As inovações tecnológicas e as transformações societárias dos últimos séculos contribuíram para o surgimento de mudanças fundamentais no âmbito do conhecimento e da pesquisa. E, por conseguinte, torna-se necessário que a ciência inove e procure novas abordagens para a solução de problemas complexos, sobretudo no âmbito das Ciências Sociais e Humanas. O Serviço Social é uma profissão complexa porque lida com pessoas e com outras disciplinas e profissionais, ou seja, existe partilha constante e influência no contextoda prática.
Os impactes do fenómeno tecnológico nas sociedades contemporâneas têm implicações no desenvolvimento da prática profissional do assistente social e na sua construção social.
88 Morin (2008), e utilizando operações que utilizam a lógica, diz que todo o conhecimento atua por seleção de dados expressivos e rejeição de dados não expressivos, ou seja, separa, quando distingue ou desune, e une, quando associa e identifica, hierarquiza o principal e o secundário, e centraliza em função de um núcleo de noções mestras. “Estas operações, que utilizam a lógica, são de facto comandadas por princípios «supralógicos» de organização do pensamento ou paradigmas, princípios ocultos que governam a nossa visão das coisas e do mundo sem que disso tenhamos consciência” (Morin, 2008: 15, aspas angulares do autor). Desta forma, e baseando-nos na Federação Internacional dos Assistentes Sociais, podemos demonstrar a complexidade do Serviço Social37 e a sua construção social.
A Classificação Nacional das Profissões coloca a profissão de assistente social no grupo dos especialistas das Ciências Sociais e Humanas, como especialistas do Serviço Social, além disto são classificados como profissionais, como referenciado na Cláusula 16ª, Anexo I, Capítulo XV, da Convenção Coletiva de Trabalho de 2007, que explana o seguinte em relação às atribuições dos assistentes sociais, estes: estudam e definem normas gerais, esquemas e regras de atuação do Serviço Social das instituições, precedem à análise de problemas de Serviço Social diretamente relacionados com serviços das instituições, asseguram e promovem a colaboração com os Serviços Sociais de outras instituições, estudam com os indivíduos as soluções possíveis dos seus problemas (descoberta do equipamento social de que podem dispor), ajudam os sujeitos da prática do Serviço Social a resolverem adequadamente os seus problemas de adaptação social, fomentando uma decisão responsável. E segundo o documento do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) (2009, 103, citado por Amaro, 2015) cabe aos assistentes sociais: a) ajudar os indivíduos e as famílias a equacionar os problemas pessoais ou sociais; b) reunir informações suscetíveis de dar resposta
37 A profissão de Serviço Social promove a mudança social e a solução de problemas nas relações humanas e o empowerment e a liberdade das pessoas para atingirem o bem-estar, utilizando teorias do comportamento humano e dos sistemas sociais, o Serviço Social intervém nas situações de interação das pessoas com os seus ambientes. Os princípios dos direitos humanos e da justiça social são fundamentais para o Serviço Social. O Serviço Social (…) dirige-se às múltiplas e complexas transações entre as pessoas e os seus contextos (…) missão (…) capacitar todas as pessoas a desenvolver todo o seu potencial, melhorar as suas vidas e prevenir disfunções. Profissão (…) focada na resolução de problemas e na mudança. Assistentes sociais (…) agentes de mudança na sociedade e nas vidas dos indivíduos, famílias e comunidades com as quais trabalham. O Serviço Social é um sistema inter-relacionado de valores e prática. As intervenções (…) passam (…) por processos psicossociais focados na pessoa (…) pelo envolvimento na política social, planeamento e desenvolvimento. Intervenções incluem aconselhamento, serviço social clínico, trabalho de grupo, trabalho social pedagógico, tratamento e terapia familiar, assim como esforços para ajudar as pessoas a obter serviços e recursos na comunidade, mediação administrativa, organização comunitária e comprometimento na ação política e social (FIAS, 2000).
89 às necessidades dos sujeitos da prática do Serviço Social aconselhá-los sobre os seus direitos e obrigações; c) analisar a situação do sujeito da prática do Serviço Social e propor-lhe outras formas de resolver os seus problemas; d) planificar, avaliar, melhorar e desenvolver os serviços de ação social; e) desenvolver programas de prevenção da delinquência e de reeducação; f) apoiar os deficientes físicos ou mentais na sua inserção social; g) executar tarefas similares; e h) coordenar outros trabalhadores.
Podemos depreender que o assistente social, dentro do grupo genérico dos profissionais que trabalham na área social, é especificamente definido como o profissional que:
colabora na resolução de problemas de adaptação e readaptação social dos indivíduos, grupos ou comunidades, provocados por causas de ordem social, física ou psicológica, através da mobilização de recursos internos e externos, utilizando o estudo, a interpretação e o diagnóstico em relações profissionais, individualizadas, de grupo ou de comunidade; procura detetar as necessidades dos indivíduos, grupos e comunidades; estuda com os indivíduos as soluções possíveis do seu problema, tais como a descoberta do equipamento social de que podem dispor, possibilidades de estabelecer contactos com serviços sociais, obras de beneficência e empregadores; colabora na resolução dos seus problemas, fomentando uma decisão responsável; ajuda os indivíduos a utilizar o grupo a que pertencem para o seu próprio desenvolvimento; orienta-os para a realização de uma ação útil à sociedade, pondo em execução programas que correspondam aos seus interesses; auxilia as famílias ou grupos a resolverem os seus próprios problemas, tanto quanto possível através dos seus próprios meios e a aproveitar os benefícios que os diferentes serviços lhes oferecem; procura tomar consciência das necessidades gerais de uma comunidade e participa na criação de serviços próprios para as resolver em colaboração com as entidades administrativas que representam os vários grupos, de modo a contribuir para a humanização das estruturas e dos quadros sociais; realiza estudos de caráter social e reúne elementos para estudos interdisciplinares; efetua trabalhos de investigação, em ordem ao aperfeiçoamento dos métodos e técnicas profissionais; aplica processos de atuação, tais como entrevistas, mobilização dos recursos da comunidade, prospeção social, dinamização e potencialidades a nível, interpessoal e intergrupal (IEFP, 2009: 103, citado por Amaro, 2015: 102-103).
Segundo as definições acima referenciadas depreende-se que legalmente o assistente social, apesar da complexidade da sua intervenção, e de nem todas as definições abarcarem a verdadeira essência do que é o Serviço Social e o ser-se assistente social, é considerado um profissional especializado na área das Ciências Sociais e Humanas, utilizando metodologias, como o diagnóstico e a entrevista com capacidade de intervenção, planeamento e investigação
90 e que intervém em três níveis, com indivíduos, grupos e comunidades, atuando com o propósito de identificar e resolver problemas adaptando as pessoas e inserindo-as na sociedade (Amaro, 2015).
O que particulariza a investigação em Serviço Social é o facto de a sua finalidade estar vinculada à intervenção profissional, sendo a sua preocupação central a incidência do seu estudo na prática e na mudança social. Isto significa que os procedimentos investigativos deverão orientar-se para construir também uma dinâmica metodológica e participativa de construção de conhecimento e de intervenção (Baptista, 2001). O método de investigação científico “consiste em formular questões sobre a realidade do mundo e a Humana, baseando- se em observações da realidade em teorias já existentes, em antecipar soluções para esses problemas, mediante a observação de factos, a sua classificação e análise” (Bravo, 2007; 19). A autora Amaro (2012) acrescenta que a definição do Instituto de Emprego e Formação Profissional (2009, citado por Amaro, 2015) conceptualiza um assistente social como agente de adaptação, com uma intervenção centrada no sujeito, apesar de abordar os diferentes níveis: indivíduo, grupo e comunidade, e nos problemas. Revelando, desta forma a falta de visão estrutural e holísticas nas análises e respetivos planos de intervenção. Importa referir que a Federação Internacional dos Assistentes Sociais na sua definição de Serviço Social acrescenta aspetos fulcrais tais como: mudança social, direitos humanos e justiça social (Amaro, 2015).
É difícil definir Serviço Social pois “O Serviço Social é uma entidade política e assim, obviamente, a forma como é conceptualizado e implementado é um assunto controverso.” (Thompson, 2000: 2). O Serviço Social é legitimado por processos políticos e constitucionais e consubstanciado por políticas públicas, ou seja, move-se por políticas sociais, inscreve-se nos conflitos e contradições dos contextos políticos, institucionais e sociais. E os assistentes sociais têm de ter em conta todas estas influências na sua prática profissional. A profissão de Serviço Social é controversa na sua própria natureza. A prática do Serviço Social é extremamente diversa, porque os assistentes sociais trabalham para uma diversidade de pessoas, para uma diversidade de organizações, em diferentes settings e desempenham papéis diferentes. Atualmente, poucos assistentes sociais desempenham uma única função, combinando vários papéis.
A complexidade dos problemas sociais implica decifrar as suas particularidades, numa visão de totalidade, sem perder as características individuais da vida das pessoas. Para tal, torna-se necessário o recurso à articulação entre várias disciplinas. Na atualidade, os
91 profissionais possuem uma solicitação cada vez maior no âmbito das ciências especializadas, em virtude da complexificação do mundo e dos problemas sociais. O assistente social possui conhecimentos teóricos e metodológicos que o habilitam para a realização de pontes de reflexão com as demais disciplinas partindo dos aspetos económicos, políticos, sociais e culturais. Desvendar alternativas para as diversas questões complexas que são colocadas ao assistente social implica que este esteja munido de um arsenal teórico-metodológico, técnico- operativo e ético-político de modo a conseguir uma leitura crítica, dialética e articulada da realidade local e global. O conhecimento e a intervenção poderão tomar várias proporções desde um estado Multidisciplinar, a Pluridisciplinar, depois Interdisciplinar e Transdisciplinar. “A disciplinaridade, multidisciplinaridade, [pluridisciplinaridade], interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, são quatro flechas de um mesmo arco, o arco do conhecimento” (Patrick, 2011: 256, parenteses retos do autor). A Multidisciplinariedade é o conjunto de disciplinas que simultaneamente tratam de uma dada questão sem que os profissionais implicados estabeleçam entre si efetivas relações no campo técnico ou científico. O trabalho acontece de forma isolada com uma diversidade de metodologias (cada disciplina mantém a sua metodologia). Em relação à Multidisciplinariedade as disciplinas agrupam-se de forma justaposta, com cooperação, porém cada profissional decide isoladamente, as disciplinas estabelecem relações entre si (embora de uma forma mínima), não existe uma coordenação de ações nem a intenção de criação de uma axiomática comum, os campos disciplinares situam- se no mesmo nível hierárquico. Na Interdisciplinaridade as relações profissionais e de poder tendem à horizontalidade, os objetivos e as estratégias de ação são comuns, estabelece-se uma troca recíproca entre as diferentes disciplinas, exige a identificação de um problema comum, o levantamento de uma axiomática teórica e/ou política básica e uma plataforma de trabalho conjunto. Na Transdisciplinaridade seria a radicalização da interdisciplinaridade, com a criação de um campo teórico ou disciplinar novo e mais amplo, a interdisciplinaridade é entendida como uma fase transitória em que se busca alcançar a transdisciplinaridade. A interdisciplinaridade é uma caraterística intrínseca ao Serviço Social, estando presente no processo de formação, bem como na produção de conhecimento do assistente social e acompanhando-o também nas suas ações profissionais. O Serviço Social é uma profissão por natureza interdisciplinar, uma vez que articula diferentes conhecimentos de modo próprio, num movimento crítico entre prática-teoria e teoria-prática. Assim, a interação com outras áreas é algo entendido como primordial no Serviço Social enriquecendo-o, flexibilizando-o e abrindo-o à interlocução diferenciada com ou outros. A realidade contemporânea da questão
92 social vem ampliar as demandas colocadas aos assistentes sociais, exigindo a intervenção em equipa interdisciplinar de forma a oferecer respostas às várias faces e manifestações das desigualdades sociais, bem como propostas de políticas públicas. Saliente-se que a prática interdisciplinar é incentivada pelo Código de Ética do assistente social, sendo que a participação em equipas multidisciplinares é apresentada como um dever profissional (Patrick, 2011).
A decisão em Serviço Social é fundamentada em valores e em conhecimentos, estudando a sua intervenção moldada de acordo com a especificidade e a complexidade da situação-problema (Zastrow, 2010), ou seja, e como defende Howe (2009) o assistente social deve ser criativo e reflexivo e adequar a intervenção a cada situação e pessoa. É necessário o assistente social estar atento e aberto para a compreensão tanto do sujeito da sua intervenção como de si próprio enquanto pessoa e profissional (Wilson et al. 2008), pois para alcançar a natureza humana o assistente social terá de se compreender ao nível biológico, psicológico, social e político, experiencial e espiritual, existencial e interpessoal, artístico e criativo.
Os assistentes sociais necessitam de orientações metodológicas e axiológicas para desempenharem um trabalho de qualidade e ao reconhecerem a necessidade de um guia orientador para lidar com os problemas éticos no Serviço Social criaram o Código de Ética Profissional dos assistentes sociais38 que contém regras e deveres profissionais. O Código Deontológico dos assistentes sociais é um instrumento auxiliar de avaliação do agir profissional e adequado às determinações éticas e deontológicas da atualidade, considerando que o assistente social está intimamente ligado a uma realidade cada vez mais complexa e diversificada, exigindo, assim, uma contínua reflexão sobre o agir do assistente social do ponto de vista ético. Segundo o referido Código temos a referir a relevância que contém em termos de princípios de atuação dos assistentes sociais, nomeadamente: a) reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes, como a autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais; b) defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo; c) ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vista à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras; d) defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida; e) posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure
38 Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais foi aprovado em 15 de Março de 1993 com as alterações introduzidas pelas resoluções CFESS n.º 290/94 E 293/94 (Henriquez et al., 2001:109).
93 universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática; f) empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças; g) garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento intelectual; h) opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação-exploração de classe, etnia e sexo; i) articulação com os movimentos de outras categorias profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos trabalhadores, j) compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual, na perspetiva da competência profissional; e l) exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, sexo, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual, idade e condição física (Henriquez, 2001).
A definição de estratégias promove para uma intervenção qualificada em Serviço Social, perspetivando o acesso à promoção social, efetivação dos direitos sociais e de cidadania, ou seja, para que cada pessoa possa participar no delinear do seu percurso de vida e ser “sujeito da sua própria história e não mero objeto de uma história construída por outros” (Freire, 1972, 1989, citado por Carmo, 2001:65). Os pressupostos críticos da escola pós- estruturalista convidam os assistentes sociais a reverificar os seus problemas práticos e relacioná-los com os problemas locais de poder, identidade e mudança, procurando as bases de uma refundada teoria da prática profissional (Healy, 2001).
A história contemporânea é caracterizada pela sua singularidade, pela rapidez nas transformações sociais, económicas, culturais, políticas e científicas (Amaro, 2014). “O mundo sofreu transformações ímpares, irreversíveis e profundamente transformadoras da realidade” (Amaro, 2014: 97):
Esta crescente complexidade afeta, como não poderia deixar de ser, também o assistente social no desempenho da sua atividade. Assim, o mundo contemporâneo exige um esforço adicional aos assistentes sociais de inteligibilidade, necessária ao desenvolvimento do diagnóstico, e de capacidade de ação, fundamental ao planeamento e execução de uma prática interventiva intencional e orientada (Amaro, 2014: 98).
Segundo Amaro (2012) a civilização tecnológica, contemporânea, em que o Serviço Social tem que atuar encerra numa contradição para a prática profissional do assistente social, por um lado, ao mesmo tempo que se exige que as práticas profissionais invoquem para a individuação e para a construção de narrativas e projetos de vida com os sujeitos da
94 intervenção social, que os despertem para a importância da sua participação e que cresçam no sentido da autonomia, por outro lado é passada a ideia de que o profissionalismo e o rigor na intervenção são dados por um objetivismo instrumentalista, estabelecido em guias de procedimentos que declinam os aspetos mais subjetivos da intervenção, pois a intenção é a renovação da prática profissional e a efetivação do campo de intervenção, para quando os lugares no mercado de trabalho rarearem. Os assistentes sociais deparam-se com obrigação na rapidez da intervenção, quando os problemas sociais são cada vez mais complexos e de diagnóstico e intervenção exigentes com uma maior necessidade de durabilidade do processo de ajuda e intervenção social. “Desenvolvem-se planos de ação instrumentais (atribuição de determinado subsídio ou encaminhamento para determinado serviço ou medida de política), quando cada vez mais seria necessário questionar e repensar o «indivíduo-no-seu-contexto» e na realidade mais macro que o envolve” (Amaro, 2015: 70, aspas angulares da autora). O desafio com que o Serviço Social é atualmente confrontado é precisamente no acompanhar intimamente a nova civilização tecnológica.
Os assistentes sociais deverão possuir um sentido de orientação que os possibilite contratualizar com a pessoa utilizadora dos serviços sociais qual o seu papel e as suas expetativas, bem como as do próprio assistente social, para que possam estar em condições de definirem um propósito esclarecedor na intervenção a desenvolver e, para este efeito um instrumento importante é o contrato social, escrito ou negociado verbalmente, especificando o que cada parte irá fazer (Pena, 2012). O diagnóstico social é outro elemento fundamental da prática do Serviço Social, relacionado igualmente com a perspetiva de interação e que passa por proporcionar um primeiro contacto entre assistente social, instituição e a pessoa utilizadora dos serviços sociais, facilita a decisão sobre a intervenção, influencia a atribuição de recursos e determina o grau de risco envolvido na situação (Pena, 2012).
A relação é essencial para a intervenção, é o centro da prática. Apesar de ao longo dos tempos, a mentalidade coletiva ter passado para uma abordagem liberal, individualista e de liberdade de mercado, tornando os sujeitos da intervenção social agentes racionais e independentes, levando a que os assistentes sociais ficassem limitados, na resposta com qualidade aos sujeitos da sua intervenção, com o aumento de procedimentos administrativos e prestação de contas (Pena, 2013). Este procedimento designado de accontability, conjuntamente com a falta de relação leva a que a intervenção profissional deixe de ser eficiente e eficaz, pois nem tudo é mensurável. A autora Pena (2013) defende que o assistente social tem de ter o tempo e o espaço adequados para ouvir com interesse o que as pessoas têm
95 para contar, sendo esta uma forma de descobrir as forças das pessoas39e reconhecer as forças nas pessoas e na sua situação implica dar crédito ao modo como experienciam e constroem as suas realidades, fazendo parte um conjunto de questões cuja tipologia se enquadra em questões de sobrevivência (quem os ajudou no passado), questões de exceção onde se convidam as pessoas a pensar o que acontecia quando as coisas estavam a correr bem, questões de possibilidade (as expetativas) e as questões relacionadas com a autoestima. O assistente social vai estabelecer um compromisso com a pessoa, através de um diálogo genuíno, criando expetativas positivas e tornando-os mais participativo na vida de outras pessoas, instituições e comunidades.
O advento da tecnologia do cuidado remete para um:
um conjunto de desenvolvimentos importantes no Serviço Social que são indicadores do aprofundamento do planeamento técnico e da orquestração racional de regras de procedimento para a governança da prática. Sugere-se que estas mudanças podem contrabalançar a longa tradição do Serviço Social de casos e a ênfase colocada nos valores nucleares do Serviço Social. Na sua preocupação em racionalizar o risco, o Serviço Social é cada vez mais construído e concretizado como um formulário técnico calculável. Este tipo de racionalidade instrumentalmente orientada no Serviço Social, que implica uma crescente descontextualização das relações sociais próximas e significativas, pode inibir a colaboração, a