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NATUREZA

A ocupação da Amazônia, sobretudo em suas áreas de fronteira agrícola, traz consigo um histórico de utilização de lógicas de exploração do meio natural altamente predatórias, o que refletiu em impactos de grandes dimensões, como por exemplo, grandes porções de

florestas desmatadas, queimadas, rios e igarapés assoreados, implantação de pastagens extensivas, degradação de solos, entre outros.

Esses efeitos são resultantes da ação antrópica na região, principalmente, a partir dos ciclos econômicos da borracha e do ouro, bem como das políticas de incentivo ao povoamento e migração, concomitante à implantação de obras de grande infraestrutura. Estas últimas, se desenvolvendo em maior quantidade, sobretudo, a partir dos anos de 1960.

Após o golpe militar de 1964, a Amazônia passou a ser alvo de intensa política de desenvolvimento econômico a partir da ocupação demográfica (ALBERT, 1992). A imagem de Amazônia divulgada pelo governo neste período era de uma nova “terra de oportunidades”, a espera de ousados aventureiros que viessem desbravá-la, celebrando o domínio dos homens sobre a natureza, simbolizada pela motosserra e por grandes obras como a rodovia Transamazônica (OLIVEIRA, 2005).

Essa política inspirada pelo lema de segurança nacional desencadeou nos anos 1960 e 1970 em consecutivos planos regionais31, como a Operação Amazônia, o Plano de Integração Nacional (PIN) e o Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (POLAMAZÔNIA), que tinham como objetivos: desenvolver a infraestrutura regional através da construção de estradas, aeroportos e fortalecimento das telecomunicações; conceder incentivos fiscais e linhas de crédito a fim de atrair grandes empresas para a região; abrir e subsidiar programas de incentivo a colonização e implementar projetos de cunho mineral, florestal e agropastoril (ALBERT, 1992).

Um dos planos que teve maior repercussão foi a Política Nacional de Colonização da Amazônia, lançada em 1970 como parte do PIN, a partir da qual foram atraídas grandes levas de migrantes para a região. Esta política foi criada visando promover o povoamento da região já que esta era considerada um “vazio demográfico” e refletia também a necessidade de dar respostas aos problemas gerados pela seca no nordeste (OLIVEIRA, 1988), uma vez que era apresentada como uma válvula de escape para o nordeste super povoado e castigado pelas fortes secas (SMITH, 1977).

Dentre as estratégias para alcançar essas metas, destaca-se a construção da rodovia Transamazônica (BR-230), que teve como objetivo promover um elo de acesso à região a fim de aliviar o clima de tensão causado pelas disputas por terra que se multiplicavam em várias regiões do país, uma vez que o governo não se propunha a realizar a reforma agrária há muito

31 _{De acordo com Normand (1991, p. 165) “as populações nativas, tanto indígenas como ribeirinhas, foram} esquecidas nestes planos, talvez por desconhecimento, pois nunca houve um censo populacional naquelas áreas rurais. Este fato condiz com o slogan reiterado sobre a densidade populacional da Amazônia: vazio demográfico”.

demandada (SCHWEICKARDT, 2003). Além disso, tinha como objetivo funcionar como estratégia de desenvolvimento e segurança nacional, visando combater supostos planos de internacionalização da Amazônia (OLIVEIRA, 1988), pois na visão do governo militar, a região era alvo de grandes perigos devido a cobiça internacional em função da sua riqueza em recursos, principalmente minerais (SMITH, 1977).

O Estado na região atuava sob a figura do INCRA, que se propôs a promover uma colonização à beira da rodovia Transamazônica, estabelecendo loteamentos para aqueles que chegavam à região. No entanto, com o passar do tempo, em decorrência da falta de capacidade logística e operacional do INCRA que não teve mais condições de monitorar e subsidiar a grande quantidade de migrantes que chegavam, visto que além dos migrantes subsidiados pelo governo, começaram a chegar à região outras famílias, que atraídas pela grande quantidade de terras disponíveis, e vieram por contata própria, não recebendo qualquer tipo de incentivo do Estado, processo que foi chamado de migração espontânea. Sobre esse processo, Conceição (2001), discorre que se caracterizou como ação colonizatória própria, onde os fluxos se deram principalmente para áreas de fronteira e para as adjacências dos grandes projetos, o que provocou diversos conflitos fundiários.

Dentre os projetos de colonização32, o que ficou mais famoso e era considerado pelo governo como “vitrine” para os demais foi o Projeto Integrado de Colonização - PIC Altamira, “que era uma faixa de terra com largura de 20 a 24 km, atravessada no meio pela Transamazônica, com extensão de 480 km (240 km para cada lado a partir da cidade de Altamira)” (HAMELIN, 1992, p. 167). A rodovia Transamazônica servia como “espinha dorsal”, sendo que a cada 5 km de distância eram abertas estradas vicinais com uma extensão de 10 a 12 km, nas margens das quais eram demarcados lotes de terra de 100 ha (OLIVEIRA, 1988; HAMELIN, 1992; BECKER, 2001). Entretanto, o projeto só foi efetuado no trecho situado a oeste de Altamira, em direção a Itaituba, onde foram construídas agrovilas, postos de saúde e escolas.

Juntamente com a política de colonização, o Estado lançou mão da política de incentivos fiscais, o que impulsionou a entrada de muitas empresas nacionais e internacionais na Amazônia que, subsidiadas pelo governo por meio da isenção de impostos, passaram a atuar na região. De acordo com Oliveira (1988), a partir da adesão do empresariado à operação de governo deu margem para o surgimento dos processos de expropriação das terras

32_{“Em 1970, foram criados três Projetos Integrados de Colonização (PICs) em áreas cortadas pelas rodovias} Transamazônica e Cuiabá-Santarém”. Nessas áreas foram estabelecidos os PICs de Marabá, Altamira e Itaituba. As ações do INCRA, nessa fase, também se fizeram presentes em outros PICs na sua maioria em Rondônia (MATIAS-PEREIRA, 1997, p. 79).

indígenas, terras de posseiros, florestas, recursos minerais, isto é, a Amazônia em sua totalidade.

Esse processo agravou ainda mais os níveis de desmatamento, anteriormente promovidos em maior escala pelos pecuaristas e migrantes da colonização dirigida que haviam se estabelecido na região, ocasionando diversos impactos ao ambiente, como diminuição massiva da floresta, poluição do ar em decorrência da fumaça proveniente das queimadas, diminuição da fauna e flora, além da deterioração e perda gradativa de fertilidade do solo e assoreamento de rios e igarapés.

Esses modelos de ocupação impulsionados pelo lema de desenvolvimento e integração divulgado pelo governo estavam ligados à lógica do processo de expansão e reprodução do capital. Assim, a integração da Amazônia não estava somente relacionada ao preenchimento de um suposto vazio demográfico, mas também à busca de crescimento econômico (OLIVEIRA, 1988). Para muitos a busca desse crescimento se deu através da exploração intensiva dos recursos naturais, pois entre as pessoas que chegaram à região atraídas pelos slogans propagandistas do governo, estavam potenciais pecuaristas que mais tarde tornaram- se donos de grandes extensões territoriais, que foram em grande parte desmatadas para a criação extensiva de gado, implantação de monocultivos de cana-de-açúcar, cacau, pimenta- do-reino e café e outras atividades, que resultaram na destruição de grandes áreas da floresta amazônica, aliados ao surgimento de diversas serrarias que se dedicavam a exploração de madeiras nobres como o cedro (Cedrela fiailis Vell. ) e o mogno (Swietenia macrophylla King.) (SILVA, 2010).

Desse modo, percebe-se que sob esta ótica, pensava-se em um desenvolvimento por meio da apropriação e controle da natureza, onde os seres humanos e a natureza ocupavam distintos papéis, o de explorador e o de objeto a ser explorado, respectivamente. A natureza estava a serviço do homem, que oportunamente podia dispor dos seus recursos. Assim, homem e natureza estavam em campos opostos, e o primeiro acreditava estar controlando o segundo, que para ele possuía recursos inesgotáveis.

Muitas das famílias de migrantes (colonos ou posseiros) passaram por intensas dificuldades, pois chegaram a uma região cujo clima, ecossistemas, topografia e doenças tropicais eram para eles desconhecidas. Muitas dessas famílias tiveram que adentrar as áreas de floresta densa e desenvolver atividades baseadas na exploração dos recursos naturais por meio de diversos tipos de uso do solo, como a agricultura, pecuária, extrativismo e exploração madeireira (SILVA, 2010). Desse modo, ao buscar garantir sua subsistência, que foi conseguida a partir da implementação de plantios de diversas espécies e, em alguns casos, de

pastagens para criação de gado, a agricultura familiar regional, mesmo em menor escala, devido dificuldades de adaptação, falta de estímulo financeiro e assistência técnica, também teve sua parcela de influência para formação do atual cenário amazônico de grandes áreas desflorestadas, devido ao uso contínuo e intenso dos recursos naturais.

No entanto, em meio a este panorama de falhas e danos socioambientais, a construção da Transamazônica proporcionou também cenários positivos para a região, principalmente para as cidades consideradas polos de desenvolvimento. Além da ocupação geopolítica por diversos atores do nordeste e centro-sul brasileiro, os lugarejos ou pequenas cidades da região cresceram econômica e espacialmente, como é o caso da cidade de Altamira (SILVA, 2007).

O município de Altamira passou por dois momentos históricos distintos que tiveram grande influência na formação de seus habitantes. Pode-se dizer que, como em diversas cidades amazônicas, Altamira teve, durante algum tempo, sua economia baseada na borracha durante dois ciclos, que atraíram diversos nordestinos à região. Foi, neste contexto que surgiram as primeiras povoações não-indígenas nas áreas onde hoje foram estabelecidas UCs.

Além disso, a partir de 1970, novamente, por intermédio do governo, o município serviu como porta de entrada para o povoamento regional, o que atraiu não somente novos habitantes, como também, grandes empresas, fazendeiros e grileiros, atores estes que, devido ao uso intenso que faziam dos recursos naturais, tiveram grande influência para ação de habitantes locais e movimentos sociais em prol da criação de áreas protegidas, como será contextualizado adiante.

4.5 O CENÁRIO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA TERRA DO MEIO: