The situation of Bulgarian Roma nowadays

A fim de obter informações mais precisas e atualizadas acerca da gestão municipal dos resíduos e da inclusão social dos catadores em Natal, em dezembro de 2014, realizou-se entrevista semiestruturada com representante da Companhia de Serviços Urbanos de Natal/RN. Na ocasião, foram questionados elementos relativos à gestão dos resíduos sólidos em Natal/RN de uma forma geral, a fim de compreender o contexto em que se inserem as ações para inclusão social de catadores; mas, principalmente, aspectos diretamente relacionados à inserção desses indivíduos na operacionalização da coleta seletiva municipal.

Inicialmente, foi necessário tentar entender a situação atual da gestão dos resíduos em Natal/RN. De forma clara, o entrevistado tomou por base a existência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos, que abrange o planejamento das ações do ente local, as quais consistem em um tripé composto pelo (1) planejamento presente no documento referido, na (2) coleta seletiva instituída e (3) em operação.

De acordo com o entrevistado, a coleta seletiva em Natal, em dezembro de 2014, abrangia 46% da cidade em termos territoriais. Sua operacionalização foi a forma encontrada pelo poder público local para a inserção dos catadores

de materiais recicláveis, os quais, até 2004, trabalhavam no lixão de Cidade Nova. De acordo com o entrevistado:

Então, nós temos um grande tripé aí, o plano elaborado, a coleta seletiva instituída e em operação. Nós abrangemos hoje 46 por cento da cidade em termo territorial, o que não quer dizer que nós temos a contribuição dos 46 por cento da população, nem também dizemos que é ordinariamente perfeita a coleta nesses 46 por cento, que às vezes há falha. As próprias cooperativas às vezes passam, não passam em um lugar e tem algumas coisas a ajustar. E nós estamos aí levantando dados para a elaboração do plano municipal de coleta seletiva, do instrumento, que nós também não temos. Nós temos tudo, mas não temos o plano, porque nós já operamos até avançado, mais do que outros lugares, mas o plano municipal de coleta seletiva, nós também não temos. (...) O que falta é um monitoramento maior, a parte de fiscalização de serviços de limpeza urbana de maneira mais eficiente. Também falta a questão do cumprimento de metas. Então, nós temos indicadores no plano de gestão integrada de resíduos, “então, tanto tempo para aumentar a coleta seletiva em tantos por cento”, dando um exemplo. Então, a gente precisa ter um melhor mecanismo de monitoramento disso e eficiência nesse caso, o que não existe hoje, a gente tem essa deficiência enquanto gestão de resíduo. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

Nesse momento, um ponto relevante merece destaque. Apesar da operacionalização da coleta em Natal, esta ação ainda carece de um instrumento de planejamento. Assim, a cidade não possui uma ação devidamente planejada para os catadores. Esse, possivelmente, seja um dos elementos responsáveis pelas falhas apontadas pelo entrevistado. Outro aspecto que gera obstáculos à efetividade das ações formuladas pelo ente local, segundo o entrevistado, é a falta de apoio e de conscientização de parte da população que, por não se apropriar dos programas e projetos, acabam interferindo negativamente em seus resultados:

Então assim, a gente às vezes enxuga gelo o tempo todo, porque a população, ela não contribui com o que diz respeito ao seu processo de colaboração da limpeza urbana da cidade. É muito forte isso. E é indiscriminado, não é questão de níveis sociais, não. Eu tenho o mesmo problema na região norte, como eu tenho o mesmo problema na região sul, independente de classe social que exista lá no Norte ou exista no sul, não tem isso. As pessoas, elas... é uma questão acho que muito mais de educação moral, dela sair da sua casa com o lixo e jogar na esquina ou jogar em outro lugar. É uma desordem

pública. Nós sofremos, a limpeza urbana da cidade sofre com a falta de educação moral do cidadão natalense. Isso é evidente, isso é notório. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

Dessa forma, dois elementos podem ser apontados como entraves ao sucesso da coleta seletiva de Natal. O primeiro é a falta de um instrumento de planejamento que torne claras as metas, os objetivos e os agentes responsáveis por cada ação desenvolvida. Além disso, o próprio planejamento é um item essencial na transparência da ação, a fim de que a população se envolva no programa de forma direta, já que a falta de participação e educação ambiental por parte da população também obstaculiza a efetividade dessa política. O baixo impacto da coleta seletiva em Natal/RN pode ser percebido quando o entrevistado informou o percentual a ela destinado atualmente no município:

Nós estamos hoje com aproximadamente 1.4 por cento do material que é reciclável, porque tem que compreender o seguinte. Eu hoje coleto em torno de 750 toneladas de material domiciliar, de resíduos e de rejeitos. Vem misturados, os caminhões. Desse potencial, nós consideramos que em torno de 30 a 35 por cento é reciclável, que chega em torno de umas 350 toneladas de material reciclável, passível de reciclagem. (...) Por dia. (...) Desse material, desses trezentas e poucas toneladas que a gente considera passível de ser reciclável, é que a gente está em torno de 1.4 por cento. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

Embora o percentual ainda seja pequeno, é preciso reconhecer o avanço que os esforços da gestão atual renderam à coleta seletiva no município, visto que, em 2013, essa taxa era de 1%. Além do acréscimo quantitativo, destaca-se o aumento de seis novas áreas contempladas na cidade.

De forma específica, aos catadores de materiais recicláveis, o gestor informou que o município possui de forma pioneira um contrato com as cooperativas de catadores para a operacionalização da coleta seletiva, além da concessão dos galpões de triagem:

Pronto, aí o que a gente hoje tem? A gente tem... já, Natal foi a primeira capital a fazer um contrato com as cooperativas de catadores, é um exemplo. 2010 para 2011, nós fizemos esse contrato. Então, aí ela já paga mensalmente as cooperativas

pela coleta seletiva, pela operação. Ou seja, a gente paga pela tonelada coletada, tonelada transportada e tonelada comercializada, certo? Então, esses são os três itens. Tinha mais um que era o de visita às casas, mas como a Urbana nunca deu o material para eles fazerem as visitas e a gente tinha que dar, a gente considera que não foi feita a atividade, então a gente também não paga. Mas, é ínfimo o valor. Mas, aí recebem isso, podem chegar a receber até 50 mil reais por mês cada cooperativa, se elas conseguirem a quantidade de toneladas máxima do contrato. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

A meta do município é cumprir com as diretrizes de inclusão dos catadores e buscar soluções para um problema social antigo na cidade:

A meta nossa é ordenar a atividades dos catadores no município do ponto de vista principalmente de pertencer ao sistema de limpeza urbana, porque nós não podemos deixar... não vai deixar de ter. Então, a ideia, qual é? É (esse) catador autônomo que sai nas ruas catando de qualquer forma, que ele se agregue às cooperativas, se organizem, e aí sim, participar do sistema de limpeza urbano. Ele vai receber melhor porque nós vamos agregá-los ao sistema. (...) O trabalho que eles realizam indo porta a porta, é a mesma coisa do gari. (...) E aí a gente... a gente considera o seguinte, na hora que o catador que é autônomo, que está na rua, ele se junta a uma cooperativa dessa que está sendo contratada, ele vai estar agregando valor, agregando renda, agregando trabalho, para aquele cidadão de maneira correta. E é fardado, é inserido no mercado de trabalho, não com emprego, porque cooperativa não é essa forma, tem essa diferença, mas sim com agregação de trabalho e renda, que a gente tem meta de fazer isso. E aí, isso muda tudo, que você melhora na saúde, na educação, melhora na... na questão social do município. Então, nossa meta é trazer um social, de uma forma mais ordenada, de uma forma mais organizada. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

Entretanto, o entrevistado vislumbra no município uma situação crítica, isso porque o contrato firmado previu exclusividade da contratação das duas cooperativas, de forma que, qualquer outra cooperativa que viesse a se formar no município não poderia ser contratada da mesma forma. Tal ponto configura- se como outro entrave ao avanço da coleta seletiva no município:

Atualmente, a gente está numa situação crítica por quê? Por quê...e vai começar a rever o contrato. Primeiro, é exclusividade. O contrato quando foi feito, ele é exclusivo para essas duas cooperativas. Então, hoje se formasse outra cooperativa, não conseguia contratar. A gente vai a partir de

2015, passar por cima disso, não vai poder mais fazer isso. Porque a cidade precisa de aumentar a coleta seletiva. As cooperativas não têm instrumentos suficientes, nem humano, nem material para aguentar e a prefeitura está engessada. Então, nós conversamos já...os representantes já sabem disso. Então, nós ou vamos fazer o aumento da coleta seletiva com nossos próprios recursos, por exemplo, a gente passar com caminhões coletando e entrega o material a eles. É uma ideia. (...) Outra, a construção de uma grande central de triagem mecanizada com os catadores dentro também... (...) Agora, para isso, a gente tem que ter a certeza de que as cooperativas também tenham organização. Que não adianta eu colocar na mão de uma cooperativa um instrumento desse tamanho se ela não tem organização suficiente para poder manter aquilo ali como operação. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

A contratação das cooperativas e a tendência de ampliação dessa ação para novas cooperativas foi um ponto positivo detectado durante a pesquisa. Além disso, deve-se valorizar a preocupação da gestão atual em planejar ações conjuntas com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS –, existindo um esforço conjunto para retomar as atividades do Fórum Lixo e Cidadania, que foca, justamente, na inclusão socioeconômica de catadores:

Então, esses são os focos maiores de inclusão que a gente está tendo com os catadores hoje. E isso eu falo enquanto Urbana, você sempre tem que lembrar que a Urbana é para limpeza urbana. Mas, a SEMTAS, Secretaria de Ação Social do Município, ela pode ter lá e pode estar trabalhando. Que a gente também já atua com ela, a gente sempre está perto, lá tem uma casa de ofícios que monta curso, alguma coisa, que pode ter algumas ações maiores com os catadores. Porque nós tivemos, nós estamos agora retomando aqui o fórum Lixo e Cidadania, que é municipal. A gente agrega várias secretarias nesse fórum, para poder estruturar a melhor forma de inserção de catadores e como lidar com isso. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

O grupo referido considera, inclusive, a necessidade de planejar novas ações para a reinserção dos catadores em outras atividades, conforme expôs o entrevistado:

Aí tem. A gente sentou com a SEMTAS. É esse grupo que eu falei para vocês que é o grupo do comitê e que está sendo reestruturado – a gente já convocou uma reunião e está sendo convocado outra – para a gente poder fazer. Por exemplo, a

SEMTAS, a gente pegar tudo isso, quando a gente agregar esse inventário de catadores, de tudo, saber. Porque tem catador que tem aptidão para ser pintor, então na SEMTAS é direcionado para aqueles focos de trabalho (...). É direcionado mesmo, não é obrigado a ele só se inserir só nesse processo, não. (...) Mas, por exemplo, a SEMTAS, ele tem o poder de agregar e trazer aquele pessoal para direcionar para outras atividades. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

De acordo com as informações coletadas, o grupo, que envolverá diversos agentes de várias secretarias municipais, se encontrava em fase de reestruturação, de maneira que as ações pretendidas ainda estavam em planejamento.

Pelo que se expôs, foi possível detectar a vontade da nova gestão em promover a inserção desses indivíduos, mesmo diante das dificuldades postas. A reativação do grupo destacado pelo gestor, embora esteja em fase inicial de planejamento e sem nada concreto, pode ser apontada como uma potencialidade da ação municipal.

No seio dessas ações, o catador é visto sob outra perspectiva, a qual, por sua vez, encontra-se em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Porque até 2004-2003, a gente tinha os catadores muito como à margem da sociedade, ele era muito coitado. Hoje não, ele muda de foco, hoje muda de foco. Toda uma política voltada, toda uma questão de maior fortalecimento. E eles próprios já conquistaram espaço, conquistaram situações que não deixam mais a gente lidar com eles dessa forma. Então, é preciso ter uma forma diferenciada. Então, a gente precisa montar... a gente fez uma pequena reunião e está agora agregando também para poder trazer as outras secretarias. Então, saúde e educação é canalizada pela urbana - está certo? A SEMTAS e tudo - para poder fazer esse trabalho com essa equipe, municipal, e aí sim, fortalecer como se trabalhar com a associação de catadores. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

Apesar dos esforços frisados, foi possível identificar a manutenção de um grande entrave para as ações de inserção socioeconômica do catador em Natal. Trata-se da inexistência de um cadastro que quantifique o número de indivíduos que desempenha a catação no município. Dessa forma, todas as ações municipais ainda se baseiam em estimativas:

Não. A gente tem ideia dos cooperados. Mas catadores autônomos não tem pronto. O plano municipal de... agora, que está sendo feito o Plano de Saneamento, pede o inventário dos catadores do município. E aí a empresa (...) está vendo a forma metodológica de quantificar isso. [ENTREVISTADO DA URBANA, dezembro de 2014].

Além disso, apesar da contratação das cooperativas pelo município, este não detém dados precisos acerca da condição financeira dessas organizações, nem dos valores pagos a cada catador, o que seria essencial para a avaliação e o monitoramento dos efeitos gerados pelas ações municipais:

A cooperativa é quem rege, quem mantém o sistema de gerenciamento e recurso financeiro. Então essa é uma outra, é uma grande dificuldade que nós temos, é de adentrar de como está sendo refletido isso na área social, porque eu às vezes fico frustrado querendo saber, se por exemplo, eu tenho aqui 60 catadores, eu estou repassando mensalmente 27 mil reais para aquela cooperativa 'X'. E eu preciso... eu queria, tenho que saber, gostaria de saber quanto é que está refletindo. Porque para mim o que mais vale é o social. Eu quero saber se a vida dele está mudando. (...) Então, quanto é que está recebendo mensalmente cada catador daquele? Para saber se está tendo dignidade, então é isso que eu preciso saber. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

Pelo que expôs o entrevistado, a Prefeitura ainda não consegue informações para medir o alcance social de suas ações, isso porque o acesso aos dados é limitado, dependendo da boa relação com as cooperativas:

Então isso também é um foco. A gente está... é uma relação que ainda é um pouco crítica porque as cooperativas não se abrem do ponto de vista... esclarecedor. E eu não tenho condições (...) eh... [silêncio] legal, por enquanto de... de... de... de se... o nosso contrato com eles diz que a gente tem que ter... a questão financeira, mas a gente... mais que manda ofício, a gente não consegue ter essa... essa ligação nessa área. Nas outras áreas são muito respeitosos, a gente consegue entrar. (...) Ele é um relacionamento bom, profundo. Não é só papel, não. É um relacionamento mesmo de discussão, a gente senta na mesa quando tem que mudar alguma coisa. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

Quanto às condições de trabalho, o gestor reconhece a necessidade de mudança. Entretanto, isso depende de um movimento de mão dupla que inclui, igualmente, a pró-atividade das cooperativas:

O espaço, ele ainda não é o adequado. (...) Por exemplo, melhoria de banheiro para eles nos galpões deles, a melhoria de... toda essa parte de galpão. Eles, por sua vez, não investem nessa melhoria, certo? Então a gente fica sempre (...) tendo que estar buscando mais fortemente isso daí. Tem aquela repulsa - que não é só na área de catador, mas em outras áreas de trabalho - de usar seus equipamentos de proteção individual, e a gente cansa de chegar e não estão usando os equipamentos de proteção individual, apesar de terem, porque não é que nós que fornecemos, mas eles têm por obrigação terem esses equipamentos. Mas nós já conseguimos parceria com instituições, até para ajudá-los. Nós fazemos aqui algumas visitas e algumas capacitações com eles, fizemos há pouco tempo também mostrando o que tem que usar e tudo aquilo. O ambiente não é o insalubre do ponto de vista como era no lixão, que o lixão era tudo misturado. Hoje não, só vai para lá material reciclável. (...) Então melhorou consideravelmente as condições de trabalho, totalmente diferente. Mas ainda persiste algum momento, quando você chega lá, de um impacto de ver que existe ainda muita desorganização, muita falta de ordenamento naquele espaço, até porque o espaço também, ele... ele é pequeno hoje. Já teve uma demanda grande de material e o espaço não cresceu, então eles tentam adequar aquilo ali da melhor forma possível. [REPRESENTANTE DA URBANA, dezembro de 2014].

De acordo com o entrevistado, as condições de trabalho ainda não são ideais, mas as ações para a inclusão de catadores são tratadas por ele como uma construção. Essa foi, justamente, a sensação obtida após o contato com a gestão. Trata-se de uma ação que requer a atuação não só da Urbana, em razão dos limites de sua competência enquanto órgão relacionado à limpeza da cidade, mas de um conjunto de secretarias que poderão dar suporte às ações. A começar pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, a qual, de acordo com informações, estava iniciando um planejamento conjunto com a Urbana.

O sucesso dessas ações requer, igualmente, uma atitude proativa por parte das próprias cooperativas. Essas são instituições autônomas, que devem buscar o sucesso de seus “negócios”, considerando a ajuda válida do ente municipal e demais instituições que com elas colaboram, mas não dependendo diretamente desses. Assim, não há como atribuir apenas ao poder local a responsabilidade pela melhoria das condições de trabalho, por exemplo.

O município, por sua vez, sendo, legalmente, o ente responsável pela coleta seletiva, deve dar continuidade à adoção de medidas para promover a

inserção dos catadores na operacionalização da coleta, conforme prioriza a lei 12.305/2010. Tal inserção não poderá se dar em dissonância das demais diretrizes contempladas na Constituição Federal, como a Dignidade da Pessoa Humana, nem de compromissos assumidos pelo Brasil, a exemplo da concretização do trabalho decente. Se as condições ideais de trabalho não são reconhecidas pela própria gestão, igualmente não se pode afirmar a existência de um labor de acordo com os parâmetros daquele considerado como decente. As ações planejadas, como ocorrem em outras áreas, muitas vezes se perdem a cada quatro anos com a mudança de gestão. Assim, as constantes modificações acabam entravando um melhor resultado em longo prazo. Ainda, elementos básicos necessários ao planejamento e ao sucesso dessa política estão ausentes desse cenário, como a noção mínima do número de indivíduos que desempenham a catação no município.

Além disso, a despeito do reconhecimento de que o maior contingente de catadores atua de forma autônoma, ainda não existe, em Natal, qualquer planejamento para a inserção desse segmento nas ações municipais para inclusão social de catadores, sendo esses indivíduos os mais atingidos pelas condições degradantes de labor.

Há de se reconhecer, igualmente que, conforme apontou o entrevistado, a inserção dos catadores autônomos à coleta seletiva do município, enquanto integrante de alguma instituição formal, depende não somente de um esforço da Prefeitura para a fiscalização e encaminhamento desses indivíduos para as cooperativas por meio das políticas sociais, mas também da organização dos catadores enquanto categoria e do Movimento Nacional de Catadores (que tem representação local), tomando a frente na organização desses indivíduos. Acerca da inserção dos catadores autônomos em organizações, o entrevistado indicou:

Não existe nenhum tipo de planejamento para eles. O que existe é... hoje é essa busca desse inventário através da empresa que está fazendo o Plano de Saneamento, que ele está fazendo o Plano de Gestão Integrada de Resíduo e a partir daí nós tentarmos trilhar para que a partir do momento que se consiga ver esse quantitativo (...). A gestão de quem vai participar da cooperativa é muito da cooperativa em si. (...). O Movimento Nacional de Catadores tem aqui um representante.

Ele tem que fortemente um trabalho mais assíduo de como é que ele vai ordenar isso (...). E ele tem que criar alternativa