Size and composition of markets

A formação humana, segundo Lizarraga Bernal (1998), é consequência da prática cotidiana das pessoas, gerada em diferentes espaços da vida, nos quais os seres humanos desenvolvem a sua subjetividade, através de diferentes ações e pensamentos influenciados pelo poder. Mas esses espaços não sempre são iguais, a cotidianidade vem mudando continuamente pelos efeitos do neoliberalismo e da globalização, e, com eles, os espaços que nos formam, podendo ser intencionais ou não, ou seja, formais, não formais ou informais.

[…] el proceso formativo no se reduce a la escuela, ni exclusivamente a los procesos cognitivos. Sino más bien, lo vemos desde la perspectiva de Gramsci en el sentido de que todas las instituciones sociales cumplen funciones pedagógicas. Es decir, tal proceso se da en el conjunto de espacios donde discurre la vida del individuo, sus interacciones, sus prácticas (tanto del pensamiento como de las acciones) (LIZARRAGA BERNAL, 1998, p. 157).

A educação tem um papel fundamental na formação dos sujeitos. Na formação sociocultural, os espaços intencionais que influenciam não se reduzem às experiências escolares, existindo outros além dos seus muros; quanto à formação natural, o autor afirma que é informal e espontânea. Dito de outro modo, a formação é um atributo natural do sujeito, mas que, por suas limitações, tem a necessidade de aprofundar-se com intervenções

intencionais de diferentes pessoas, instituições e organizações, o que se pode chamar de formação sociocultural.

Em suma, a formação humana gera-se através da articulação de processos sócio- históricos e individuais. Segundo Lizarraga Bernal (1998, p. 161), “los primeros operan como procesos condicionales y los segundos como procesos de especificación de la formación del individuo”. Nesse processo, a educação formal, não formal e informal tem um rol elementar.

Então a educação pode ser entendida, como a define Libâneo (2012, p. 13), “enquanto prática, a educação é a atuação sobre a formação e o desenvolvimento do ser humano, em contextos sócio históricos e em condições materiais e sociais concretas”. Dessa forma, o pedagogo pode ser compreendido como um dos profissionais que tem a tarefa da formação intencional dos sujeitos na sociedade ocidental, ante a nova realidade econômica, social, política, cultural e educacional.

Assim, esse profissional deve conhecer o que acontece nos diferentes cenários educativos, como sugere Libanêo (1998, p. 38): “O curso de Pedagogia deve formar o pedagogo stricto sensu, isto é, um profissional qualificado para atuar em vários campos educativos para atender demandas socioeducativas de tipo formal e não-formal e informal, decorrentes de novas realidades [...]”.

Franco (2002) afirma que a formação do pedagogo deve abordar a complexidade da Pedagogia, sendo seu objeto de estudo a práxis educativa, num curso próprio. Mas o conceito de Pedagogia e, com ele, o curso nas instituições de educação superior se transformam, influenciados pelo contexto sócio-histórico, determinando-se os campos de atuação dos profissionais da Educação e sua formação inicial, que se refletem nos documentos curriculares nas diferentes épocas no Brasil.

Por isso, conhecer o que tem acontecido no curso de Pedagogia no Brasil, desde sua criação, em 1939, até a última legislação vigente, proclamada em 2015, é um elemento para analisar em que espaços têm atuado o pedagogo e qual tem sido a sua formação em cada momento histórico e na atualidade, para se desenvolver como tal.

Saviani (2008) explica os diferentes períodos no curso de Pedagogia, desde seus começos, com o Decreto-Lei no. 1.190, pelo qual se criam, na Faculdade Nacional de Filosofia, quatro seções nas quais se encontrava a de Pedagogia, e uma seção especial denominada Didática, no contexto de diferentes reformas no Brasil. O curso de Pedagogia formava bacharel em três anos, e o diploma de licenciado seria outorgado aos alunos que fizessem mais um ano, por meio do curso de Didática (esquema 3+1). O autor descreve as disciplinas dos cursos, dentre eles, o de Pedagogia:

1º ano: complementos da Matemática; História da Filosofia; Sociologia; Fundamentos Biológicos da Educação; Psicologia Educacional;

2º ano: Psicologia Educacional; Estadística Educacional; História da Educação; Fundamentos Sociológicos da Educação; Administração Escolar;

3º ano: Psicologia Educacional; História da Educação; Administração Escolar; Educação Comparada; Filosofia da Educação (SAVIANI, 2008, p. 39).

Aqueles que se formassem como bacharéis em Pedagogia só precisavam cursar mais duas disciplinas, Didática Geral e Didática Especial, para receberem o diploma de licenciados no curso de Didática, já que esse curso de um ano era conformado por essas duas didáticas, por Fundamentos Biológicos da Educação, Psicologia Educacional, Administração Escolar e por Fundamentos Sociológicos da Educação.

Esse curso tinha o objetivo de formar quadros técnicos e administrativos e professores normais, os quais ministrariam diferentes disciplinas. Nesse caso, o bacharel e o licenciado formariam parte do sistema formal educacional, trabalhando nele em diferentes atividades.

Esse currículo e as funções do pedagogo sofreram algumas alterações em 1962, com o Parecer no. 251, de autoria de Valnir Chagas, e, segundo Saviani (2002), o currículo continuou sendo generalista, mas englobou a formação de bacharel e licenciado, sendo quatro os anos de duração e tendo que se realizar sete disciplinas no total, cinco obrigatórias e duas opcionais. As primeiras eram Sociologia Geral e da Educação, Psicologia da Educação, Administração Escolar e Filosofia da Educação. As opcionais eram onze: História da Educação, Métodos e Técnicas de Pesquisa Pedagógica, Biologia, Higiene Escolar, Cultura Brasileira, Currículos e Programas, Educação Comparada, Teoria e Prática da Escola Média, Técnicas Audiovisuais de Educação, Introdução à Orientação Educacional e Estatística.

Nesse parecer, assim como no anterior, se formaria um profissional identificado com a dimensão técnica, preparado para o mercado de trabalho, para atuar nas escolas e com quadros técnicos e administrativos.

Foi no ano de 1968, em um contexto diferente devido às mudanças do sistema político e econômico provocadas pela ditadura civil militar no país, que se efetuou a Reforma Universitária, que organizou o funcionamento do Ensino Superior. Com ela, uma posterior mudança nos cursos de Pedagogia, com o Parecer no. 253/69, de autoria também de Valnir Chagas, o qual outorgaria o título de licenciado com alguma orientação. Assim, o pedagogo poderia atuar como professor do Ensino Normal, além de ser especialista em atividades, como supervisão escolar, administração escolar, orientação educacional e inspeção escolar, criando- se habilitações específicas, que o aluno deveria selecionar para orientar a sua formação e seu

futuro campo profissional. Saviani (2008) descreve o currículo e as disciplinas comuns (sendo Sociologia Geral e da Educação, História da Educação, Psicologia da Educação, Didática e Filosofia da Educação) e as correspondentes a cada orientação:

1. Orientação Educacional: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau; Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau; Princípios e Métodos de Orientação Educacional; Orientação Vocacional; Medidas Educacionais;

2. Administração Escolar, para o exercício nas escolas de 1º e 2º graus: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau; Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau; Princípios e Métodos de Administração Escolar; Estatística Aplicada à Educação;

3. Supervisão escolar, para o exercício nas escolas de 1º e 2º graus: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau; Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau; Princípios e Métodos de Supervisão Escolar; Currículos e Programas;

4. Inspeção Escolar, para o exercício nas escolas de 1º e 2º graus: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau; Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau; Princípios e Métodos de Inspeção Escolar; Legislação do Ensino;

5. Ensino das Disciplinas e Atividades Práticas dos Cursos Normais: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau; Metodologia do Ensino de 1º Grau; Prática de Ensino na Escola de 1º Grau (estágio);

6. Administração Escolar, para o exercício na escola de 1º grau: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau; Administração da Escola de 1º Grau; Estatística Aplicada à Educação;

7. Supervisão Escolar, para o exercício na escola de 1º grau: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau; Supervisão da Escola de 1º Grau; Currículos e Programas;

8. Inspeção Escolar, para o exercício na escola de 1º grau: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau; Inspeção da Escola de 1º Grau; Legislação do Ensino (SAVIANI, 2008, p. 47).

Nesse currículo se definiram, então, quais seriam as áreas de atuação dos pedagogos e quais seriam as práticas nesses espaços escolares durante a formação, por meio dos estágios supervisionados.

Este parecer foi o que ficou vigente até além da LDB de 1996, sendo transformado somente em 2006, após anos de debate entre educadores, durante as décadas de 1980 e 1990, com diferentes visões sobre a formação e atuação dos pedagogos e com múltiplas tentativas de transformação e reformulação dos cursos de Pedagogia no Brasil, na procura da identidade do pedagogo e de sua formação inicial e continuada.

Pimenta (2002) afirma que a formação inicial está vinculada aos contextos de trabalho do futuro do profissional, nos quais a teoria e a prática se relacionam dialeticamente. Assim, o pedagogo tem a necessidade de conhecer o que acontece nesses diferentes cenários educacionais.

Frente a essa situação na qual os espaços de atuação se ampliam, o curso de Pedagogia na universidade muda e começa a abordar diferentes conteúdos relacionados à pluralidade de práticas educativas, considerando o proclamado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional no Brasil (1996), que prevê, no seu artigo 1º, que a educação tem em conta vários processos que se desenvolvem na família, nas instituições de ensino, nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil, entre outros. Isso se reflete nas competências para o egresso do curso de Pedagogia dispostas nas Diretrizes para o curso de Pedagogia, na Resolução CNE/CP 1/2006 e no Parecer CNE/CP nº. 5/2005, que apresentam, como espaços de atuação, os formais e aqueles que se dão além da escola.

Sendo a docência a base da formação oferecida, os seus egressos recebem o grau de licenciados(as) em Pedagogia, com o qual fazem jus atuar como docentes na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental e em disciplinas pedagógicas dos cursos de nível Médio, na modalidade Normal e de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras em que disciplinas pedagógicas estejam previstas, no planejamento, execução e avaliação de programas e projetos pedagógicos em sistemas e unidades de ensino, e em ambientes não- escolares (Parecer CNE/CP nº. 5/2005, p. 10).

Embora a docência seja apresentada como a base da formação, na Resolução CNE/CP no. 1/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, no artigo 4º, se desenvolvem as atividades que a compreendem, estabelecendo não só contextos formais senão também não escolares:

I- Planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de tarefas próprias do setor da Educação;

II- Planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos e experiências educativas não escolares;

III- Produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, em contextos escolares e não escolares (Resolução CNE/CP no_{. 1,} 2006, p. 2).

A docência não se reduz a diferentes técnicas e metodologias de ensino, mas compreende desde um olhar amplo, sendo um ato educativo intencional que tem como objetivo promover a aprendizagem dos sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano. Conforme essa concepção, o licenciado em Pedagogia será apto para trabalhar em espaços escolares e não escolares, com o propósito de construir uma sociedade mais justa, equânime e igualitária.

O graduando em Pedagogia trabalha com um repertório de informações e habilidades composto por pluralidade de conhecimentos teóricos e práticos, cuja consolidação, será proporcionada pelo exercício da profissão, fundamentando-se em interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade afetiva e estética. Esse repertório deve se constituir por meio de múltiplos olhares, próprios das ciências, das culturas, das artes, da vida cotidiana, que proporcionam leitura das relações sociais e étnico-raciais, também dos processos educativos desencadeados (Parecer CNE/CP nº. 5/2005, p. 6).

A fim de consolidar a formação inicial dos pedagogos, a organização curricular é dividida em três núcleos – o de estudos básicos, o de aprofundamento e diversificação de estudos e o de estudos integradores –, sendo a carga horária total do curso de 3.200 horas (compreendendo 2.800 horas de espaços áulicos, seminários, realização de pesquisas, visitas a instituições educacionais e culturais, entre outras; 300 horas de estágio supervisionado, que poderão se realizar no Ensino Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Educação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos, em reuniões de formação pedagógica, em disciplinas pedagógicas do Ensino Médio na modalidade Normal, e em espaços de educação não escolar, como forma de garantir a experiência de exercício profissional nos diferentes âmbitos nos quais poderá atuar num futuro; e 100 horas de atividades teórico-práticas de aprofundamento).

A aplicação dessas diretrizes curriculares e a estrutura proposta por elas, segundo os documentos, respeitam a diversidade nacional e a autonomia pedagógica de cada instituição que oferece o curso de Pedagogia, dando o espaço para a construção de projetos pedagógicos que promovam uma formação inicial baseada no conhecimento de práticas e teorias educacionais, regionais como nacionais, dependendo dos interesses e necessidades locais.

O projeto pedagógico do curso de Pedagogia deverá contemplar, fundamentalmente: a compreensão dos processos de formação humana e das lutas históricas nas quais se incluem as dos professores, por meio de movimentos sociais; a produção teórica, da organização do trabalho pedagógico; a produção e divulgação de conhecimentos na área da educação que instigue o licenciado em Pedagogia a assumir compromisso social (Parecer CNE/CP nº. 5/2005, p. 12).

Assim, se consolida a formação inicial do pedagogo, centrada no estudo e na prática do trabalho pedagógico realizado em espaços escolares e não escolares com a docência como base, a qual procura, devido às exigências no mundo atual, conectar esta com a formação continuada, que, segundo Gadotti (2011), abarca não só a aprendizagem de novas metodologias e técnicas, senão a reflexão, pesquisa, ação, descoberta, revisão e construção teórica sobre a prática realizada no dia a dia nos diferentes âmbitos de atuação.

Considerando o curso de Pedagogia como uma licenciatura, acompanhamos novas orientações a ele a partir da Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial no nível superior e a formação

continuada12. Esse documento define a educação desde um olhar amplo, com processos formativos que acontecem em diferentes espaços, como a família, o trabalho, na convivência humana, nas instituições de ensino, nas organizações da sociedade civil, nos movimentos sociais etc.

Assim, no artigo 12 inclui a educação formal e a não formal ao determinar que:

Os cursos de formação inicial de professores para a educação básica em nível superior, em cursos de licenciatura, organizados em áreas especializadas, por componente curricular ou por campo de conhecimento e/ou interdisciplinar, considerando-se a complexidade e multirreferencialidade dos estudos que os englobam, bem como a formação para o exercício integrado e indissociável da docência na educação básica, incluindo o ensino e a gestão educacional, e dos processos educativos escolares e não escolares, da produção e difusão do conhecimento científico, tecnológico e educacional, estruturam-se por meio da garantia de base comum nacional das orientações curriculares (Resolução no_{. 2,} 2015, p. 11).

Assim como nas Diretrizes Curriculares do curso de Pedagogia, de 2006, a Resolução nº. 2, de 1º de julho de 2015, define três núcleos como organizadores curriculares: o núcleo de estudos de formação geral; o núcleo de aprofundamento e diversificação de estudos das áreas de atuação profissional; e o núcleo de estudos integradores para enriquecimento curricular. O mínimo de 3.200 horas de trabalho acadêmico foi o mesmo nas duas resoluções, mas distribuídos de forma diferentes, sendo: 400 horas de prática como componente curricular, 2.200 horas de atividades formativas, 200 horas de atividades teórico-práticas de aprofundamento e 400 horas dedicadas ao estágio supervisionado.

Ao analisar os três documentos (Resolução CNE/CP no. 1/2006, o Parecer CNE/CP nº. 5/2005 e Resolução nº. 2/2015) que estruturam a formação inicial no curso de Pedagogia, observa-se que, na última resolução, diminuíram-se as horas de atividades formativas e de atividades teórico-práticas de aprofundamentos. No entanto, aumentou-se em 100 horas o estágio supervisado, passando de 300 horas a 400 horas, e foram adicionadas 400 horas de prática como componente curricular.

Desde a criação do curso de Pedagogia, em 1939 (Decreto-Lei no. 1.190), e suas posteriores transformações, em 1962 (Resolução no. 251) e em 1969 (Parecer no. 253), às Diretrizes Curriculares de 2006 e de 2015, contemplaram-se as demandas e necessidades atuais, que, até o momento, tinham sido pouco atendidas, “no sentido de que os estudantes de Pedagogia sejam também formados para garantir a educação com vistas à inclusão plena, dos

12_{As diretrizes curriculares são produto de um processo de debates ao interior do ensino superior do Brasil. Na} data de apresentação desta pesquisa havia uma incerteza quanto a sua implementação, devido as mudanças acontecidas no governo em 2016.

segmentos historicamente excluídos” (Parecer CNE/CP nº. 5/2005, p. 5). Estes documentos foram os primeiros a ampliar a visão, o campo educativo, a formação do pedagogo e seus espaços de atuação como profissional da Educação, incorporando, nos diferentes documentos, a educação não escolar como espaço para ser conhecido através da teoria e a prática, abrindo um novo campo de intervenção e pesquisa pedagógica, e criando saberes sobre os mesmos.

Essas novas orientações legais ao curso de Pedagogia refletiram-se sobre o campo de atuação desse profissional. Nesse sentido, diante do atual contexto econômico, social, cultural e político, surgiram novos cenários para as práticas pedagógicas.

Acompanhamos a diversificação dos espaços tradicionais, que têm a função da formação e socialização. A cidade passa a ser reconhecida como um ambiente onde diferentes experiências educacionais são construtoras do social, expandindo-se os contextos de aprendizagem que influenciam na formação da identidade das pessoas que vivem diariamente no mundo atual, onde os pedagogos e pedagogas podem atuar.

Libâneo (2010) descreve os campos de atuação pedagógica, baseado em Beillort, que define duas esferas, uma escolar e outra extraescolar. Na primeira, desenvolve outras três esferas: as atividades de docência em diferentes níveis de ensino; os trabalhos como especialistas de ações educativas (gestores, supervisores pedagógicos, coordenadores, orientadores educacionais etc.); e os especialistas que atuam em atividades educacionais paraescolares em órgãos públicos, privados e públicos não estatais. Na segunda, determina dois pontos: os profissionais se desenvolvem sistematicamente em diferentes atividades não escolares, em órgãos públicos, privados e públicos não estatais (formadores, animadores, instrutores, consultores, técnicos etc.); e os outros, que ocupam parte de seu tempo nelas.

Essas duas esferas são os âmbitos nos quais o pedagogo pode se desenvolver atualmente como profissional. Libâneo (2002, p. 79) explicita, em uma lista, todos os espaços existentes:

- Sistemas escolares e escolas;

- Movimentos sociais, organizações comunitárias; - Mídias, incluindo o campo editorial, vídeo etc;

- Áreas de saúde (projetos de prevenção, difusão científica para fins educativos, assistência social etc.);

- Empresas; - Sindicatos;

- Instituições culturais, de lazer e turismo para várias faixas etárias (clubes recreativos, colônias de férias, clubes de leitura, bibliotecas móveis, oficinas artísticas, museus, férias ciências, monumentos urbanos, brinquedotecas, cinefóruns, atividades variadas de difusão cultural etc.);

- Atendimento de alunos com necessidades específicas;

- Outros campos em que se lida com comunicação e internalização de saberes e modos de ação.

Então, nessa variedade de espaços é que poderá atuar o pedagogo, é por isso que, como se explicou, sua formação começa a incluir seus conteúdos e práticas. Embora os documentos curriculares não definam quais são os espaços, só os denominam espaços não escolares, os diferentes projetos pedagógicos dos cursos de Pedagogia no Brasil devem incluir disciplinas e estágios supervisados nesses múltiplos espaços não formais.

O trabalho de Gomes e Eiterer (2010), A inserção no mercado de trabalho dos egressos do curso de Pedagogia da FaE/UFMG: 2003 a 2005, publicado na revista Educação em Foco, afirma que, para esse período, ainda eram poucos os pedagogos que tinham ocupado cargos fora da escola. Assim, as autoras dessa pesquisa explicam que, do total da mostra, 75% trabalhavam em espaços escolares e 25% em espaços não escolares. Esses espaços foram descritos como: empresas, agências bancárias, instituições filantrópicas, projetos sociais e ONGs.

Na sociedade contemporânea, amplia-se o conceito de educação, podendo-se encontrar experiências formais, não formais e informais, nas quais diferentes agentes podem intervir, entre eles, os pedagogos. Estes têm ampliado seu campo de atuação que, até os anos 1980 e 1990 tinha sido reduzido ao ambiente escolar, diversificando os espaços de exercício profissional em diferentes âmbitos e, com ele, a mudança da formação inicial e a necessidade de uma formação continuada em serviço.