Embora testemunhando a progressiva tendência de envelhecimento de sua população, o Brasil ainda conta com uma significativa proporção (cerca de 70% do total) de indivíduos com idade entre 15 e 64 anos, aptos a participarem de forma ativa no mercado de trabalho (Brito, Carvalho, Turra e Queiroz, 2008). Para explicar essa dinâmica populacional, parece útil fazer uma breve incursão no campo da demografia.
Brito et al. (2008) descrevem o conceito de transição demográfica por meio da caracterização de três momentos e quatro fases fundamentais na história de um país. No momento 1 ocorrem duas fases. Na primeira, as taxas brutas de natalidade e mortalidade são altas, levando a um baixo crescimento vegetativo90 da população. Na segunda fase, a taxa de mortalidade começa a cair, enquanto a de natalidade se mantém alta, fazendo com que o crescimento vegetativo da população tenha ritmo mais acelerado, de forma sustentada. Nesta fase, a estrutura etária da população é predominantemente jovem. A partir daí, em determinado ponto inicia-se o declínio das taxas de natalidade (momento 2 e terceira fase) que resulta em incrementos populacionais a ritmos decrescentes e, em decorrência dos altos níveis de natalidade das fases anteriores, há um aumento importante da proporção da população em idade ativa (10 anos ou mais). No terceiro momento e quarta fase, os níveis de natalidade e mortalidade já se encontram baixos e o crescimento da população torna-se muito lento, nulo ou negativo. Com isso, também, há o crescente envelhecimento da população, com conseqüente redução da proporção de indivíduos em idade ativa na estrutura populacional.
Gráfico 1 - Percentual da população por grupo etário e gênero em 1980, 2010 e 2050 para Brasil e Estados Unidos
Segundo os mesmos autores (Brito et al., 2008), o Brasil, cuja taxa anual estimada de incremento populacional situou-se em 1,5%91 no período de 2000-2010, está atravessando a terceira fase da transição demográfica, com taxa de natalidade bruta em declínio (estimada em 16,4% a.a. para o qüinqüênio 2005-2010, inferior aos 19,8%
a.a. do qüinqüênio anterior) e taxa de mortalidade bruta estável, em 6,3%a.a.92 (tanto entre 2000-2005 quanto em 2005-2010), levando ao crescente envelhecimento da população brasileira, o que pode ser observado nos gráficos acima. Esta fase tem sido acompanhada também pela redução da fecundidade entre as mulheres (redução no número de filhos por mulher), que entre 2000-2005 situou-se em 2,3 e tem taxa estimada para o período de 2005-2010 de 1,9 filhos por mulher, no decorrer de sua idade reprodutiva93 (em 1960, era de 6,3 filhos por mulher94). (CEPAL, 2005 e 2009)
Em meio a este quadro, o país vem registrando um aumento na proporção de mulheres em idade reprodutiva (em 1950, eram 47% e em 2000, 55%), o que tende a incentivar algum crescimento populacional nos próximos anos. Ainda assim, Brito et al. (2008) estimam que até 2050 haverá um crescente envelhecimento da população brasileira, com pessoas acima de 65 anos representando em torno de 20% do contingente populacional total, o que aproximará a estrutura etária do Brasil à de países desenvolvidos como os Estados Unidos. Este aumento é bastante significativo, dado que em 1980, este grupo (65 anos ou mais) representava apenas 4% do total da população brasileira. (Brito et al., 2008)
A fase anterior da transição demográfica (altas taxas de natalidade e baixa mortalidade), ainda tem importantes conseqüências nos dias de hoje, uma vez que se estima que, em 2010, cerca de 70% da população (aproximadamente 132 milhões de pessoas) se situava na faixa etária dos 15 aos 64 anos, portanto aptas a integrarem o mercado de trabalho (UNPD, 2008). Relatório da CEPAL (2009) estimou, para o ano de 2010, a População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil em 103 milhões de pessoas95. Levando-se em conta a melhoria de vários indicadores econômicos e sociais (nos campos do emprego, educação e de políticas de assistência social, os quais abordaremos mais adiante) do Brasil nos últimos quinze anos, é de se esperar que o grau de qualificação da PEA tenha melhorado ao longo desse período.
Mais recentemente, apesar da crise econômica que dominou o cenário internacional a partir de 2007, o Brasil foi capaz de preservar as bases do crescimento
92 Dados da CEPAL (2005). Segundo estes mesmo dados, entre 1990-1995 a taxa de natalidade bruta era de 22,6% e
a de mortalidade bruta era de 6,8% e, portanto, de fato tem havido maior redução na taxa de natalidade, que caracteriza a terceira fase.
93 IBGE define mulheres em idade reprodutiva como aquelas que tenham entre 15 e 49 anos de idade. 94 Brito [et al.], 2008
95 Até a finalização deste trabalho, dados mais recentes do IBGE (Censo 2010) não haviam sido divulgados sobre a
de sua economia96, minorando os impactos negativos da crise. A sustentação do nível de emprego associado a algumas políticas sociais vem melhorando o bem estar do brasileiro. Dados da CEPAL (2009) dão conta de que, no ano de 2001, 37,5% da população brasileira vivia em situação de pobreza97. Em 2008, este percentual foi reduzido para 25,8%. Houve também uma redução na taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais, que, em 1999, era de 13,3% e, em 2008 baixou para 9,2%. (IBGE, 2000a e 2009). Além disso, entre 1999 e 2009, a média de anos de estudo dos brasileiros com 10 anos ou mais de idade aumentou de 5,8 para 7,2. (IBGE, 2010b).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010b)98, constata-se, também, uma melhoria na qualificação de nível superior entre os brasileiros. Em 2001, 6,7% da PEA, ou seja, à época cerca de 5,6 milhões de pessoas, possuía ao menos curso superior completo (15 anos ou mais de estudo). Este percentual subiu para 10,1% da PEA em 2009, compondo 10,3 milhões de pessoas com tal qualificação e aptas a atuarem no segmento qualificado do mercado de trabalho. Enquanto a PEA aumentava cerca de 20,3% no período 2001-2009, a parcela com pelo menos curso superior completo, avançava ao ritmo de 82,6%. Neste mesmo período, o número de indivíduos que obtêm, a cada ano, títulos de mestrado (acadêmico ou profissional) e doutorado quase dobrou (93% de aumento), partindo de 26 mil em 2001, para atingir 50,2 mil em 2009. (Brasil/MEC-CAPES, 2010).
Publicação recente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, 2010), com base nos dados do Censo de 2000 (IBGE), calcula que no ano 2000, cerca de 305 mil indivíduos com 25 anos ou mais de idade haviam cursado ao menos um ano do mestrado ou doutorado e 68% deste contingente residia na Região Sudeste. Dentre eles, cerca de 14 mil (4,7%) eram nascidos no exterior. Para complementar as informações censitárias, os autores recorreram aos dados das PNADs de 1998, 2001, 2004, 2007 e 2008. Tais dados apontam para uma população de 586 mil indivíduos, residentes no Brasil, com cursos de mestrado ou doutorado concluídos (categorias agregadas nas PNADs) no ano de 2008, representando um aumento de 133% quando comparado a 1998 ou um incremento médio anual de 8,8% nesse período.
96 O país não passou totalmente incólume pela crise, pois no ano de 2009, registrou crescimento levemente negativo
(-0,6%) do PIB. (Brasil/BCB, 2010)
97 Corresponde ao percentual de pessoas cuja renda é inferior ao dobro do valor de uma cesta básica de alimentos.
Inclui as pessoas em situação de indigência (com renda inferior ao valor de uma cesta básica de alimentos)
98 Séries Históricas do IBGE sobre a PEA e sobre a PEA com 15 anos ou mais de estudos. Disponível em http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=PD295, acessado em 22/01/2011.
Não obstante a melhoria observada nos indicadores referentes à educação, no Brasil, alguns segmentos da indústria nacional (como construção civil, tecnologia de informação, aeronáutica e petroquímica, entre outros) vêm apontando a existência de escassez de mão-de-obra qualificada para suprir a demanda do mercado interno e reclamam da dificuldade de se contratar estrangeiros especializados devido aos procedimentos burocráticos aos quais estes devem se submeter. Vale ressaltar, porém, que muitos desses procedimentos se estabelecem com base na reciprocidade entre os países e que, portanto, desregulamentar o processo de autorização de trabalho para estrangeiros no Brasil depende, também, da contrapartida vinda dos países de origem de tais estrangeiros, os quais nem sempre estão (principalmente no que se refere a momentos de crise) dispostos a criar mais facilidades para o ingresso de estrangeiros em seu mercado de trabalho.