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Comparando-se os saldos da balança comercial brasileira de 1989 e 1999, por nível tecnológico49, verifica-se que para os setores com tecnologia de nível médio (bens de capital, transportes terrestres, químico) o superávit foi mantido, apesar da queda (Quadro 7), o qual, no entanto, foi superado pelos déficits nos setores de alto (aeroespacial, eletrônico, farmacêutico) e baixo nível tecnológico (intensivos em recursos naturais e os intensivos em mão-de-obra).

Verifica-se, também, que os países em desenvolvimento (PED) adquiriram mais produtos do Brasil do que lhes venderam (Quadro 7). Nas relações com esses países somente a categoria de produtos de baixa intensidade tecnológica apresentou déficit, para os dois anos, o qual, no entanto, não foi compensado pelo superávit gerado por esses mesmos produtos nas relações com os países desenvolvidos (PD). Já a categoria de produtos de média tecnologia foi a única a apresentar superávit para PD e PED, em 1989 e 1999. No entanto, esse superávit com os PD, apesar de ser superior ao gerado pelas relações com PED, perdeu participação, em 1999, em percentual e valor.

Assim, enquanto em 1989, cerca de 90% do superávit total do Brasil era proveniente de relações com PD, em 1999, o acréscimo em 790,48% no déficit gerado nas transações com PD de produtos de alta tecnologia, não compensado pelo superávit com os PED, foi o principal responsável pelo saldo total deficitário de, aproximadamente, US$1,2 bilhões. Cabe ressaltar, no entanto, que déficits sucessivos vêm sendo acumulado pelo Brasil desde 1995 (Quadro 8).

49 _{Adotou-se a classificação de setores industriais por níveis tecnológicos (alta, média e baixa intensidade}

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Quadro 7 - Saldo da balança comercial brasileira, segundo o nível de desenvolvi- mento do país parceiro e a intensidade tecnológica do produto, em 1989 e 1999

Saldo (US$ milhões) Nível de desenvolvimento do

país parceiro Intensidade tecnológica _{1989 1999}

País desenvolvido (PD) Alta Tecnologia (AT) -1.556,90 -13.863,90

Média Tecnologia (MT) 13.903,40 9.401,90

Baixa Tecnologia (BT) 2.017,90 1.331,80

Total 14.364,40 -3.130,20

País em desenvolvimento (PED) Alta Tecnologia (AT) 563,40 835,50

Média Tecnologia (MT) 4.379,30 4.670,40

Baixa Tecnologia (BT) -3.187,90 -3.574,60

Total 1.754,80 1.931,30

Total Alta Tecnologia (AT) -993,50 -13.028,40

Média Tecnologia (MT) 18.282,70 14.072,30 Baixa Tecnologia (BT) -1.170,00 -2.242,80

Total 16.119,20 -1.198,90

Fonte: FAPESP (2001:70).

Quadro 8 - Evolução da balança comercial brasileira, em US$ milhões FOB, no período de 1994 a 2001

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Exportação 43.545 46.506 47.747 52.994 51.140 48.011 55.086 58.223

Importação 33.078 49.972 53.301 59.746 57.746 49.272 55.835 55.581

Saldo 10.467 -3.466 -5.554 -6.752 -6.606 -1.261 -749 2.642

Fonte: Elaborado pela autora, com base nos dados da SECEX (2002), citados pe- lo MDIC (2002).

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Em 1989, a maioria das exportações brasileiras concentrou-se em produtos de nível tecnológico intermediário (MT) para países desenvolvidos (PD). Em 1999, a participação das exportações para países em desenvolvimento (PED) no total exportado pelo Brasil aumentou de 28,7% para 37,9%. Elevou-se, também, a participação das exportações de produtos de alta tecnologia, para PD e PED (Quadro 9). Quanto aos produtos de média e baixa tecnologia, embora, no total (PD mais PED), suas participações tenham reduzido, especificamente, para os PED, elevaram-se. Cabe salientar, no entanto, que, em receita (US$ milhões), somente as exportações de produtos de baixa tecnologia para PD foram menores (Quadro 6).

Verificou-se, portanto, em 1999, o desvio relativo das exportações em direção aos PED, tanto no geral quanto nas categorias de alto nível tecnológico, possivelmente decorrente de acordos do Mercosul. As exportações de produtos de nível tecnológico intermediário (MT) participaram, quase igualmente, nos totais para PD e PED (73,3% e 71,0%).

Quanto às importações, em 1989, cerca de 56% eram provenientes de PD. Noventa por cento dos produtos de alto nível tecnológico originavam-se de PD e 84% dos de baixa tecnologia de PED. Cerca de 42,1% das importações eram de nível intermediário e provenientes de PD. Com a abertura comercial, esperava-se que a situação mudasse, dado o avanço da capacidade competitiva do país. Porém, em 1999, os produtos de alta tecnologia passaram a liderar a pauta de importações, 43,5%, e os de baixa absorveram apenas 14,4% dessas (Quadro 9). Somente nessa última categoria, os PED foram majoritários, abastecendo 80% do mercado brasileiro. Já os PD representaram mais de dois terços das importações brasileiras, 89% no nível de alta tecnologia. O descompasso entre o crescimento das exportações e importações de produtos de maior conteúdo tecnológico leva, portanto, à constatação da incapacidade de uma reação natural de desenvolvimento e aprimoramento tecnológico nacional, verificada anteriormente, na análise do patenteamento no país. Salienta-se que em alguns setores de alta tecnologia, empresas estrangeiras instaladas no país visam, em geral, o mercado interno.

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Quadro 9 - Fluxos comerciais brasileiros (exportações e importações), em US$ milhões, segundo o nível de desenvolvimento do país parceiro na relação e a intensidade tecnológica do produto, em 1989 e 1999

Exportações Importações 1989 1999 1989 1999 Desenvolvimento parceiro Intensidade tecnológica

US$ % US$ % US$ % US$ %

AT 3.256,30 13,30 5.142,30 17,30 4.813,20 47,40 19.006,20 57,70 MT 18.404,60 75,10 21.845,40 73,30 4.501,20 44,40 12.443,50 37,80 BT 2.851,70 11,60 2.809,40 9,40 833,80 8,20 1.477,60 4,50 PD Total 24.512,60 100,00 29.797,20 100,00 10.148,20 100,00 32.927,40 100,00 AT 1.162,20 11,80 3.218,40 17,70 598,80 7,40 2.382,90 14,60 MT 7.604,50 77,00 12.9327,80 71,00 3.225,20 39,70 8.267,40 50,80 BT 1.103,30 11,20 2.058,00 11,30 4.291,20 52,90 5.632,60 34,60 PED Total 9.870,00 100,00 18.214,20 100,00 8.115,20 100,00 16.282,90 100,00 AT 4.418,50 12,90 8.360,70 17,40 5.412,00 29,60 21.389,10 43,50 MT 26.009,10 75,60 34.783,20 72,40 7.726,40 42,30 20.710,90 42,10 BT 3.955,00 11,50 4.867,40 10,10 5.125,00 28,10 7.110,20 14,40 Total Total 34.382,60 100,00 48.011,40 100,00 18.263,40 100,00 49.210,30 100,00 Fonte: FAPESP (2001:70).

Mais especificamente, em 1989, oito grupos de produtos (veículos aeroespaciais; circuitos integrados; partes de veículos aeroespaciais; materiais corantes; lâmpadas, tubos e válvulas; peças; papéis, cartões e têxteis; aglutinantes e produtos químicos) totalizaram metade dos fluxos comerciais (exportações e importações) de conteúdo tecnológico (SECEX, 2000, citado pela FAPESP, 2001). Apenas os grupos de veículos aeroespaciais e de papéis, cartões, têxteis apresentaram superávits (US$452 milhões e US$72 milhões, respectivamente). Já, em 1999, a concentração dos fluxos se deu em seis grupos de produtos (veículos aeroespaciais; medicamentos; circuitos integrados, eletrônicos; aparelhos elétricos para telefonia; aparelhos transmissores; partes de aparelhos transmissores). Desses, apenas o de veículos aéreos e espaciais apresentou superávit (US$1,39 bilhões), possivelmente em função do desempenho de empresas como a Embraer (Empresa Brasileira Aeronáutica S.A.), que nesse ano foi apontada pela REVISTA EXAME (1999) como a segunda melhor empresa do setor. Tal como em 1989, o maior déficit foi verificado para circuitos integrados

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e eletrônicos (-US$280 milhões, em 1989, e -US$1,05 bilhões, em 1999), seguido do grupo de medicamentos (-US$865 milhões).