A família constitui um elemento central na compreensão dos mecanismos demográficos pelo facto de ser a unidade mais próxima dos indivíduos enquanto crianças, jovens e adultos. Desde já interessa ter em conta que o conceito de família pode estar associado a três perspectivas (Singly 2000, Torres 2000 e 2001):
a) A família enquanto unidade biológica, onde a família emerge como o lugar privilegiado para a reprodução e solidariedade entre gerações;
b) A família enquanto agregado familiar, sendo caracterizada como a união de várias pessoas que partilham um espaço residencial comum, na maior parte dos casos associadas entre si por relações familiares;
c) A família enquanto instituição, perspectiva que centra o seu foco numa interpretação organizacional da família, surgindo esta associada a normas e valores que regulam o modo de vida.
No caso da África Subsariana, a família apresenta características específicas que têm vindo a alterar-se em alguns países. Entre as características mais comuns destacam-se: (1) o casamento - união como aliança entre duas famílias, (2) a precocidade do casamento - união, (3) a aceitação tácita da poligamia, (4) a forte presença da mobilidade conjugal e (5) o número de filhos como garantia da descendência.
Conforme destacam Pilon e Vimard (1998), as práticas familiares africanas têm contribuído para uma fecundidade elevada, tendência fortemente associada, na maior parte dos casos, a questões demográficas (resposta a uma mortalidade elevada), económicas (necessidade de mão-de-obra e segurança no futuro), políticas (a afirmação da linhagem ou do clã) e religiosas (cultos ancestrais e crenças).
A preocupação com a mutação dos modelos familiares não é recente. Autores como Bachofen (1861, apud Ziehl, 2004), Maine (1861, apud Ziehl, 2004), Morgan (1877, apud Ziehl, 2004), McLennan (1886, apud Ziehl, 2004), Le Play (1871, apud Ziehl, 2004) e Engles (1902, apud Ziehl, 2004) analisaram o tema, identificando os diferentes estádios pelos quais a família passa. A noção de evolução dos modelos familiares é igualmente central no trabalho de Parsons (1956), tendo sido retomada posteriormente por Goode (1963, 1964).
De acordo com Therborn (2004), a maior parte dos modelos familiares contemporâneos resultam da combinação de filosofias religiosas – morais, leis e costumes, sendo possível identificar cinco grandes sistemas familiares: (1) Europa cristã, (2) Ásia do Leste, (3) Ásia do Sul, (4) Ásia Ocidental islâmica/ Norte de África e (5) família subsaariana. No âmbito do trabalho de investigação o que detém mais interesse é o último sistema familiar mencionado.
A família subsaariana caracteriza-se mais pelos tipos de sistemas familiares e padrões de casamento e de descendência, do que propriamente, pela diversidade religiosa e étnica. Tendo em conta o grau de importância da relação patrilinear distinguem-se dois grandes grupos de famílias subsaarianas (Therborn 2004):
a) Litoral Oeste, onde se destaca a maior autonomia socioeconómica da mulher; b) Sul-Leste, onde a patrilinearidade assume grande relevância.
Entre estes dois subsistemas, podemos ainda identificar a tipologia matrilinear da África Central e o corredor islâmico da savana (Therborn 2004).
Russell (1994), citado por Ziehl (2004), considera que apesar das transformações originadas pela “ocidentalização”, o sistema de parentesco da família da África Austral mantém-se forte.
Moller (1998) partilha da mesma opinião. Como refere o autor, e contrariamente ao que se pensa, o “agregado multi-geracional” não está em declínio. A maior parte das famílias ainda vive com filhos e netos.
Russell (2002) clarifica que a discussão da família em África coloca-se pela coexistência de dois sistemas de parentesco antagónicos entre si: a família nuclear e o sistema de parentesco patrilinear. As características de cada um destes sistemas encontram-se sistematizadas na Tabela 1.
Segundo aquele autor, a diferenciação entre os dois sistemas de parentesco ocorre relativamente aos seguintes aspectos: descendência, tipo de relacionamento, identidade, tipo de família, parentesco, alojamento (residência), idade do casamento, tipo de parceiro, bem- estar e casamento.
A família nuclear pode ter na sua origem uma descendência bilateral e imparcial. O relacionamento depende da escolha dos parceiros, não havendo linha de descendência definida. Neste sistema há uma ligação com o núcleo familiar de nascença e residencial e as decisões sobre os filhos dependem das condições criadas para a educação dos mesmos. Há uma procura de bem-estar, assente no lar – agregado, e uma prevalência do casamento associada à satisfação e à felicidade mútua.
O sistema de parentesco patrilinear é claramente marcado pela decisão masculina relativamente ao número de filhos e à composição do agregado, que regra geral é extenso. As decisões relativas à descendência são tomadas considerando o cômputo geral da linhagem, não se colocando a hipótese de negociação entre pares.
Com base em estudos à micro-escala elaborados na África do Sul, e tendo em conta as abordagens de Giddens (2001), Ziehl (2004) identificou nove modelos familiares que descrevem as tendências observadas especificamente na África do Sul. Os modelos identificados foram os seguintes: agregado de uma pessoa; casal, sem filhos; casal, com filhos dependentes; casal, sem filhos dependentes; família nuclear (pais e filhos); pais separados, com filhos dependentes; pais separados, com filhos não dependentes; agregados multifamiliares e dois ou mais adultos não relacionados.
Tabela 1 – Características dos sistemas de parentesco prevalecentes na África Subsaariana Atributos Família nuclear Sistema de parentesco patrilinear Descendência Bilateral (nenhum lado da
família tem precedente sobre o outro). A relação entre familiares é imparcial e há um distanciamento entre parentes.
A descendência é dada pelo pai, que tem influência relativamente ao local de residência e às relações estabelecidas (quem pode viver em conjunto, casar, ter crianças conjuntamente, etc.).
Tipo de relacionamento
Conjugal (exclusivo). A mulher nunca deve ter filhos ou casar com homens que partilhem a descendência patrilinear. Este pressuposto é algumas vezes extensível à mãe do parentesco matrilinear. A descendência é que define o parceiro sexual. Identidade Todas as pessoas (excluindo os
irmãos não casados) têm uma única linha de parentesco.
A identidade é definida pela descendência. As crianças pertencem à linha patrilinear do homem responsável pela nascença (pai biológico), podendo ainda pertencer à linhagem do marido da mulher. As raparigas solteiras são incluídas na linhagem do pai da mãe. Não há crianças ilegítimas.
Família Duas: a de nascença (como crianças) e a do casamento.
Há sempre integração na família extensa.
Parentesco Nunca há situações sobrepostas. Os falecidos (antepassados) mantêm uma forte interacção cultural na linhagem, tendo de ser apresentados aos membros.
Alojamento Cada casal tem uma casa. Quem lidera a linhagem determina o espaço residencial.
Idade de casamento
Retardado, até o casal ter os meios para ter o alojamento. O casamento é feito entre pessoas com aproximadamente a mesma idade.
Os casamentos são acordos entre grupos de parentesco com diferentes linhagens. Entre homens maduros e mulheres mais novas.
Escolha do parceiro
Escolha pessoal do casal. Prevalece a poligamia.
Bem-estar O bem-estar emocional e
material reside no lar. O bem-estar reside no grupo e na linhagem. Casamento Mantém-se até haver satisfação
mútua.
Sem hipótese de mudança.
Fonte: Russell (2002).
Apesar das alterações observadas neste país é preciso ter em conta que na maior parte dos países da África Subsariana a organização familiar tradicional ainda prevalece em relação a determinado tipo de abordagens (como seja o caso da racionalidade económica), originando uma maior expressão dos agregados multifamiliares.
Costa e Rodrigues (2002) tendo em conta investigações realizadas de periferia de Luanda e Maputo, apresentam uma tipologia familiar que expressa esta dimensão. De acordo com as
autoras, existem actualmente cinco tipos de famílias: monoparentais (pai e filhos ou mãe e filhos), nucleares (pai, mãe e filhos), extensas patrilineares (quando os filhos casados permanecem com as suas mulheres e respectivos filhos no agregado do pai), extensas matrilineares (cônjuges e respectivas filhas casadas com os seis maridos e filhos) e alargada (todos os restantes agrupamentos que não se enquadram nos anteriores).
De acordo com Vimard e Fassassi (2007), três características contribuem para questionar a aplicação das teorias microeconómicas da fecundidade às famílias da África Subsaariana: o princípio de que os filhos estão ligados a uma linhagem mais do que a um casal; a gestão comunitária de certos recursos (como seja o caso da terra) e o envolvimento dos membros da linhagem nas decisões de procriação.
Apesar da multiplicidade de formas que possa assumir com a crescente urbanização, a família é considerada na África Subsaariana uma instituição social a par da economia, da política, da educação e, por vezes, da religião. O principal papel da família é o da socialização, ou seja, assegurar que cada nova geração aplique os valores culturais e as normas da sociedade prevalentes. Neste sentido, a família contribui fortemente para a coesão social e define-se como um factor de extrema relevância nos modelos procriativos (Ziehl 2003).
Por essa razão, o conceito de memória colectiva desenvolvido por Halbwachs (1968) ganha relevância no âmbito da presente investigação. Conforme refere Peralta (2007, 5), “a função primordial da memória, enquanto imagem partilhada do passado, é a de promover um laço de filiação entre os membros de um grupo com base no seu passado colectivo, conferindo-lhe uma ilusão de imutabilidade, ao mesmo tempo que cristaliza os valores e as acepções predominantes do grupo ao qual as memórias se referem”. A associação a um grupo de referência (no caso em estudo, a família de origem) conduz mutuamente ao reconhecimento e a reconstruções. Conforme explicam Schmidt e Mahfoud (1993), o reconhecimento transmite o “sentimento do já visto”; a reconstrução, o resgate de acontecimentos e vivências no contexto de um quadro de preocupações e intenções actuais.
Ainda sobre a importância deste aspecto Sobral (1995) destaca quatro condições a ter em conta na análise da memória social: (1) os indivíduos adquirem memórias diferenciadas em função dos agregados sociais24 a que pertencem; (2) a memória é social pelo facto de ser
24 O autor apresenta os seguintes exemplos de agregados sociais: grupos de parentesco, grupos profissionais,
adquirida num determinado contexto, desenvolver-se em interacção e através de práticas, experiências e códigos simbólicos partilhados e fazer parte do processo de reprodução social; (3) o espaço social local é uma parte constitutiva de experiências e memórias; e (4) a memória tem na família um primeiro lugar de inculcação25.
Portanto, por um lado, o contexto influencia e contribui para a reprodução da memória, por outro, apesar de o espaço social ter impacto na memória, é na família que ela primeiro se forma. O autor sublinha ainda o impacto que os fenómenos migratórios e a escolarização têm na aquisição de novos estilos de vida e, por conseguinte, de novas memórias.