuandé registradas no Arquivo da Curia de Quito, entre 1800 e 1851, constam as seguintes categorias de classificação étnico-raciais: “pardos libres”, “moreno libre”, “negra libre”, “estado llano”, “noble”, “cuarterones”103, “pardo esclavo”, “mestizos”, “negros esclavos” (Noboa, 1990: 366). Mais uma categoria aparece na Nueva Recopilación de Leyes de Indias (título V del libro VII), apresentada por Novoa. Essa legislação contém disposições estabelecidas desde meados do século XVI até finais do século XVII. Trata-se da categoria “berbericos”, que aparece ao lado de duas outras conhecidas “Mulatos, Negros o Berberiscos” (Novoa, 2010: 39). A raiz do termo remete a berberes, conjunto de povos do Norte da África, que falam línguas berberes, da família de línguas afro-asiáticas104.
Friedemann também alude à categoria de “cuarterones”, ao falar sobre a mescla genética entre brancos e não brancos (negros ou indígenas), que se intensificou ao longo do século XVIII105:
Resultaron entonces mulatos, zambos, tercerones, cuarterones y hasta quinterones, que ya eran otra vez blancos. Aquellos que genéticamente se aproximaban al quinterón, pero volvían a tener hijos con un cuarterón o con un mulato, eran signados como tentenelaire el primero y como saltatrás el segundo. Y para designar a un zambo o a un mulato libres, apareció el término pardo (Friedemann, 1993 - Castas, mestizaje y blanqueamiento).
103 Segundo o autor, seriam mulatos “de moderadas costumbres” (Noboa, 1990: 366).
104 Berberes. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Berberes. Acessado em: 31 de agosto de 2014.
105 Petruccelli faz referência a essa categoria quando comenta o Censo de 1890 dos Estados Unidos: “O Censo de
1890 acrescenta na classificação racial as categorias de „quarterons‟ e „octoroons‟ à de „mulato‟” (Petruccelli, 2007: 87).
68 Detenhamo-nos agora à categoria “mestizo”. É interessante retomar o sentido da mestiçagem entre negros/as e indígenas, tendo em vista o contexto da República Zamba. Falando sobre o processo de desintegração do palenque, Tardieu diz:
Todos tenían interés en la ―pacificación‖ de los indios sometidos a los negros y luego a los ―mulatos‖ inculturados que, lejos de la barbarie denunciada por diversas relaciones, tenían a pecho la defensa de una identidad mestiza original, dando muestras de un comportamiento
sumamente inteligente, que obligó a la Real Audiencia a adaptarse a las circunstancias (Tardieu, 2006: 360).
Na leitura de Tardieu, portanto, a República Zamba instaura uma “identidade mestiça original”. Perspectiva parecida é trazida por Novoa, que também associa a nova identidade mestiça com a condição de liberdade:
Luego de la inicial lógica guerrera puesta en marcha por los esclavizados que arribaron a Esmeraldas en 1553, las alianzas y acuerdos que emprendieron, primero con los indios y luego con los europeos, dio lugar a la conformación de una sociedad mestiza libre, resultado de las nuevas formas de interacción sociocultural y encuentro interétnico, lo que
contribuyó a la conformación de una nueva identidad social y étnica
(Novoa, 2010: 35).
A autora ressalta que a zambaje, sob a ótica das teorias racistas da mestiçagem, não agregava valor, já que consiste na mescla de dois grupos étnicos não europeus: negros/as e indígenas. Assim, inscreve-se em referências distintas a de purificação da raça. Trata-se, então, de uma combinação contra-hegemônica106. Como coloca Novoa:
Por lo que, históricamente, el calificativo de zambos representa una poderosa categoría de autodefinición para aquella población que se enfrentó
desde un inicio al dominio colonial mediante variadas formas de resistencia, como ocurrió con los zambos de Esmeraldas en la colonia temprana. (Idem,
ibidem: 40).
O intelectual negro colombiano Manuel Zapata Olivella traz perspectiva convergente para interpretar a miscigenação. Ressalto a importância de valorar e resgatar pensadores como ele, especialmente na Colômbia onde não há uma memória consolidada sobre a trajetória de intelectuais negros, como destaca Viveros (2013). Como assinala a autora, para Zapata Olivella, a mestiçagem nas Américas começou muito antes da vinda de europeus, tendo tido consecução com sua chegada, bem como com a de africanas e africanos escravizados. A
69 mestiçagem básica nas Américas dá-se entre negros e indígenas, o elemento branco-europeu entra em segunda instância.
La idea del mestizaje que crea y utiliza Zapata Olivella en su novela [Changó, el gran Putas] es una idea de liberación, de denuncia histórica y lucha constante contra la opresión, una idea que pretende poner término a la discriminación racial al mismo tiempo que recupera la memoria de las acciones históricas de los antepasados afrodescendientes e indígenas, borradas deliberadamente de la historia (Viveros, 2013: 95).
Ou seja, ele ressalta o sentido subserviso da mestiçagem forjado pela República Zamba. Compreende que as categorias “branco”, “negro” e “índio” ocultam a heterogeneidade interna desses grupos sociais, que é grande. Zapata Olivella elaborou o conceito de trietnicidade para referir-se aos intrínsecos intercâmbios culturais que se deram entre espanhóis, africanos e indígenas na Colômbia, em um processo de dominação dos primeiros sobre os demais (Viveros, 2013).
Segundo Arocha, os sistemas de classificação sociorracial desenvolvidos pelos espanhóis e portugueses durante a colonização originaram um intrincado conjunto de denominações que dava conta de tonalidades de pele, formas de nariz, cabelo, olhos e estatura. Tratava-se de um sistema de cálculo analógico e probabilístico capaz de discernir como os tipos físicos se distanciavam ou se aproximavam do branco europeu. Na concepção deste autor, a adoção de terminologias que permitiam distinguir tonalidades oferecia vantagens.
Taxones basados en operaciones más complejas que las de suma y resta numérica que facultaban manejar cantidades de diversidad física, correlacionarlos con grados de diversidad cultural y, por lo tanto, otorgarle peso y funciones a la identidad dentro de los transcursos cotidianos y políticos (Arocha, 1992: 41-42).
Contraponho a visão de Arocha com a da historiadora equatoriana María Eugenia Cháves (2007), que também reflete sobre a taxonomia colonial, partindo da noção de “casta”, sistema classificatório no qual as diferenças baseadas em origem/cor expressavam uma hierarquia social. A historiadora ressalta que a diversidade de categorias empregadas no sistema de castas não retratava a complexidade da mestiçagem colonial. Mais bem eram construções intelectuais hegemônicas, que pretendiam dar alguma coerência à mistura ampla e diversificada, associando-a com origem, cor e atributos sociais. Para Arocha, o sistema de classificação sociorracial colonial permitia “reconhecer e salvaguardar o diverso” (Arocha, 1992: 42), o que o leva a lamentar seu desuso com a transição do período colonial para o
70 republicano. Já para Cháves (2007) seu efeito foi a dominação e a subalternização das populações autóctones e de africanas/os escravizadas/os, desde os tempos da colônia ao estabelecimento de Estados modernos. A autora adota uma postura crítica perante esse sistema, propondo um exercício de descolonização.
Friedemann (1993) explica o sentido primeiro das “castas”:
Al comienzo de la colonia el término casta se había usado para señalar la tribu o el lugar de origen de los esclavos negros. Así eran negros de casta congo o bien biafra o lucumí y a la vez podían especificarse como bozales si eran recién llegados del África con su lengua o lenguas nativas. También se les llama negros de nación, africanos de nacimiento, y si estaban bautizados y tenían algunas experiencias europeas se volvían ladinos (Friedemann, 1993 - Castas, mestizaje y blanqueamiento).
Segundo Friedmann e Arocha (1986), o termo assumiu em seguida um sentido depreciativo ao referir-se à mescla genética, já que a população passava a apresentar matizes fenotípicos variados a partir de intercursos entre indígenas e negros, entre esses e brancos, entre os descendentes de ambos os grupos. Era, então, uma marca daqueles que não eram brancos, conforme ressalta Friedemann (1993). A “casta” foi utilizada posteriormente, no século XVIII, para demarcar a posição socioeconômica que correspondia ao indivíduo. Novoa ressalta o sentido das castas no período derradeiro do sistema colonial:
En la época colonial tardía la sociedad continuó con su tradicional estructuración jerárquica en torno a las castas y estamentos, y con un fuerte discurso racista. En teoría, las castas conformaban individuos de origen racial mixto (mestizos, mulatos, zambos y demás), pero en la práctica se extendió a indios y negros. Este sistema socio-racial de poder, cimentado en la dominación de las castas, debe ser entendido como un ―dispositivo de racialización‖ que calificaba a los negros, moral y genéticamente, como inferiores, justificando las acciones de dominación y explotación (Novoa, 2010: 117).
Restrepo também explica o sistema de castas:
Desde finales del siglo XVII y durante el XVIII, la emergencia y sedimentación de una ‗sociedad de castas‘, con sus múltiples fuentes derivadas de la legislación, disputas judiciales y sanciones sociales, se evidenciaría una articulación de la negridad que fija la diferencia apelando a una detallada gramática de la sangre. La identificación y nominación de la gradiente de posibles mezclas, con tecnologías de marcación de las disímiles ‗calidades‘ y ‗tipos‘, hacen de este un momento muy relevante para la consolidación de la biopolítica colonial (Restrepo, 2013: 32)107.
107 Tendo como fontes de consulta os escritos de Alonso de Sandoval, as Cartas Annuas, dos jesuítas, e as
primeiras biografias de San Pedro Claver, Restrepo afirma que, durante o século XVII, ou seja, anteriormente ao sistema de castas, a distinção e a hierarquização pela cor da pele não necessariamente se traduziam em uma
71 Portanto, na visão desses autores, o sistema de castas atrelava a classificação étnico- racial a posicionamentos na estrutura socioeconômica da colônia, os quais se refletiam em diferentes possibilidades de trabalho e se explicitavam, por exemplo, em vestimentas exclusivas de cada casta.
Analisando o período colonial na Real Audiência de Quito, Fernández-Rasines defende que critérios fenotípicos não foram definitivos na taxonomização social, no contexto da ordem colonial racista e sexista. Em sua avaliação, “las categorías raciales han podido ser subvertidas por la posición adquirida, con lo que la política racial del orden colonial sobre la realidad del mestizaje resulta sumamente compleja en la taxonomización social” (Fernández-Rasines, 2001: 49-50). Essa reflexão é contextualizada pela autora em uma análise da República Zamba, centralizada na condição de liderança de Alonso de Illescas. A possibilidade de subversão das categorias raciais, pelo que Fernández-Rasines dá a entender, seria uma prerrogativa masculina, já que:
En los textos que se han analizado las mujeres han sido definidas como relativas a los hombres. No han aparecido aún como agentes protagonistas y no se ha visto que su condición racial haya podido ser subvertida por su condición social adquirida. He visto que las mujeres de origen africano no aparecen sino en condición subalterna como esclavas o como mujeres del linaje de los libertos o cimarrones (Fernández-Rasines, 2001: 49).
Ela argumenta que a servidão estava integrada por homens e mulheres de distintas procedências e não sempre em estado de escravização. Não creio que seja o caso de analisar em profundidade o tema, pois o recorte desta tese é a escravização da população traficada da África e seus descendentes, que teve uma proporção sem tamanhos na história mundial, conforme colocado na introdução. Por um lado, sua argumentação tem a positividade de ressaltar que, desde o início do processo de invasão espanhola ao atual território equatoriano, ter ascendência africana não era sinônimo de estar em condição de escravização, o que também argumentei na introdução, abordando as várias manifestações de resistência negra à escravização. Por outro lado, entendo que, ainda que a mestiçagem pudesse atenuar a condição de mulatos e zambos perante os negros, não garantia um lugar social de privilégio, pois esse era exclusividade dos brancos, como coloca Friedemann:
En la Colonia, en ciudades y pueblos donde el mestizaje fue activo, el goce de ventajas y privilegios basados más en la supuesta cualidad de ser blanco
racialização, ainda que se pudessem identificar nítidas tecnologias de dominação no sistema colonial (Restrepo, 2013: 32).
72
se reclamó y se ejerció con vigor. Ser mulato solamente tenía ventajas frente al negro, porque el primero ostentaba mezcla de blanco. Pero ser llamado mulato o zambo era denigrante y ofensivo (Friedemann, 1993 - Castas,
mestizaje y blanqueamiento).
Negros, mestiços, zambos, mulatos faziam parte de um conjunto que ameaçava a ordem social construída sobre o sistema de castas raciais em Nova Granada e na Audiência de Quito, como mostram os relatos de repressão aos cimarrones:
Los cimarrones con frecuencia colaboraron en actividades de contrabando, esto les permitió subsistir en los poblados que fundaron en zonas inhóspitas y de difícil acceso. Una práctica que motivó al Rey a emitir la cédula real de 1575, en donde recomienda castigar y hacer la guerra a los negros y corsarios y prohibir que los negros, zambaigos y mestizos porten armas (Novoa, 2010: 77).
Creio, então, que experiências de subversão à dominação colonial, como a liderada por Alonso de Illescas na constituição da República Zamba, não indicam que as categorias raciais fossem subvertidas. Illescas seguia sendo negro, ainda que fosse ladino. Seguia sendo negro, ainda que reivindicasse o posto de governador da província de Esmeraldas. Em sendo negros, mulatos, zambos, Illescas e seu povo eram combatidos pelo sistema colonial. Se as autoridades coloniais negociaram com as lideranças da República Zamba, após uma séria de expedições bélicas ao palenque, foi porque concluíram que era a maneira de ingressar nesse território onde prevaleciam cimarrones e cimarronas.
Período Republicano
Na passagem do período colonial para o republicano, há um deslizamento da noção de casta para a de raça, como indica León (2011). Segue-se operando uma hierarquização racial, porém, a nova classificação dá-se em um continuum, de maneira um pouco mais fluida em relação à pretensão da sociedade colonial em separar estritamente os grupos populacionais em castas. A noção de raça passa a designar aspectos físicos e morais da população. León ressalta que o conceito na Colômbia surge com a República, consolidando-se em meados do século XIX. Raça e geografia, desde esse momento, formaram um binômio. Como ressalta a autora, as diferentes raças são associadas a diferentes espaços geográficos.
Vale ressaltar a mudança nas classificações que se reflete nos Censos colombianos. Segundo Bejarano:
Os censos e registros coloniais incluíram categorias para classificar a população segundo sua cor [...]. A partir do censo de 1825 [primeiro censo republicano], depois reforçado com a lei de censos de 1834, as classificações
73 de cor desaparecem, subsistindo a condição (escravo e livre) (Bejarano, 2010: 18).
O mesmo vale para o Equador, mesmo em momento anterior à instauração da República. No sul da Audiência de Quito, dados do Censo de 1778, sistematizavam a classificação étnico-racial nas seguintes categorias: “libres”, “esclavos”, “indios” e “blancos” (Tardieu, 2006: 152). Nota-se que as categorias “negro/a”, “mulato/a” e “zambo/a” já não aparecem. A forma de classificar pessoas negras era pela condição (ou não) de escravizado.
Foi durante a República que se consolidou o mito da nação mestiça na Colômbia, assim como no Equador108. Segundo Mosquera Rosero-Labbé (2011), trata-se de uma ideologia da mestiçagem triétnica, que operou com várias estratégias. Distanciou-se discursivamente das rígidas hierarquias da colonial sociedade de castas; estabeleceu dispositivos públicos de poder – a Igreja, escolas e universidades, partidos políticos – que obliteravam a raça; e estimulou a mescla biológica, cultural e moral com o elemento branco- europeu, na medida em que ela possibilitava ascensão social para pessoas de ascendência negra e indígena.
Como explica Arocha:
Se le dio vida argumentando que, pese a la rigidez de las castas españolas, la falta de mujeres, las relaciones paternalistas con los de inferior rango y la búsqueda del ascenso social mediante el blanqueamiento de los hijos, fundieron a indios, negros y blancos en una nueva raza de ―iguales‖, la