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Preside ao Painel o

General José Tavares

Presidente da Comissão Administrativa da cidade de Luanda e Presidente da Assembleia‑Geral da UCCLA

Como sabem, estas três iguras ilustres, o Dr. Fernando França Van ‑Dúnem, ex ‑Primeiro ‑Ministro de Angola, o Dr. Pascoal Mo‑ cumbi e o Dr. Mário Machungo, ambos ex ‑Primeiros ‑Ministros de Moçambique, e outras que se encontram entre nós, têm, entre diversos pontos comuns, o facto de terem sido associa‑ dos ou participado na CEI, extinta pela PIDE há precisamente cinquenta anos. Por isso mesmo, nunca é demais reconhecer e enaltecer o papel crucial desempenhado por eminentes ilhos de África, em particular nos movimentos que culminaram na independência das ex ‑colónias portuguesas. Independências essas de que comemoramos o quadragésimo aniversário nes‑ te ano de 2015. Sendo vários os nomes que poderia citar da leva de nacionalistas com passagem e intervenção na CEI, não queria deixar de fazer menção especial ao saudoso Dr. António Agostinho Neto, fundador na Nação Angolana e primeiro Pre‑ sidente da República da Angola.

Uma outra coincidência feliz, que merece alusão neste momen‑ to, é que hoje também celebramos o dia de África, instituído pela ONU em 1972, como reconhecimento da criação, em 25 de maio de 1963, da Organização de Unidade Africana, hoje União Afri‑ cana. Mas ninguém melhor do que os nossos próximos oradores para, através das suas experiências pessoais, incluindo a passagem pela CEI, nos conduzirem numa viagem através da História.

Fernando França Van ‑Dúnem

Angola

Cumpre ‑me, em meu nome pessoal, e no do meu país, An‑ gola, agradecer o convite que me foi feito para participar nes‑

ta cerimónia. Eu iquei tanto mais lisonjeado porque me fez lembrar os anos que passei aqui em Portugal, não só como estudante de Direito, primeiro em Coimbra, depois em Lis‑ boa, após o que saí daqui com alguns dos meus colegas, com‑ panheiros de fuga, em 1961.

Esse ato marcou a minha vida, mas antes de me tornar Primeiro ‑Ministro, ou Ministro do Plano ou da Justiça, em Angola, eu passei por aqui, além do tempo de estudante, como embaixador. E uma das primeiras visitas que iz, foi ao Senhor Dr. Mário Soares. Foi, para mim, um grato momento porque eu tinha pelo Dr. Mário Soares uma grande estima, se‑ gui o seu percurso, desde a sua luta aqui em Portugal, depois a sua passagem por São Tomé e Príncipe. Conheci outras per‑ sonalidades que, com o Dr. Mário Soares, lançaram as bases do Portugal Democrático. Uma vez mais, Dr. Mário Soares, os meus agradecimentos e a todos os outros que contribuíram para que a democracia se implantasse neste país e que, por arrasto, também chegasse aos nossos países.

A CEI, para mim, representou duas coisas. Em primeiro lugar, eu vinha de Angola, onde estávamos habituados a viver num ambiente paternal, onde os nossos pais é que faziam tudo. Desde comprar as nossas peças de roupa e os sapatos, por‑ que não se comprava nada a pronto pagamento, era tudo iado, por vale. Aquilo que hoje, lá na nossa terra, chamamos o kilapi, porque se escreve com lápis, e era o meu pai que fa‑ zia isso tudo. Ao chegar a Lisboa foi ‑me dado um estipêndio pago pelo meu pai e pelos meus tios, e eu tive de gerir o meu próprio orçamento. Então, comecei a ser Homem.

Em segundo lugar, a CEI foi um local de convívio, onde co‑ nheci amigos que vinham das outras colónias portuguesas. Fizemos amizade e, de certo modo, isso cimentou a minha personalidade. Isso permitiu ‑me também, já que se falou da Organização de Unidade Africana (OUA), dizer que fui um dos primeiros funcionários da OUA, fui funcionário durante dez anos. Comecei em Adis Abeba e terminei em Genebra, como representante ‑adjunto da OUA junto da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Por outro lado, gostaria também de dizer que a estadia aqui em Portugal foi para mim um elemento ímpar da minha for‑ mação, não só como Homem, mas também como político, e, vou dizer porquê. No ano de 1960 e 1961, nós recebemos a in‑ formação de que o Presidente Agostinho Neto, Presidente do meu partido, passaria por Lisboa, num avião que o levaria de‑ pois para Cabo Verde, para onde ele tinha sido desterrado. E nós todos, quer os de Coimbra, quer os de Lisboa, viemos ao Aeroporto da Portela de Sacavém saudar o Presidente Agosti‑ nho Neto. Isso foi uma confusão porque a polícia política quis saber como é que tínhamos tido conhecimento da passagem do Presidente Agostinho Neto a caminho de Cabo Verde. É claro que alguns de nós foram incomodados, mas como eu estava em Coimbra, depois de ter assistido a esse adeus, um adeus através dos muros, voltei para Coimbra. Acontece, po‑ rém que, na Queima das Fitas desse mesmo ano, esteve em Coimbra e passou esse tempo todo comigo, um outro nacio‑ nalista, Ilídio Machado. Qual é o meu espanto ao saber que de regresso, ao passar por Lisboa, ele tinha sido preso pela PIDE. Então comecei a pensar que o facto de ter participado nesse adeus ao Presidente Agostinho Neto e ter passado essa Quei‑ ma das Fitas com o Ilídio Machado, me iam valer alguns proble‑ mas. Tanto mais que eu quis ir de férias nesse ano a Luanda, e a minha família França Van ‑Dúnem mandou ‑me dizer que era melhor não ir. Percebi a mensagem, e por isso, quando recebi a indicação de que tinha que sair, abracei imediatamente a ideia. Gostaria de deixar uma palavra de apreço e de amizade a al‑ guns dos meus colegas que estão aqui, ao Presidente Trovoa‑ da, de quem fui colega na Faculdade de Direito, ele aqui e eu em Coimbra. Ao meu colega e amigo Pedro Pires, que foi um dos que fugiu comigo, e aos outros que também izeram parte da nossa fuga. Ao Manuel Boal, à sua estimada esposa, padrinhos da minha ilha mais velha, e a todos aqueles que comigo privaram, durante todos esses anos, eu gostaria de dizer muito obrigada.

Aquilo que iz não foi para mim, foi para todos nós. Achei que, como pessoa com alguma formação, deveria ajudar o meu país. Ainda agora o faço porque, feliz ou infelizmente, quando falamos da independência da Namíbia, da libertação da África do Sul, eu fui um dos que escreveu, gizou, todos os documentos que serviram de base para a implementação da Resolução 435, do Conselho de Segurança, sobre a libertação da Namíbia. E a libertação da África do Sul seguiu ‑se a isso, até porque o meu Presidente dizia que, enquanto a Namíbia e a África do Sul não forem independentes, a nossa indepen‑ dência não estará garantida.

Mário Machungo

Moçambique

Eu cheguei à CEI vindo de Moçambique, onde nasci, cresci e estudei, no ensino secundário e técnico proissional, a escola comercial. Não havia ensino comercial em todas as colónias, mas com a bolsa que recebi pude vir aqui para Portugal. Mas fui advertido no aeroporto pela Polícia Internacional de Defe‑ sa do Estado: “Não vás à CEI que há lá comunistas, os comu‑ nistas não te vão deixar estudar, vais ‑te perder por lá”, e isso criou em mim uma certa curiosidade porque “o que era um comunista ainal de contas?”, não sabia.

Cheguei cá com curiosidade sobre a CEI, entretanto chegou o Pascoal e o Chissano. Deu ‑se então a crise de 1961. Mas nós já vínhamos de Moçambique com a preocupação da ne‑ cessidade do nosso país ser independente. Falávamos em au‑ todeterminação, autonomia, independência, havia uma certa mistura de conceitos no núcleo de estudantes secundários, fundado pelo Dr. Eduardo Mondlane, onde nos reuníamos e discutíamos o nosso futuro, em Moçambique e em África. Depois, deu ‑se a independência do Gana, os acontecimen‑ tos, sobretudo do Congo, com a ação do Patrice Lumumba e quando chegámos cá já havia esta preocupação e aumentou a minha curiosidade pela CEI. Fomos lá de facto, e assinámos um abaixo ‑assinado contra a Comissão Administrativa im‑ posta à CEI e percebemos que o que se estava a fazer na CEI era a criação de um amanhã para os nossos povos,

A luta de Angola, de Moçambique, de São Tomé, de Cabo Verde e do povo português, eram as mesmas lutas, contra o mesmo opressor. Descobrimo ‑lo na CEI, havia um movimen‑ to associativo que fazia esta luta, o Dr. Jorge Sampaio era o Secretário ‑Geral da Reunião Interassociações (RIA) em 1961. Lembro ‑me perfeitamente do seu discurso na Cidade Univer‑ sitária, no qual descobrimos que não há que nos separar, há que nos unirmos todos. Na CEI redescobrimos que temos a mesma cultura, nos poemas do José Craveirinha, nos contos do José Luandino Vieira, todos eles nos uniam na necessidade de desenvolver uma cultura libertadora para os nossos povos. Foi este o grande papel que desempenhou a CEI entre nós. Houve uma grande fuga, a de 1961, de que eu não tomei par‑ te, porque o Chissano, com quem nos encontrávamos sempre e que vivia num lar, quando fugiu, telefonou ‑me e disse ‑me, “Mário, quero falar contigo.” Respondi, “Que é que se passa?” O Chissano explicou, “Olha, eu vou ‑me ausentar, porque vou

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50 anos | TEsTEmunhos, vIvênCIas, doCumEnTos

para o Algarve estudar para os exames de outubro. Vou ‑me ausentar por algum tempo.” Passado alguns meses soube que estiveram presos em Espanha, porque estavam em fuga. Por causa da PIDE era secreta a organização da fuga, não se podia dizer a todos, “Olha, eu vou fugir!”, a organização foi muito cuidadosa e clandestina. O Chissano e o Pascoal tiveram que fugir porque a Universidade Clássica foi mais afetada do que nós, que estávamos na Técnica, ou nas outras universidades. Mas isso não impediu que nós, que icamos para trás, conti‑ nuássemos a obra mobilizadora da CEI, para libertação dos nossos povos, conjugada com a luta do povo português para derrubar o fascismo e, por isso, integrei ‑me no movimento estudantil português, o que me custou a expulsão da univer‑ sidade. Senti ‑me feliz porque, ainal de contas, estava a fazer alguma coisa, perdi alguns anos letivos porque a minha luta, a minha contribuição era positiva, e ia produzir resultados. E produziu, o 25 de Abril e a independência dos nossos povos.

Pascoal Mocumbi

Moçambique

Eu cheguei a Lisboa depois de Machungo e de outros com‑ patriotas que estavam, quase todos, na área de economia. Enquanto eu tinha concorrido à Universidade de Medicina de Lisboa e tinha dispensado dos exames de admissão. Em Lisboa, vivia num lar de estudantes e não levou muito tem‑ po para ser convidado a participar numa reunião da CEI. Fui, com o Chissano e com o Machungo, era a oportunidade para conhecer mais estudantes e aprender como é que se vivia em Portugal.

Fiquei muito satisfeito, icámos muito satisfeitos, assistimos à reunião na CEI e aprendemos que, de facto, é preciso ter mui‑ ta atenção. Quando fui convocado pelo Governo Português, disseram ‑me “Doutor, ou estudante Mocumbi, você acaba de chegar e já quer entrar num barco que você nem conhece.” Eu disse que não entendia como querer entrar num barco era ter uma reunião, na qual aceitei assinar uma carta em comum com todos aqueles que estiveram lá e concordaram com as ideias que estavam nessa carta, e eu não via mal nenhum nis‑ so. Disseram ‑me: “Presta atenção porque, aqui, nós não gos‑ tamos disso.” (risos). O que eu disse foi “Bom, o que eu vim aqui fazer foi estudar, portanto, se quero passar o exame de medicina do primeiro ano, tenho de estudar todos os dias, porque há livros volumosos, sobretudo de anatomia, custa‑

‑me muito atender a essas reuniões, estas manifestações. Não tem mal nenhum aquilo que os portugueses querem fazer, mas eu, de facto, quero passar o meu exame de medicina e cumprir a missão que me trouxe aqui a Portugal. Portanto, estou grato por me chamar a atenção.”

O meu colega foi também chamado, no dia seguinte, e de‑ mos a mesma explicação: o que nos interessa é estudar. Em Angola já tinha começado a guerra e, sempre que íamos aos cafés, olhavam para nós e diziam: “vocês estão a ver aqueles que estão ali a entrar, aqueles estão a matar os nossos ilhos lá em Moçambique.” A ouvir aquilo, não podíamos conversar com eles, sentíamos que o ambiente estava a ser mesmo mui‑ to difícil, tínhamos de pensar como é que íamos continuar aqui em Portugal, já que sentíamos que a polícia era capaz de nos criar problemas, podíamos ser presos por acharem que não estávamos a ser portugueses sérios, estávamos a violar aquilo que era esperado pelos portugueses, que era estudar, não era aquilo que estávamos a fazer, ao irmos às reuniões. Começámos a pensar na fuga, em 1961 conseguimos fugir com a ajuda, sobretudo, daqueles que nos deram bolsas de estudo, o que nos permitiu organizarmo ‑nos e seguirmos para França, com muita diiculdade, era um risco muito gran‑ de, mas conseguimos. Chegados a França, todos nós come‑ çámos a pensar no futuro, “como é que nós vamos fazer?”. Em Paris, já na casa que nos foi dada para vivermos até termos a nossa situação resolvida em França: onde estudar, quem co‑ bra as contas, quem paga os nossos estudos, obtivemos ajuda e inscrevemo ‑nos, icámos legais em França.

Bom, nós tínhamos a situação normal, continuámos os estu‑ dos e tivemos a visita do Presidente da FRELIMO, Dr. Eduardo Mondlane, que nos aconselhou: “Aqui, vocês seguem os vos‑ sos estudos. E quais são os vossos planos?”. E nós dissemos. Bem, nós, como estudantes que estamos aqui, queremos conhecer outros estudantes angolanos que se encontram à procura de estudar ao nível superior.” Contactámos com os que estavam a estudar nos países do norte, chamados países socialistas, “Bom, nós assim continuamos e vamos até onde pudermos ir no nosso curso de medicina.” Assim, ao mesmo tempo que estudávamos, tínhamos encontros regulares e co‑ municação com os nossos compatriotas e também com os nossos compatriotas dos outros países de língua portugue‑ sa e íamos sabendo quais eram os riscos que corríamos, mas cada qual ia tentando garantir os seus estudos.

Criámos uma União de Estudantes Moçambicanos de nível superior e, deste modo, comunicávamos com os nossos com‑

patriotas e, sobretudo, com os que, saindo de Moçambique, iam para Tanzânia. Quando a FRELIMO já estava inscrita na Tanzânia como Movimento de Libertação, dissemos que queríamos contribuir para a luta de libertação e aguardamos orientações para além daquelas que tínhamos. Não demorou muito tempo para que o Presidente Mondlane se ixasse na Tanzânia, com a família, e nos convocasse, venham cá, tirem férias para poderem contar ‑nos o que nos podem dar como contribuição para a Frente de Libertação.

Tivemos também contacto com os outros movimentos e tivemos uma reunião com estudantes das colónias portu‑ guesas, para combinar como é que podíamos colaborar com todos os movimentos. Encontrámos os meios de acelerar a nossa luta integrados nos movimentos de libertação. Fomos chamados, cada qual foi chamado para o seu movimento. Eu fui chamado, o Chissano foi chamado e nós, integrados nos movimentos de libertação, começámos a desenvolver a nos‑ sa atividade como militantes.

Portanto eu penso que a capacidade que tivemos de traba‑ lhar, partilhando informação e mantendo ‑nos amigos, como somos agora, e estarmos aqui nesta reunião, era o caminho mais adequado. Estou contente de me poder encontrar aqui hoje e poder partilhar ideias para o prosseguimento das nos‑ sas relações e para o desenvolvimento dos nossos países.

Moderador

Luís Todo ‑Bom

Comissão Organizadora da Homenagem

Quando o Vítor Ramalho decidiu lançar esta iniciativa, a grande relexão foi: “ou fazemos isto agora ou qualquer dia já não o podemos fazer, porque já não vamos ter testemunhos vivos desta vivência que foi a CEI”. Pois todos os ex ‑associados da CEI são mais velhos do que nós, que só chegámos a Portu‑ gal em 1965. Eu considero um privilégio, estarmos nesta sala, podermos ouvir de viva voz estes testemunhos, que represen‑ tam uma realidade dolorosa, difícil, de sacrifício e sofrimento. A nova geração, a geração dos nossos ilhos, acha que tudo o que têm: liberdade, capacidade de comunicação, etc., está ga‑ rantido e esteve sempre garantido. E era bom que aprendes‑ sem que não esteve sempre garantido mas, mais importante que isso, não está garantido para o futuro, ou seja, a ideia que a liberdade não precisa de ser alimentada e que não é preciso defender nem cultivar, é uma ideia errada.

Nós, a comissão organizadora, temos tido a preocupação de pensar de como é que transmitimos isto às novas gerações? Como conseguir que os nossos ilhos tenham as relações de amizade, afetividade e solidariedade que todos nós temos porque tivemos aquela vivência? Porque como eles não a têm, é difícil terem esta relação íntima de afetividade, de ter‑ nura até, entre os vários povos que aqui estão representados. Esse é o nosso grande desaio a seguir, que é tentar não deixar morrer esta realidade, deixar não só a memória e a história, mas deixar o paradigma da afetividade que esteve na base desta construção e que é necessário que se venha a replicar, ou seja, que as novas gerações encontrem um novo modelo e projeto de encontro entre os vários povos.

A UCCLA é uma organização que tem essa função, a CPLP é a grande organização que tem essa função. Mas eu tenho um pouco a noção que a própria CPLP considera tudo isto como garantido e que não se tem preocupado com este estreita‑ mento da relação que é fundamental manter entre os nossos povos, que têm esta língua, não a mesma linguagem, mas a mesma língua. Porque os códigos de comunicação, apesar de tudo, são diferentes de país para país.

General José Tavares

Encerramento do Painel

Gostaria de felicitar os nossos “Mais Velhos”, os nossos parti‑ cipantes da CEI, pela brilhante apresentação que izeram, foi uma aula de sapiência, em muito pouco tempo conseguiram exprimir aquilo que foi sua a vida pessoal enquanto membros da CEI. Gostaria de felicitar o Dr. Ramalho, a mola impulsiona‑ dora de todo o movimento que hoje culmina nesta enorme aula de sapiência, e que muito nos vai ajudar, mesmo depois de sairmos daqui, porque levamos esta mensagem, aquilo que ouvimos aqui, para nossa casa, para os nossos ilhos. A mensagem deve ser passada, tal como antigamente, no vosso tempo, camaradas, passem a mensagem.

Esta mensagem não deve icar aqui, não deve morrer aqui, deve sair para as nossas casas, os nossos encontros, deve ser passada para os nossos ilhos, os nossos irmãos, os nossos ne‑ tos, os nossos amigos… Por outro lado, gostaria de lembrar que este movimento não foi o único na história da luta ou da preparação da luta de libertação dos nossos povos, dos nos‑ sos países. Outros movimentos aconteceram, principalmente os movimentos no interior dos nossos países. Por esse moti‑

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50 anos | TEsTEmunhos, vIvênCIas, doCumEnTos

vo, gostaria de sugerir ao nosso grande impulsionador desta homenagem que talvez a UCCLA pudesse fazer também, em Angola, São Tomé, Moçambique, Cabo Verde, nos países, de língua portuguesa, connosco, uma reunião do mesmo tipo, onde fossem também valorizados os que, internamente, de‑ ram o salto em busca da independência dos seus países. Não vale falar só daqueles que fugiram para o exterior, é pre‑ ciso também lembrar aqueles que fugiram para o interior

do país. Porque o papel dos de fora e dos de dentro foram complementares. Se só os daqui fugissem e os de dentro não, se calhar, o resultado que foi a independência que con‑ seguimos conquistar há quarenta anos, não seria possível. Então eu ia sugerir ao nosso amigo Ramalho que promoves‑ se, ao nível dos países membros da UCCLA, um encontro desses. Porque é preciso transmitir esta mensagem às novas gerações, para elas saberem quanto custou a independência dos nossos países.

Lisboa, 25 maio de 2015

Fundação Calouste Gulbenkian

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Segundo Painel

Antigos Presidentes

da República

Preside ao Painel David Simango

Presidente Conselho Municipal da cidade de Maputo e Presidente da Comissão Executiva da UCCLA

O Dr. Jorge Sampaio diz que em Portugal não se usa muito a

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