Na abordagem sobre raça/etnia, conforme dito na introdução, parto de um diálogo entre concepções que formulo desde minha vivência racializada no Brasil, as pesquisas e estudos que realizei, passando por elaborações conceituais do tema no meu país, encontrando com concepções que percebi em campo e nos escritos antropológicos sobre o tema na Colômbia e no Equador97. Proponho uma análise das categorias de classificação étnico-raciais partindo da forma como aparecem na história da Colômbia e do Equador, com especial atenção aos Censos. A leitura histórica permite fazer uma análise diacrônica de um movimento contemporâneo, em que há setores argumentando a inexistência da branquitude. Proponho, então, reflexões sobre negritude, branquitude e mestiçagem. Explorarei ainda a dicotomia entre raça como fenótipo e etnia como dimensão cultural da identidade.
A categoria científica “raça” consagrou-se no século XIX, em correntes do pensamento evolucionista que propunham interpretações biologicistas dos comportamentos humanos. Na história moderna da ciência, pesquisas biológicas invalidaram tal concepção, ao afirmar a igualdade humana constitutiva; demonstrando que seres humanos são pertencentes a uma mesma espécie biológica98. Porém, no campo da sociedade, a raça persiste como ferramenta de distinção e opressão, ou seja, opera como categoria social e política. Nas palavras de Petruccelli: “o descrédito da noção biológica de raça não diminui seu poder organizador da percepção comum e estruturante da hierarquia social” (Petruccelli, 2007: 11). Autores latino-americanos e caribenhos ajudam a compreender o sentido contemporâneo da raça.
O sociólogo peruano Aníbal Quijano (2005[2000]) historiciza a construção da categoria social de “raça”. Trata-se, segundo o autor, de uma construção mental que expressa a experiência básica da dominação colonial. É, portanto, uma invenção; uma ideia constituída com base em supostas estruturas biológicas diferenciais entre grupos sociais. Porém, não guarda correspondência alguma com a biologia humana. Para Quijano, raça é o primeiro critério fundamental de distribuição da população mundial nas estruturas de poder da sociedade formada a partir do processo de colonização. Aplicou-se aos diversos povos originários que viviam na América quando da colonização, bem como aos também diversos
97 As teorizações sobre raça e etnicidade na Colômbia são, em grande medida, referência para o debate
concernente a tais questões no Equador.
98 Segundo Guimarães (1995), “uma história da formulação e do posterior abandono do conceito de “raça” pelas
ciências naturais pode ser consultada em Rex (1986); Banton (1977, 1987); e Barkan (1992)” (Guimarães, 1995: 3).
63 povos africanos, traficados para as Américas como escravos, no mesmo contexto da colonização. E assim serviu como “modo básico de classificação social universal da população mundial” (Quijano, 2005[2000]: 3).
Stuart Hall (2003) define raça como construção política e social. Nas palavras do autor, trata-se de uma “categoria discursiva em torno da qual se organiza um sistema de poder socioeconômico, de exploração e exclusão – ou seja, o racismo” (Hall, 2003: 66). Raça tem seu sentido estabelecido a partir das cadeias de significado próprias de cada sociedade, de cada contexto e momento. Assim, o significado advém da posição ocupada dentro dos distintos sistemas de diferenças e equivalências. Não há correspondência fixa, literal, entre um termo isolado e uma posição qualquer. O sentido é contextual.
Rita Segato aproxima-se de Hall ao argumentar que “raça é signo”, ou seja:
significante produzido no seio de uma estrutura onde o estado e os grupos que com ele se identificam produzem e reproduzem seus processos de instalação em detrimento de e a expensas dos outros que este mesmo processo de emergência justamente secreta e simultaneamente segrega (Segato, 2005: 10).
Nas estruturas sociais, ou nos sistemas de poder, as posições têm rostos, como coloca Segato. Nesse sentido, a noção de raça fundamenta a diferença principalmente com base no fenótipo e, em torno dela, “se cristaliza um vocabulário cromático” (Guimarães, 1995: 28). Assim, o racismo segue um espectro de cor gradativo, no qual, quanto menos pigmentação epidérmica, menor é a discriminação; e, quanto mais pigmentação, maiores são as mazelas do racismo sofridas por quem traz a marca em seu corpo99. Entendo que os signos da diferença estão para além da cor da pele, estendendo-se a outros traços anatômicos, cuja presença, em maior ou menor grau, também orienta a classificação social baseada em tais critérios. A categoria raça/cor constitui, nesse sentido, um “indicador baseado na visibilidade do traço de origem africana” (Segato, 2005: 4).
Às características fenotípicas, somam-se características cosmológicas, aqui compreendidas como modos de conceber o mundo e de se portar perante ele. Essa dimensão é relevante especialmente ao se considerar o universo de grupos dotados de uma existência territorialmente marcada. Tais grupos nutrem tradições que os particularizam no seio das sociedades nacionais. Em seus casos, a diferença inferiorizada traduz-se, portanto, em um mix que agrega traços fenotípicos e práticas socioculturais territorialmente inscritas. E, assim,
64 sempre está presente a possibilidade política da emergência da categoria de etnicidade vinculada a uma territorialidade, a uma cosmologia ou a tradições.
Já a questão da etnicidade, segundo Petruccelli, remete a “uma multiplicidade de significados além de cor ou raça, entre os quais pode ser citado, local de nascimento, nacionalidade, etnia, religião, língua, traços culturais, ancestralidade, origem100 e, num nível mais subjetivo, o sentimento de pertencer a um determinado grupo, seja qual for a maneira de defini-lo” (Petruccelli, 2007: 8).
Wade também distingue raça e etnia: enquanto a primeira marca a diferença no fenótipo, a segunda o faz em características culturais. O autor defende o uso do termo raça, uma vez que ele evoca significados construídos durante séculos de exploração na história da expansão colonial ocidental: “substituir el término ‗etnicidad‘ (o ‗nación‘, o ‗pueblo‘) por raza corre el riesgo de enmascarar estos significados” (Wade, 1997: 17). O uso do termo “raça” presta-se, portanto, para um esforço intelectual comprometido com o combate ao racismo, com o qual me identifico. Todavia, as disputas políticas pelo reconhecimento dos direitos a terra, religiosidade ou tradições podem, em muitos casos, acionar com mais força a categoria da etnicidade, deixando menos ou mais evidente sua articulação com o combate ao racismo. Importante no trabalho em curso será analisar as formas de articulação discursiva nos movimentos e processos políticos na região afro-pacífica, assim como, na medida do possível, compará-las com as modalidades de entender raça e etnicidade no Brasil.
Negritude e afrodescendência remetem hoje a questões tanto de etnicidade quanto de raça. Assim como Barbary e Urrea (2004), compreendo que raça e etnia aludem a dimensões da vida diretamente relacionadas, porém não idênticas. Ao longo da história, Colômbia, Equador e Brasil têm similaridades, especialmente no período colonial e pós-colonial. Já contemporaneamente, encontraram caminhos diferentes para falar sobre o tema.
Neste capítulo, as reflexões em torno da raça percorrem caminhos da categorização étnico-racial. Lembremos que “o ato de classificar está na base da operação do pensar”; “categorizar é um ato de conhecimento e de reconhecimento” (Petrucelli, 2007: 9-10). Essa operação acontece em um contexto de assimetria entre quem classifica e quem é classificado; a classificação é atravessada por relações de dominação simbólica. Trata-se de um contexto relacional, pois como coloca Petruccelli, a atribuição de uma cor ou raça a determinada pessoa não constitui uma característica natural tampouco inerente a ela. “Ademais, a
100 Acrescento sobrenome, pensando em países como a Costa Rica e a República Dominicana, pela presença de
65 percepção de determinados traços físicos só se constituem como uma cor [raça] e se revestem de significado, no interior de um contexto histórico-cultural específico” (Idem, ibidem: 14).
No processo de nomeação da raça, as pesquisas censitárias, em especial, têm o poder de cristalizar categorias oficiais. A categorização racial veiculada em tais pesquisas reflete ideologias de cada momento histórico101. Ao mesmo tempo, nota-se que há disputas em torno da classificação, as quais refletem disputas por reconhecimento e acesso a recursos, ambas as dimensões que pesquisas censitárias oficiais mobilizam. Este trabalho tem especial interesse nas disputas, pois elas permitem perceber os processos endógenos, de autorreconhecimento e autonomeação em torno das categorias étnico-raciais. Discutiremos a seguir disputas na