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6. Enhetene

6.3. Skole

As zonas costeiras constituem ecossistemas únicos e irreconstituíveis à escala humana. Correspondem ao resultado de uma longa evolução, de milhares de anos, em que são facilmente reconhecíveis os traços evolutivos correspondentes a escalas temporais variadas, nomeadamente à escala milenar e secular e mesmo decenal e anual (Dias, 2005). Esse ambiente é bastante dinâmico e sua compreensão torna-se muito difícil sem ter em consideração o fator tempo. Na tese procurou-se adotar o tempo histórico para compreender de forma integrada como as inter-relações homem/meio interferiram na dinâmica do litoral e, consequentemente, na sua evolução.

O ambiente costeiro tem sido um espaço singular para o desenvolvimento da sociedade possibilitando comunicação, comércio, lazer e constituindo, historicamente, o portão de entrada de novos hábitos sociais, culturais, econômicos e ambientais. O desenvolvimento e a importância dessa região são expressos pela sua ocupação, vez que 1,2 bilhões de pessoas vivem nos primeiros 100 km de distância da linha de costa e nas altitudes inferiores a 100 m e onde a densidade populacional é cerca de três vezes maior do que a média global (Small & Nicholls, 2003).

O Brasil possui 8.500 km de linha de costa e aproximadamente 300 municípios litorâneos (Polette, 2004). Quatro das dez maiores regiões metropolitanas do país encontram-se à beira-mar, incluindo Fortaleza, o que totaliza 12% da população brasileira. Metade da população brasileira (mais de 90 milhões de pessoas) reside a não mais que 200 km do mar (Araújo & Costa, 2003). O crescimento populacional junto ao litoral foi seguido de um processo mal ou não planejado de urbanização dos espaços costeiros, contribuindo diretamente para o agravamento dos riscos em face de sua vulnerabilidade, com destaque para a erosão e a inundação marinha, que ocasionam alterações naturais (morfologia costeira), materiais (urbanização) e imateriais (vidas humanas).

As modificações urbanas em regiões litorâneas têm descaracterizado a paisagem natural, propiciando um estado de artificialização por um processo imediatista de incorporação da paisagem litorânea como fator de bem estar social. Este processo tem influência direta na vulnerabilização dos espaços costeiros, elevando o risco destas terras a uma eventual subida do nível do mar ou à ação de eventos de alta energia (ressacas do mar). De forma geral os impactos costeiros não são sentidos igualmente

por todos, pois dependem do grau de exposição (físico e social), da vulnerabilidade (física e sócio-demográfica) e do risco (não é a resultante pura e simples da exposição a um evento perigoso1, e sim algo historicamente construído por meio de ações humanas e processos sociais).

O litoral de Fortaleza é um caso emblemático de antropização física, ou seja, artificialização do espaço devido à construção de fortes, vilas, cidades, pontes, portos, estradas, hotéis e estruturas de defesa costeira. Somam-se a isso os impactos induzidos pelas atividades econômicas (e.g. ciclos do açúcar, do gado, do algodão, da carnaúba, da indústria e do turismo) que se desenvolveram entre os séculos XVI e XXI e colaboraram para sua evolução. Esse litoral pode ser compreendido como um reflexo das constantes mudanças na dinâmica populacional de ocupação e uso da terra, bem como da própria dinâmica econômica, cultural e ambiental. A artificialização poderá ser entendida a partir da contextualização de cada momento da evolução da sociedade e dos seus hábitos.

A evolução desse litoral foi analisada como um processo impulsionado pela dinâmica antrópica ao longo do tempo histórico, imposta pelas transformações das necessidades sociais e econômicas. A presente tese aborda a problemática da ocupação da orla costeira de Fortaleza face aos riscos naturais e antrópicos, considerando os fatores, os agentes e os processos que contribuíram para a evolução desse trecho da costa cearense. Parte-se de uma análise das tipologias de ocupação e suas consequências potenciais em nível de valoração dos espaços costeiros e consequências ambientais (e.g. assoreamento, erosão, inundação marinha e etc.).

O propósito deste estudo recai sobre as interações homem-meio numa visão multidisciplinar e integrada, designadamente no que se refere às interações entre os sistemas antrópicos (e.g. ocupação desordenada da faixa litorânea/obras rígidas de engenharia costeira) e físicos (e.g. variação do nível médio do mar/ressacas do mar), repercutindo diretamente na evolução do litoral de Fortaleza.

Em litorais artificializados, como o da cidade de Fortaleza, o risco natural pode ser amplificado pelas atividades antrópicas, ocasionando danos econômicos e sociais.

1 Traduzimos o termo em inglês “hazard” como evento perigoso. Outros trabalhos adotam nomenclaturas

Existe uma necessidade de classificação dos terrenos costeiros em relação à vulnerabilidade e ao risco a eventos de alta energia (Benavente et al., 2006; Snoussi et

al., 2008; Arasaki et al., 2008; Maaskant et al., 2009; Snoussi et al., 2009; Bouwer et al., 2010). O resultado dessa classificação é representado através dos mapas de

vulnerabilidade e risco, tornando-se uma ferramenta válida para a gestão dos riscos e tomadas de decisões (Dias 1997; Donnelly et al., 2006; Matias, 2008; Rodrigues, 2009; Garcia, 2010).

A complexidade desse estudo perpassa pela desconstrução dos mitos que circundam a construção secular da metrópole cearense (Fortaleza), em que foi preciso (re)contextualizar a realidade e articular uma interpretação coesa e coerente dos processos naturais e humanos relacionados à sua evolução costeira. O entendimento desse processo é importante para a gestão e mitigação dos impactos, agregando um importante objetivo do gerenciamento costeiro, que visa integrar o conhecimento sobre vulnerabilidade e riscos costeiros aos princípios do desenvolvimento e planejamento urbano. Nessa análise deve-se ter em consideração, especialmente, que o litoral de Fortaleza constitui uma importante fonte econômica a nível regional, responsável por mais de 10% de todo o Produto Interno Bruto do Estado do Ceará, constituindo, assim, uma zona de conflitos de interesse privado (capital especulativo) e público (bem comum).

A consolidação deste estudo implica em uma análise complexa a nível científico, em que se pretende cruzar informações sociais, naturais, econômicas, culturais e patrimoniais para a obtenção de resultados que consubstanciem uma interpretação integrada dos aspectos evolutivos da orla de Fortaleza. Os resultados observados terão aplicabilidade direta na determinação, qualificação e quantificação dos riscos a que esta orla está sujeita, na gestão costeira dos impactos antrópicos e naturais, na identificação das áreas prioritárias para o (re)ordenamento territorial das atividades urbanas (e.g. indústria, portos, marinas, obras rígidas e turismo) e na construção de cenários futuros que se irão desenvolver a curto, médio e longo prazo face às pressões antrópicas e às mudanças naturais em curso.