4 Presentasjon av data og analyse fra undersøkelsen
4.2 Evaluering og vurderingskriterier
Na década de 90, verificou-se no Brasil tendências de crescimento semelhantes para os totais de patentes concedidas a residentes e não-residentes, sendo as últimas superiores às primeiras em todo o período (Figura 6).
Fonte: Elaborado pela autora, com base nos dados do INPI, citados por AMANN e BAER (1999) e pela FAPESP (2001).
Figura 6 - Evolução do número de patentes concedidas no Brasil a residentes, não-residentes e total, no período de 1981 a 1999.
Deve-se atentar para essa questão, uma vez que as patentes de não- residentes podem ter significados tecnológicos diferentes (ALBUQUERQUE, 2000). Segundo THOMSON e NELSON (1997), as motivações para o patenteamento em países estrangeiros seriam a extração de renda (pagamento de royalties) de empresas nacionais, via licenciamento de tecnologia (transferências de recursos ao exterior, ou seja, aumento nas remessas do balanço tecnológico) e
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 Ano No. de Pa tentes
Total Res. NRes.
0 800 1600 2400 3200 4000 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 Ano No. de Pa tentes Residentes
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a viabilização da venda de produtos no mercado nacional, que pode ocorrer por produção local ou via importação das matrizes.
Como pode ser observado na Figura 6, a elevação do número total de patentes concedidas no Brasil, no final da década de 90, ocorreu em níveis inferiores ao verificado no início da década de 80, possivelmente, em função das políticas adotadas em períodos anteriores. Enquanto na década de 70, incentivou- se a criação de capacidades produtivas e tecnológicas, na de 80, não ocorreram, em geral, incentivos para a pesquisa e desenvolvimento tecnológico no país. A acentuada queda no total de patentes concedidas a partir de 82 só foi revertida com a abertura comercial, iniciada em 1987. No entanto, oscilações ocorreram. Os aumentos no número de concessões deram-se pós liberação pelo governo das remessas para contratação de tecnologia entre subsidiárias locais e suas matrizes, a partir de 92, e, principalmente, com a aprovação da nova Lei de Propriedade Industrial, em 1996. Tendência que se confirmou em 1997, quando foi posto em vigor o TRIPs. Verifica-se, também, que a estabilização pós Plano Real não foi suficiente, por si só, para aumentar o número de patentes depositadas no Brasil, o que ressalta a importância de políticas direcionadas para a questão tecnológica no país.
Por outro lado, de 1996 a 1999, reduziu-se o diferencial entre patentes de residentes e não-residentes (Figura 6), o que poderia, a princípio, indicar um aumento no dinamismo tecnológico no país. No entanto, a partir de 1999, o número de patentes depositados por residentes decresceu. Nesse ano a taxa média de venda do dólar norte-americano corrente que era de 1,161, em 1998, passou a 1,815 (BANCO CENTRAL - BACEN, 2002), fator que pode ter influenciado a geração de tecnologia por residentes.
Ao analisar os efeitos das patentes de não-residentes no desenvolvimento tecnológico do país, deve-se, também, levar em consideração os tipos de patentes (PI, MU, MI, DI), em função dos diferentes teores tecnológicos que apresentam. Se por um lado, as patentes de invenção exigem maiores investimentos, por outro, são as de maior teor tecnológico e, conseqüentemente, mais dinâmicas tecnologicamente. Portanto, os efeitos gerados em um país em desenvolvimento
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pela não exploração de uma patente de invenção de não-residente são possivelmente mais impactantes do que os provenientes da não exploração de registros de desenho industrial, patentes com menor teor tecnológico. Ou seja, a participação de PI, MU, MI, DI, de residentes e não-residentes, nas concessões de patentes no Brasil pode contribuir para alavancar (criação de oportunidades) ou restringir o desenvolvimento tecnológico.
Para os residentes, as concessões de PI, MU e DI45 comportaram-se de forma semelhante até 1995. A partir de então, os registros de desenhos industriais prevaleceram, apresentando um crescimento acentuado e contínuo até 1999, quando decresceram (Figura 7). Enquanto isso, de 1995 a 1996, os números de patentes de invenção e de modelos de utilidade tiveram uma queda significativa. Ambos recuperaram-se, posteriormente, atingindo as PI de residentes os maiores níveis da década, em 2000.
Fonte: Elaborado pela autora, com base nos dados do INPI, citados pela FAPESP (2001).
Figura 7 - Evolução do número de patentes concedidas no Brasil a residentes, por tipo de patente (PI, MU, DI), no período de 1989 a 1999.
45 Dada a pequena participação da classificação MI no total de patentes no Brasil, optou-se, na análise,
pela exclusão desse tipo de patente. 0 400 800 1200 1600 2000 2400 2800 3200 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Ano No. de Patentes
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Para os não-residentes, o número de PI foi bastante superior ao de DI até 1996, e ao de MU em todo período analisado (Figura 8). No entanto, de 1995 a 1996, as PI tiveram uma queda significativa, a qual também foi observada para os DI, em menores proporções. A partir de 1996, pós aprovação da nova lei de propriedade industrial, as PI elevaram-se, atingindo, em 2000, níveis até, então, não alcançados. Os registros de desenho industrial seguiram a mesma tendência crescente, a qual, no entanto, foi revertida em 1999.
Fonte: Elaborado pela autora, com base nos dados do INPI, citados pela FAPESP (2001).
Figura 8 - Evolução do número de patentes concedidas no Brasil a não-residen- tes, por tipo de patente (PI, MU, DI), no período de 1989 a 1999.
Apesar de se tratar de tecnologia, o que pressupõe tempo para desenvolvimento, a análise evolutiva do número de patentes concedidas anualmente é relevante, uma vez que pedidos de não-residentes não significam, necessariamente, um produto ou processo que acabou de ser desenvolvido, mas o surgimento de interesse no país hospedeiro, que anteriormente, poderia não existir. Considerando que a patente tem somente validade territorial, toda tecnologia estrangeira não-patenteada no Brasil é passível de utilização sem qualquer pagamento de royalties. Em função disso a solicitação de patentes por
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Ano No. de Patentes
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não-residentes reflete, geralmente, a necessidade de reconhecer em território nacional os direitos de propriedade de empresas interessadas na exploração industrial e comercial de seus produtos no país.
Analisando-se as variações percentuais do número de patentes concedidas, de ano a ano, verifica-se que, em 1996, com exceção dos DI de residentes, todos os tipos de patentes (PI, MU, DI), de residentes e não- residentes, decresceram em relação a 1995 (Quadro 3). Em 97 e 98, as tendências crescentes foram retomadas, a não ser para os MU de não-residentes. Em 99, também os MU, só que de residentes, decresceram. Quedas nos DI de residentes e não-residentes foram observadas em 2000, sendo as primeiras responsáveis pelo decréscimo no total de patentes concedidas no Brasil aos residentes.
Quadro 3 - Variação percentual do número de patentes concedidas por ano, por tipo de patente e titular, no período de 1995 a 2000
Variação 96/95 97/96 98/97 99/98 00/99 Total -36,23 24,93 83,57 38,19 13,05 Residentes -35,73 47,84 82,94 43,23 -15,94 Não-residentes -36,51 12,12 84,03 34,50 35,69 PI -43,80 8,61 73,44 14,32 88,01 Residentes -64,04 20,83 71,98 7,27 54,44 Não-residentes -38,68 6,80 73,68 15,49 93,19 MU -59,49 49,76 28,99 -21,21 35,90 Residentes -60,25 57,37 30,10 -22,11 32,34 Não-residentes -46,43 -46,67 -12,50 28,57 155,56 DI -1,10 46,37 108,85 71,24 -39,70 Residentes 26,39 54,03 104,76 66,32 -31,56 Não-residentes -26,22 34,38 116,20 79,59 -52,50
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Constata-se, portanto, que as variações nos totais de patentes no Brasil não foram definidas somente pelas patentes de invenção. Os registros de desenho industrial também tiveram significativa participação. De 1995 a 1999, tanto residentes quanto não-residentes reduziram as participações de PI e MU no total de patentes concedidas no Brasil, e elevaram as de DI (Quadro 4). No entanto, em 2000, a situação inverteu-se (participações de DI decresceram e as de PI e MU elevaram, principalmente, para os residentes no exterior). Em geral, para os não-residentes predominaram as patentes de invenção, mais dinâmicas tecnologicamente, e para os residentes, os registros de desenho industrial, patentes com menos teor tecnológico.
Quadro 4 - Evolução da participação percentual (%) no total de patentes, por tipo de patente e titular, no período de 1995 a 2000
Tipo/Titular 1995 1996 1997 1998 1999 2000 PI residente 13,16 7,42 7,18 6,73 5,22 7,13 PI não-residente 52,06 50,06 42,79 40,49 33,83 57,82 MU residente 11,78 7,34 9,25 6,56 3,70 4,33 MU não-residente 0,69 0,58 0,25 0,12 0,11 0,25 DI residente 10,65 21,11 26,02 29,02 34,93 21,15 DI não-residente 11,66 13,49 14,51 17,09 22,21 9,33
Fonte: Elaborado pela autora, com base nos dados do MCT (2002).
Comparando-se os números de patentes concedidas no Brasil, de 1989 a 2000, a residentes e não-residentes, somente para as patentes de invenção, verifica-se que, assim como para o todo (Figura 6), os de não-residentes superaram os de residentes em todo o período (Figura 9). Apesar dos decréscimos observados nas PI na primeira metade dos anos 90, a partir de 1996 inverteu-se a tendência, crescente para os demais anos.
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Dada a importância assumida pelas patentes de invenção nas relações tecnológicas do Brasil com países desenvolvidos, analisou-se a participação dos principais depositantes de PI no total de patentes concedidas no país. Conforme pode ser observado no Quadro 5, no período de 1987 a 1996, o EUA foi o país que mais patenteou invenções no Brasil, respondendo, em média, por 37,85% das concessões de PI. Juntamente com Alemanha (16,79%), França (8,83%), Japão (7,16%), Reino Unido (6,20%) e Itália (5,4%), totalizou mais de 80% de patentes de não-residentes (Quadro 5).
Fonte: Elaborado pela autora, com base nos dados do INPI, citados por AMANN e BAER (1999) e pela FAPESP (2001).
Figura 9 - Patentes de invenção doméstica concedidas, por residência do inven- tor, de 1981 a 1999. 0 1500 3000 4500 6000 7500 9000 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 Ano
No. Patentes de Invenção
Residentes Não-residentes 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 Ano
No. Patentes de Invenção
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Quadro 5 - Evolução da participação percentual (%) de inventores estrangeiros, por nacionalidade, no total de patentes de invenção concedidas (resi- dentes e não-residentes) no Brasil, de 1987 a 1996
Residência 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993* 1994 1995 1996 EUA 33,75 34,64 35,61 35,77 32,49 30,95 23,71 34,26 29,75 32,95 Alemanha 15,57 13,55 14,05 13,95 17,73 19,32 15,70 10,37 15,04 13,72 França 8,15 7,37 7,89 8,17 7,11 6,53 6,91 5,75 6,28 6,46 Japão 6,32 5,43 4,50 5,69 6,04 5,82 6,42 5,47 4,78 7,13 Reino Unido 3,39 6,48 8,69 6,38 5,66 3,57 4,87 4,09 3,84 3,70 Itália 3,71 3,88 3,70 3,82 4,80 4,67 5,62 5,35 4,44 3,77 Suíça 3,02 2,70 2,48 2,47 2,73 3,02 4,49 3,81 3,80 4,37 Holanda 2,52 1,97 1,40 1,55 1,49 2,63 4,23 4,05 2,78 7,46 Suécia 2,11 1,84 1,91 1,97 2,03 2,63 4,23 2,23 1,77 2,02
Fonte: Elaborado pela autora, com base nos dados do INPI, citados pela FAPESP (2001).
* A participação em 1993 é uma estimação calculada a partir do total de patentes de não-residentes em 1993 e das participações em 1992, por país.
Cabe ressaltar que EUA, Alemanha e Japão disputam a liderança tecnológica mundial e França, Reino Unido e Itália, embora considerados, com os primeiros, países de sistemas de inovação46 maduros, apresentam um dinamismo tecnológico relativamente menor. Enquanto isso, Suíça, Holanda e Suécia estão entre os países de sistemas intermediários (PATEL e PAVITT, 1994). Na disputa por mercado em setores específicos no Brasil, empresas desses países podem bloquear o uso de patentes por concorrentes estrangeiras, a partir de depósitos não explorados, o que prejudica o processo de produção e difusão de tecnologia no país.
EUA, França e Reino Unido apresentaram, em geral, as mesmas tendências de crescimento no período de 1987 a 1996 - início da abertura
46 Estes sistemas representam um arranjo institucional que visa fomentar e apoiar investimentos em
inovações. Envolvem o Estado e suas agências governamentais financiadoras e de fomento, empresas articuladas em redes de parcerias ou isoladas, universidades, centros e institutos de pesquisa, e o sistema educacional, todos responsáveis pelo processo de geração e difusão de inovações tecnológicas (NELSON e WINTER, 1993).
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comercial à sanção da nova lei de propriedade industrial (Figura 10). Até 1992, a evolução do número total de PI concedidas no Brasil foi definida pelos depósitos dos EUA. Nesse ano foram observados os menores níveis de concessões de PI. De 1992 a 1995, os demais países (França, Reino Unido, Alemanha, Japão e Itália) apresentaram as mesmas tendências verificadas para o total de PI de não- residentes. Apesar de em 1995, pós implantação do Plano Real, o número de PI concedidas no Brasil ter decrescido somente para os EUA, em 1996, todos os países reduziram o número de PI concedidas (Figura 10).
* o número de patentes de 1993 é uma estimação calculada a partir do total de patentes de não- residentes em 1993 e da participação do país no total concedido em 1992.
Fonte: Elaborado pela autora, com base nos dados do INPI, citados pela FAPESP (2001).
Figura 10 - Evolução do número de patentes de invenção, por nacionalidade do inventor, no período de 1987 a 1996. 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1987 1989 1991 1993 1995 Ano
No. Patentes de Invenção
EUA Alemanha
França Japão
Reino Unido Itália
- 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 1987 1989 1991 1993 1995 Ano
No. Patentes de Invenção
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No entanto, para análise da atividade inovativa, deve-se considerar não só a evolução das patentes concedidas, mas, também, dos pedidos depositados. Um pedido depositado não é, necessariamente, concedido. Verifica-se que as relações entre os números de pedidos e concessões de patentes PI e MU de residentes foram superiores às de não-residentes (Figura 11), na década de 90, ou seja, o número de pedidos depositados não concedidos foi maior entre residentes, o que, de certa forma, demonstra a menor capacidade inovativa do país.
Até 1994, implantação do Plano Real, as relações mostraram-se bem mais favoráveis para não-residentes. Os registros DI foram os que apresentaram menores diferenciais entre pedidos e concessões, para residentes, em toda a década, e para não-residentes, somente pós 1995. Verifica-se, também, que apesar das concessões de PI a não-residentes terem reduzido em 1996 (Figura 10), os pedidos dessas, tanto para não-residentes quanto para residentes, estiveram entre os mais elevados (Figura 11).
Fonte: Elaborado pela autora, com base nos dados do INPI, citados pela FAPESP (2001) e pelo MCT (2002).
Figura 11 - Relação entre os números de pedidos (D) e concessões (C) de paten- tes no Brasil, por tipo e titular, e total, na década de 90.
- 3 6 9 12 15 1990 1992 1994 1996 1998 2000 Patentes D/C
Residentes (PI) Residentes (MU) Residentes (DI) Total
- 2 4 6 8 10 12 1990 1992 1994 1996 1998 2000 Patente s D/C
Não-res. (PI) Não-res. (MU) Não-res. (DI) Total
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Além disso, os perfis do depositante predominantes em países desenvolvidos e em desenvolvimento são diferenciados. Enquanto no Brasil, entre 1988 e 1996, as empresas (pessoa jurídica residente) representaram 17% das concessões (Figura 12), nos EUA, a participação dessas desde os anos 80 ficou entre 74% e 79% (National Science Foundation - NSF, 1998, citado pela FAPESP, 2001). Verificou-se que, de 1988 a 1996, as concessões no Brasil entre residentes concentraram-se em pessoas físicas47 (Figura 12). Isso talvez explique o fato dos registros de desenho industrial predominarem entre as patentes concedidas no país a residentes (Quadro 4), uma vez que são menos exigentes em termos de investimento. Por conseguinte, enquanto a atividade inovativa do Brasil está concentrada em setores de menor conteúdo tecnológico, a de não- residentes tende para setores mais dinâmicos, tais com química fina, de base, indústria aeroespacial.
Fonte: INPI, citado pela FAPESP (2001).
Figura 12 - Participação percentual (%), por tipo de depositante, na concessão de patentes no Brasil, no período de 1988 a 1996.
47 De 1992 a 1998, a única empresa brasileira dentre os cem principais depositantes de patentes de
invenção no Brasil foi a Petrobrás, décima nona no ranking, com 113 patentes. Entre os 10 maiores nacionais, com exceção da Petrobrás e do centro de pesquisa da Unicamp, todos os depositantes foram pessoas físicas (INPI, 2000, citado pela FAPESP, 2001).
1% 1% 1% 45% 17% 35%
Pessoa jur. não- resid. Centros de pesq. estr. Centros de pesq. bras. Pessoa fís. não-resid. Pessoa fís. resid. Pessoa jur. resid.
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Outra questão importante é a concentração do desenvolvimento tecnológico no país, que contribui para a elevação das desigualdades regionais. Em 1997, 88% dos depósitos de patentes foram realizados nas regiões Sul (21%) e Sudeste (67%) do Brasil. No período de 1989 a 1998, o estado de São Paulo (SP), sozinho, contribuiu, em média, com 65% do total de patentes concedidas no Brasil a residentes. De 1990 a 1994, as participações totais (T) não variaram muito, tanto para SP, quanto para os demais estados, o que se modificou a partir de 1995, quando as primeiras passaram a crescer, em função de PI e DI (Figura 13).
Fonte: elaborado pela autora, com base nos dados do INPI, citados pela FAPESP (2001).
Figura 13 - Participação percentual (%) do número de patentes (T, PI, MU, DI) concedidas em São Paulo e nos demais estados brasileiros no total de patentes de residentes. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 1989 1991 1993 1995 1997 Ano %
São Paulo (MU) Demais Estados (MU) 0 10 20 30 40 50 60 70 80 1989 1991 1993 1995 1997 Ano %
São Paulo (T ) Demais Estados (T )
0 10 20 30 40 50 60 70 1989 1991 1993 1995 1997 Ano %
São Paulo (PI) Demais Estados (PI)
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 1989 1991 1993 1995 1997 Ano %
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Verificou-se que para todos os tipos de patentes (PI, MU, DI), as participações de SP foram superiores às dos demais estados. Somente, em 1996, a participação de SP nas concessões de PI a residentes foi inferior, fruto de uma tendência decrescente verificada desde 1991 (Figura 13). No entanto, a partir de 1997, a situação foi revertida. O estado acompanhou a recuperação da atividade inovativa nacional, que havia decrescido de 1989 a 1992 e de 1995 a 1996 (Figura 6).
Como pôde ser observado, o número de patentes concedidas no Brasil cresceu na década de 90, possivelmente em função das mudanças institucionais que ocorreram no período, mas em níveis inferiores aos observados no início da década de 80. Além disso, esse crescimento foi caracterizado pelo aumento do número de concessões de patentes de invenção a não-residentes. A atividade inovativa de residentes, por sua vez, além de não ser intensiva, apresentou baixo conteúdo tecnológico e concentrou-se nas regiões Sudeste e Sul do país. Sabendo-se que o aumento de patentes de não-residentes pode elevar a vulnerabilidade tecnológica do país, quando não representa aumento do dinamismo tecnológico interno, analisa-se os efeitos desse processo inovativo no balanço tecnológico do país, na década de 90. Cabe ressaltar, no entanto, a influência nesse de outros fatores, não apenas do patenteamento, tais como de mudanças institucionais relacionadas com a transferência de tecnologia, citadas anteriormente.