Entre 1926 e 1930, no âmbito político-econômico, o presidente Washington Luís governou o Brasil, que representava a oligarquia nacional, que eram os donos de grandes propriedades. Em 1929, com a quebra da bolsa de Nova Iorque, iniciou- se a uma grande depressão econômica mundial (VICENTINO; DORIGO, 1997).
Em 1927, o prefeito Pires do Rio convocou uma comissão para levantar o número de alojamentos da cidade. Faziam parte dessa equipe: João Cintra, Augusto Covello, Vicente Graziano, Cândido Mota Filho e Oswaldo P. de Carvalho. Isso finalizaria um relatório que descrevia algumas causas da insuficiência e precariedade da habitação em São Paulo, “a primeira guerra de 1914, seguida da revolução de 1924, que veio quebrar o vigoroso trabalho de reajuste iniciado em julho de 1919. Foi esse um dos grandes males que a revolução fez à cidade” (SIMONSEN, 1943 apud SAMPAIO, 2002).
No Brasil, a queda dos preços do café foi brutal e os cafeicultores paulistas pediram ajuda ao presidente, que prometeu o crescimento das exportações, fato que não ocorreu, gerando insatisfação. Foi então, que a República Velha, chamada de política do “café com leite”, que alternava presidentes ora um cafeicultor paulista ora um produtor de leite de minas, acabou em 1930 (VICENTINO; DORIGO, 1997).
A partir da década de 30, iniciaram-se mudanças na economia brasileira, em especial na agricultura de exportação para a produção industrial com mercado interno (GREMAUD; SAES; TONETO Jr, 1997). As pessoas que não trabalhavam na área rural procuravam se estabelecer na cidade de São Paulo com pequenas manufaturas, berço da grande indústria paulista até 1930. Registra-se ainda a influência sírio-libanesa, cujos imigrantes se estabeleceram na indústria de tecidos e no comércio atacadista de miudezas da Rua 25 de março (BASBAUM, 1997).
Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), segue uma tabela com os dados do censo demográfico do município de São Paulo:
Tabela 2 – População nos anos de levantamento censitário: Município e Região
Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil
ANO 1920 1940 1950 1960
HABITANTES 579.033 1.326.261 2.198.096 3.781.446
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo, 2007
De quase 240.000 habitantes em 1900, São Paulo atingiu um milhão em 1933. Nesses 30 anos, o acelerado crescimento populacional foi um dos principais motivos que levaram a cidade ao déficit habitacional (SAMPAIO, 2002 p.14).
A vitória do paulista Júlio Prestes na eleição sobre o gaucho Getúlio Vargas foi à custa ‘do bico da pena’ instrumento como as oligarquias controlavam o resultado das eleições. O descontentamento era generalizado e no bojo da revolução de 1930, Vargas foi conduzido ao poder. A era Vargas período que se inicia em 1930 e vai até 1945, foi marcada por consideráveis mudanças no panorama político brasileiro. A liderança de Getúlio Vargas agregou diversas forças sociais: as oligarquias dissidentes, classes médias, setores da burguesia urbana e instituições (claramente o exército), que reivindicavam participação política dominada pela oligarquia “café com leite”. Isto representava uma novidade na história do país, pois o império brasileiro emergiu das lutas do período regencial representada pela aristocracia rural escravocrata. Com a revolução de 1930, os cafeicultores não exerceriam mais o poder de forma hegemônica, criando uma crise do Estado oligárquico brasileiro (VICENTINO; DORIGO, 1997).
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Nos primeiros momentos do governo Vargas havia disputas de diversos grupos para o exercício do poder, mas nenhum tinha meios para tornar hegemônico, abrindo espaço para a intermediação política, fortalecendo Getúlio Vargas. A composição do governo era formada por gaúchos, mineiros, paraibanos, com a necessidade de satisfazer as diversas forças por trás do poder político. Destaca-se que a força desse governo se encontrava nas lideranças tenentistas. Líderes dos tenentes foram substituir temporariamente os governos estaduais. Em São Paulo foi nomeado João Alberto para desgosto da oligarquia cafeeira. O tenentismo sempre derrubava o regime antigo e com as reformas, pouco sobrava para eles. A alternativa para eles um programa mais amplo, como Prestes que se converteu ao comunismo. Outros tenentes, junto com Juarez Távora, simpatizaram com o fascismo. Formaram as legiões Revolucionárias, que atraíram os operários e os desempregados, que cresceram depois da crise de 1929 (VICENTINO; DORIGO, 1997).
O progressivo fortalecimento pessoal de Getúlio Vargas fez que as duas facções dos tenentes divididas em esquerda e direita entrassem em decadência, que resultou na submissão total deles ao novo presidente. Vargas esboçava o “populismo”, no qual buscava apoio a classe trabalhadora urbana, prometendo benefícios e até leis favoráveis a elas (VICENTINO; DORIGO, 1997). Era época de novas idéias na questão habitacional da população trabalhadora. Era tempo de conquistar o eleitorado urbano, com isso priorizava o trabalho para a construção de um homem urbano, por meio da legislação trabalhista e previdenciária. Assim, a moradia e a família eram peças-chave para atender as carências habitacionais e o desejo dessa população. O período getulista representava centralismo político, portanto o projeto de arquitetura social provinha do governo, era o elemento-chave do seu esquema de sustentação (SAMPAIO, 2002 p.14).
Getúlio aproximou-se também dos cafeicultores, pois ainda representavam o grupo econômico mais poderoso do país, promovendo uma proximidade com os paulistas. Com a Grande Depressão da Década de 30 houve a prática esgotada do
café, com a concorrência deste produto mundialmente e a formação de estoques imensos. Em julho de 1931, o governo decidiu a política de compra e queima desses excedentes (muitas vezes utilizados como combustíveis de locomotivas). Isso trouxe benefícios em curto prazo no funcionamento da economia brasileira. Graças à atividade cafeeira foi sustentado o setor comercial, bancária, ferroviária e até as pequenas indústrias nacionais. Com a compra do café pelo governo, a remuneração dos produtores era em moeda nacional, o que acarretou na emissão de mais papel- moeda e desvalorizou o mil-réis, inviabilizando as importações. Esses fatores incentivaram o desenvolvimento do ramo industrial brasileiro. Entre 1933 e 1939 a indústria brasileira mostrou um crescimento expressivo, principalmente em setores menos sofisticados, como têxteis e processamento de alimentos. É importante enfatizar que desde o final do século passado vinha-se construindo uma base de indústria leve no Brasil, propiciando a capacidade de um salto tão grande neste setor (VICENTINO; DORIGO, 1997).
“Foi realmente intenso o ritmo do desenvolvimento industrial a partir da crise de 1929. Do total de estabelecimentos existentes por ocasião do Censo Industrial de 1940, em número de 49.418, nada menos de 34.691 haviam sido fundados depois de 1930, sendo que 26.881 entre 1933 e a data do Censo. Não obstante o Censo Industrial de 1940 indicar que 54,4% dos estabelecidos recenseados ocupavam menos de 5 pessoas é inegável a expansão industrial no período 1933-34. Mas, do ponto de vista dos índices e fatores de transformação – técnica, transporte, preços – os resultados não foram tão positivos. O aumento da produção não determinava a qualidade; ao contrário, prevaleciam as limitações estruturais que caracterizavam nossa indústria na década de 1920, A passagem fundamental da indústria de consumo para a indústria de base se fazia de modo extremamente lento e pouco sensível.” (MENDES Jr.; MARANHÃO, 1991).
Verifica-se um enorme crescimento acelerado na década de 1930 até 1939, com uma mudança do modelo econômico, de agrário-exportador para industrialização de substituição de importações. Getúlio Vargas garantiu o apoio aos
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fazendeiros paulistas e estimulou o processo de industrialização. Todavia a fortalecida oligarquia cafeeira paulista poderia retomar o poder perdido em 1930. Observa-se também que o relacionamento do político com os paulistas era difícil. Primeiro porque Vargas nomeou o tenente pernambucano João Alberto como interventor em São Paulo. Em 1932, teve que nomear o paulista Pedro de Toledo, indicado pelas próprias elites. Segundo, o governo deveria ser provisório. Terceiro, os setores urbanos da sociedade paulista estavam reunidos no Partido Democrático, que romperam com Vargas. O Partido Republicano Paulista se recompôs e formou a Frente Única Paulista, exigindo a nomeação de um interventor civil e paulista para o estado e uma nova Constituição. Isso atraiu um apoio popular enorme. Iniciou-se a revolução de 1932, que se tratava de um movimento reacionário liderado pela oligarquia cafeeira, que pretendia retornar ao poder e propor a redemocratização. No dia 9 de julho de 1932, São Paulo rompeu com o governo Vargas. Esperava-se por apoio de outros estados. Iniciou-se a organização de um exército constitucionalista, com um enorme alistamento voluntário de jovens da classe média. Foi significativa a não adesão do operariado. Demonstrava a fraqueza do exército constitucionalista, agravada pela falta de armas e o bloqueio das importações. A repressão de Vargas limitou-se a algumas prisões, deportações e cassação de mandatos, pois era impossível ignorar a elite paulista. Assim Vargas fez eleições para aprovar uma nova constituição, com voto secreto, introduzindo o voto feminino e a justiça eleitoral e deputados eleitos pelos sindicatos (VICENTINO; DORIGO, 1997).
A nova Constituição não apresentou muitas divergências em relação à antiga. Continuava uma república com princípios federativos; diminuiu a autonomia dos estados; com separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário; criou o código eleitoral com base da votação da aprovação da constituição; criou o tribunal do trabalho e a legislação trabalhista, incluindo a liberdade de organização sindical; criou a possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras e o monopólio
estatal de algumas indústrias; e por fim determinava que o próximo presidente fosse eleito pelo voto indireto da Assembléia Constituinte5. Então o novo governo de quatro anos, ocorrido entre 1934 a 1937, foi caracterizado pelo radicalismo, no qual os interesses econômicos e particulares sempre se sobrepuseram às idéias (VICENTINO; DORIGO, 1997).
Com a crise de 29 e a posterior depressão econômica representaram um colapso no sistema capitalista, em todo o mundo. As reações foram diversas: União Soviética permaneceu quase imune; os Estados Unidos adotaram o intervencionismo estatal; o fascismo de Mussolini e nazismo de Hitler se desenvolveram. Em 1932 surgiu a Ação Integralista Brasileira, indicando o início do fascismo no Brasil. Acreditavam num governo autoritário que pudesse levar a nação ao progresso. Eles repudiavam a democracia liberal e o comunismo6 (VICENTINO; DORIGO, 1997).
A rejeição ao fascismo levou a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), de oposição ao fascismo e ao autoritarismo, tendo o comunismo à frente. Suas propostas baseavam-se na moratória, nacionalização das empresas estrangeiras, defesa das liberdades individuais, combate ao fascismo, criação de um governo popular e a reforma agrária. Luís Carlos Prestes apoiava a ANL. Ressalta- se que o movimento sempre foi ativo dentro das forças armadas e o PCB estava lutando junto. Em 1935 eclodiu a revolução planejada pela ANL. Após intensos combates, fracassaram. Isso tudo foi um pretexto para que o governo desencadeasse uma violenta repressão a todos os participantes e simpatizantes ao comunismo. Assim Vargas decretou o estado de sítio, o legislativo perdeu autonomia e as forças militares ganharam poder. O regime constitucional deixou de existir. Em 10 de novembro, Vargas ordenou o fechamento do congresso, a extinção dos partidos
5 O presidente eleito foi Getúlio Vargas.
6 Eram racistas assumidos. Apresentavam um forte apelo nacionalista, com o principal líder Plínio Salgado.
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políticos, a suspensão da campanha presidencial e da Constituição de 1934. Estava implantada a ditadura do Estado Novo, que durou de 1937 a 1945. A Constituição de 1934 foi abandonada, sendo substituída pela nova Carta, a de 37. A partir de ato e de força, buscavam justificar-se e ganhar uma aparência de legitimidade através da outorga de uma Constituição. Esta foi inspirada nas constituições fascistas da Itália e Polônia. As principais características eram: centralização política, extinção do legislativo fortalecendo o executivo, subordinação do judiciário ao executivo, indicação dos governadores pelo presidente e a legislação trabalhista. Seus excessos totalitários foram bem amenos perante os da Europa. Com este golpe, a oposição foi mínima no Brasil7. A única oposição fracassada foi a de Plínio Salgado, também integralista, mas mantido à margem do governo. Ele foi exilado e o movimento integralista desapareceu (VICENTINO; DORIGO, 1997).
O fortalecimento do poder do Estado se deu pela criação de diversos órgãos, como o Departamento de Imprensa e Propaganda, DIP, que procurava controlar os meios de comunicação de massa. Havia uma violenta censura e a valorização da figura de Vargas perante aos interesses nacionais. Outro mecanismo foi à criação do Departamento Administrativo do Serviço Público, DASP, que tinha a função de coordenar e controlar a atuação dos órgãos públicos, devido ao crescimento e atribuições ao Estado público, precisando aumentar a eficiência. Nessa época aumentaram-se os cargos de confiança, o nepotismo e a burocracia. As forças policiais se fortaleceram8 (VICENTINO; DORIGO, 1997).
No entanto, o principal fortalecimento político foi a aproximação de Vargas com os trabalhadores urbanos, através da prática populista. Os operários eram diferentes dos de 30, pois havia muitos imigrantes e o contínuo êxodo rural. Além
7 Isso se deveu aos anos de propaganda anticomunista, os governadores iriam se eternizar no poder e o
operariado era refém ao “populismo” varguista.
8 Um grande exemplo dessa violência foi marcado com a alemã Olga Benario, que havia sido presa junto com o
marido, Prestes. Ela, grávida, foi deportada para a Alemanha nazista. Como era agente soviética, foi confinada para um campo de concentração e poucos anos depois, assassinada na câmara de gás do campo de Ravensbrück.
de que o presidente atendeu algumas reivindicações, como a legislação trabalhista. Em 1º de maio foram introduzidos no Brasil o salário mínimo, 44 horas de trabalho semanal, a Consolidação das Leis do Trabalho, a carteira profissional, as férias remuneradas. Isso tudo viabilizou o processo de industrialização. Assim, o Estado, com um líder carismático, administrava a tensão social falando em nome do povo, diminuindo o conflito, e indiretamente agia em benefício da burguesia (VICENTINO; DORIGO, 1997).
A intervenção de Estado na economia se deu através de um planejamento econômico com destaque a industrialização por substituição de importações. O Estado executou inúmeros órgãos que iriam coordenar e estabelecer diretrizes para a política econômica. Getúlio Vargas iria completar seu 15º ano no governo. O Estado já estava desgastado, Vargas lutou na Europa contra a ditadura e muitos movimentos clandestinos pediam a redemocratização. Com tudo isso, o próprio presidente percebeu que iria ser inevitável, marcando eleições, permitindo a criação de partidos. Mas em outubro de 1945, o próprio exército liderado por Góis Monteiro e Dutra derrubou Getúlio, com um golpe de estado encerrando o Estado Novo.
Em 1945, a atividade econômica industrial ultrapassa a agrícola no Estado de São Paulo. Na década de 40 houve um crescimento do setor bancário, para atender a nova demanda de crescimento da economia paulista. Agora se compunham bancos estatais e estrangeiros, demonstrava-se o dinamismo econômico, a produção industrial e a circulação das mercadorias. Exemplifica-se com: Banco da América, fundado em 1943; Banco Sul Americano do Brasil, 1940; Banco Itaú, 1940; Banco Auxiliar de São Paulo, 1942; Banco Brasul, 1943; Banco Cruzeiro do Sul. Apareciam novos bancos em todo o Brasil (SAES, 2004 p.255).
A intervenção de Estado na economia se deu através de um planejamento econômico com destaque na industrialização para substituição de importações (VICENTINO; DORIGO, 1997). O Estado criou: Comissão Executiva do Plano
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Siderúrgico Nacional, 1940; Comissão executiva Têxtil, 1942; Comissão Nacional de Combustíveis e Lubrificantes, 1941; Comissão Nacional de Ferrovias, 1941; Comissão Vale do Rio Doce, 1942; Companhia Siderúrgica Nacional, Usina de Volta Redonda e inaugurada em 1946; Companhia Vale do Rio Doce, 1942; Companhia Nacional de Álcalis, 1943; Fábrica Nacional de Motores, produção de caminhões, 1943; Companhia Hidrelétrica de São Francisco, 1945; entre outras (GREMAUD et al., 1997 apud OKANO, 2007 p.35).
A maioria das construções das Companhias foi custeada pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões, os IAPs (OKANO, 2007 p.37). Estes financiam principalmente projetos de “habitações de interesse social” em grandes cidades. Nesta época foram construídos conjuntos residenciais, com casas térreas, ou sobrados, ou no máximo blocos de quatro andares, que não exigiam elevadores. O instituto também disponibilizava recursos para o desenvolvimento de implantação da infraestrutura urbana (SOMEKH, 1987).
No período seguinte, entre 1939 e 1945, foi caracterizado pela Segunda Guerra Mundial, que contava: de um lado os Aliados (Inglaterra, França, ex-União Soviética e Estados Unidos) e do outro, os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). A posição de Vargas perante a guerra foi de indefinição. Em 1940 saudava o sucesso nazista. Logo depois, os Estados Unidos emprestou 20 milhões de dólares para ajudar na construção da usina siderúrgica de Volta Redonda. Com isso o Brasil rompeu relações diplomáticas com os países do eixo e enviou a Força Expedicionária Brasileira para lutar junto com os americanos. A Segunda Guerra mundial beneficiou a economia brasileira, aumentou os produtos exportados, foi um período de modernização conservadora (VICENTINO; DORIGO, 1997). Houve uma recessão apenas nos primeiros anos. Já em 1943, o Brasil exportou para a América Latina, que antes era focalizado nos Estados Unidos e Alemanha, crescendo bastante, de 3,9% para 9,4% ao ano (OKANO, 2007 p.37). Impulsionando assim a economia e a construção civil. Mas teve dificuldades com a
importação de máquinas, equipamentos e matérias-primas, desacelerando a produção industrial (VICENTINO; DORIGO, 1997).
Voltando ao cenário político, no período de 1946-1951 o governo Eurico Gaspar Dutra foi marcado pelo liberalismo, a não intervenção do Estado na economia, o qual abriu o país para as importações, mas devido aos problemas da dívida externa, começou a haver um intervencionismo. Houve um controle do câmbio e a regulamentação das importações, gerando mais uma vez crescimento acelerado. Esta época foi marcada pela Guerra Fria, disputada entre Estados Unidos e União Soviética por áreas de influência, isto é, pela hegemonia no mundo (VICENTINO; DORIGO, 1997). A Companhia Siderúrgica Nacional começou a funcionar em 1946, quando produzia aço na usina de Volta Redonda e serviu de catalisador para a implantação de outras indústrias (GREMAUD et al., 1997).
No período após 1945, a cidade estava se modernizando. Houve um enorme crescimento artístico cultural, dando origem ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP – inaugurado em 2 de outubro de 1947; o Museu de Arte Contemporânea – MAM – em 1948; o Teatro Brasileiro de Comédia – TBC – em 19489; Escola de Arte Dramática – EAD – em 2 de maio de 194810; a Companhia Cinematográfica Vera Cruz, em 1949; entre outras. Destaca-se também a o desenvolvimento na área do ensino superior, que exigia novos profissionais, foram fundadas: a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – FEA USP – em 1946; a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com os cursos de direito, Filosofia e Letras – PUC SP – em 13 de agosto de 194611; a Escola de Jornalismo Cásper Líbero, a primeira da
9 ENCICLOPÉDIA ITAÚ CULTURAL. Disponível: http://www.itaucultural.org.br/aplicExternas
/enciclopedia_teatro/index.cfm?fuseaction=cias_biografia&cd_verbete=656. Acessado em:1.12.10.
10 ENCICLOPÉDIA ITAÚ CULTURAL. Disponível: http://www.itaucultural.org.br/aplicexternas/
enciclopedia_teatro/index.cfm?fuseaction=cias_biografia&cd_verbete=633. Acessado em: 5.12.10.
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América Latina, em 16 de maio de 194712; a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, primeira do estado de São Paulo e segunda do Brasil, em 12 de agosto de 1947; a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Paulo – FAU-USP – junto com os professores da Politécnica da mesma instituição, em 1948.
Em 1947, as novas construções representavam aproximadamente 47% do investimento nacional privado, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Entre 1946 e 1964, houve um grande desenvolvimento industrial, e o investimento da energia elétrica não acompanhou o crescimento, que com a falta, obrigou as indústrias a produzirem a sua própria energia (OKANO, 2007 p.60). O ano de 1953 foi marcado pela escassez de chuva, acarretando uma crise aguda (SILVA, 2003).
Nos anos de 1951 a 1954 Getúlio Vargas foi eleito e governou o Brasil. Comprometido com o nacionalismo, rejeitando a abertura da economia ao capital estrangeiro, era a favor do controle do Estado sobre o planejamento. Vargas criou a Petrobrás em 1953 através de decreto e planejava a criação da Eletrobrás, além disso, propôs também um reajuste de 100% no salário mínimo, para repor as perdas da crescente inflação (VICENTINO; DORIGO, 1997).
Carlos Lacerda, líder da oposição criticava o governo de “esquerda” e corrupção no executivo. Esse foi ferido e as investigações apontavam Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio Vargas. Este em 24 de agosto de 1954 suicidou-se. Seu compromisso sempre foi junto às elites, por mais que apelasse para o povo em seus discursos e lhes abrisse concessões (VICENTINO; DORIGO, 1997).
O vice-presidente, Café Filho, assumiu a presidência. Com posturas da prática liberal, combateu com a crescente inflação. No início de 1955 publicou a
12 Faculdade Cásper Líbero. Disponível: http://www.facasper.com.br/noticias/index.php/ calendario,n=152
instrução nº 113, concedendo facilidades às empresas estrangeiras importassem material obsoleto superfaturados, assim aumentava o lucro externo e estimulava a atividade industrial (VICENTINO; DORIGO, 1997).
O período de 1956 e 1961 foi marcado pela tranqüilidade política e prosperidade econômica. As prioridades desse governo foram refletidas na situação